Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas e vinte minutos, em segunda convocação, realizou-se, em formato híbrido, sendo realizada presencialmente na sua sede administrativa, e virtualmente via plataforma google meet, Assembleia Geral Extraordinária da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (ACERGS). A lista de associados aptos a comporem a Assembleia Geral, conforme dispõe o artigo quarenta do Estatuto, constituiu-se de sessenta e dois nomes, dos quais, dezessete assinaram a lista de presença, a qual consta anexada a esta ata. A pauta da Assembleia Geral teve como assuntos a autorização para indicação de imóvel que a Instituição tem a receber em doação, situado à Avenida Osvaldo Aranha, Porto Alegre/RS, para fins de quitação de; reclamatórias trabalhistas e a alienação do imóvel situado à Rua vigário José Inácio, 433, 6º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

Aberta a sessão, em conformidade com o disposto no artigo quarenta e seis do Estatuto, a assembleia designou para presidência da mesma o conselheiro Maicon Pierre da Silva, após indicação do associado Rafael Martins dos Santos. O Presidente da assembleia convidou para secretária a tesoureira suplente Bianka da Silva Rauber. Posteriormente, procedeu-se a leitura do edital de convocação da assembleia. Cumpridas as disposições estatutárias, passou-se à apreciação dos assuntos da pauta.

O Presidente da ACERGS, Gilberto Kemer, solicitou a leitura dos nomes dos participantes, questionou como será feita a assinatura da lista de presença e solicitou a autorização do plenário para a realização da assembleia em formato híbrido. Rafael Martins dos Santos neste sentido manifestou-se em relação a necessidade de autorização da realização da assembleia em formato híbrido. O primeiro vice-presidente, Maicon Tadler, sugeriu a gravação da assembleia. O associado José Luiz Galvão aconselhou que fosse feita votação acerca da necessidade da gravação da assembleia, já que haverá lista de assinaturas. A secretária Bianka destacou que a versão gratuita da plataforma google meet não permite a gravação do áudio da assembleia. O Presidente da assembleia questionou se alguém seria contrário a realização da mesma em formato híbrido, não havendo nenhuma manifestação contrária até então.

Não obstante o associado Bruno José Rauber se manifestou contrário a realização de assembleia em formato híbrido para reforma estatutária. A associada Irena Szarblewsk por sua vez acompanhou o voto.  A associada Bernadete Vidal manifestou-se em relação a incompreensão da autorização da realização de assembleia híbrida para alienação de imóveis e não para reforma estatutária. Irena argumentou que acredita que a realização da assembleia para reforma estatutária é mais complexa. José Luiz sugeriu que a assembleia de reforma estatutária poderá ser possível se todos receberem de maneira antecipada uma proposta do projeto de reforma. Bruno afirmou que a reforma estatutária não é urgente e que, por isso, não é favorável a realização de assembleia de forma híbrida para tal. Maicon Tadler referiu que a proposta de reforma estatutária já está pronta e que a assembleia presencial ainda não foi possível em virtude da necessidade de um quórum mínimo. Rafael Martins reafirmou que o formato híbrido provavelmente será algo que irá permanecer e que os dispositivos estatutários vigentes não estão permitindo a reforma do estatuto.

Bernadete solicitou uma questão de ordem em relação ao assunto de pauta da assembleia. O Presidente da assembleia no uso de suas atribuições a qual fora outorgado acolheu o pedido.

Retomada discussão do primeiro item de pauta, José Luiz questionou qual o propósito da alienação da sede administrativa e do imóvel doado. Gilberto realizou a explanação do porquê da solicitação da alienação dos imóveis. Falou das dívidas de ações trabalhistas e da ação por falta de pagamento das mensalidades condominiais da sede administrativa. Relatou a inclusão da ACERGS, juntamente com o Instituto Santa Luzia, no testamento de uma senhora, para receber um apartamento como herança. Rafael Martins esclarece que o imóvel tem o valor aproximado de 500 mil reais. José Luiz questionou se o imóvel vem com uma destinação no testamento. Gilberto esclareceu que o imóvel não vem com destinação pré estabelecida. O associado Luiz Francisco Rios Moreira questionou se o valor do imóvel deve ser dividido.  Gilberto confirmou que sim o valor deverá ser dividido. Bruno questionou se não seria mais viável verificar se o Instituto Santa Luzia quer vender o imóvel. Gilberto afirmou que a ACERGS pode dar a destinação que quiser da sua parte do imóvel. O Presidente Maicon Pierre encaminhou a votação do item 1 do edital, que solicita a autorização dos Associados para indicar o imóvel doado afim de quitar as ações judiciais. A votação foi realizada de forma nominal, tendo quinze votos a favor e duas abstenções.

O Presidente da assembleia encaminhou a manifestação do presidente da ACERGS acerca do segundo item da pauta. Gilberto relatou os custos de manutenção do imóvel da sede administrativa da ACERGS e as dificuldades enfrentadas para mantê-lo. Afirmou que o valor da avaliação do imóvel é de aproximadamente um milhão e duzentos e noventa mil reais; relatou, ainda, da possibilidade de realocar a sede administrativa em um espaço que seja de manutenção financeira mais acessível. Rafael Martins fez um breve histórico de como foi feita a aquisição do referido imóvel e da possibilidade de manter o espaço à época. Reforçou, ainda, a dificuldade de manter esse imóvel atualmente. Maicon Tadler destacou as dificuldades de se manter as entidades do terceiro setor nos tempos hodiernos. José Luiz pontuou o receio com o fim da verba da alienação de imóveis e da necessidade de se estabelecer uma forma de utilizar esses valores de maneira mais sustentável para a instituição. Rafael sugeriu que seja criado um fundo de aplicação monetária que deva ter a utilização autorizada pela assembleia. José Luiz questionou como ficará a venda do imóvel frente ao Ministério Público do Trabalho, em razão da mesma ter sido realizada a partir de recurso repassado por esse. O associado Oneide Figueiredo relatou como surgiu o recurso do MPT para a compra da sede administrativa da ACERGS, que se originou com uma multa aplicada ao banco Santander pelo descumprimento da lei que prevê a contratação de um percentual de funcionários com deficiência pelas empresas. Falou, ainda, acerca do projeto que foi feito para construção do centro de reabilitação na sede social da Vila Nova e que acabou não se efetivando. Gilberto ressaltou que, caso a venda do imóvel não seja efetivada até o fim dessa gestão, deverá ser feita uma nova assembleia para autorização da alienação do imóvel. Gilberto também sugeriu que a votação fosse dividida em dois momentos, sendo o primeiro a autorização da alienação do imóvel, e o segundo sobre o que fazer com o saldo da venda. O Presidente Maicon Pierre encaminhou a votação nominal do segundo item de pauta. A autorização da alienação do imóvel da sede administrativa foi aprovada por quinze votos, tendo um voto contrário e uma ausência.

 Em relação à destinação do saldo da venda do imóvel, Gilberto enumerou as seguintes possibilidades: aquisição de um novo imóvel, aplicação na sede social e a criação de um fundo de reserva. Maicon Tadler propôs que, em havendo uma proposta para alienação do imóvel, que se submeta novamente a análise da assembleia. A proposta foi aprovada pelo plenário.

Oneide, José Luiz e Rafael reforçaram a necessidade de se fazer um contato com o Ministério Público do Trabalho para relatar a alienação do referido imóvel.

O presidente Gilberto solicitou a palavra para fazer alguns comunicados de interesse dos associados.

Concluídos os informes o presidente da assembleia, Maicon Pierre da Silva, encaminhou o encerramento da mesma às treze horas e dez minutos

Nada mais havendo a tratar, eu, Bianka da Silva Rauber, lavrei a presente ata, que será assinada por quem de direito.

Maicon Pierre da Silva-Presidente
Bianka da Silva Rauber-Secretária