Atas 2019

Ata Nº. 1263 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS

No dia 15 de janeiro de 2019, ás 18 horas e 15 minutos, reunidos em segunda chamada, na sede Administrativa da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS, localizada na rua Vigário José Inácio 433, sexto andar, centro de Porto Alegre, os Membros do Conselho Administrativo, reunidos em sessão ordinária, presentes: presidente Gilberto Kemer, presidindo o ato; Maicon Tadler, primeiro Vice-Presidente; Glailton Winckler da Silva, segundo Vice-Presidente; Airton Viana Chaves, tesoureiro; Bianca da Silva Rauber, suplente de tesoureiro, participando por meio de whatsapp, grupo Diretoria ACERGS e João Luiz Pinto Costa, secretário-geral suplente, responsável por secretariar a reunião, que delibera sobre a seguinte pauta: 1. Equipe de projetos, ; 2. Metodologia de reabilitação; 3. Plenárias; 4. Contribuições associativas,; 5. Provimento secretaria-geral; 6. Solicitação de equipamentos de informática junto ao Ministério Público do Rio Grande do Sul; 7. Senhas para atendimento; 8. Reunião SED, aluguel terreno Vila Nova; 9. Readmissão de sócio; 10. Deliberação de coordenação e acessoria.

 Quanto a equipe de projetos, , metodologia de reabilitação, O Diretor Maicon Tadler fez um relato acerca das atividades inerentes à empreendedorismo e empregabilidade, trazendo à baila esforços envidados em ministrar treinamento a colaboradores que atuam na captação de recursos imprescindíveis para garantir a saúde financeira da Associação. Narrou documento minutado por ele e o secretário João Luiz Pinto Costa, no sentido de resguardar a entidade frente a ações trabalhistas. Nomeou um por um dos treinandos, quais  sejam: Graziele de Oliveira Daner, Alessandro Alves, Luciane Ferreira Dávila, Maicon Pierre da Silva e Welman Josic Melo Brito; Maicon ainda, externou uma expectativa muito positiva com o pleito em curso. O Diretor Glailton Winckler da Silva, manifestou que empreendedorismo e empregabilidade não são sinônimos, no que concordou Maicon Tadler, ao mesmo tempo em que esclareceu saber que ambos não são a mesma coisa e que tais rubricas estão afetas ao seu setor, ou seja a 1ª Vice-Presidência. De modo, que ao relatar um novo fluxo de trabalho para a reabilitação na Associação de cegos do Rio Grande do Sul, onde a psicologia deve interagir com todas as oficinas, não fazendo terapia, mas avaliações que auxiliem o restante do programa, o qual todos concordaram.

Quanto as contribuições associativas em atraso deliberou-se descontos de cinquenta por cento do valor da dívida se pago em uma parcela, em até 10 parcelas, o desconto será de vinte e cinco por cento, sendo o prazo final o fim do corrente ano. Para sócios em dia pagando a anuidade de 2019 até o último dia útil de fevereiro em uma parcela, terão desconto de dez por cento.

Quanto metodologia de reabilitação, no dia 09/01/2019 o primeiro Vice-Presidente, Maicon Tadler, acompanhado da Assistente Social Pâmela, participou de uma reunião na SEDUC com a equipe pedagógica, uma vez que houve notícia de que os alunos deficientes visuais estariam sendo aprovados no ano letivo sem assimilar o conhecimento necessário para tanto, bem assim não estariam participando das classes de educação física e a falta de material acessível no NEJA da Rua André Belo; Diante deste cenário a ACERGS foi oferecida como uma possibilidade de prestar assessoria aos respectivos órgãos públicos, uma vez que tem estrutura e profissionais capacitados para tal demanda. Também ficou proposta para a Associação de cegos do Rio Grande do Sul elaborar projeto frente a educação para prestar formação para os profissionais da educação e por parte do Estado ficou o compromisso de colocar a disposição dos alunos do NEJA computador na unidade mencionada, possibilitando-lhes assim o mínimo acesso ao conteúdo didático.

 Quanto a plenárias, representam a Associação de cegos do Rio Grande do Sul no Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (COEPEDE)  Gilberto Kemer e Bianca da Silva Rauber. O revezamento nas representações no Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Porto Alegre (COMDEPA) e Conselho Municipal do Idoso (COMUI), entre Maicon Tadler e Airto Viana Chaves. Quanto a provimento à Secretaria Geral, A vaga de secretário-geral restou lacônica, uma vez que a titular do cargo, Sra. Marilei Luzia Lopes de Campos veio a falecer no dia 20.12.2018, interregnum entre a eleição do Conselho Administrativo em 09.11.2018 e a data da posse da Diretoria eleita, em 07.01.2019 e sendo assim o Presidente Gilberto Kemer trouxe à consideração que o Estatuto da ACERGS estabelece que em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice cumpre se realizar nova eleição para prover o cargo vago, no entanto é omisso para os demais cargos. Diante disto, suscitou a necessidade de se realizar, por analogia,  novo pleito eleitoral para suprir a vaga de primeiro secretário-geral. O posicionamento do Presidente restou acolhido. Entretanto, no dia 17.01.2019 a matéria voltou à baila no grupo de whatsapp Diretoria ACERGS, quando o Presidente Gilberto Kemer aventou qual seria o prazo preclusivo para se enviar a matéria ao Conselho Deliberativo e Fiscal, sendo que na ocasião o mérito da questão voltou aos debates sufragando a questão procedimental, sendo que tais debates delongaram-se durante aquele dia, restando aprovada as proposições  do Conselheiro Maicon Tadler, no sentido de se encaminhar a matéria ao Conselho Fiscal e Deliberativo para o referendum. Quanto a solicitação de equipamentos de informática junto ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, quando o Presidente Gilberto Kemer ingressou em férias, lobo após o ato de posse da nova diretoria em 07.01.2019, o Presidente em exercício Maicon Tadler e o Secretário Geral suplente João Luiz Pinto Costa, encaminharam o ofício 001/2019  ao Ministério Público do Rio Grande do Sul solicitando a doação de equipamentos de informática em desuso, objetivando incrementá-los às oficinas de tecnologias assistivas. Ciente os demais Membros aquiesceram com a demanda.

 Quanto a senhas para atendimento, foi informado pelo Secretário Geral João Luiz Pinto Costa a implementação de tal expediente; O Diretor Glailton Winckler da Silva sustentou problemas no espaço físico concernente ao atendimento ao público, uma vez que segundo ele, as pessoas aglomeram-se no local conversando, fazendo vendas e por vezes até discutindo o que tumultua o ambiente. O Diretor Maicon Tadler concordou com outra manifestação de Glailto no sentido de que pessoas que circulam, ou ficam sentadas na sala da recepção, circulam livremente pelas dependências da Associação, ingressando em salas de trabalho interno, inclusive tumultuando o bom andamento das oficinas. O Membro João Luiz Pinto Costa sustentou que é imprescindível a existência de uma área de convivência para os associados e que se deveria instalar uma catraca para impedir o livre acesso ao interior da Associação. Os demais Membros concordaram quanto ao posicionamento, mas Maicon entendeu que a compra de uma catraca seria muito oneroso e que a mesa de trabalho do funcionário Murilo deveria ficar ao lado da porta de entrada do recinto, mas tal proposição restou rechaçada pelos demais, inclusive Airton Viana lembrou que para atender tal propósito, haveria dificuldades como por exemplo, mudar os pontos de informática e telefone, bem assim tomadas de eletricidade. Restou mantida a área de convivência no atual espaço físico por enquanto e a busca de outros meios para limitar o acesso indiscriminado ao interior da área restrita.

 Quanto a reunião relativa a aluguel terreno Vila Nova. Airto Viana Chaves ao final da pauta, quando a tesoureira suplente, Bianca da Silva Rauber , que participava da reunião, por whatsapp, já havia se retirado do ato, relatou  que quanto  ao imóvel da ACERGS localizado no bairro Vila Nova que não está alugado, visto encerramento do contrato com empresa de transporte coletivo, encontra-se vias de ser novamente alugado, uma vez que uma empresa do ramo de supermercado mostrou interesse em alugar faixa do pátio para fazer estacionamento da loja. O Conselho Administrativo autorizou Arton Viana Chaves a proceder tratativas visando uma possível celebração de contrato de aluguel com a interessada pelo valor de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos Reais) mensais Diante das sérias dificuldades que a Associação está passando no âmbito das finanças, tanto que a taxa condominial do prédio onde está sediada a entidade, encontra-se com 4 meses de inadimplência, bem como falta de recursos para fazer frente a outras despesas como folha de pagamento funcional, telefone e energia elétrica. Diante do avançado da hora e da gravidade e complexidade do assunto, os Membros deliberaram em marcar outra reunião que tenha esta pauta como único tema, ficando agendada esta reunião para o dia 22 de janeiro às 16 horas.

 Quanto a readmissão de sócio, foi aprovada a readmissão da ex-associada, Ana Otília Goveia.

 Quanto a deliberação de coordenação e acessória, ficou decidido que Wellman Britto é o novo coordenador do departamento de empreendedorismo. Do mesmo modo que Rafael Martins dos Santos continuará a frente da comunicação e do Pedal da Associação de cegos do Rio Grande do Sul. No entanto, não ficou decidido quem irá compor a comissão de eventos da Associação de cegos do Rio Grande do Sul, cogitou-se que a equipe de projetos poderia assumir e caso seja de interesse devem apresentar proposta na próxima reunião.

Nada mais havendo a tratar, eu João Luiz Pinto Costa, Secretário Geral Suplente, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 15/01/2019.

      Gilberto Kemer   

João Luiz Pinto Costa .

Ata Nº. 1264 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS

        No dia 22 de janeiro de 2019, ás 16 horas e 30 minutos, reunidos em segunda chamada, na sede Administrativa da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS, localizada na rua Vigário José Inácio 433, 6º andar, centro de Porto Alegre, os Membros do Conselho Administrativo, reunidos em sessão extraordinária, Gilberto Kemer, Presidente, presidindo este ato, Maicon Tadler, primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva, segundo Vice-Presidente, Ayrton Viana Chaves, tesoureiro e João Luiz Pinto Costa, secretário geral, que deliberam sobre a seguinte pauta: 1 Situação financeira da Associação de cegos do Rio Grande do Sul.

 O tesoureiro Ayrton Viana Chaves, trouxe à consideração a delicada situação financeira da ACERGS, relatando não haver verbas suficientes para pagar a folha de pagamento dos funcionários da associação relativa ao mês de janeiro deste ano, que chega perto de R$18.000,00 (dezoito mil Reais), bem como saldar outros compromissos como taxa condominial, que, aliás, encontra-se inadimplente há quatro meses com valor mensal de R$3.300,00 (três mil e trezentos Reais).

 Com relação aos funcionários, decidiu-se que no dia 30 do corrente mês, seria realizada uma reunião com os funcionários com o objetivo de colocá-los a par dos fatos, em especial no que tange ao pagamento dos salários deste mês. Airto comprometeu-se de marcar uma reunião na sede da Vila Nova com o escopo de tratar do assunto aluguel do pátio da sede Vila Nova, sendo que este assunto seria conversado em almoço no dia vinte seis de janeiro com o proprietário de um supermercado interessado em alugar o espaço para estacionamento da sua empresa. O valor do aluguel mensal a ser cobrado gira em torno de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos Reais). Tendo em vista a necessidade de se contrair empréstimo bancário para adimplir as dívidas, tornou-se imprescindível superar a negativação da Associação junto ao cadastro de inadimplentes da Serasa e sendo assim Airto comprometeu-se a encaminhar a João Luiz  comprovantes de pagamentos e demais documentos inerentes a dívidas contraídas pela Associação, mas posteriormente quitadas junto a empresas falidas. Tal demanda visa ajuizar ação para se obter alvará judicial para retirar a Associação do rol de devedores da Serasa e poder buscar empréstimo bancário. Maicon foi autorizado a realizar um movimento de ação entre amigos no intuito de arrecadar fundos para fazer frente às despesas e dívidas da Associação.

Nada mais havendo a tratar, eu João Luiz Pinto Costa, Secretário Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 22/01/2019.

           Gilberto Kemer   

João Luiz Pinto Costa

Ata Nº. 1265 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS.

No dia vinte nove de janeiro de dois mil e dezenove, às dezesseis horas e trinta minutos, em primeira convocação, na sede administrativa da Associação de Cegos do rio Grande do Sul ACERGS, situada na rua Vigário José Inácio 433, sexto andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, realizou-se reunião ordinária do Conselho Administrativo da Entidade. Estiveram presentes os conselheiros: Gilberto Kemer, Presidente, responsável por presidir o ato, Maicon Tadler, primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva, segundo Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber, Tesoureira Suplente e João Luiz Pinto Costa, Secretário Geral suplente, secretariando este ato, que deliberou acerca da seguinte pauta da segunda reunião ordinária deste mês: aprovação da ata número 1263. Câmara de imagem, e-mail acergs, Plano de Ação e Previsão Orçamentária, exame de proposta de novo sócio, cursos de idiomas, ação entre amigos, torneio xadrez Arroio do Sal e anuidade FBXDV Federação Brasileira de Xadrez de Deficientes Visuais. – Aprovada ata número 1263; Sobre câmara de imagem, O responsável por verificar as imagens nas câmaras é o funcionário Maurício Walker, mas quem pode autorizar diligências para verificar nas imagens capturadas pode ser Qualquer diretor, mas terceiros necessitam de autorização e no caso quem dá a autorização é Maicon que fica responsável por deferir, ou indeferir justificadamente demandas da verificação de câmeras e João Luiz fica responsável por fazer modelo de requerimento a ser adotado pela recepção.  Sobre e-mail acergs, O presidente está responsável por abrir os e-mail do arroba acergs e não quer mais ficar com tal demanda, Bianka assumiu a tarefa. Sobre plano de ação e previsão orçamentária fica a matéria para a próxima reunião. Sobre novo sócio, é posto a exame proposta de sócio por parte de Éverton Sanches Brunberg, aprovado. Rejeitada a proposta do Membro João Luiz acerca de cursos de idiomas, bem como de captar Bolsas; melhor, neste sentido, foi postergado o início da busca de bolsas. Sobre ação entre amigos, já foi mandado por Maicon imprimir blocos de talões para o pleito ação entre amigos para obter recursos para a Instituição, o objetivo é arrecadar fundos para a associação fazer frente ás despesas correntes, serão disponibilizados blocos para os Membros da Diretoria que tiverem interesse em vender. O valor da cautela é de cinco Reais cada número. Sobre torneio de xadrez em Arroio do Sal, FADERS Fornece van e motoristas para conduzir o pessoal a Arroio do Sal, mas pede uma colaboração para pagar um motorista, visto que um dos seus motoristas está em férias, pede cento e trinta Reais. Não foi autorizado pagamento pela Associação. A anuidade para federação brasileira de Xadrez deverá ser paga até vinte sete de fevereiro, o que será adimplido.

Nada mais havendo a tratar, eu João Luiz Pinto Costa, Secretário Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 29/01/2019.

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 Gilberto Kemer   

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João Luiz Pinto Costa .

Ata Nº. 1266 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do SUL ACERGS

        No dia 12 de Fevereiro de 2019, ás 17 horas e 15 minutos, reunidos em segunda chamada, na sede Administrativa da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS, localizada na rua Vigário José Inácio 433, sexto andar, centro de Porto Alegre, os Membros do Conselho Administrativo, reunidos em sessão ordinária; Presentes: presidente Gilberto Kemer, presidindo o ato; Maicon Tadler, primeiro Vice-Presidente; Glailton Winckler da Silva, segundo Vice-Presidente; Airto Viana Chaves, tesoureiro; Bianca da Silva Rauber, suplente de tesoureiro e João Luiz Pinto Costa, secretário Geral, responsável por secretariar a reunião, que delibera sobre a seguinte pauta:

Ata 1265; 2.

minuta do contrato de aluguel sede Vila Nova; 3. Eventos e promoções sociais; 4. E-mail acesso @acergs; 5. Direito de voto para suplente; 6. Sigilo das informações; 7. Assessoria de relações Institucionais; 8. Vinculação terapia musical e educação somática; 9. Comissão de seleção e acompanhamento; 10. Carga horária do recepcionista; 11. Horário e intervalo dos funcionários;: 12. Proposta de novo Layout;

Registros:

  1. Doação de computadores, caixas de som e impressoras pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul;  14. Contato telefônico com a empresa credora envelopel; 15. Contrato de aluguel do estacionamento da sede da Vila Nova; 16. Evento praia acessível.
  2. Com relação a ata da reunião de 29.01.2019, ata 1265 , resta aprovada.
  3. Com relação a previsão orçamentária e plano de ação aprovados pelos membros, sendo autorizado o Presidente enviá-los ao Conselho deliberativo.
  4. Minuta do contrato de aluguel sede Vila Nova, tal minuta será encaminhada amanhã pelo Presidente aos Membros, via e-mail e whatsapp.
  5. Com relação a eventos e promoções sociais, comemoração ao dia do trabalhador, primeiro de maio, será criada uma comissão para organizar o evento, sendo possível que tal comissão seja utilizada nos outros eventos do ano. Serão estabelecidos previamente atribuições e critérios para as atividades da comissão. Gilberto Kemer e Airto Viana Chaves irão coordenar esta comissão. 
  6. Com relação e-mail acesso @acergs , Bianca que na reunião anterior ficou responsável por abri-lo, referiu dificuldades em abrir a caixa a partir de sua residência, sendo que desistiu de se manter com a atribuição. Assim, a atribuição de acessar os e-mails será delegada funcionários Ângela e Murilo, sendo que a primeira abre de manhã e o segundo a tarde.
  7. Com relação a carga horária do Recepcionista: O funcionário Murilo que atualmente tem carga horária de 30 horas, será mantido com a mesma carga horária e o apoio ao esporte será decidido em futura reunião.
  8. Horário e intervalo dos funcionários: Quanto ao intervalo dos funcionários, para que se evitem que ultrapassem  os 15 minutos estabelecidos com conversas na sala de AVD, será escalonado em grupos, para que os serviços não sejam interrompidos. Uma turma das 15 horas e 30 minutos às 15 horas e 45 minutos e outra, das 15 horas e 45 minutos às 16 horas. Maicon define a escala e comunica os funcionários.
  9. Acesso à sacada: A sacada ficará fechada, decisão de cinco votos a favor contra um. Só poderão acessar a sacada a(o) funcionária(o) de serviços gerais para realização da limpeza os membros deste Conselho Administrativo.
  10. Confraternizações: Foi decidido que as confraternizações poderão ocorrer apenas após às 17:00 horas, salvo as que ocorrerem dentro das oficinas e sem envolver os funcionários. A realização de toda e qualquer confraternização deverá ter a autorização de um dos diretores..
  11. Com relação a proposta de novo Layout,  Maicon propõe que deverá ser alterado o layout da administração de forma a que todos trabalhem no mesmo espaço físico, tornando assim possível a melhor visualização e dinâmica da informação e do serviço. Ressalvam-se as partes técnicas como as oficinas. Os conselheiros examinarão a matéria com mais vagar, providenciando estudo de formato de novo layout, para apresentação e deliberação em sessão futura..
  12. Com relação a Registrar doação de computadores, caixas de som e impressoras pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Foi aprovada, segundo informação do Membro João Luiz, a doação de 10 computadores tipo PC, 10 caixas de som e duas impressoras pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul..
  13. Com relação a empresa envelopel, ao contrário do que se sabia, não está falida e sendo assim os membros João luiz, Maicon e a funcionária Ângela fizeram contato telefônico com tal empresa, combinando de mandar por e-mail os documentos que comprovam o pagamento das duplicatas, sendo que a empresa irá encaminhar carta de anuência..
  14. Com relação à Praia Acessível, não há interesse no evento promovido pelo COMDEPA, Prefeitura de Porto Alegre e ONG Caminhadores RS e, que, acontecerá nos dias 23 e 24 de fevereiro na praia do Lami. A não participação da ACERGS dá-se por conta da inexistência de disponibilização e oferta de infraestrutura e suporte mínimo, por parte das promotoras, às Instituições..
  15. Quanto a sigilo dos assuntos tratados em reunião, o Presidente pede cuidado para que não sejam divulgados indiscriminadamente.
  16. Quanto a voto de membro suplente, o estatuto reza que o suplente somente vota na ausência do titular. Para Airto e Maicon, o suplente vota se trabalha de forma ativa e mantendo uma rotina de trabalho presencial na Entidade. Assim, decidiu-se pelo direito a voto do suplente nas sessões, desde que observado o critério e requisito infra transcrito…
  17. O presidente informou a nomeação do associado Paulo Nunes como Assessor de Relações Institucionais da associação, no entanto, Maicon ressalvou algumas condutas inadequadas do associado, sendo que Glailton também considerou estranho, visto que ele havia feito convite para que o mesmo associado assumisse a assessoria da cultura..
  18. Ficou registrado a reunião com o proprietário do mercado Farol, o qual sinalizou positivo o aluguel do espaço para estacionamento pelo valor de R$7.000,00 (sete mil Reais)..
  19. Maicon e Glailton interpelaram o presidente quanto as oficinas de Terapia Musical e Educação Somática, com a intenção de reestruturar as oficinas ou para a reabilitação ou para a cultura. Nesse sentido ficou decidido conversar com os oficineiros para entender o objetivo das oficinas e, encima do alferido, definir-se-á a qual setor/área ficarão atreladas as atividades. Glailton informou que a oficineira Beatriz da Educação Somática se afastou para tratamento de saúde.

Nada mais havendo a tratar, eu João Luiz Pinto Costa, Secretário Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 12/02/2019.

Gilberto Kemer   

João Luiz Pinto Costa .

Ata Nº. 1267 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS

No dia vinte seis de Fevereiro de dois mil e dezenove, às dezessete horas e trinta minutos , em segunda convocação, na sede administrativa da Associação de Cegos do rio Grande do Sul ACERGS, situada na rua Vigário JoséInácio 433, sexto andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, realizou-se reunião ordinária do Conselho Administrativo da Entidade. Estiveram presentes os conselheiros: Gilberto Kemer, Presidente, responsável por presidir o ato, Maicon Tadler, primeiro Vice-Presidente e GlailtonWinckler da Silva, segundo Vice-Presidente; João Luiz Pinto Costa – Secretário Geral, não se fez presente por conta de estar em período de férias e Airto Viana Chaves – Tesoureiro, em virtude de compromissos familiares. A sessão deliberou acerca da seguinte pauta:

  1. Aprovação da ata 1265; 2. Comportamento recepção;3. Proposta empresa Estratégia1 Consultoria; 4. Proposta cartão de todos; 5. Evento 8de março; 6. Reunião conselho fiscal e deliberativo; 7. Assembleias CBDV; 8. Fluxo de agendamento e atendimento; 9. Utilização das impressoras braile; 10. Funcionário José; 11. Alugueis sede Vila Nova; 12. Títulos protestados; 13. Corrida 1ª etapa circuito SESC 2019 Atlântida sul,
  2. Aprovada ata 1265 de 29 de Janeiro de 2019.
  3. Comportamento recepção: Foi relatado pelo 1º vice presidente, Maicon Tadler, que no dia 19 de Fevereiro por volta das 12:00, houve um bate boca entre o prestador de serviços Anderson Floriano e o associado Jorge Clodoir Maidana, o qual, acusava Anderson de “ladrão” e que estaria roubando uma senhora que comprava um elástico para bengala; Ficou decidido encaminhar termo circunstanciado para o Conselho Fiscal e Deliberativo. Ainda sobre o comportamento das pessoas na recepção, Maicon e Glailtoninformaram, que no dia 21 de Fevereiro estavam analisando as câmeras de monitoramento e verificaram outros comportamentos inadequados por parte dos associados e usuários Sérgio Renato Gomes Pires e Maila Bruna Nascimento e Aline Lima dos Santos e Everton Sanches Blumberg, o que também entendeu-se ser causa de encaminhamento de Relatório Circunstanciado ao Conselho Fiscal e Deliberativo.
  4. O presidente informou que o professor Márcio Zapican (proprietário da empresa Estratégia1 Consultoria), entrou em contato para propor a locação do auditório para realização de palestras e cursos. O aluguel se daria em um repasse de 30% (trinta por cento) de todas as inscrições para os cursos mais a disponibilização de 10% (dez por cento) das vagas de cada curso para a ACERGS. O presidente Gilberto Kemer, vai pedir proposta formal e será decidido em próxima reunião.
  5. Maicon informou de uma proposta de representantes do Cartão de Todos, afim de beneficiar os associados e a instituição com a parceria. Será realizada uma reunião com os representantes e haverá deliberação em outra reunião do Conselho Administrativo.

5. Para o dia Internacional da Mulher, ficou decidido que o presidente juntamente com o serviço social, buscarão palestra sobre direitos e defesa da mulher, o evento contará com a participação dos massoterapeutas do departamento de empreendedorismo e se dará um mimo para as colaboradoras da instituição.

6. Ficou decidido que o presidente do conselho administrativo fará convocação de uma reunião com os membros do conselho fiscal e deliberativo e os membros do conselho administrativo.

7. A participação da ACERGS na assembleia da CBDV dependerá de que Glailton indique alguém para representar a instituição, o mesmo receberá procuração de autorização para a representação.

8. O novo fluxo de agendamento e atendimento terá início no dia 06 de março, Maicon e Glailton explicaram como funcionará as marcações e como se dará os atendimentos. O presidente informou que existe a possibilidade da saída do funcionário da recepção por questões pessoais e que em quanto não se consegue remunerar outro profissional a alternativa é suprir o setor com voluntários. O presidente sugeriu que Elaine aprenda as atividades básicas, Glailton ficou de procurar outros voluntários para suprir horários vagos da Elaine. Não obstante, houve concordância de suprir o cargo com pessoas com deficiência visual.

9. Maicon interpelou a decisão do presidente, quanto a operação das impressoras Braille, ficarem apenas com ele e Elaine, visto que há necessidade de impressões de materiais para a oficina Braille. O presidente continuou com a decisão e caso esse fluxo não funcione será reavaliada a decisão.

10. Maicon informou que na tarde do dia 26 de Fevereiro acompanhou o funcionário José Jaques da Silva em consulta com médico do trabalho , o qual afastou o funcionário por 30 dias, devendo ser encaminhado para o INSS. O médico identificou no prontuário apresentado, problemas cardíacos, hipertensão e problemas respiratórios.

11. O presidente informou a respeito dos alugueis do salão e galpão da sede social, os quais tem preços inferiores ao de mercado e oferece mais vantagens do que outros. Ficou decidido que o aluguel do salão será de R$ 1.000,00 (um mil Reais), do galpão R$ 500,00 (quinhentos Reais) e caso o locatário alugue os dois espaços pagará R$ 1.200,00 (um mil e duzentos Reais).

12. Maicon informou que a proprietária da empresa Contgrafica ainda não emitiu carta de anuência porque está viajando e a mesma o fará quando retornar, o que deve acontecer entre 11 e 15 de março. A empresa Envelopeu não enviou a carta, mesmo depois de constantes ligações. Maicon e Gilberto combinaram de ir até a empresa a fim de buscar o documento.

13. Foi informado por Glailton, que no dia 23 de Fevereiro aconteceu a 1ª etapa do Circuito SESC de Corridas. A participação da ACERGS no evento contou com 7 atletas e apoio de guias do grupo Sexto Sentido.

Nada mais havendo a tratar, eu, Maicon Tadler, Secretário Geral eventual, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 26/02/2019.

Gilberto Kemer   

Maicon Tadler.

Ata Nº. 1268 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS

No dia primeiro de Março de dois mil e dezenove, às dezessete horas e trinta minutos, em segunda convocação, na sede administrativa da Associação de Cegos do rio Grande do Sul ACERGS, situada na rua Vigário Jose Inácio 433, sexto andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, realizou-se reunião extraordinária do Conselho Administrativo da Entidade. Estiveram presentes os conselheiros: Gilberto Kemer, Presidente, responsável por presidir o ato, Maicon Tadler, primeiro Vice-Presidente, GlailtonWinckler da Silva, segundo Vice-Presidente, Airto Viana Chaves, tesoureiro e Bianca da Silva Rauber, suplente de tesoureiro; o Secretário Geral João Luiz Pinto Costa constou ausente em razão de estar em período de férias. A sessão deliberou acerca das seguintes pautas:

1. Senário financeiro; 2 Quadro de funcionários; 3 Articulação política

1 O presidente iniciou a reunião pedindo um posicionamento dos membros quanto a questão do que vem sendo feito para sanar obrigações atrasadas e como está o andamento das projeções dos próximos dias. Maicon informou que o funcionário Maurício teria que receber férias ainda no dia de hoje, sob risco de multa. Então continuou informando que autorizou as férias do funcionário que é no valor de R$ 768,38 (setecentos e sessenta e oito Reais e trinta e oito centavos), valor que será pago com o resultado da “ação entre amigos”. Também relatou que foi utilizado todo o valor de reposição de bengalas, R$798,00 (setecentos e noventa e oito Reais), para completar o pagamento do parcelamento junto ao INSS. Já na semana passada havia sido sacado R$ 1.300,00 (um mil e trezentos Reais) da conta do Departamento de Empreendedorismo para pagamento das taxas de lixo, as quais impediam a renovação da Certidão Negativa de Débitos Tributários Municipais. O 1º vice-presidente também informou que há uma fatura da Embratel no valor de aproximadamente R$ 56,00 (cinqüenta e seis Reais), todos os meses e que já está atrasada desde Dezembro de 2018, a qual os outros diretores desconhecem, fatura essa, que se refere a ligações interurbanas. No entanto os telefones da ACERGS são bloqueados para esse tipo de ligação. Do mesmo modo que a fatura de internet aumentou para R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta Reais) e que a fatura de telefone é de R$ 112,00 (cento e doze Reais). Ficou decidido que Airto e Maicon irão verificar a situação desta conta junto à Embratel. Airto informou que entregou o contrato de locação em mãos do proprietário do mercado Farol, devido o mesmo não ter recebido, mesmo após muitas tentativas por e-mail e whatsapp. O novo contato será feito no dia 06 de Março, onde se buscará marcará data para a assinatura do contrato. Também informou que a funcionária Marilene é a única que não tem salário atrasado, devido ser um valor de menor monta, mas que no 5º dia útil de Março não terá para pagar ninguém, o que totalizará 2 meses de salário atrasado. Também comentou a possibilidade de fazer acordo dos atrasados com o funcionário Murilo, o qual está deixando a ACERGS. Airto informou que foi no banco Bradesco que representa a empresa Contgrafic, a qual a proprietária disse que ao voltar de viagem fará a carta de anuência.

2. Glailton colocou em discussão a possibilidade de dar folga para os funcionários na próxima semana, devido o clima organizacional estar péssimo e os funcionários estarem vindo trabalhar todos os dias sem nenhuma perspectiva de recebimento de suas remunerações. Também cogitou-se a possibilidade de reduzir a carga horária de abertura da ACERGS nesse período, visando a folga e a diminuição das despesas com energia, consumo de materiais de limpeza, entre outros. Isso ficará para próxima reunião. Maicon informou que o funcionário José, está afastado e que a partir do dia 15 será encaminhado ao INSS para auxílio doença. Decidiu-se pagar vale no valor de R$ 700,00 (setecentos Reais) para a funcionária Ângela Selau, valor que saiu do caixa geral e do caixa do esporte. Ficou resolvido que no dia 06 não haverá expediente, apenas o Conselho Administrativo se reunirá. Ficou decidido que a recepção será operada por voluntários deficientes visuais e que deverá ser feita adaptações para que eles possam exercer as atividades, a carga horária não podendo ultrapassar 8 horas semanais. Quando normalizar a situação financeira pretende-se contratar um profissional deficiente visual para a função, a fim de valorizar as pessoas com deficiência visual e aumentar essa categoria de funcionários no quadro funcional da Associação.

3. Maicon informou que o projeto captado pelo COMUI, está com seu processo fluindo, porém existe uma burocracia que limita a velocidade do repasse do dinheiro, mas que ao sair contemplará a ACERGS quase em sua totalidade até o final do ano. Informou que parte da falha também é da Instituição que em alguns casos demorou a repassar as documentações solicitadas, de forma correta.

Glailton ainda, pediu para Maicon relatar a experiência com o SECRASO, o qual informou que em conversa com uma advogada que representa  a ACERGS, tentando desembargar uma conta bancária da ACERGS, disse: “Não sei o que fazer”, tendo que o mesmo ter que encontrar, montar e “mastigar” juntamente com a contabilidade a documentação para ela. Maicon ainda não sabe se ela conseguiu desembargar a conta. O presidente ficou de propor ao Secretário Geral João Luis para que passe advogar em favor da ACERGS, visto fazer parte do Conselho e ter vasta experiência. Ainda em um debate chegou-se a conclusão que não é favorável levar em reuniões com o poder público políticos de oposição nem de base aliada, visto que a ACERGS é apartidária. Discutiu-se sobre a situação da ação trabalhista da ex-funcionária Vanessa, o qual Gilberto informou que esse processo está começando e que não é de urgência esse caso devido os trâmites judiciários, mas que não se pode deixar por conta do SECRASO a defesa da ACERGS. Foi informado ainda que a instituição deve aproximadamente 7 meses de condomínio, porém o mesmo ainda não se manifestou quanto o reparo no forro do auditório, que foi danificado quando um prestador de serviços de manutenção caiu e danificou cerca de 5 placas de gesso do auditório.

Nada mais havendo a tratar, eu, Maicon Tadler, Secretário Geral eventual, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 01/03/2019.

Gilberto Kemer 

Maicon Tadler

Ata Nº. 1269 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS

No dia seis de Março de dois mil e dezenove, às quinze horas e trinta minutos, em segunda convocação, na sede administrativa da Associação de Cegos do rio Grande do Sul ACERGS, situada na Rua Vigário José Inácio, 433, sexto andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, realizou-se reunião extraordinária do Conselho Administrativo da Entidade. Estiveram presentes os conselheiros: Gilberto Kemer, Presidente, responsável por presidir o ato, Maicon Tadler, primeiro Vice-Presidente e Glailton Winckler da Silva, segundo Vice-Presidente; o Secretário Geral João Luiz Pinto Costa esteve ausente em função de estar em período de férias e o Tesoureiro Airto Viana Chaves em razão de compromissos profissionais. A sessão deliberou acerca da seguinte pauta:

  1. Demissão do funcionário da recepção; 2. Contrato de aluguel pátio Vila Nova; 3. Tramitação projeto COMUI; 4. Retorno ao trabalho nos dias 07 e 08 de Março; 5. Método para suprir vacância de função na recepção; 6. Registro do pagamento das férias do funcionário Maurício.
  2. Ficou decidido pela demissão do funcionário Murilo Chaves, visto que o mesmo está mudando para Pelotas, já que irá ingressar na universidade. Foi feito contato com o escritório de contabilidade, o qual fará os cálculos da rescisão.
  3. Realizou-se contato com o proponente da locação do espaço do pátio do terreno Vila Novo. O mesmo informou que ainda não analisou a minuta do contrato feito pelo presidente, Gilberto Kemer, mas que dará retorno na semana seguinte.
  4. Maicon foi indagado quanto a tramitação da liberação do recurso no COMUI. Maicon explicou que o processo está fluindo, porém lento por causa da burocracia, visto que segundo informações do próprio COMUI, o processo já tramitou pelo COMUI, UPEO, UOF e Secretaria da Fazenda e que precisa ainda ser analisado por uma Junta Administrativa e PGM, para então ser assinado o termo de fomento.
  5. Ficou decidido que no dia 07 de Março a funcionária administrativa da ACERGS fará expediente, visto que há necessidades administrativas e financeiras que precisam ser encaminhadas e concluídas, porém os demais funcionários continuam liberados de suas funções laborais, devendo retomá-las no dia 11 de março. Ficou determinado ainda, que a funcionária Ângela será compensada com dia de folga em data futura a ser acordada entre as partes.
  6. Ficou decidido que a recepção será operada por voluntários, visto que a voluntária Elaine já está suprindo parcialmente o posto desde o dia 28 de Fevereiro. O associado e atleta Marcelo também se prontificou em ajudar na recepção. Os voluntários serão instruídos pelo 1º vice-presidente sobre as atividades e escala de voluntariado.
  7. Maicon informou que utilizou R$ 769,00 (setecentos e sessenta e nove Reais) do resultado da, ação entre amigos, para pagar as férias do funcionário Maurício Wolker. O pagamento foi feito via depósito bancário na lotérica, o valor efetivo das férias era de R$ 768,38 (setecentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos). O comprovante do depósito será entregue no dia sete de Março para o administrativo da instituição.

Não havendo nada mais a tratar, eu, Maicon Tadler, Secretário Geral eventual, lavrei a presente ata, que será assinada por quem de direito. – Porto Alegre/RS, 06/03/2019.

Gilberto Kemer   

Maicon.Tadler .

Ata Nº. 1270 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS

No dia doze de Março de dois mil e dezenove, às dez horas e trinta minutos, em primeira convocação, na sede administrativa da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS, situada na rua Vigário José Inácio 433, sexto andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, realizou-se reunião ordinária do Conselho Administrativo da Entidade. Estiveram presentes os conselheiros: Gilberto Kemer, Presidente,  responsável por presidir o ato, Maicon Tadler, primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva, segundo Vice-Presidente, Airto Viana Chaves, tesoureiro e João Luis Pinto Costa, secretário geral, que deliberou acerca das seguintes pautas:

  1. Aprovação das atas 1266, 1267, 1268 e 1269; 2. Pagamento dos funcionários; 3. Recepção; 4. Comportamento de associados na recepção; 5. Bloqueio de contas bancárias; 6. Medidor de energia Vila Nova.
  2. As atas 1266, 1267, 1268 e 1269, restam aprovadas.
  3. Não há recursos suficientes para o pagamento dos funcionários, situação que ocorre já há 2 meses. Decidiu-se pagar nesta data a funcionária de serviços gerais, senhora Marilene e pagar um vale de aproximadamente R$ 700,00 (setecentos Reais) aos demais funcionários.  Também ficou decidido preferenciar o acerto dos pagamentos em detrimento as demais despesas;
  4. Diante das dificuldades por que passa a Associação e a demissão do funcionário Murilo Chaves, a recepção não tem condições de manter uma sala de espera para as pessoas que não estão em atendimento. Decidiu-se que a porta da recepção ficará fechada, sendo aberta apenas para as pessoas que buscam ou estão em atendimento, evitando assim a aglomeração, volume intenso de barulho, visto que está como voluntária uma pessoa cega no balcão de atendimento, diminuição do material de limpeza, visto ser os sanitários interditados quase todos os dias por má utilização e até práticas inadequadas ao ambiente. Esta decisão perdurará até o final deste mês, quando será reavaliada.
  5. Será redigido termo circunstanciado ao Conselho fiscal e deliberativo acerca do comportamento inadequado de associados na recepção.
  6. As contas da Associação estão bloqueadas por ordem judicial em face da ação trabalhista ajuizada pela ex-funcionária Marcela Mattana dos Santos. Decidiu-se fazer uma proposta de pagamento da dívida trabalhista. A proposta consiste em parcelar em 36 vezes, indexadas pelos índices de inflação.
  7. Airto informou que será necessário fazer a mudança de lugar do medidor de energia elétrica da sede Vila Nova, porque a CEEE auditou o relógio e solicitou a mudança de caixa do medidor. Isso para facilitar a leitura, então será feito orçamento a fim de se proceder a substituição da caixa do medidor.

Não havendo nada mais a tratar, eu, João Luiz Pinto Costa, Secretário Geral, lavrei a presente ata, que será assinada por quem de direito. – Porto Alegre/RS, 12/03/2019.                                            ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

Gilberto Kemer                                                                                      

João Luiz Pinto Costa .

Ata Nº. 1271 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS

No dia dois de Abril de dois mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos, em segunda convocação, na sede administrativa da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS, situada na rua Vigário José Inácio 433, sexto andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, realizou-se reunião ordinária do Conselho Administrativo da Entidade. Estiveram presentes os conselheiros: Gilberto Kemer, Presidente,  responsável por presidir o ato, Maicon Tadler, primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva, segundo Vice-Presidente, Airto Viana Chaves, tesoureiro e João Luiz Pinto Costa, secretário geral. A sessão deliberou acerca das seguintes pautas:

1. Pagamentos de Salários; 2. Carga Horária Assistente Social; 3. FADERS, Passe Livre; 4. Modelo de Atendimento, Recepção; 5. Prestação de Contas COMUI; 6. Parceria de recolhimento de resíduos; 7. Aluguel Vila Nova; 8. Cartão de Todos; e 9. Férias Secretário Geral.

1. Quanto  ao pagamento de salários, dia 5 de abril vence outra folha de pagamento, sendo que a associação não conta com recursos para pagar os salários dos funcionários, as despesas correntes da associação tem sido enfrentadas com recursos dos setores e sendo assim os setores oportunamente serão ressarcidos.

2. A assistente Social desde meados do mês de março realiza carga horária reduzida de 10 horas semanais, efetivando expediente de segunda a sexta-feira no horário das 08:30 horas às 10:30 horas. Cabe salientar que esta medida é de prática provisória.

3- quanto a FADERS, passe livre, a FADERS está faltando com seu compromisso de dar transporte a associação, no que tange projeto pedal, entrega de tampinhas e não cumprindo os prazos para emissão de passe livres e assim será solicitada uma reunião com a fundação para solucionar este problema.

4- quanto Modelo de atendimento, recepção, o atendimento da recepção deverá ser mantido com a porta externa fechada, ao menos até a solução da crise financeira que assola a associação, sendo assim o atendimento continuará sendo feito com a recepção sem a presença de circunstantes, em princípio no mínimo por mais 30 dias.

5-  Prestação de contas COMUI, o membro Maicon fará uma reunião com o corpo técnico da reabilitação para estruturar passos e fluxos administrativos.

6- parceria empresa de recolhimento de resíduos, uma empresa que está propensa a fazer uma parceria com a associação para o recolhimento de tampinhas, mas será necessário haver mais que uma tonelada por recebimento, sendo que tal empresa pagará valor superior ao que está sendo pago atualmente pela parceira em curso.

7. Quanto ao aluguel da Vila Nova, participa da reunião, por whatsapp candidato a alugar o pátio para estacionamento, senhor Welenson, proprietário de supermercado lindeiro. O candidato fará uma proposta nos dois próximos dias, podendo ser autorizado ao locatário instalar pequenas lojas (stands) no espaço a ser locado.

8 Cartão de todos empresa oferece cartões para titulares e até 7 dependentes no sentido de proporcionar descontos aos que aderirem. A decisão é de  a feitura do contrato.

9. O Secretário Geral Sr. João Luiz Pinto Costa informou que estará afastado de suas funções, em virtude de gozo de férias, no período de 03 a 21 de abril.

Nada mais havendo a tratar, eu João Luiz Pinto Costa, Secretário Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 02/04/2019.

 Gilberto Kemer   

João Luiz Pinto Costa .

Ata Nº. 1272 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS.

No dia nove de Abril de dois mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos, em segunda convocação, na sede administrativa da Associação de Cegos do rio Grande do Sul ACERGS, situada na rua Vigário José Inácio 433, sexto andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, realizou-se reunião extraordinária do Conselho Administrativo da Entidade. Estiveram presentes os conselheiros: Gilberto Kemer, Presidente,  responsável por presidir o ato, Maicon Tadler, primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva, segundo Vice-Presidente e Airto Viana Chaves, tesoureiro. A sessão deliberou acerca das seguintes pautas:

1. Apreciação das atas 1270 e 1271; 2. Contratação dos profissionais para o projeto “Pelejando estratégias de inclusão para a população idosa com deficiência visual”; 3. Situação referente a carga horária da assistente social; 4. Definição de processos administrativos para o projeto e Oficina de empregabilidade e AVD; 5. Renúncia das ações trabalhistas por parte do SECRASO; 6. Recolhimento das tampinhas;  7. Atuação do conselho fiscal e deliberativo.

1. Aprovadas as atas 1270 e 1271.

2. Aprovada a contratação da empresa FB da voluntária Franciele Cunha Brandão para ministrar as aulas na oficina de Sistema Braille. A contratação será por prestação de serviço entre pessoa jurídica. Quanto o profissional de orientação e mobilidade, Maicon relatou que realizou entrevistas porém não conseguiu encontrar pessoas com experiência para a oficina, além de que não há profissionais com certificação para esse tipo de serviço, nem com a devida capacitação e habilitação. Nesse sentido, decidiu-se estudar a viabilidade da ACERGS ministrar cursos profissionalizantes em orientação e mobilidade para aumentar o número de profissionais certificados no Rio Grande do Sul. No entanto, para o projeto que será realizado junto ao COMUI, pretende-se contratar e treinar um profissional com deficiência visual, visto que esse tem a experiência necessária para ensinar outra pessoa. Caso não seja efetivo um profissional deficiente visual, se buscará outro profissional. A contratação também será terceirizada.

Entendeu-se que é necessário implantar um modelo de secretaria e que a recepção seria apenas uma atribuição dessa secretaria, nesse sentido pretende-se contratar um profissional para a secretaria ou se houver possibilidade legal, contratar uma prestação de serviço terceirizada para a função.

3. Ficou decidido, conversar com a assistente social, sobre ela escolher trabalhar 30 horas semanais na ACERGS ou desligar-se, visto que trabalhando apenas 2 horas diárias não está conseguindo ser efetiva em suas atividades. Isso ocorre devido a redução de carga horária, a pedido da própria profissional, visto que ela está trabalhando em outra instituição, concomitantemente. Não obstante, é necessário uma profissional para cumprir o cronograma do projeto em parceria com o COMUI e suprir minimamente as necessidades funcionais do setor na Entidade.

4. Ficou definido que o fluxo de atendimentos da reabilitação começará pelo serviços social e psicologia, Orientação e mobilidade, atividades da vida diária, tecnologia assistiva e sistema Braille, os quais serão suportes para que os usuários possam ingressar no empreendedorismo e empregabilidade. Nesse sentido, foi informado que a voluntária Ana Mello tem uma proposta de ajudar a reabilitação criando e organizando um programa para AVD e executar oficinas para empregabilidade, com workshops referentes a currículos, postura, ética profissional, qualificação, entre outros. Decidiu-se que para efetivação desse trabalho deverá ser emitido termo de cooperação entre as partes.

5. O presidente informou que o SECRASO, o qual representava a ACERGS judicialmente nas ações trabalhistas renunciou as procurações devido 2 anos de atraso das anuidades com o sindicato. Amanhã, dia 10/04/2019, haverá uma reunião entre o presidente e o SECRASO para tratar do assunto. Estuda-se a possibilidade de mudar de advogados devido a fragilidade do SECRASO em representar a ACERGS judicialmente. Se fará a proposta de parcelar a divida existente, que chega perto de 2 salários mínimos nacionais.

6 – Devido a ausência da FADERS em fornecer transporte para as tampinhas, a ACERGS tem um volume que não pode ser transportado por carros pequenos, mesmo havendo vários parceiros que se dispuseram em ajudar. Nesse caso ficou decidido pagar um transporte das tampinhas da sede administrativa até a sede social para que o reciclador possa ir buscar. Foi informado que esse transporte poderá custar em torno de R$100,00.

7 – Ficou decidido enviar ao conselho fiscal e deliberativo uma proposta de contribuição para resolver alguns assuntos da instituição. A proposta consiste em:

Passar as agendas das plenárias dos conselhos municipais e estaduais, afim de ter percentual de presença, fundamental para propor projetos.

Ação para trazer associados inadimplentes com mensalidades, utilizando promoção vigente.

Sugestão de data para uma assembleia para a reforma do estatuto e organizar uma comissão para revisar a proposta do estatuto vigente.

Nada mais havendo a tratar, eu, Maicon Tadler, Secretário Geral eventual, lavrei a presente ata que, será assinada por quem de direito. – Porto Alegre/RS, 09/04/2019.  

Gilberto Kemer   ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

Maicon Tadler

Ata nº. 1273, de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS

Aos vinte cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às 14 horas e quinze minutos, em Segunda Convocação, realizou-se reunião ordinária do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS, na sede administrativa da Associação, localizada na rua Vigário José Inácio 433, sexto andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS. Reunidos os membros do Conselho Administrativo desta Associação, Gilberto Kemer Presidente, responsável por presidir o ato, Maicon Tadler, Primeiro Vice-Presidente, Glailtom Winckler da Silva, Segundo Vice-Presidente, Ayrton Viana Chaves, Tesoureiro e João Luiz Pinto Costa, Secretário Geral, responsável por secretariar a sessão, deliberaram conforme a seguinte pauta: 1. Atas; 2. Fichas Novos Associados; 3. Contratação de Nova Assistente Social; 4. Assessoria de Relações Institucionais por Paulo Nunes; 5. Representação em Ações Judiciais; 6. Vendas das Tampinhas em Estoque; 7. Aluguel Vila Nova; 8. Prestação de Contas de Projeto; 9. Contratação de Instrutor de Orientação e Mobilidade; 10. Plenárias dos Conselhos; 11. Oficina de Capoeira; 12. Representações pelo Presidente.

  1. Quanto a atas, restaram aprovadas as atas 1270 e 1271.
  2. Quanto as fichas dos novos associados: Kátia Freitas da Silva, deficiente visual, aprovada na categoria Associado Efetivo e Indajá de Sousa da Fontoura, vidente, mãe de pessoa cega, aprovada como associada na categoria Associado Cooperador.
  3. Quanto a contratação de nova Assistente Social, a assistente social Pâmela Garcia pediu redução na carga horária de 30 horas semanais para 10, porém o seu aproveitamento está sendo pouco efetivo, Ademais, o projeto do COMUI estabelece a atuação de Assistente Social  com carga horária de 30 horas semanais, assim será rescindido o contrato de trabalho com Pâmela e contratado outro profissional para a função.
  4. Quanto a Assessoria de Relações Institucionais por Paulo Nunes, o referido foi nomeado para a função, porém não exerceu as atividades inerentes ao cargo, sendo assim será comunicado e destituído da Assessoria.
  5. Quanto a representação em ações judiciais, o assunto ficou postergado para que os processos subjúdice sejam analisados com maior profundidade pelo Secretário Geral.
  6. Quanto aluguel Vila nova, foi firmado contrato de locação de faixa do terreno (2.000 metros quadrados aproximadamente) para fins de estacionamento de veículos, com a empresa Kepper, pelo período de cinco anos, ao valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos Reais) mensais.
  7. Quanto a venda das tampinhas, foi realizada uma venda de duas toneladas e meia de tampinhas, rendendo à Associação o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos Reais).
  8. Quanto a prestação de contas relativa ao projeto PELEJANDO ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO SOCIAL PARA POPULAÇÃO IDOSA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, haverá reuniões nos dias 26 de abril, 6 e 21 de maio, sendo reunião dos foros e 21 das plenárias do COMUI nos outros dias.
  9. Quanto a representação nas plenárias dos conselhos, ficam elencados os seguintes nomes: COMDEPA – representante da ACERGS , conselheiro Luiz Francisco Rios Moreira, COEPEDE – conselheiro Egídio Thomaz e Fórum do COMUI – conselheiro Vilmar Fraga.
  10. Com relação a contratação de profissional para oficina de Orientação e Mobilidade, Leonardo de Oliveira será contratado como instrutor da atividade.
  11. No referente a aulas de capoeira serão retomadas, sendo um dia da semana na sede administrativa da ACERGS e outro na sede da Vila Nova.
  12. Representações pelo presidente: 10 de abril – Reunião com o Secretário Geral do SECRASO-RS Dr. Vilson Moreira; 16 de abril – Audiência de Instrução no Fórum Trabalhista (ação movida pela ex-funcionária Vanessa Cuba); 17 de abril – Reunião (acompanhado pela Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo) com o Deputado Estadual Dr. Thiago Duarte (DEM); 18 de abril: Reunião com o Deputado Federal Ubiratã Sanderson (PSL) e participação no programa Bibo Nunes Show na TV Bah.

Nada mais havendo a tratar, eu, João Luiz Pinto Costa, Secretário Geral, lavrei a presente ata que, será assinada por quem de direito. – Porto Alegre/RS, 25/04/2019.

Gilberto Kemer

João Luiz Pinto Costa .

Ata nº. 1274, de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS

Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e dezenove, às 18 horas e 15 minutos, em Segunda Chamada, realizou-se reunião ordinária do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS, no prédio sede da Associação, localizada na rua Vigário José Inácio 433, sexto andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS. Reunidos, os conselheiros Gilberto Kemer, Presidente, responsável por presidir o ato, Maicon Tadler, primeiro vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva, segundo vice-Presidente, Airto Viana Chaves, tesoureiro e João Luiz Pinto Costa, Secretário Geral, responsável por secretariar a sessão, deliberaram acerca da seguinte pauta: 1. Ata nº. 1272; 2. Fichas de Novos Associados; 3. Contrato de Locação Sede Social; 4. Carta de Anuência de Títulos Protestados; 5. Assembleia Geral de Apresentação do Balanço Financeiro e Relatório de Atividades do Exercício 2018; 6. Processos Trabalhistas; 7. Captação de Recursos; 8. Reabilitação; 9. Recepção e Espaço de Convivência; 10. Esporte; 11. Cultura; 12. Representações; 13. Posicionamento Institucional Projetos de Lei Equiparação da visão Monocular a Deficiência Visual; 14. Resultado Financeiro Festa Dia do Trabalho; 15. Festa Junina; 16. Comissão de Saúde do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre; 17. Consultas Odontológicas e Oftalmológicas.

  1. Ata nº. 1272, resta aprovada.
  2. Quanto a fichas de novos associados, Alexandre de Lima aprovado como associado na categoria Associado Efetivo.
  3. Quanto ao contrato de locação do Salão Social e Galpão Nativo da sede social, alterado contrato de locação em sua cláusula 2ª – parágrafo 3º, passando para 20% (vinte por cento) sob cada hora excedente, a multa em caso de atraso na entrega do espaço locado.
  4. Quanto a carta de anuência de títulos protestados, foi resgatada a carta da empresa Contgraf, mas não foi levada ao cartório, fica faltando a carta EQAWSEDSSXWSCAQWSDFGSDFZXCVBQWEDRFGEWSXSD
  5.  
  6. Enveloprint, ficando a cargo do Tesoureiro o encaminhamento da solução dessa situação.
  7. Quanto a adiamento da Assembleia Geral de prestação de contas e Relatório de Atividades, em razão de dificuldades de ordem técnico-contábil, assembleia foi adiada para o dia 28 de maio.
  8. Quanto a processos trabalhistas, procura-se a interação acerca dos atos processuais e busca de novo defensor para substituir o SECRASO que renunciou aos feitos.
  1. Quanto a captação de recursos, Maicon informou que a equipe piloto de captação de recursos já apresentou um projeto para o Futebol de 5, o qual ainda não foi apreciado pelo Vice-Presidente Esporte e Cultura, também informou que foi concluído o projeto para apresentar novamente ao COMUI no valor de aproximadamente R$ 397.000,00 (trezentos e noventa e sete mil Reais. Existe o projeto que ainda não houve aprovação pela lei da solidariedade, o qual estamos trabalhando para conseguir. Também está se elaborando o projeto para a captação de recursos para a reforma do salão Vila Nova e instalação de placas solares. O 1º vice presidente juntamente com o tesoureiro e o presidente estão em constantes agendas para viabilizar algum convênio ou instalações que contribuam com a Instituição.
  2. Quanto a reabilitação, Maicon informou que está acontecendo um redirecionamento na metodologia, devido o fato de estarmos recebendo muitas pessoas com múltiplas deficiências. Informou que a experiência de ter um instrutor de Orientação e Mobilidade tem sido ótima, já que as pessoas estão se desenvolvendo mais rápido e adquirindo segurança na bengala muito mais fácil. Completou informando que a nova estrutura de atendimentos com as ferramentas de controle já está funcionando e tem dado bons resultados, mas ressalta que é necessário muita supervisão para que o pessoal não deixe de usar.
  3. Quanto a recepção e espaço de convivência, Será contratado um empregado celetista para atender a recepção e fazer outras atividades administrativas, sendo que a sala de espera permanecerá fechada para fins de passa-tempo. Cabe registrar, a pedido do tesoureiro Airto, que este votou de forma contrária a decisão. Ficou decidido ainda que em breve será criado um espaço de convivência, onde este público possa ter atendido seu pleito e comtemplado seus anseios.
  4. Quanto ao Esporte, Glailton relatou as atividades do Futebol de 5 e Goalball, evidenciando a atuação da golbolista Mônica, convocada para a Seleção Brasileira de novos; relatou a participação da ACERGS na copa Regional Sul de Goalball em Foz do Iguaçu/PR, em que a associação classificou-se em quarto lugar no naipe masculino, resultando em conquista de vaga à Série B da Copa Brasil e em 2º lugar no naipe feminino; registrou também as atuações da equipe de Atletismo na etapa do Circuito Sesc de Corridas em Camaquã no dia 28 de abril, no dia 07 de maio 1ª Corrida às Cegas em Pelotas e no dia 8 de maio em mais uma etapa do Circuito SESC de Corridas em Rio Grande.
  5. Quanto à Cultura, Glailton informou que foram doados, a associados e colaboradores, 10 ingressos para a peça de teatro ________ no Teatro São Pedro e 2 ingressos para o Disney on Ice e início da Oficina de Canto.
  6. Representações pelo Presidente: 30 de abril – Reunião (acompanhado pelo 1º Vice Presidente e pelo Tesoureiro) com o Secretário Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Catarina Paladini; 07 de maio – Reunião (acompanhado pelo 1º Vice-Presidente e pelo Tesoureiro) no Departamento Estadual de Transportes (DETERS) da Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG); 08 de maio – Reunião (acompanhado pelo 1º Vice-Presidente) com o Secretário Adjunto da Saúde de Porto Alegre Dr. Natan Katz; 13 de maio – Reunião com o Deputado Federal Bibo Nunes; 14 de maio – Reunião (acompanhado pelo 1º Vice-Presidente) na Comissão de Saúde da Pessoa com Deficiência do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre; e 15 de maio – Reunião com o Presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Assembleia Legislativa Deputado Eduardo Loureiro (PDT);

Outras representações: 06 de maio – Conselheiro Luís Francisco Rios Moreira na Plenária do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Porto Alegre (COMDEPA) e 1º Vice-Presidente, Tesoureiro e Conselheiro Vilmar Fraga na Plenária do Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre (COMUI); 07 de maio – Conselheiro Egídio Tomas na plenária do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COEPEDE); e 14 de maio – 1º Vice-Presidente e Tesoureiro em reunião no Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre (COMUI).

  1. Quanto a posicionamento Institucional relativo a projetos de lei que visam equiparar visão monocular a deficiência visual, em tramitação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, ocorre que os monoculares e daltônicos querem ser considerados em face de lei como pessoas com deficiência visual, sendo que ACERGS  é radicalmente contra estas postulações;, para tanto deverá haver uma articulação com outras entidades para que se fortaleçam neste sentido e, ainda, a Entidade, por seu Presidente, publicará manifesto demonstrando esta contrariedade e dar conhecimento a sociedade brasileira de seu posicionamento frente a estes nefastos projetos de lei.
  2. Quanto a festa do dia do trabalho, esta teve o seguinte resultado: receita R$ 1.933,29 (um mil novecentos e trinta e três Reais e vinte nove centavos); despesa R$ 1.583,19 (um mil quinhentos e oitenta e três Reais e dezenove centavos); superávit R$ 350,10 (trezentos e cinquenta Reais e dez centavos).
  3. Quanto a festa junina, será aberto espaço na sede social para as pessoas físicas e jurídicas que quiserem explorar bancas no evento com a participação da associação nos lucros, sendo essa ação coordenada pelo Presidente e 1º Vice-Presidente com apoio do Departamento de Empreendedorismo.
  4. Quanto ao conselho Municipal de Saúde, Serão indicados dois nomes para as reuniões da Comissão de Saúde da Pessoa com Deficiência do Conselho Municipal de Saúde, sendo um Maicon Tadler e o outro a definir.
  5. Quanto a consultas médicas concedidas por odontologistas e oftalmologistas, ratifica-se a decisão da direção anterior nos sentido de que as consultas médicas por meio da Associação, serão somente para associados em dia com as obrigações sociais e com os compromissos contábeis e financeiros.

Nada mais havendo a tratar, eu, João Luiz Pinto Costa, Secretário Geral, lavrei a presente ata que, será assinada por quem de direito. – Porto Alegre/RS, 15/05/2019.

Gilberto Kemer   

João Luiz Pinto Costa

Ata Nº. 1275 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS

Aos seis dias do mês de junho de dois mil e dezenove, ás 14 horas e 15 minutos, em segunda chamada, estiveram reunidos, na sede Administrativa da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS, localizada na rua Vigário José Inácio, 433, sexto andar, centro de Porto Alegre, os Membros do Conselho Administrativo, em sessão ordinária; Presentes: presidente Gilberto Kemer, presidindo o ato; Maicon Tadler, primeiro Vice-Presidente; Glailton Winckler da Silva, segundo Vice-Presidente; Airton Viana Chaves, tesoureiro e João Luiz Pinto Costa, secretário-geral, responsável por secretariar a reunião. A sessão deliberou sobre a seguinte pauta: 1. Novos Associados; 2. Assembleia Geral; 3. Assistente Social e Recepcionista; 4. Projeto VEPMA; 5. Layout; 6. Assessoria Jurídica; 7. Espólio; 8. Empreendedorismo; 9. AVD; 10. Valor Locação Sede Social; 11. Esporte; 12. Cultura; 13. Representações; 14. Festa Junina.

  1. Quanto a Novos Associados, Raquel Canto de Sousa, trata-se da mãe de Brayan Henri Sousa da Silva que é baixa visão, e Susana Maria Rossi Carvalho da Silva que é vidente. Ambas, aprovadas como associadas na categoria Associado Cooperador; já Brayan aprovado na categoria Associado Efetivo.
  2. Quanto a Assembleia Geral, ocorrida em 28.05.2019, quando foram apresentados o Balanço Financeiro e o Relatório de Atividades do Exercício 2018. Tanto as Contas como o Relatório foram aprovados por unanimidade.
  3. Quanto a Assistente Social e recepcionista, Gisele da Silva foi contratada para recepção no cargo de Auxiliar de Escritório e Jessica Figueiredo foi contratada para prover o cargo de Assistente Social.
  4. Quanto a projeto junto à VEPMA Vara de execuções Penais e Medidas Alternativas da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, foi aprovado o projeto REVITALIZAÇÃO DA ACERGS PARA A MELHORIA NA REABILITAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, o qual, tem por objeto a realização de reparos e reformas na Sede Administrativa, no valor de R$ 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta Reais), tendo já havido o repasse da primeira parcela no valor de R$ 9.975,00 (nove mil novecentos e setenta e cinco Reais), ficando o repasse da segunda parcela, de valor igual, condicionada à aprovação da prestação de contas da parcela paga.
  5. Quanto a Assessoria jurídica, foi firmado contrato com escritório de advocacia de Vinícius Garcia Culasso, o qual será patrono de três processos trabalhistas demandados contra a Associação, pelo que receberá a remuneração de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem Reais diluídos em dez parcelas.
  6. Quanto a espólio, imóveis deixados em espólio para a Associação, sendo que João Luiz ficará responsável por estudar o caso.
  7. Quanto a Layout, alterar espaços internos da Sede Administrativa buscando racionalizar e dinamizar os trabalhos dos funcionários, compartilhando espaços entre diretoria e colaboradores. Ainda, fica aprovada demanda no sentido de se vender uma impressora Braille.
  8. Quanto a empreendedorismo, o Presidente solicitou relatório do Departamento de Empreendedorismo, das ações e atividades empreendidas pelo setor durante o curso do presente ano. O Vice-Presidente Maicon afirmou que demandará o coordenador do Departamento para que proceda a emissão do relatório, atendendo à solicitação.
  9. Quanto a AVD, deverá ser retomada no segundo semestre mais efetivamente, tendo a Senhora Ana Lúcia de Melo como coordenadora.
  10. Quanto a locação da sede social, será adquirida uma máquina de cartão crédito/débito para facilitar os pagamento dos alugueis do salão de festas da Vila Nova.
  11. Quanto a esportes, a Associação por meio do enxadrista Adroildo José Martins sagrou-se campeã da copa Centro-Norte de Xadrez, etapa da Copa Brasil de Xadrez; bem como, participou do Dia do Desafio, evento do SESC, tendo a participação de 6 atletas em competição; e, ainda, o Vice-Presidente Glailton e o golbolista Alexsander Celente palestraram no SESC acerca de modalidades esportivas.
  12. Quanto a cultura participação por meio de visita à exposição no museu de anatomia da UFCSPA Porto Alegre.
  13. Representações pelo Presidente – 16 de maio – Reunião (acompanhado pelo 1º Vice-Presidente) com Gerente do SICREDI (agência Centro) Senhora Jéssica Daiane Gaertner; e 20 de maio – Reunião com o Deputado Federal Carlos Gomes (PRB);

Outras Representações: 03 de junho – Conselheiro Luís Francisco Rios Moreira na Plenária do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Porto Alegre (COMDEPA), 03 de junho – Conselheiro Vilmar Fraga na Plenária do Foro do Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre (COMUI) e 04 de junho – Conselheiro Egídio Tomas na plenária do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COEPEDE).

  1. Quanto a festa junina, passa a ser Festa Julina ficando sob responsabilidade do conselheiro Rafael Martins dos Santos, a coordenação e organização do evento. A arrecadação auferida com os estandes de alimentação e as brincadeiras será particionada da seguinte forma: 30% (trinta por cento) para a ACERGS e 70% (setenta Por cento) para os coordenadores e responsáveis dos setores e atividades. A promoção será em 13 de julho, no horário das 13 às 19 horas, na Vila Nova.

Nada mais havendo a tratar, eu, João Luiz Pinto Costa, Secretário Geral, lavrei a presente ata que, será assinada por quem de direito. – Porto Alegre/RS, 06/06/2019.

Gilberto Kemer   

João Luiz Pinto Costa

Ata Nº. 1276 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS

Aos quatro dias do mês de julho de dois mil e dezenove, ás 18 horas, em primeira chamada, estiveram reunidos, na sede Administrativa da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS, localizada na Rua Vigário José Inácio, 433, sexto andar, centro de Porto Alegre, os Membros do Conselho Administrativo, em sessão ordinária; Presentes: Presidente Gilberto Kemer, presidindo o ato; Maicon Tadler, 1º Vice-Presidente e Glailton Winckler da Silva, 2º Vice-Presidente. A sessão deliberou sobre a seguinte pauta: 1. Novos Associados; 2. Festa Julina; 3. Projetos; 4. Plano de Trabalho para Secretaria Estadual da Cultura; 5. Representações.

  1. Foram avaliadas duas fichas de postulantes a associados, dos senhores Ronaldo Conceição Rodrigues e Valmir da Silva Rodrigues. Como restaram algumas dúvidas relativas aos laudos apresentados, entendeu-se por bem, buscar maiores esclarecimentos junto à Secretaria/Recepção.
  2. Foi informado que os preparativos para Festa Julina Parceiros Caipiras ACERGS, sob a coordenação do conselheiro Fiscal e Deliberativo Rafael Martins dos Santos, estão ocorrendo na mais completa normalidade, com os ajustes e encaminhamentos com os realizadores e parceiros, todos bem arranjados.
  3. Foi informado que foi encaminhado novo projeto ao COMUI Conselho Municipal do Idoso, visando a manutenção dos custeios da Entidade; estão sendo elaborados projetos a serem postados para editais do PRONAS PCD, FRBL MPRS, Volksvagen, Coca-Cola Fensa Brasil, Instituto Cooperforte e BANRISUL.
  4. Foi entregue, no dia 28 de junho, na Secretaria Estadual da Cultura o Plano de Trabalho reformulado, concernente ao projeto PONTO DE CULTURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, UMA ESTRATÉGIA DE INCLUSÃO POR MEIO DA LITERATURA E DA INFORMAÇÃO.
  5. Representações Pelo Presidente: 19 de junho – reunião com o Secretário Estadual da Educação Faisal Caran; 21 de junho – reunião com o Deputado Federal Lucas Redecker (PSDB); 27 de junho – reunião com a SMED Secretaria Municipal da Educação de Porto Alegre.

Outras Representações: 1º de julho – conselheiro Fiscal e Deliberativo Francisco Rios Moreira na plenária do COMDEPA; registro de que os conselheiros Fiscal e Deliberativo Vilmar Fraga e Egídio Thomas não compareceram às plenárias do fórum do COMUI Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre e do COEPEDE, respectivamente.

Nada mais havendo a tratar, eu, Maicon Tadler, Secretário eventual, lavrei a presente ata que, será assinada por quem de direito. – Porto Alegre/RS, 04/07/2019.                                          ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

Gilberto Kemer

Maicon Tadler .

Reunião Extraordinária

Ata 1277

do dia  vinte e cinco  do mês de julho do ano de dois mil e dezenove, às 14 horas e 30 minutos , em primeira chamada, na rua Vigário José Inácio quatrocentos e trinta e três, sexto andar, Porto Alegre, na sede Administrativa da Associação dos Cegos do Rio Grande do Sul, CNPJ 92.896.851/0001-82, reunidos em Assembleia Extraordinária, os Membros do Conselho Administrativo da ACERGS, Gilberto Kemer, Presidente, presidindo este ato, Maicon Tadler, primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva, segundo Vice-Presidente, Airto Viana Chaves, tesoureiro e João Luiz Pinto Costa, secretário-geral, que deliberam acerca dos encaminhamentos de renúncia ao cargo de secretário-geral, deste Conselho, feitos por João Luiz Pinto Costa, conforme segue: O secretário-geral deste Conselho Administrativo, João Luiz Pinto Costa , em documentos datados de dezenove e vinte e dois de julho de dois mil e dezenove, apresentados ao Senhor Presidente do Conselho Administrativo, Senhor Gilberto Kemer, renunciou , por motivos de ordem pessoal, ao cargo de secretário-geral do Conselho Administrativo da ACERGS, eleito em nove de novembro de dois mil e dezoito e com posse em sete de janeiro de dois mil e dezenove. Diante dos motivos relatados por João Luiz Pinto Costa envolvendo doença grave que acomete seu pai que é também homem idoso com oitenta e seis anos de idade, bem assim que tem uma irmã acometida de mielominingocele, sendo que ambos residem em Soledade e necessitam da constante presença do filho e irmão. Os Membros hora reunidos por unanimidade acolhem a renúncia do secretário-geral deste Conselho Administrativo. Assim, fica vago o cargo de secretário-geral do Conselho Administrativo eleito em nove de novembro de dois mil e dezoito e com posse em sete de janeiro de dois mil e dezenove. Outrossim, seja encaminhada a presente ata ao Primeiro Registro de  Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas de Porto Alegre Para fins de retirada do nome de João Luiz Pinto Costa, CPF 200.318.310/87 e RG 1035420316, do rol dos Membros do Conselho Administrativo desta gestão da Associação dos Cegos do Rio Grande do Sul, CNPJ 92.896.851/0001-82

Gilberto Kemer

Maicon Tadler

Glailton Winckler da Silva

Airto Viana Chaves

João Luiz Pinto Costa.

Ata Nº. 1278 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS

Aos vinte cinco dias do mês de julho de dois mil e dezenove, às 15 horas, em primeira convocação, estiveram reunidos, na sede Administrativa da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS, localizada na rua Vigário José Inácio, 433, sexto andar, centro de Porto Alegre, os Membros do Conselho Administrativo, em sessão ordinária; Presentes: Presidente Gilberto Kemer, presidindo o ato, Maicon Tadler – 1º Vice-Presidente, secretariando a reunião, Glailton Winckler da Silva – 2º Vice-Presidente e Airto Viana Chaves – Tesoureiro. A sessão deliberou sobre a seguinte pauta: 1. Apreciação de Atas; 2. Embargos Judiciais; 3. Empréstimos Bancários; 4. Projetos; 5. Ações Trabalhistas; 6. Vacância do cargo de Secretário Geral; 7. Assistente Social e Recepcionista; 8. Festa Julhina; 9. Representações; 10. Título Protestado Enveloprint; 11. Esporte; 12. Alojamento.

  1. Foram aprovadas as atas de números 1273, 1274 e 1275.
  2. Quanto ao embargo das contas bancárias da ACERGS, por conta de uma ação trabalhista, Foi realizado discussão sobre a situação e pensou-se em formas de viabilizar o pagamento da ação, no entanto, tendo em vista a situação financeira da instituição, resta apenas duas alternativas: O parcelamento em 60 vezes que já foi oferecido ou buscar alguma linha de crédito, que não será do valor necessário para o pagamento integral. O presidente já está em contato com a assessoria jurídica da instituição para desbloquear as contas de convênios e projetos, já que essas contas não podem ficar embargadas, visto ser recurso público, com destinação exclusiva de projetos.
  3. No relativo a contrair empréstimo para pagamento de ação trabalhista, Maicon ficou encarregado de buscar junto ao Banco do Brasil, Gilberto junto ao Banrisul e Airto junto ao Bradesco.
  4. Foi informado que há projeto tramitando para certificação no COMUI e outro no Conselho Estadual de Assistência social, este último para captação de recurso por meio da Lei da Solidariedade, ambos tendo no escopo a manutenção do custeio das atividades e serviços da Administração e da Reabilitação; e projeto no edital IDEIAS PARA UM MUNDO MELHOR da Coca-Cola Fensa Brasil, para atender necessidades da Oficina de Dança do grupo de dança Inclusão Sem Fronteiras.
  5. O presidente solicitará à Assessoria Jurídica relatório acerca das ações trabalhistas em andamento.
  6. Será buscado nome para se proceder o provimento do cargo de Secretário Geral, e, isto efetivado, será submetido ao Conselho Fiscal e Deliberativo, para referendum.
  7. A assistente social Jéssica Figueiredo se desligou no início do mês de Julho e foi contratada como nova assistente social, Rafaela Cardoso. No referente à recepção, a auxiliar de escritório Gisele da Silva afastou-se por motivos de saúde, a fim de fazer o devido tratamento. Cabe registrar que, a funcionária, antes de afastar-se expressamente, ficou 08 (oito) dias ausente da Entidade sem realizar comunicação alguma com a Instituição. Frente a esse afastamento da funcionária Gisele da Silva, tornou-se indispensável e necessário suprir a função e, para tanto, foi contratada a profissional Marta Beltrame.
  8. Foi relatado que a festa Julina da ACERGS que ocorreu no dia 13 de Julho de 2019, gerou uma receita bruta de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos Reais) e que resultou em um superávit de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos Reais).
  9. Representações Pelo Presidente: 05 de julho – Reunião na Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que tratou da falta de táxis acessíveis; 11 de julho – reunião com o deputado Eric Lins (DEM); 23 de julho – acompanhado pelo 1º Vice-Presidente Maicon Tadler, reunião com o Diretor-Presidente da FADERS Marco Antonio Lang e acompanhado pelo 1º Vice-Presidente e pelo Tesoureiro Airto Viana Chaves, reunião com o Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Catarina Paladini; 25 de julho – acompanhado pelo 2º Vice-Presidente Glailton Winckler da Silva, solenidade de homenagem aos atletas convocados para os JOGOS PARAPAN-AMERICANOS que acontecerão de 23 a 31 de agosto, em Lima/PE, solenidade ocorrida no Salão Negrinho do Pastoreio no Palácio Piratini; e 26 de julho – acompanhado pelo 1º Vice-Presidente, reunião com a Diretora de Projetos Estratégicos da Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social Denise Ris Russo.
  10. O Tesoureiro informou que foi resgatada a carta de anuência relativa ao título de protesto da empresa enveloprint. Com isso, não resta nenhum título protestado contra a ACERGS.
  11. Copa Sul de Goalball: a 2ª Etapa da Copa foi realizada entre os dias 12 e 14 de julho, em Florianópolis, onde a ACERGS com a equipe feminina foi campeã e com a equipe masculina conquistou o quarto lugar; convocação da atleta de Goalball Monica Lorena Xavier dos Santos para o Mundial de Jovens, que acontecerá na Austrália, de 04 a 09 de agosto; e convocação do judoca Anderson Wasian para os Jogos Parapan-Americanos de Lima/PE.
  12. O 2º Vice-Presidente comunicou que o alojamento apresenta alguns problemas e que na segunda quinzena do mês de agosto fará uma vistoria no local e emitirá relatório a respeito.

Nada mais havendo a tratar, eu, Maicon Tadler, Secretário eventual, lavrei a presente ata que, será assinada por quem de direito. – Porto Alegre/RS, 25/07/2019. 

Gilberto Kemer                                              ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

Maicon Tadler .

Ata nº. 1279 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS

Aos seis dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, realizou-se reunião ordinária do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS, com início às 18 horas e quinze minutos, em 2ª convocação, tendo por local a Sede Administrativa da Entidade, sita à Rua Vigário José Inácio, 433, 6º andar, Centro Histórico Porto Alegre/RS. Estiveram presentes: Gilberto Kemer – Presidente, Maicon Tadler – 1º Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva – 2º Vice-Presidente e Bianka da Silva Rauber – Tesoureira Suplente. O Tesoureiro Airto Viana Chaves esteve ausente em razão de problema de saúde com familiar. A sessão tratou da seguinte ordem do dia: 1. Apreciação de Atas; 2. Avaliação de Fichas de Novos Associados; 3. Esporte; 4; Projetos; 5. Férias Funcionário; 6. Vacância do Cargo de Secretário Geral; 7. Festa de Aniversário da ACERGS; 8. Representação no COEPEDE;

  1. Aprovadas as atas 1276 e 1277.
  2. Aprovados na categoria Associado Efetivo como novos Associados: Ana Lúcia Ferreira da Silva, José Francisco Nunes Fernandez, Maria Cristina Moura Moura, Mário Luiz Manozo, Valmir da Silva Rodrigues, Vanderlita Chultz Gesser, Domingos Noeci da Silva, José Vitor Recuerdo do Couto, Edina Maria Anchieta da Costa e Eliziane de Tácia do Mar Ferreira.
  3. Plenárias Conselhos: registro de que os conselheiros Fiscal e Deliberativo Vilmar Fraga e Luiz Francisco Rios Moreira, representaram a Entidade nas plenárias do Fórum do COMUI e do COMDEPA, respectivamente e a assistente social Rafaela Cardoso na plenária do CMAS.
  4. Regional de Futebol de 5: registro da participação da equipe de Futebol de 5 no Regional Sul-Sudeste, que ocorreu no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo/SP, entre os dias 29 de julho e 04 de agosto, conquistando o terceiro lugar; Atletismo: registro da participação da equipe de atletismo da ACERGS nas etapas do Circuito SESC de Corridas, Etapa Passo Fundo no dia 14 de julho e Etapa Guaíba no dia 28 de julho.
  5. Projetos: registro de que foram enviados os projetos do PRONAS PCD Programa Nacional de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência e do FRBL Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do MPRS Ministério Público do Rio Grande do Sul, ambos visando a manutenção dos serviços e atividades da Instituição; e ao Instituto Cooperforte e Fundação Wolkswagen, ambos tendo por objeto a criação e implantação de uma fábrica de bengalas.
  6. Registro de que o psicólogo estará em férias por 30 dias, a contar a partir de 12 de agosto.
  7. Será redigido e submetido um documento de consulta ao Conselho Fiscal e Deliberativo, apontando a vacância, expondo o que consta no Estatuto Social e no Regimento Interno e solicitando referendum para a designação de um associado para provimento do cargo, sem a necessidade de realização de eleições.
  8. Foi formada comissão, composta pelo Presidente Gilberto Kemer, pelo Vice-Presidente Maicon Tadler, pela Tesoureira Suplente Bianka Rauber e pelo conselheiro Fiscal e Deliberativo Rafael Martins dos Santos, para organização da festa de aniversário de 52 anos da instituição.
  9. Representação no COEPED: registro de que o associado Egídio Tomás não é mais o representante da ACERGS no Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência. Salienta-se que o referido associado representava a ACERGS nas plenárias, mas citava outras instituições em suas falas, sendo raras as oportunidades em que referia a ACERGS..
  10. Associado remido: registro de que o associado Glailton Winckler da Silva, a partir da presente data, passa à condição de Associado Remido, face à quantia financeira que dispendeu em favor da Instituição, de conformidade com o disposto no artigo 93 do Regimento Interno.

Nada mais havendo a tratar, eu, Bianka da Silva Rauber, Secretária eventual, lavrei a presente ata que, será assinada por quem de direito. – Porto Alegre/RS, 06/08/2019.

Gilberto Kemer    ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

Bianka da Silva Rauber .

Ata nº. 1280 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS

Aos vinte oito dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, realizou-se reunião ordinária do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS, com início às 18 horas e quinze minutos, em 2ª convocação, tendo por local a Sede Administrativa da Entidade, sita à Rua Vigário José Inácio, 433, 6º andar, Centro Histórico Porto Alegre/RS. Estiveram presentes: Gilberto Kemer – Presidente, Maicon Tadler – 1º Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva – 2º Vice-Presidente, Airto Viana Chaves – Tesoureiro e Bianka da Silva Rauber – Tesoureira Suplente, que exerceu as funções de Secretária Geral. A sessão tratou da seguinte ordem do dia: 1. Apreciação de Atas; 2. Representações; 3. Orientação e Mobilidade; 4. Projeto Ponto De Cultura Para Pessoas Com Deficiência Visual, Uma Estratégia De Inclusão Por Meio Da Literatura E Da Informação; 5. Projeto Promoção Da Prática Esportiva Para Pessoas Com Deficiência Visual; 6. Projeto para o MPT e Emendas Parlamentares; 7. Pedalada da Diversidade;

Atas: foram aprovadas as atas 1277 e 1278.

  1. Representações: 21 de agosto – Gilberto e Glailton estiveram na solenidade de abertura da Semana Estadual da Pessoa com Deficiência e em reunião na Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC), e Maicon na solenidade de Abertura da Semana Municipal da Pessoa Com Deficiência; 27 de agosto – Maicon e a assistente social Rafaela Cardoso, a convite do PRONAS PCD (Ministério da Saúde), participaram na condição de assistentes de visita técnica na ACADEF Canoas; e 28 de agosto – Gilberto participou de reunião na Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa.
  2. Orientação e mobilidade: o instrutor de orientação e mobilidade, Leonardo Oliveira, comunicou seu desligamento como funcionário da Entidade, o qual foi aceito pelo Conselho Administrativo.
  3. Projeto pontos  de cultura: Gilberto buscará uma agenda com o Procurador Geral do Estado e dará continuidade nas tratativas junto aos órgãos estaduais afins para tentar viabilizar a retomada da execução do projeto.
  4. Projeto Promoção da Prática Esportiva para Pessoas com Deficiência Visual: Gilberto e Airto tentarão agenda com o Ministro da Cidadania Osmar Terra ou seu representante, visando reiniciar tratativas para a retomada da execução do projeto.
  5. Projeto para o MPT e Congresso Nacional: será encaminhado projeto com foco na reabilitação e qualificação profissional ao Ministério Público do Trabalho e a deputados federais, para captação de recursos por meio de emendas parlamentares. Também, será tentada agenda com o Procurador Chefe do MPT.
  6. Pedal da diversidade: registro de que o pedal da ACERGS participou da pedalada da diversidade, que ocorreu no dia 25/08, como atividade da Semana da Pessoa com Deficiência.

Nada mais havendo a tratar, eu, Bianka da Silva Rauber, Secretária eventual, lavrei a presente ata que, será assinada por quem de direito. – Porto Alegre/RS, 28/08/2019.  

Gilberto Kemer                                         

 ­­­­­­Bianka da Silva Rauber .

Ata nº. 1281 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS

Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, realizou-se reunião ordinária do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS, com início às 18 horas e quinze minutos, em 2ª convocação, tendo por local a Sede Administrativa da Entidade, sita à Rua Vigário José Inácio, 433, 6º andar, Centro Histórico Porto Alegre/RS. Estiveram presentes: Gilberto Kemer – Presidente, Maicon Tadler – 1º Vice-Presidente, Airto Viana Chaves – Tesoureiro e Bianka da Silva Rauber – Tesoureira Suplente, que exerceu as funções de Secretária Geral. A sessão tratou da seguinte ordem do dia: 1. Atuação em reuniões e representações; 2. CNES; 3. Almoço Farroupilha; 4. Pedalada em Apoio à Sustentabilidade e Reciclagem.

  1. Reunião com SMRI Secretaria Municipal de Relações Institucionais: realizada no dia 04 de setembro, com a participação do Vice-Presidente Maicon e do Tesoureiro Airto, foi tratado sobre a participação no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA e ajustes no repasse de recursos via projetos junto ao Conselho Municipal do Idoso COMUI;

reunião no Conselho Estadual de Assistência Social – reunião no dia 05 de setembro, com o Presidente, representando a ACERGS o Presidente Gilberto, o Vice-Presidente Maicon e o Tesoureiro Airto, para tratar do projeto “Reabilitando e Fortalecendo a Cidadania da Pessoa com Deficiência”. Na reunião, o Presidente do Conselho afirmou que o projeto seria apreciado na plenária do dia 09 de setembro e convidou a Associação a participar da plenária; atuação na plenária do Conselho Estadual de Assistência Social – na plenária do CEAS no dia 09 de setembro, tendo as presenças do Vice-Presidente Maicon e do Tesoureiro Airto, algumas conselheiras pediram vistas do projeto porque uma conselheira afirmou não ter ficado claro às informações, e as demais afirmaram não ter lido o projeto. Informaram ainda, que não é usual haver entidades acompanhando as plenárias. No entanto, a instituição se fez presente a convite do Presidente do Conselho; reunião na Comissão Municipal de Saúde de Porto Alegre – reunião no dia 10 de setembro, com a participação do Vice-Presidente Maicon, onde foi proposto acréscimos no Plano Diretor da Pessoa com Deficiência e realizado o exame da Instrução Normativa baixada pelo Secretário e pelo prefeito, a qual estabelece restrições à fiscalização por conselhos e comissões a órgãos e instituições sediadas no município, e ajuizado processo. Ainda foi realizada busca de parceria para atender usuários da ACERGS; reunião com o deputado estadual Thiago Duarte (DEM) – reunião no dia 11 de setembro, com as presenças do Tesoureiro Airto e da Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo Bernadete Teixeira Vidal, tratou do encaminhamento de um projeto para busca de recurso via emenda parlamentar junto a um deputado federal; reunião com Vereador Marcelo Sgarbossa (PT) – no dia 11 de setembro, o Presidente Gilberto esteve em reunião com o vereador Marcelo Sgarbossa para tratar do projeto de lei PLL 142/2018, que estabelece a equiparação da visão monocular à deficiência visual. Também estiveram presentes ACELB, UCERGS e FREC; reunião com o vereador João Bosco Vaz (PDT) – reunião no dia 12 de setembro, com a representação da Associação pelo Presidente Gilberto e pelo Vice-Presidente Glailton, para tratar do paradesporto em Porto Alegre. Entre outras demandas foram abordadas: a falta da disponibilização de quadras acessíveis na Orla do Guaíba, a falta de espaços e equipamentos adequados à prática paradesportiva, a inexistência de uma política paradesportiva e a solicitação da participação da ACERGS no programa Encontro do Esporte na RBC TV; reunião na Superintendência Regional do Trabalho – na reunião, que ocorreu no dia 13 de setembro, à qual estiveram presentes o Vice-Presidente Maicon e o Tesoureiro Airto, foram feitos alguns encaminhamentos referentes a empregabilidade da pessoa com deficiência, visando futuras parcerias; reunião na Defensoria Pública Estadual – reunião no dia 17 de setembro, com a atuação do Presidente Gilberto, tratou de uma consulta jurídica a respeito do projeto Ponto de Cultura para Pessoas com Deficiência Visual, Uma Estratégia de Inclusão por Meio da Literatura e da Informação, no sentido da solicitação de apoio jurídico pela Defensoria. Será formalizado o pedido de defesa da Defensoria. Também será encaminhado recurso administrativo junto à SEDAC.

  • Registro de que a Entidade obteve o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde CNES.
  • Almoço de confraternização no acampamento farroupilha: registro de que foi realizado almoço no dia 16de setembro no piquete Revolução dos Tauras, em alusão as comemorações farroupilhas, contando com aproximadamente 70 pessoas.
  • Pedalada em apoio a sustentabilidade e reciclagem: participação do grupo Pedal da ACERGS na atividade realizada no dia 15de setembro.
  • PARAJAC: registro da participação das equipes de Futebol de 5 e Goalball nos PARAJAC Canoas nos dias 07 e 14 de setembro, respectivamente.

Nada mais havendo a tratar, eu, Bianka da Silva Rauber, Secretária eventual, lavrei a presente ata que, será assinada por quem de direito. – Porto Alegre/RS, 17/09/2019.­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

Gilberto Kemer    ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

Bianka da Silva Rauber

Ata nº. 1282 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS

Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e dezenove, realizou-se reunião ordinária do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS, com início às 18 horas, em primeira convocação, tendo por local a Sede Administrativa da Entidade, sita à Rua Vigário José Inácio, 433, 6º andar, Centro Histórico Porto Alegre/RS. Estiveram presentes: Gilberto Kemer – Presidente, Maicon Tadler – 1º Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva – 2º Vice-Presidente e Bianka da Silva Rauber – Tesoureira Suplente, que secretariou o ato. A sessão tratou da seguinte ordem do dia: 1. Apreciação de Fichas de Novos Associados; 2. Apreciação das Atas 1279 e 1280; 3. Projeto Reabilitando e Fortalecendo a Cidadania e Autonomia das Pessoas com Deficiência Visual; 4. Reunião com a SMDSE; 5. Copa Sul de Goalball; 6. Reunião Técnica de Planejamento de Captação de Recursos; 7. Eleição FREC; 8. Férias Coletivas.

  1. Foram aprovados como novos associados na categoria Efetivo: Maurício Cunha da Silveira, Milton Vieceli, Cristina Duarte Rodrigues, Silvana Mombeli Sant’ana e Silvana Patrícia Santos.
  2. Atas 1279 e 1280 apreciadas e aprovadas por unanimidade.
  3. Presidente Gilberto participou de reunião no dia 30 de setembro na Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Projeto foi aprovado no CEAS Conselho Estadual de Assistência Social e aguarda publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e a respectiva certificação para a captação de recursos.
  4. Vice-Presidente Maicon e Tesoureiro Airto, no dia 30 de setembro estiveram em reunião na SMDSE Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte, quando trataram sobre o edital de chamamento público voltado à reabilitação de pessoas cegas e com baixa visão em Porto Alegre. Importante registrar que na reunião a Secretaria, por seu corpo diretivo, afirmou que o edital estão pronto, apenas aguardando o fechamento de parceria que o financiará, o que deve ocorrer ainda no presente ano.
  5. De 27 a 29 de setembro, em competição ocorrida na cidade de Florianópolis/SC, a equipe feminina sagrou-se bicampeã da copa sul de goalball; na mesma etapa, a equipe masculina ficou na 4ª colocação.
  6. Reunião técnica restou agendada para dia 08 de outubro.
  7. Presidente Gilberto recebeu convite da diretoria da FREC para integrar chapa para concorrer a eleição, no entanto, declinou do convite. Então, decidiu-se por fazer uma contraproposta  nos seguintes termos: chapa com três membros indicados pela ACERGS, a qual, teria a cabeça da chapa e três membros indicados pelo grupo de Situação. O Presidente Gilberto ficou incumbido das tratativas.
  8. Deliberado por férias coletivas no fim do ano; a princípio, início em 23 de dezembro e retorno no dia 25 de janeiro de 2019. Será verificado com a empresa de contabilidade GCA3.Com a viabilidade.

Nada mais havendo a tratar, eu, Bianka da Silva Rauber, Secretária eventual, lavrei a presente ata que, será assinada por quem de direito. – Porto Alegre/RS, 01/10/2019.                                          ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

Gilberto Kemer 

Bianka da Silva Rauber .

Ata nº. 1283 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS

Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, realizou-se reunião ordinária do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS, com início às 18 horas, em primeira convocação, tendo por local a Sede Administrativa da Entidade, sita à Rua Vigário José Inácio, 433, 6º andar, Centro Histórico Porto Alegre/RS. Estiveram presentes: Gilberto Kemer – Presidente, Maicon Tadler – 1º Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva – 2º Vice-Presidente, Airto Viana Chaves – Tesoureiro e Bianka da Silva Rauber – Tesoureira Suplente, que secretariou o ato. A sessão tratou da seguinte ordem do dia: Reunião Técnica de Planejamento de Captação de Recursos.

Foi deliberado como medida inicial trabalhar em 3 ações: buscar as certidões dos projetos REABILITANDO E FORTALECENDO A CIDADANIA E A AUTONOMIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL e MAIS VIDAS junto ao CEAS Conselho Estadual de Assistência Social e COMUI Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre, respectivamente; e buscar agenda com o Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Luiz Augusto Lara.

Nada mais havendo a tratar, eu, Bianka da Silva Rauber, Secretária eventual, lavrei a presente ata que, será assinada por quem de direito. – Porto Alegre/RS, 08/10/2019.        ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Gilberto Kemer  

Bianka da Silva Rauber .

Ata nº. 1284 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS

Aos vinte dois dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, realizou-se reunião ordinária do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS, com início às 18 horas, em primeira convocação, tendo por local a Sede Administrativa da Entidade, sita à Rua Vigário José Inácio, 433, 6º andar, Centro Histórico Porto Alegre/RS. Estiveram presentes: Gilberto Kemer – Presidente, Maicon Tadler – 1º Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva – 2º Vice-Presidente, Airto Viana Chaves – Tesoureiro e Bianka da Silva Rauber – Tesoureira Suplente, que secretariou o ato. A sessão tratou da seguinte ordem do dia: 1. Apreciação de Fichas de Novos Associados; 2. Eleição FREC; 3. Caso Giselle; 4. Representatividade; 5. Reforma Estatuto Social; 6. Vacâncias no Conselho Administrativo; 7. Projeto Ponto de Cultura Para Pessoas Com Deficiência Visual, Uma Estratégia De Inclusão Por Meio Da Literatura E Da Informação; 8. Esporte; 9. Oficina de Musicoterapia.

  1. Aprovado como novo associado na categoria Efetivo: Giuvan Carneiro da Silva.
  2. Presidente Gilberto informou que o grupo de situação da FREC respondeu negativamente à proposta da ACERGS, não apresentando contraproposta. Decidiu-se por avaliar o caso e tomar uma decisão definitiva até dia 31 de outubro.
  3. A partir do ocorrido no dia 05 de outubro e na semana subsequente, episódios protagonizados pela associada Efetivo Giselle Guimarães Hübbe, será encaminhado RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO para o Conselho Fiscal e Deliberativo, com juntada de documentos, e ofício para a coordenação do movimento Renova Brasil.
  4. Representações em reuniões: no dia 07 de outubro Presidente Gilberto ocupou a Tribuna Popular da Câmara de Vereadores, quando abordou em sua fala o Paradesporto em Porto Alegre; no dia 16 de setembro o Vice-Presidente Maicon e o Tesoureiro participaram de reunião na Gerência do INSS Instituto Nacional de Seguridade Social, quando foi tratado sobre a reinserção no mercado de trabalho e a reabilitação das pessoas cegas e com baixa visão em Porto Alegre; e no dia 21 de outubro Presidente Gilberto, acompanhado do associado Sr. Ozires Renato Sant’Ana, esteve na Assembleia Legislativa em reuniões nos gabinetes das deputadas Luciana Genro (P-SOL) e Franciane Bayer (PSB), respectivamente, tratando de Projetos de Lei PLs relativos à visão Monocular.
  5. Será enviada proposta de reforma estatutária para exame pelo Conselho Fiscal e Deliberativo.
  6. Presidente Gilberto enviará ao Conselho Fiscal e Deliberativo nova solicitação de PARECER acerca das vacâncias no Conselho Administrativo, dadas com o PASSAMENTO da Secretária Geral senhora Marilei Luzia Lopes de Campos e RENÚNCIA do Secretário Suplente senhor João Luiz Pinto Costa, aquele fato ocorrido em dezembro de 2018 e este em julho do ano em curso.
  7. Presidente Gilberto informou que o Recurso Administrativo impetrado junto A SEDAC Secretaria de Estado da Cultura, foi indeferido. Acrescentou que como derradeira instância recorrerá à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa AL/RS; reunião agendada para o dia 31 de outubro.
  8. Presidente Gilberto informou que tem tentado contato com o Ministro da Cidadania para tratar do projeto PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, mas não tem tido êxito; Vice-Presidente Glailton registrou que: na Copa Loterias Caixa de Goalball Série B, a equipe masculina concluiu a competição em sexto lugar; na Copa Loterias Caixa de Futebol de 5 Série B, a equipe conquistou o quinto lugar; e na Copa Brasil de Futebol B2/B3, a Instituição terminou em terceiro lugar.
  9. Vice-Presidente Maicon informou que a atividade teve o nome alterado para Grupo de Convivência Musical.

Nada mais havendo a tratar, eu, Bianka da Silva Rauber, Secretária eventual, lavrei a presente ata que, será assinada por quem de direito. – Porto Alegre/RS, 22/10/2019.

  ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Gilberto Kemer   

Bianka da Silva Rauber .

Ata nº. 1285 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS

Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, realizou-se reunião ordinária do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS, com início às 18 horas, em primeira convocação, tendo por local a Sede Administrativa da Entidade, sita à Rua Vigário José Inácio, 433, 6º andar, Centro Histórico Porto Alegre/RS. Estiveram presentes: Gilberto Kemer – Presidente, Maicon Tadler – 1º Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva – 2º Vice-Presidente e Airto Viana Chaves – Tesoureiro. Maicon Tadler secretariou o ato. A sessão tratou da seguinte ordem do dia: 1. Esporte; 2. Planejamento Institucional; 3. Reunião conjunta dos Conselhos; 4. Eleição FREC; 5. Representação nas Plenárias do COEPEDE; 6. Representatividade.

  1. Esporte: o Vice-Presidente de Esporte Glailton relata, que está difícil manter todas as modalidades. Visto que deve-se focar na manutenção da instituição. Relata que para 2020 o senário se mostra ainda mais pessimista. Isso porque não há projetos ou recursos para investir nas modalidades. Em 2019 todas as modalidades funcionaram com muito empenho dos professores voluntários e dos atletas, que investiram particularmente cada um para si mesmo. No entanto, os resultados em 2019 ficaram muito aquém do previsto, todavia, ainda houve destaques, como o Goalball. Relata ainda que para competições de alto-rendimento não há condições de continuar realizando as atividades como foi em 2019 e 2018. Outro ponto é que o diretor de esportes sente-se esgotado, está adoecendo frequentemente e para 2020 terá muitos compromissos particulares e terá que ficar menos tempo na ACERGS. Ficou delineado que as metas para 2020, terão o foco nos treinamentos e na formação e coptação de atletas jovens e não em competições, para que aja tempo e espaço para conseguir escrever projetos e buscar investidores, salvo as modalidades que possuem estruturas mais sólidas e independentes para se manter nas competições. Não obstante, o diretor de esportes informou que cumprirá o calendário de 2019 com todas as participações que ainda restam.
  2. Planejamento Institucional: o Vice-Presidente Maicon começou explanando um senário pouco otimista. O qual consiste de que o projeto do COMUI tem recursos até fevereiro de 2020; Após isso não haverá recursos nenhum para o pagamento da folha de pessoal e despesas correntes e que a tendência é de que a instituição tenha que interromper suas atividades. Foi ainda alertado sobre as 3 ações trabalhistas e os bloqueios judiciais. Foi levantado questões de como auferir recursos e diminuir despesas e como enxugar o funcionamento da instituição. Uma das alternativas que se aventou é de mudar o funcionamento da ACERGS para a Vila Nova, porém é necessário realizar reformas emergenciais no local, para que se possa efetivar isso.
  3. Reunião entre Conselhos: Presidente Gilberto conversará com a Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo Sra. Bernadete Teixeira Vidal, visando combinar uma data para realização de uma reunião entre os Conselhos.
  4. Eleição FREC: Este Conselho Administrativo resolveu não participar do pleito eleitoral da FREC, ocorrido no dia 02 de novembro, por entender ser premente focar as atenções e os esforços no planejamento e busca de recursos para a manutenção da ACERGS no ano de 2020.
  5. Plenárias COEPEDE: registro de que o associado Sr. Valdair da Rosa Silva passa a representar a ACERGS nas plenárias do COEPEDE Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  6. Representatividade: no dia 24 de outubro o Vice-Presidente Maicon e o Tesoureiro Airto em reunião na Gerência da Reabilitação do INSS em Porto Alegre; no dia 25 de outubro Presidente Gilberto, acompanhado do associado Sr. Ozires Renato Sant’Ana, esteve na OAB em reunião que tratou da Súmula Nº 377 do STJ e projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, os quais, estabelecem a equiparação da visão monocular à deficiência visual e, consequentemente, alteração da Lei nº 13.146; no dia 31 de outubro Presidente Gilberto em reunião na Assembleia legislativa com a deputada Sofia Cavedom (PT), Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, tratando sobre o projeto Ponto de Cultura para Pessoas com Deficiência Visual, uma Estratégia de Inclusão por Meio da Literatura e da Informação no dia 1º de novembro Presidente Gilberto esteve na Câmara de Vereadores reunido com assessor do vereador Alvoni Medina (PR), tratando de projeto de lei voltado à disseminação e da divulgação da bengala verde; No dia 04 de novembro os conselheiros do Conselho Fiscal e Deliberativo Vilmar Fraga e Luiz Francisco Rios Moreira representaram a Entidade na reunião do Foro do COMUI e na plenária do COMDEPA, Respectivamente; no dia 05 de novembro Vice-Presidente Glailton em reunião na SMDSE Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte e o associado Efetivo Valdair da Rosa silva na plenária do COEPEDE.

Nada mais havendo a tratar, eu, Maicon Tadler, Secretário eventual, lavrei a presente ata que, será assinada por quem de direito. – Porto Alegre/RS, 05/11/2019.                                            ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

Gilberto Kemer   

Maicon Tadler

Ata nº. 1286 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS

Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, realizou-se reunião extraordinária do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS, com início às 17 horas, em primeira convocação, tendo por local a Sede Administrativa da Entidade, sita à Rua Vigário José Inácio, 433, 6º andar, Centro Histórico Porto Alegre/RS. Estiveram presentes: Gilberto Kemer – Presidente, Maicon Tadler – 1º Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva – 2º Vice-Presidente e Airto Viana Chaves – Tesoureiro. Maicon Tadler secretariou o ato. A sessão tratou da seguinte ordem do dia: 1. Ações Trabalhistas; 2. Danos em escritório de condômino.

  1. Decidiu-se por apresentar proposta de conciliação às RECLAMANTES senhoras Marcela Mattana dos Santos e Rejane Teresinha Jobim Garcia, respectivamente, nos seguintes termos: parcelamento em 72 (setenta e duas) parcelas no valor de R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta Reais à primeira; e parcelamento de 72 (setenta e duas) parcelas no valor de R$ 1.377,78 (um mil trezentos e setenta e sete Reais e setenta e oito centavos) à segunda. Cabe registrar que ambas sentenças constam transitadas em julgado e em fase de execução. Também, entendeu-se por bem, novamente oficiar a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania requerendo que se manifeste quanto à vinculação com o projeto PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, face aos embargos e bloqueios de recursos procedidos pela Justiça do Trabalho.
  2. Por conta dos frequentes reclamos pelo advogado Dr. André, cujo escritório situa-se no andar imediatamente inferior à Sede Administrativa da Instituição, alegadamente por estar sofrendo danos em suas salas, com avarias no forro e na parte elétrica, segundo este, causadas por infiltração na sacada da ACERGS, decidiu-se pela tomada das seguintes medidas: solicitação ao Dr. André de 3 (três) orçamentos visando os necessários reparos tanto na sacada da Entidade como no seu escritório; e ajuizamento de ação contra a empresa Morsch Construções & Empreendimentos LTDA. pelo descumprimento do contrato de prestação de serviços firmado com a Associação, objetivando a execução de reformas.

Nada mais havendo a tratar, eu, Maicon Tadler, Secretário eventual, lavrei a presente ata que, será assinada por quem de direito. – Porto Alegre/RS, 12/11/2019.                                             ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­

Gilberto Kemer   

Maicon Tadler

Ata nº. 1287 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS

Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, realizou-se reunião ordinária do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS, com início às 17 horas e 15 minutos, em segunda convocação, tendo por local a Sede Administrativa da Entidade, sita à Rua Vigário José Inácio, 433, 6º andar, Centro Histórico Porto Alegre/RS. Estiveram presentes: Gilberto Kemer – Presidente, Maicon Tadler – 1º Vice-Presidente e Glailton Winckler da Silva – 2º Vice-Presidente. Maicon Tadler secretariou o ato. A sessão tratou da seguinte ordem do dia: 1. Apreciação de Atas; 2. Representatividade; 3. Ação Trabalhista Rejane e Marcela; 4. Festa de Natal; 5. Dispensação de Bengalas Longa; 6. Esporte; 7. Evento da Reabilitação; 8. Férias de Funcionários; 9. Férias de Diretores.

  1. Foram examinadas e aprovadas as atas 1281, 1282, 1283, 1284, 1285 e 1286.
  2. No dia 07 de novembro o Vice-Presidente Maicon esteve em reunião na Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre; no dia 08 de novembro o Vice-Presidente Maicon e o Tesoureiro Airto atuaram em reunião na Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre PUC/RS com o reitor Sr. Solimar Amaro; no dia 11 de novembro o Vice-Presidente Glailton se fez presente em reunião com a Diretoria de Acessibilidade e Inclusão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte de Porto Alegre SMDSE; no dia 12 de novembro o Presidente Gilberto esteve reunido com a assessoria do Deputado Federal Marcel Van Hattem (NOVO); no dia 13 de novembro o Presidente Gilberto participou de reunião com o Presidente da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa Deputado Eduardo Loureiro (PDT); no dia 14 de novembro o Presidente Gilberto recebeu a visita da assessoria do Deputado Federal Ubiratã Sanderson (PSL) e no dia 19 de novembro recebeu a visita da assessoria do Deputado Estadual Adolfo Brito (PP); no dia 22 de novembro o Vice-Presidente Maicon esteve na Assembleia Legislativa em reunião com a assessoria do Deputado Adolfo Brito; e no dia 23 o Presidente Gilberto cumpriu agenda com o deputado estadual Fabio Branco (MDB) e na sequência com o Secretário Chefe da Casa Civil Otomar Vivian, ambas reuniões tratarão sobre o PL 193.
  3. Em reunião ocorrida na última quinta-feira, 21 de novembro, obteve-se a resposta do não aceite da proposta por parte das RECLAMANTES Marcela Mattana dos Santos e Rejane Teresinha Jobim Garcia, respectivamente. Assim, ainda na sexta-feira, 22 de novembro, foi encaminhada nova proposta ao advogado da ACERGS, para que remetesse esta ao PROCURADOR DAS RECLAMANTES.
  4. No dia 07 de Dezembro ocorreu a festa de Natal da ACERGS, realizou-se entrega de presentes para aproximadamente 40 crianças, também foi disponibilizado doces e lanches e refrigerante gratuitamente.
  5. No dia 11 de dezembro foi realizado mais um evento de entrega de bengalas, o qual repercutiu positivamente em uma live no facebook; na ação foram dispensadas 14 bengalas, culminando num total de 62 bengalas longas doadas em 2019.
  6. No dia 29 de Novembro a ACERGS participou com 7 atletas do campeonato Grand Prix de Judô para olímpico 2019 em São Paulo, destacando-se a atleta Thais Furtado, que conquistou o ouro na categoria até 48 Kg. Do Mesmo modo que a atleta Giovana Pilla, ficou com a prata na categoria pesado e o atleta Sidnei de Oliveira, conquistou o bronze na categoria até 81 Kg; de 03 a 08 de Novembro de 2019 ocorreu em Brasilia a etapa final da Copa Brasil de xadrez para pessoas com deficiência visual, onde o enxadrista Adroildo José Martins consagrou-se vice campeão; por fim Glailton informou de uma solicitação da criação de um star gran para o Futebol. Pensou-se em criar um canal institucional, após longo debate, decidiu-se por examinar o assunto e adotar medidas em reunião futura.
  7. No dia 12 de Dezembro a ACERGS participou de um evento inclusivo na montadora da Jhon Diere, a ACERGS participou com a apresentação da reabilitação e do xadrez, o qual foi muito visado pelos frequentadores do espaço.
  8. Férias coletivas, foi relatado que o valor disponível para férias não será liberado antes de Janeiro de 2020, então não haverá possibilidade de férias coletivas. Ficou decidido que o técnico de informática, a auxiliar administrativo e a funcionária de serviços gerais receberão férias de 30 dias a partir do dia 18 de Dezembro. Será concedido a auxiliar de escritório, assistente social e psicólogo licença remunerada no período de 23 de Dezembro de 2019 à 05 de Janeiro de 2020.
  9. O conselho administrativo ficará organizado da seguinte forma: Tesoureiro já está de férias desde o dia 30 de Novembro até dia 15 de Dezembro de 2019; Vice-Presidente de Esporte e Cultura a partir do dia 19 de Dezembro até 02 de Fevereiro; Presidente a partir do dia 10 de Janeiro até 02 de Fevereiro de 2020 e o vice-presidente de Reabilitação e Qualificação Profissional a partir de 20 de Dezembro de 2019 até 10 de Janeiro de 2020.

Nada mais havendo a tratar, eu, Maicon Tadler, Secretário eventual, lavrei a presente ata que, será assinada por quem de direito. – Porto Alegre/RS, 12/12/2019.

Gilberto Kemer   

­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Maicon Tadler