Atas Deliberativo 2019

Ata 09/2019

Aos oito dias do mês de novembro do corrente ano ocorreu na sede administrativa da ACERGS situada na rua Vigário José Inácio (433) Porto Alegre bairro Centro Histórico sexto andar sala (601) a nona reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo.

Está foi em caráter extraordinário tendo início em segunda chamada às dezoito horas e trinta minutos contando com a presença dos seguintes conselheiros: Irena, que presidiu a seção após indicação do conselheiro Egídio e aval unânime do colegiado em virtude da ausência da Presidente Bernadete Teixeira Vidal Maicon Pierre da Silva (Secretário), Egídio Thomas, Rafael Martins dos Santos, Heliana Bergamo Kemer, Guilherme dos Santos Souza, Luís Francisco Rios Moreira, Santa Marta Nunes e Maria Ivonete do Nascimento.

Registra-se as ausências justificadas: Bernadete Teixeira Vidal Compromissos pessoais em São Paulo e Bruno José Rauber compromissos pessoais.

Após aceite a Conselheira Irena abril os trabalhos cumprimentando a todos e logo passou a palavra ao Secretário que leu a pauta: Analise dos relatórios circunstanciados 04/2018 Sérgio Renato Pires, relatório 001/2019 George Clodoir Maidana, Relatório 002/2019 Antônio Renhi dos Santos, relatório 003/2019 Liris Teresinha Antunes de Lima, Elisandra Colerati, relatório 08/2018 Murilo de Lima Chaves, relatório 004/2019 Gisele e ofício 085/2019 encaminhado pelo Conselho Administrativo.

Os conselheiros iniciaram analisando o relatório 004/2019 encaminhado recentemente pelo Conselho Administrativo que trata de uma irregularidade cometida pela Associada Gisele que utilizou as dependências da sede social da Instituição e o projeto do pedal coordenado pelo conselheiro Rafael Martins para fins próprios e políticos. por oito votos e uma abstenção  aprovou-se a admissibilidade do presente relatório devendo o mesmo ser posteriormente encaminhado à Comissão permanente de sindicância.

O relatório 04/2018 foi denegada a admissibilidade por unanimidade por informações que dão conta que este caso foi apreciado pelo Conselho anterior.

Os demais 001, 002 e 003 ambos do corrente ano também foram de maneira unânime negada a admissibilidade por se tratar de questões intrínsecas ao atendimento cabendo ao Conselho Administrativo adotar  junto ao Corpo funcional as medidas cabíveis para conter este tipo de conduta, tendo em vista que comportamentos semelhantes a esses são intrínsecos ao atendimento devendo os responsáveis pelo atendimento primário estarem preparados a administrar este tipo de situação, devemos ressaltar que a não permanência de usuários na recepção sem agendamento prévio põem um freio neste tipo de comportamento. Em persistindo a conduta deve-se encaminhar relato ao órgão competemte.

O relatório 08/2018 não foi admitido por este colegiado pelo fato de não ter sido encaminhado conforme o tempo estabelecido pelas normas estatuídas ao Conselho Fiscal e Deliberativo, tendo em vista que o fato ocorreu em meio a tramitação da primeira denúncia que foi julgada pelo Conselho da gestão anterior e em posterior pedido de reconsideração analisado pela Presidente deste Conselho que aplicou ao denunciado uma pena de advertência, destacando-se que essa denúncia é análoga a primeira.

Ofício 085/2019 encaminhado pelo Presidente do Conselho Administrativo a Presidente  desse Egrégio conselho solicitando considerações e sugestões a proposta de reforma estatutária aguardando retorno em quinze dias, após debate este Conselho julga importante a mudança do Estatuto Social ressaltando que é indispensável que todos os Conselheiros devem-se aprofundar no conteúdo da matéria. Foi acordado o agendamento de uma reunião  extraordinária aonde serão formuladas as proposições e em seguida remetidas a Comissão de reforma que às anexará ao corpo da proposta e submetida a assembleia geral, visto que na presente reunião constatou-se que ainda falta conhecimento pleno por alguns membros deste Conselho .

Vencida a pauta a Conselheira Irena encerrou a reunião as vinte horas (20 h).

Em não havendo mais nada a tratar dar-se por encerrada a lavratura dessa ata que segue assinada por Maicon Pierre da Silva Secretário e Irena

Ata 08/2019

Aos onze dias do mês de outubro do corrente ano ocorreu a oitava reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS gestão dois mil e dezenove dois mil e vinte e dois (2019 2022).

Está foi de caráter ordinário tendo início em segunda chamada às dezoito horas e trinta minutos (18:30 horas) contando com a presença dos seguintes membros: Bernadete Teixeira Vidal (Presidente), Maicon Pierre da Silva (Secretário), Egídio Thomas, Luís Francisco Rios Moreira, Heliana Bergamo Kemer, Santa Marta Nunes, Irena, Maria Ivonete do Nascimento, Bruno José Rauber Mário Bernardo Martins Nunes (Presidente da Comissão permanente de sindicância) e Maicon Tadler (Primeiro Vice Presidente do Conselho Administrativo).

Registram-se as ausências justificadas Rafael Martins dos Santos e Guilherme dos Santos Souza por motivos  pessoais.

A Presidente abriu os trabalhos cumprimentando a todos e logo passou a palavra ao Secretário que leu a pauta: almoço de aniversário da Instituição a ser realizado em vinte de outubro do corrente ano, andamento dos relatórios circunstanciados na Comissão Permanente de Sindicância, tratamento atribuído a associados e não associados, balancete semestral, pedido de reconsideração feito pelo Conselheiro Guilherme  de Souza em virtude da dupla vacância na  Secretaria geral da ACERGS e solicitação da presença de um auxiliar nas reuniões do Conselho Fiscal e Deliberativo.

  • Para tratar do tema esteve presente nesta reunião o primeiro vice Presidente e membro da Comissão organizadora do evento,  Maicon Tadler que respondeu aos seguintes questionamentos feitos por este Conselho: Bernadete Vidal: por que a mudança do cardápio visto que a tradição da Entidade é realizar um churrasco?; Bruno Rauber: qual a razão de uma decoração do espaço aonde vai ocorrer o evento já que estamos atravessando uma escassez de recursos?; Heliana Bergamo qual sistema será adotado para que não aja demora ao servir o almoço?

Respondendo a Digníssima Presidente Bernadete a mudança no cardápio da festa tem o propósito de homenagear a origem e memória da fundadora Ligia Mosquechi, que era italiana, ofertando aos convidados um rodízio de massa com molhos juntamente com saladas, carne suína e galeto, ressaltando que exiate a possibilidade de nos próximos aniversários serem realizados outras  temáticas, caso esta se mostre positiva. Em resposta ao conselheiro Bruno Rauber o material que será utilizado na decoração será de baixo custo e a mesma vem para tornar o ambiente mais saldável e confortável aos nossos convidados como associados, voluntários, funcionários e atuais parceiros visando atrair também futuras parcerias passando a todos uma boa imagem de que somos capacitados.  Quanto ao método que utilizaremos para servir o almoço afirmo que as mesas estarão distribuídas em grupos de até 12 pessoas para facilitar o rodizio das massas. O qual veio a resposta em resposta a conselheira Heliane Bergamo.

 (2) Mário Martins Nunes informou aos conselheiros que ao analisar os relatórios circunstanciados, estatuto social e o regimento interno a comissão de sindicância concluiu que ouve conduta faltosa as normas estatuídas e que os envolvidos serão notificados pela comissão sendo obedecido o tempo regimental para apresentarem defesa e posteriormente será encaminhado ao conselho fiscal e deliberativo o relatório final para que o mesmo julgue conforme as regras estabelecidas pelas atuais normas vigentes na Instituição.

(3) O tema trazido a mesa pelo conselheiro Egídio Thomas refere-se ao tratamento dado a determinadas pessoas associadas e não associadas à Entidade este afirma que alguns indivíduos recebem tratamento diferenciado em determinados eventos esportivos, culturais e lazer. Cabendo aos órgãos da administração uma discussão profunda sobre o tema e a adução de critérios objetivos.

(4) Este tema foi levantado pelo Conselheiro e também coordenador da Comissão Fiscal Bruno Rauber após aprovação dos presentes o mesmo questionou o primeiro vice Presidente o porquê da não entrega do balancete semestral no último dia útil do mês de agosto do corrente ano conforme estabelece a norma estatutária? Maicon Tadler respondeu afirmando não ser ele o responsável por este departamento ressaltando que um dos motivos do atraso deve-se a alta demanda enfrentada pelo escritório de contabilidade que presta esse serviço a Entidade. E ao encerrar sua participação na reunião o primeiro vice-presidente fez o seguinte pedido: solicito a este egrégio conselho que procure os integrantes do Conselho Administrativo e componentes de comissões designada a realização de eventos para sanar qualquer dúvida que venham a surgir sobre o andamento da administração ou  eventos evitando assim que informações distorcidas se propaguem e consequentemente venham a causar prejuízos a imagem da Instituição.

(5) O Conselheiro Guilherme encaminhou a presidência deste colegiado pedido de reconsideração levantando a seguinte questão : o porquê deste conselho não exigir a realização de eleições para preencher o cargo de secretário geral que no momento encontra-se em dupla vacância, em debate todos afirmaram que esta já é uma questão superada tendo em vista que o estatuto não determina a realização de um pleito para preenchimento deste cargo e o inciso B do Artigo noventa do regimento apenas estabelece que em havendo necessidade deve-se convocar eleições neste caso. Em comunicação oficial emitida pela presidência do Conselho Administrativo o mesmo afirmou já ter adotado uma medida para solucionar a questão.

(6) Também trazida pelo Conselheiro Guilherme em solicitação encaminhada a presidência deste Conselho pedindo a presença de um auxiliar para acompanhar as reuniões do mesmo todos intenderão não ser necessário tendo em vista que as coisas estão seguindo o seu curso apesar do atraso em alguns encaminhamentos.

Vencida a pauta a Presidente encerrou a reunião às vinte horas e quarenta minutos agradecendo a presença de todos.

Em não havendo mais nada a tratar dar-se por encerrada a lavratura da presente ata que segue assinada por Maicon Pierre da Silva Secretário e Bernadete Teixeira Vidal Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo

Ata 007/2019

Aos sete (7) dias do mês de junho do corrente ano ocorreu na sede Administrativa da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (ACERGS) situada na rua Vigário José Inácio número quatrocentos e trinta e três (433) sexto andar Porto Alegre centro histórico a sexta reunião do conselho fiscal e deliberativo gestão dois mil e dezenove (2019) dois mil e vinte e dois (2022). Nesta estavam presentes os seguintes membros: Bernadete Teixeira Vidal (Presidente), Maicon Pierre da Silva (Secretário), Bruno José Rauber, Maria Ivonete do Nascimento, Luís Francisco Rios Moreira, Egídio Thomas, Rafael Martins dos Santos e Irena Szarbleswska  registra-se as ausências das conselheiras Heliana Bergamo Kemer e Santa Marta Nunes ambas por motivos de saúde familiar. A mesma teve início em segunda chamada às dezoito (18) horas e trinta (30) minutos e foi aberta pela fala da presidente passando a palavra para o secretário que anunciou a pauta do dia.

  • Presença do primeiro Vice Presidente para explicar a prestação de contas da primeira  parcela paga pela prefeitura do convenio com o Fundo Municipal do Idoso (COMUI)e coleta de assinaturas da comissão fiscal para a entrega dos documentos no executivo municipal.
  • Presença de duas dos três integrantes  da comissão permanente de sindicância para oficialização desta perante o  conselho.
  • Direitos e obrigações dos associados para com a instituição assentados no estatuto e qual política está sendo adotada pela administração para assegurar o cumprimento dos três artigos existentes no estatuto na qual refere-se ao quadro social.
  • O primeiro Vice Presidente detalhou em suma a aplicação dos recursos da primeira parcela do convenio no valor de pouco mais de cinquenta e nove mil reais (59.000,00) e ressaltou que a entidade realizara até o presente momento cerca de mil e quatrocentos (1.400) atendimentos nos serviços prestados pela instituição. Destaca-se que serão cinco (5) parcelas pagas até dezembro do corrente ano lembrando que este projeto foi capitado no ano pretérito, mas por questões burocráticas do Poder Público ouve retardo no repasse dos valores. Neste sentido a comissão fiscal já agendara com o primeiro Vice Presidente, encontros periódicos para tratarem do tema.
  • Confirmado de maneira protocolar e oficial os aceites das senhoras Olga Misty, Vilma de Picoli e Mário Nunes que apesar de não estar presente também reafirmou posteriormente seu aceite para fazerem parte da comissão permanente de sindicância e colaborarem de maneira positiva com a reforma do estatuto da entidade onde serão empregados esforços por parte dos dois conselhos para que esta saia do papel. Foi acordado na presente seção o envio de dois termos circunstanciados para que a mesma de início aos procedimentos apuratórios.
  • Após um saldável e caloroso debate sobre a situação atual do quadro social da Associação este Conselho aprovou o envio de um oficio ao Conselho Administrativo buscando, a saber, que medidas vem sendo adotadas para atrair novos sócios e aqueles que já são qual a parcela que está em dia com suas obrigações com a instituição, aja vistas que a participação do associado na vida diária da entidade é fundamental, pois estes são a nossa principal razão de ser e com sua participação já atravessamos pouco mais de cinco decênios prestando relevantes serviços à comunidade cega.

Vencida a pauta a Senhora Presidente Bernadete Vidal agradeceu a presença de todos e pôs fim a reunião as vinte (20) horas e cinco (5) minutos.

Em não havendo mais nada a tratar eu Maicon Pierre da Silva Secretário do Conselho Fiscal e Deliberativo dou por encerrada a lavratura da presente ata que segue assinada por mim e pela Senhora Bernadete Teixeira Vidal Presidente

Ata 006/2019

Aos vinte quatro dias do mês de maio de 2019 reuniram-se na sede administrativa da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS situada na rua Vigário José Inácio número quatrocentos e trinta e três (433) Porto-Alegre centro histórico os membros do Conselho Fiscal e Deliberativo.

A reunião teve início em segunda chamada as dezoito horas e trinta minutos e contou com a presença dos seguintes membros: Bernadete Vidal (Presidente), Maicon Pierre da Silva (Secretário), Rafael Martins dos Santos, Bruno José Rauber, Maria Ivonete do Nascimento, Luís Francisco Rios Moreira, Egídio Thomas e Irena registra-se as ausências de Heliana Bergamo Kemer por motivo de saúde familiar e Santa Marta Nunes ausência não justificada.

A senhora Presidente abril os trabalhos cumprimentando os presentes e passou a palavra ao secretário que anunciou a pauta: (1) parecer da comissão fiscal após a análise do balanço gerencial do exercício financeiro de dois mil e dezoito (2018), (2) prestação de contas do convenio com a prefeitura e o conselho municipal do idoso (COMUI), (3) oficialização da comissão permanente de sindicância, (4) festa julina e (5) curso de neuro comunicação para os integrantes deste conselho propostas estas trazidas pelo conselheiro Rafael Martins.

  • Após um longo e intenso debate que contou também com a breve participação do senhor Presidente da entidade Gilberto Kemer o conselho aprovou por unanimidade o parecer que será em caminhado para assembleia geral no próximo dia vinte e oito (28) de maio do corrente ano entretanto com quatro ressalvas. Primeira: a não constatação por parte da comissão fiscal no balanço gerencial os valores da nota fiscal gaúcha, segunda o descumprimento dos incisos XI e XIII do artigo vinte e oito (28) do estatuto ao não ser apresentado no ano pretérito o balanço semestral, terceira os constantes resultados deficitários nas festas do dia do trabalho nos anos 2018, 2017 e 2016 e quarta o crescente déficit e da entidade nos três últimos anos.
  • Ao assinarem a prestação de contas da primeira parcela do convenio sem ter tido acesso prévio a comissão fiscal entendeu e o conselho referendou o envio de um ofício para o conselho administrativo agendando uma reunião com o mesmo para tratar do assunto.
  • Confirmado os aceites de Mario Nunes, Vilma e Olga para comporem a comissão permanente de sindicância o conselho oficializou a mesma que será convidada para uma reunião para tratarem de suas atribuições.
  • Em contato com o primeiro visse Presidente Maicon Tadler o conselheiro Rafael Martins trouxe a proposta de neste ano a entidade realizar uma festa julina na cedi social da entidade com a participação de parceiros e conclamou seus colegas de conselho a colaborarem indicando parcerias para o evento ideia esta que foi acolhida por todos os presentes.
  • Após ter sido contatado por profissionais da área que manifestaram interesse em dar um curso para os conselheiros da associação. O conselheiro Rafael Martins detalhou a intensão desses profissionais e julgou importante a participação de seus colegas para se aprimorarem no que compete a comunicação no sentido de que possamos ter uma melhor performance ao representarmos a entidade e também melhorarmos a nossa comunicação interna, sua iniciativa foi louvada pelo colegiado e o curso será realizado em data a combinar. Vensida a pauta e deliberada as proposições a senhora Presidente Bernadete Teixeira Vidal enserrou a reunião as vinte horas e dez minutos.
  • Eassim dar-se por emserrada a lavratura desta ata que será assinada por mim e pela senhora Presidente. Maicon Pierre da Silva e Bernadete Teixeira Vidal
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Ata 005/2019

Aos doze dias do mês de abril do corrente ano realizou-se na  sede administrativa da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS situada na Rua Vigário José Inácio número quatrocentos e trinta e três sexto andar porto alegre Centro Histórico a reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo. Esta teve início em segunda chamada e contou com a participação dos seguintes membros: Bernadete Teixeira Vidal presidente do conselho, Bruno José Rauber, Egídio  Tomás, Eliana  Bergamo Kemer, Irena, Luís Francisco  Rios Moreira, Maria Ivonete do Nascimento que foi empossada na presente sessão em virtude da aosencia da conselheira Santa Marta que por sua vez substitui  o conselheiro Guilherme que encontra-se em licença e Maicon  Pierre da silva secretário deste. Registra-se na presente ata a ausência  do conselheiro Rafael Martins dos santos que estava envolvido com o grupo do pedal da ACERGS.

A senhora presidente abril a presente cessão cumprimentando  a todos e passou a palavra ao secretário que leu a ordem do dia: Parceria  firmada entre a Associação com o plano de saúde cartão de todos, convogação feita pelo conselho administrativo para assembleia que será realizada no próximo dia quatorze de maio para analise do balanço do exercício financeiro do ano pretérito, a não permanência de pessoas na recepção  sem atendimentos agendados, PL mil seiscentos  e quinze que tramita no congresso Nacional  que visa tornar lei a sumula vinculante trezentos e sete do STJ que classifica as pessoas de visão monocular como deficientes visuais item este acressido em reunião pela presidente e indicação de dois  membros para comporem a comissão  que vai analisar a proposta de reforma no estatuto da instituição.

O primeiro item já citado  a parceria  ACERGS/ cartão de todos foi feita por parte do secretário e a em tão  conselheira empossada Maria Ivonete do nascimento uma explicação em miúdes de como funcionará a respectiva parceria.

Este plano tem taxa de adesão no valor de vinte cinco reais  e uma mensalidade no valor de vinte e um e noventa reais  mensais com consultas  médicas com o clinico geral no valor de vinte reais e consultas com profissionais de outras especialidades no valor de vinte e oito reais com descontos atraentes nos exames laboratoriais, e conta também com atendimento odontológicos  com descontos que vão de trinta a setenta por cento  nos tratamentos dentários. Esta notícia agradou os conselheiros que de pronto louvaram a iniciativa.

A segunda questão que trata sobre a marcação da assembleia que está marcada para o dia catorze de maio para análise  e aprovação do balanço financeiro do exercício do ano anterior os integrantes da comissão  fiscal alertam que ainda não estão  com o relatório em mãos e alertam para falta de tempo para se debruçarem sobre a matéria e posteriormente compartilharem com seus pares, jugam também necessário a presença do contador para de talhar-lhes cada item do relatório e propõem a mudança da data da respectiva assembleia caso este chegue próximo  a data já estipulada.

O terceiro ponto incluído  pela presidente o PL seiscentos  e quinze/ 2019 que está em tramitação no congresso nacional que busca tornar lei a sumula vinculante trezentos e sete que dá as pessoas de visão monocular concorrerem as vagas nos concursos públicos  destinadas aos PCD, esta alerta seus pares que devemos nos mobilizarmos em quanto entidade  se este projeto for aprovado colocará de fatos os deficientes visuais em desigual condições com os indivíduos de visão mono ocular uma vez que estes enxergam  praticamente cem porssento de um dos olhos. A presidente ressalta que devemos pressionar a bancada gaúcha no congresso nacional  para que votem contra a medida.

O quarto e último tema da Reunião tratou da indicação  de dois membros deste conselho para comporem a comissão  que vai avaliar  a proposta de reforma do estatuto da instituição e foi definido de maneira unanime que o conselheiro Rafael Martins do Santos e a então presidente vão compor esta comissão  que terá mais dois integrantes do conselho administrativo e dois representantes do quadro social que serão também indicados pelo conselho administrativo, ficando o secretário do conselho fiscal e deliberativo como suplente na ausência  de um dos indicados.

Vencida a ordem da respectiva reunião a presidente encerrou a mesma às vinte horas e cinco minutos e, por conseguinte eu secretário dou por encerrada  a lavratura da seguinte ata que será assinada por mim e pela senhora presidente.

Maicon Pierre da Silva e Bernadete Teixeira Vidal

Ata 004/2019.

Aos vinte dias do mês de fevereiro do corrente ano realizou-se na sede administrativa da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS a reunião do conselho fiscal e deliberativo.

Esta foi de caráter extraordinário tendo início em segunda chamada. Estavam presentes os seguintes membros: Bernadete Teixeira Vidal Presidente do colegiado, Bruno José Rauber. Heliana Bergamo Kemer. Rafael Martins dos Santos, Luís Francisco Rios Moreira, Egídio Thomas, Maicon Pierre da Silva secretario desta colenda turma, Irena e em substituição ao conselheiro Guilherme dos Santos Souza a primeira suplente Santa Marta Nunes se fez presente.

A presidente abriu a seção cumprimentando a todos e logo a seguir passou a palavra para o secretário que leu a pauta do dia: Posse irregular do segundo suplente e ex presidente do conselho anterior Rafael Matos e ação entre amigos coordenada pelo primeiro vice presidente Maicon Tadler.

A primeira manifestação foi do secretário que anunciou a todos que a posse do segundo suplente Rafael Matos havia sido irregular, pois este não cumpriu com os requisitos firmados no estatuto que diz que para tomar posse nos órgãos administrativos da entidade o associado deve estar no pleno gozo de suas obrigações e direitos, constatou-se que o associado não estava quando foi empossado na reunião do ultimo dia quinze de fevereiro do corrente ano quando este substituiu a titular e primeira suplente Heliana Bergamo Kemer e Santa Marta Nunes respectivamente.

O conselheiro Rafael Martins dos Santos pediu a palavra e relatou a seguinte situação lembrando os colegas que na reunião anterior antes da presidente empossar o segundo suplente este fez a seguinte pergunta: Rafael Matos com base no ofício 03 de vinte e sete de julho de 2018 que determina que para concorrer aos cargos da administração e posteriormente tomar posse o associado deve estar com cinquenta por cento de seus débitos quitados com a tesouraria, e você atende estes requisito? Ele respondeu categoricamente que sim e logo em seguida foi empossado.

O secretário informou a seus pares que na ultima sexta-feira dia quinze foi alertado pela manhã pelo colega Rafael Martins dos Santos e ao chegar na entidade no início da tarde tentou apurar junto ao funcionário Murilo de Lima Chaves se o associado Rafael Matos estava em dia com suas mensalidades, o funcionário respondeu que somente poderia dar a informação mediante uma autorização de um dos diretores. O secretário procurou o conselheiro administrativo na mesma tarde Airtom Chaves que é tesoureiro da instituição e este pediu que lhe fosse encaminhado um email com este pedido.

Ao final daquela reunião o secretário informou ao colega que não havia tido posse da informação por questões burocráticas da diretoria e o cohselheiro Rafael Martins dos Santos lhe pediui que insistisse na segunda feira para que não ficasse somente com a palavra do então conselheiro Rafael Matos sem amparo documental, já que esta é uma informação que todos associados devem ter acesso caso estejam em dia e no seu caso, trata-se de um conselheiro fiscal.

Eu secretário retornei na ultima segunda feira pedi novamente a informação ao funcionário Murilo de Lima Chaves e este reafirmou sua posição alegando que está é uma orientação do Excelentíssimo presidente Gilberto kemer que vigora na entidade a cerca de um ano afirmação esta que foi feita noescritório da entidade na presença do primeiro vice presidente Maicon Tadler e da funcionária responsável pelo setor Ângela.

0 primeiro vice presidente então despachou a autorização e constatei que o senhor Rafael matos não estava apenas em debito com as mensalidades mas também devia mais quatro parcelas referentes a locação de um imóvel pertencente a instituição na zona sul.

Informei a presidente no mesmo dia que de ofício anulou a posse que havia sido dada e deu um prazo para o mesmo que apresentasse os recibos no presente dia de hoje nesta seção fato este que não se confirmou.

O conselheiro Rafael Martins dos Santos afirmou que o associado Rafael Matos havia cometido uma falta grave ao descumprir o ofício 03 de vinte sete de julho de 2018 ofício este que foi assinado por ele em resposta ao conselho administrativo no exercício do cargo de presidente do conselho fiscal e deliberativo no ano pretérito, e omitiu a informação para tomar posse no atual conselho.

O conselheiro também afirmou que a comissão eleitoral formada pelos seguintes membros: Jonas Roberto, Leonardo Wiaterawski, Alda Santos, Olga, Liris Terezinha, Cristina Mazhuy, Gisele Hubbe falharam ao não aplicar a regra do ofício 03 de vinte e sete de julho de 2018 ao registrar a candidatura do senhor Rafael Matos.

Após um tenso e acalorado debate os conselheiros entenderam que o prazo para acionar a comissão eleitoral para prestar os devidos esclarecimentos havia encerrado cinco dias após a posse dos eleitos não cabendo mais medidas a respeito, mas todos entenderam que o conselho administrativo deve ser comunicado para em quinze dia segundo o regimento enviar ao conselho deliberativo relatório circunstanciado para posteriormente a presidente Bernadete Teixeira Vidal formar a comissão de sindicância para apurar os fatos.

Já o segundo e último item da pauta A turma então determinou um envio de um ofício assinado pela comissão fiscal ao presidente do conselho administrativo pedindo um relatório com a prestação de contas após o sorteio da ação.

Vencida a pauta a senhora presidente encerrou a reunião as vinte horas e dez minutos. Eu secretário dou por encerrada a lavratura desta ata, que será assinada por mim e a presidente Bernadete Teixeira Vidal

Bernadete Teixeira Vidal

Presidente Conselho Fiscal e Deliberativo

Secretário: Maicon Pierre da Silva

Ata 003/2019.

Aos quinze dias do mês de fevereiro do corrente ano, teve início na associação de cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS, situada na rua Vigário José Inácio 433 Porto Alegre centro histórico a reunião do conselho fiscal e deliberativo.

Está teve início em segunda chamada e contou com a presença dos seguintes conselheiros Bernadete Vidal presidente do mesmo, Maicon Pierre Da Silva secretário, Guilherme Dos Santos Souza, Rafael Martins Dos Santos, Egídio Thomas, Luís Francisco Rios Moreira, Bruno José Rauber, Irena Szarblewska. A reunião foi em caráter extraordinário. A senhora presidente começou a presente sessão passando a palavra para o secretário realizar a listagem dos assuntos que seriam posto em discussão. Analise do artigo 54 parágrafo único do estatuto, pedido de revisão dos atuais contratos empregatícios da entidade e a apresentação de uma declaração de bens registrada em cartório por parte dos membros do conselho administrativos que tomaram posse no ultimo sete de janeiro do corrente ano e dos membros que deixaram a gestam anterior. Também o registro por parte do conselheiro Bruno José Rauber que passou por um constrangimento junto a presidência da entidade pelo fato de terem lhe suprimido o direito a informação referente a atual gestão sendo que este é integrante da comissão fiscal deste presado conselho. Neste sentido o conselheiro Guilherme Dos Santos Souza também solicitou o registro pedindo que nas reuniões do conselho fiscal e deliberativo esteja posto sobre a mesa uma cópia em braile do estatuto e do regimento. O primeiro ponto da pauta o artigo 54 parágrafo único firmou-se o seguinte entendimento por sete votos a um intendeu-se que não é vedado a contratação de associados como funcionários e prestadores de serviço para entidade lembrando-se que este artigo refere-se ao patrimônio na qual continua defeso a distribuição de dividendos, benefício, vantagens e remunerações entretanto o conselho fiscal e deliberativo recomenda ao conselho administrativo que os integrantes do departamento de empreendedorismo e ACERGS BEAUTY obtenham CNPJ próprios para assim evitar transtornos futuros. Assim fica proibido também qualquer tipo de remuneração aos seus conselheiros e diretores em quanto os mesmos acumularem respectivas funções.

Já no tocante ao segundo ponto da pauta que tratou sobre um possível pedido de análise dos contratos empregatícios da entidade, ficou estabelecido que o Presidente e o tesoureiro serão convocados futuramente para fazerem ambos uma exposição da real situação da entidade aos membros deste estimado conselho.

O terceiro ponto que refere-se a apresentação de uma declaração de bens dos membros do atual conselho administrativo e dos que deixaram a gestam anterior foi decidido de maneira unanime em conformidade com o segundo tema da pauta que este procedimento deve ser adotado já que consta no artigo noventa e seis do regimento promulgado no dia primeiro de março de 2016.

Vencida a pauta a excelentíssima Presidente Bernadete Teixeira Vidal encerrou a presente seção as vinte horas e quarenta e cinco minutos.

Sendo assim dar-se por encerrada a lavratura da respectiva ata Secretário Maicon Pierre da Silva Presidente Bernadete Teixeira Vidal

Bernadete Teixeira Vidal

Presidente

Ata 02 2019

reunião do conselho fiscal e deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS. Aos dezoito dias do mês de janeiro de 2019 realizou-se a primeira reunião do conselho fiscal e deliberativo da ACERGS na Rua Vigário José Inácio número 4S3 sexto andar Centro Histórico, nesta capital.

Esta teve início em segunda chamada às 18 horas e 30 minutos, contou com a participação dos novos membros conselho fiscal e deliberativo, que foram empossados no último dia 7 de janeiro do ano corrente, Bernadete Vidal, Bruno José Rauber, Luiz Francisco Rios Moreira, Heliana Bergamo kemer, Irena Szarblewska, Rafael Martins dos Santos, Egídio Thomas, Maicon Pierre da Silva, Santa Marta Nunes.

Substituindo o conselheiro Guilherme dos Santos Souza a primeira suplente Santa Marta Nunes e como suplente ouvinte Maria Ivonete do Nascimento.

Esta foi de caráter ordinário e tratou dos seguintes temas: Escolha do presidente, secretário e da comissão fiscal, ofício encaminhado pelo presidente do Conselho Administrativo da entidade o senhor Gilberto kemer e recurso processual do associado e voluntário Gerson da Silva Silveira.

Como presidente do conselho deliberativo e fiscal foi eleita por unanimidade Bernadete Teixeira Vidal, secretário Maicon Pierre e na comissão fiscal, também de maneira unânime, os seguintes membros; Bruno Rauber, Heliana Bergamo e Irene Szarblewska, no que compete ao ofício encaminhado pelo presidente do conselho administrativo foi decidido por oito votos a um, a não necessidade de realização de uma nova eleição para preencher o cargo vago pelo falecimento da secretária geral Marilei Luzia Lopes de Campos, cargo este que será ocupado pelo suplente João Luís Pinto Costa com a necessidade de indicação pelo conselho administrativo de um auxiliar. Já no que diz respeito ao caso do associado e voluntário Gerson da Silva Silveira, determinou-se que este caso voltará à pauta em reunião futura. Ficou acordado também por esta colenda turma que as reuniões se realizarão todas as sextas feiras com primeira chamada as 18horas e 15 minutos e segunda chamada as 18 horas e 30 minutos com maioria absoluta conforme consta no regimento. . A presente reunião foi encerrada por volta das 20 horas e 30 minutos pela Excelentíssima presidente Bernadete Vidal.

Ata 001-2019

Aos 3 dias do mês de Janeiro do corrente anos de 2019, o senhor Rafael Matos presidente deste conselho declarou aberta reunião extraordinária do mesmo. A ordem do dia: processo movido pelo senhor Murilo de Lima Chaves contra o senhor Gerson Vieira da Silveira. Registre-se as ausências justificadas dos conselheiros Nelson Pletch e Celso Ramos. Este conselho registra seu pesar pelo falecimento da associada e ex-conselheira, Marilei Luzia Lopes de Campos, introduzindo a pauta o senhor presidente solicitou a funcionária Ângela que procedesse a leitura da denúncia, em seguida o senhor presidente precedeu a leitura dos demais documentos que compõe o processo, sendo eles: ata da comissão de sindicância contendo o depoimento do autor, aí a contendo a tentativa de colher as declarações do acusado, termo assinado por duas testemunhas informando que o acusado negou-se a assinar a notificação do processo que continha o prazo para sua defesa e também que se negou a assinar a ata lavrada no dia em que a representante da comissão tentou colher o seu depoimento e parecer final oferecido pela comissão.

Após a leitura dos documentos a matéria foi posta em deliberação, a conselheira Irena, foi contrária ao parecer oferecendo sugestão de penalidade de 8 meses de suspenção para o associado Gerson. Posta em. Posta em votação a matéria o resultado final foi de 4 votos acompanhando o parecer da comissão que recomenta punição de 3 meses de suspenção do quadro social e 3 votos pela proposta da conselheira Irena que propunha suspenção de 6 meses. O acusado fica portanto suspenso do quadro social por 3 meses a contar da data de sua notificação, a notificação será feita nos termos regimentais. Não tendo mais nada a deliberar o senhor presidente deu por encerrada a presente reunião, não tendo mais nada a registrar lavrei a presente ata que segue assinada por mim e pelo presidente deste conselho.

Secretária: Bernadete Teixeira Vidal

Presidente: Rafael Mattos