Resoluções

Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS
Presidência da ACERGS
Conselho Administrativo

Resolução Nº 01/2018, de 05 de abril de 2018

Dispõe sobre a criação e a instituição do Conselho de Atletas

O Presidente do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul
ACERGS, no uso das disposições legais e no exercício das atribuições que lhe confere o
Estatuto Social (art. 28), aprovado em 02 de maio de 2012,

Considerando o Estatuto Social (art. 27 – I, V e Vi) e (art. 28 – I, II e XVII);
Considerando o Regimento Interno aprovado em 01 de março de 2016 (art. 39);
Considerando a Ata Nº 1247 do Conselho Administrativo, de 06 de fevereiro de 2018;

Resolve:

Art. 1º – Fica criado o Conselho de Atletas da ACERGS.
Art. 2º – O Conselho de Atletas passa a ser o órgão de representatividade da categoria perante os serviços, setores, áreas, centros, instâncias e demais órgãos da Entidade.
Art. 3º – A 2ª Vice-Presidência, num prazo máximo de 60 (sessenta) dias, expedirá regulamento regulando e normatizando o presente Conselho, submetendo-o à análise e homologação pelo Conselho Administrativo.
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação nos canais de divulgação da ACERGS.

Registre-se,
Divulgue-se,
Cumpra-se.

Porto Alegre/RS, 05 de abril de 2018; 51º da Fundação da ACERGS.
Gilberto Kemer
Glailton Winckler da Silva

Resolução ACERGS de 30 de dezembro de 2015
Estabelece o valor da mensalidade social da ACERGS no ano de 2016
O Presidente do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do
Rio Grande do Sul ACERGS, no exercício das atribuições que lhe confere o
Estatuto Social – artigo 28, aprovado em 02 de maio de 2012,

Considerando a Lei nº 13152, de 29 de julho de 2015,
Considerando o Decreto nº 8618, de 29 de dezembro de 2015,
Considerando o Estatuto Social – artigo 27, aprovado em 02 de maio
de 2012,
Considerando o Regimento Interno – artigo 92A, aprovado em 31 de
março de 2011,

Resolve:
art. 1º – A mensalidade social da ACERGS a ser paga pelo associado
Efetivo no ano de 2016 passa a ter o valor de R$ 8,80 (oito Reais e
oitenta centavos).
art. 2º – A aplicabilidade do artigo anterior se dará a partir do
dia 11 de janeiro de 2016.
art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua divulgação
nos canais de comunicação da ACERGS, a saber:
a. Site;
b. Mailing;
c. E, facebook.

Porto Alegre, 30 de dezembro de 2015

Registre-se,
Divulgue-se,
Cumpra-se.
Gilberto Kemer – Presidente
Guilherme dos Santos Souza – 1º Vice-Presidente
Bianka da Silva Rauber – Secretária-Geral
Airto Viana Chaves – Tesoureiro

Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS
Presidência da ACERGS
Conselho Administrativo

Resolução nº 04/2016 de 30 de dezembro de 2016

Estabelece o valor da contribuição associativa mensal da ACERGS no ano de 2017
O Presidente do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS, no usu das disposições legais e no exercício das atribuições que lhe confere o Estatuto Social – artigo 28, aprovado em 02 de maio de 2012,
Considerando a Lei nº 13152, de 29 de julho de 2015,
Considerando o Decreto nº 8948, de 29 de dezembro de 2016,
Considerando o Estatuto Social da ACERGS – artigo 27, aprovado em 02 de maio de 2012,
Considerando o Regimento Interno da ACERGS – artigo 92, aprovado em 01 de março de 2016,

Resolve:
art. 1º – A contribuição associativa mensal da ACERGS a ser paga pelo associado Efetivo no ano de 2017 tem o valor de R$ 9,35 (nove Reais e trinta e cinco centavos).
art. 2º – A aplicabilidade do disposto no artigo anterior se dará a partir do dia 16 de janeiro de 2016.
art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua divulgação nos canais de comunicação da ACERGS, a saber:
a. Site;
b. Mailing;
c. E, facebook.

Porto Alegre, 30 de dezembro de 2016

Registre-se,
Divulgue-se,
Cumpra-se.
Gilberto Kemer – Presidente
Guilherme dos Santos Souza – 1º Vice-Presidente
Bianka da Silva Rauber – Secretária-Geral
Airto Viana Chaves – Tesoureiro

Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS
Presidência da ACERGS
Conselho Administrativo
Resolução nº 03/2017 de 29 de dezembro de 2017

Dispõe sobre o valor da contribuição associativa mensal da ACERGS no ano de 2018
O Presidente do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS, no uso
das disposições legais e no exercício das atribuições que lhe confere o Estatuto Social – artigo
28, aprovado em 02 de maio de 2012,

Considerando a Lei nº 13152, de 29 de julho de 2015,
Considerando o Decreto nº 9255, de 29 de dezembro de 2017,
Considerando o Estatuto Social da ACERGS (art. 27), de 02 de maio de 2012,
Considerando o Regimento Interno da ACERGS (art. 92), de 01 de março de 2016,

Resolve:
art. 1º – A partir de 08 de janeiro de 2018 a contribuição associativa mensal da ACERGS a ser paga
pelo associado Efetivo será de R$ 9,50 (nove Reais e cinquenta centavos).
Parágrafo único. Em virtude do disposto no caput, o valor anual da contribuição associativa
corresponderá a R$ 114,00 (cento e catorze Reais).
art. 2º – Esta Resolução entra em vigor em 08 de janeiro de 2018.

Registre-se,
Divulgue-se,
Cumpra-se.

Porto Alegre/RS, 29 de dezembro de 2017; 51º da Fundação da ACERGS.
Gilberto Kemer
Bianka da Silva Rauber
Airto Viana Chaves