Atas Deliberativo 2019

Ata 005/2019

Aos doze dias do mês de abril do corrente ano realizou-se na  sede administrativa da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS situada na Rua Vigário José Inácio número quatrocentos e trinta e três sexto andar porto alegre Centro Histórico a reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo. Esta teve início em segunda chamada e contou com a participação dos seguintes membros: Bernadete Teixeira Vidal presidente do conselho, Bruno José Rauber, Egídio  Tomás, Eliana  Bergamo Kemer, Irena, Luís Francisco  Rios Moreira, Maria Ivonete do Nascimento que foi empossada na presente sessão em virtude da aosencia da conselheira Santa Marta que por sua vez substitui  o conselheiro Guilherme que encontra-se em licença e Maicon  Pierre da silva secretário deste. Registra-se na presente ata a ausência  do conselheiro Rafael Martins dos santos que estava envolvido com o grupo do pedal da ACERGS.

A senhora presidente abril a presente cessão cumprimentando  a todos e passou a palavra ao secretário que leu a ordem do dia: Parceria  firmada entre a Associação com o plano de saúde cartão de todos, convogação feita pelo conselho administrativo para assembleia que será realizada no próximo dia quatorze de maio para analise do balanço do exercício financeiro do ano pretérito, a não permanência de pessoas na recepção  sem atendimentos agendados, PL mil seiscentos  e quinze que tramita no congresso Nacional  que visa tornar lei a sumula vinculante trezentos e sete do STJ que classifica as pessoas de visão monocular como deficientes visuais item este acressido em reunião pela presidente e indicação de dois  membros para comporem a comissão  que vai analisar a proposta de reforma no estatuto da instituição.

O primeiro item já citado  a parceria  ACERGS/ cartão de todos foi feita por parte do secretário e a em tão  conselheira empossada Maria Ivonete do nascimento uma explicação em miúdes de como funcionará a respectiva parceria.

Este plano tem taxa de adesão no valor de vinte cinco reais  e uma mensalidade no valor de vinte e um e noventa reais  mensais com consultas  médicas com o clinico geral no valor de vinte reais e consultas com profissionais de outras especialidades no valor de vinte e oito reais com descontos atraentes nos exames laboratoriais, e conta também com atendimento odontológicos  com descontos que vão de trinta a setenta por cento  nos tratamentos dentários. Esta notícia agradou os conselheiros que de pronto louvaram a iniciativa.

A segunda questão que trata sobre a marcação da assembleia que está marcada para o dia catorze de maio para análise  e aprovação do balanço financeiro do exercício do ano anterior os integrantes da comissão  fiscal alertam que ainda não estão  com o relatório em mãos e alertam para falta de tempo para se debruçarem sobre a matéria e posteriormente compartilharem com seus pares, jugam também necessário a presença do contador para de talhar-lhes cada item do relatório e propõem a mudança da data da respectiva assembleia caso este chegue próximo  a data já estipulada.

O terceiro ponto incluído  pela presidente o PL seiscentos  e quinze/ 2019 que está em tramitação no congresso nacional que busca tornar lei a sumula vinculante trezentos e sete que dá as pessoas de visão monocular concorrerem as vagas nos concursos públicos  destinadas aos PCD, esta alerta seus pares que devemos nos mobilizarmos em quanto entidade  se este projeto for aprovado colocará de fatos os deficientes visuais em desigual condições com os indivíduos de visão mono ocular uma vez que estes enxergam  praticamente cem porssento de um dos olhos. A presidente ressalta que devemos pressionar a bancada gaúcha no congresso nacional  para que votem contra a medida.

O quarto e último tema da Reunião tratou da indicação  de dois membros deste conselho para comporem a comissão  que vai avaliar  a proposta de reforma do estatuto da instituição e foi definido de maneira unanime que o conselheiro Rafael Martins do Santos e a então presidente vão compor esta comissão  que terá mais dois integrantes do conselho administrativo e dois representantes do quadro social que serão também indicados pelo conselho administrativo, ficando o secretário do conselho fiscal e deliberativo como suplente na ausência  de um dos indicados.

Vencida a ordem da respectiva reunião a presidente encerrou a mesma às vinte horas e cinco minutos e, por conseguinte eu secretário dou por encerrada  a lavratura da seguinte ata que será assinada por mim e pela senhora presidente.

Maicon Pierre da Silva e Bernadete Teixeira Vidal

Ata 004/2019. Aos vinte dias do mês de fevereiro do corrente ano realizou-se na sede administrativa da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS a reunião do conselho fiscal e deliberativo.

Esta foi de caráter extraordinário tendo início em segunda chamada. Estavam presentes os seguintes membros: Bernadete Teixeira Vidal Presidente do colegiado, Bruno José Rauber. Heliana Bergamo Kemer. Rafael Martins dos Santos, Luís Francisco Rios Moreira, Egídio Thomas, Maicon Pierre da Silva secretario desta colenda turma, Irena e em substituição ao conselheiro Guilherme dos Santos Souza a primeira suplente Santa Marta Nunes se fez presente.

A presidente abriu a seção cumprimentando a todos e logo a seguir passou a palavra para o secretário que leu a pauta do dia: Posse irregular do segundo suplente e ex presidente do conselho anterior Rafael Matos e ação entre amigos coordenada pelo primeiro vice presidente Maicon Tadler.

A primeira manifestação foi do secretário que anunciou a todos que a posse do segundo suplente Rafael Matos havia sido irregular, pois este não cumpriu com os requisitos firmados no estatuto que diz que para tomar posse nos órgãos administrativos da entidade o associado deve estar no pleno gozo de suas obrigações e direitos, constatou-se que o associado não estava quando foi empossado na reunião do ultimo dia quinze de fevereiro do corrente ano quando este substituiu a titular e primeira suplente Heliana Bergamo Kemer e Santa Marta Nunes respectivamente.

O conselheiro Rafael Martins dos Santos pediu a palavra e relatou a seguinte situação lembrando os colegas que na reunião anterior antes da presidente empossar o segundo suplente este fez a seguinte pergunta: Rafael Matos com base no ofício 03 de vinte e sete de julho de 2018 que determina que para concorrer aos cargos da administração e posteriormente tomar posse o associado deve estar com cinquenta por cento de seus débitos quitados com a tesouraria, e você atende estes requisito? Ele respondeu categoricamente que sim e logo em seguida foi empossado.

O secretário informou a seus pares que na ultima sexta-feira dia quinze foi alertado pela manhã pelo colega Rafael Martins dos Santos e ao chegar na entidade no início da tarde tentou apurar junto ao funcionário Murilo de Lima Chaves se o associado Rafael Matos estava em dia com suas mensalidades, o funcionário respondeu que somente poderia dar a informação mediante uma autorização de um dos diretores. O secretário procurou o conselheiro administrativo na mesma tarde Airtom Chaves que é tesoureiro da instituição e este pediu que lhe fosse encaminhado um email com este pedido.

Ao final daquela reunião o secretário informou ao colega que não havia tido posse da informação por questões burocráticas da diretoria e o cohselheiro Rafael Martins dos Santos lhe pediui que insistisse na segunda feira para que não ficasse somente com a palavra do então conselheiro Rafael Matos sem amparo documental, já que esta é uma informação que todos associados devem ter acesso caso estejam em dia e no seu caso, trata-se de um conselheiro fiscal.

Eu secretário retornei na ultima segunda feira pedi novamente a informação ao funcionário Murilo de Lima Chaves e este reafirmou sua posição alegando que está é uma orientação do Excelentíssimo presidente Gilberto kemer que vigora na entidade a cerca de um ano afirmação esta que foi feita noescritório da entidade na presença do primeiro vice presidente Maicon Tadler e da funcionária responsável pelo setor Ângela.

0 primeiro vice presidente então despachou a autorização e constatei que o senhor Rafael matos não estava apenas em debito com as mensalidades mas também devia mais quatro parcelas referentes a locação de um imóvel pertencente a instituição na zona sul.

Informei a presidente no mesmo dia que de ofício anulou a posse que havia sido dada e deu um prazo para o mesmo que apresentasse os recibos no presente dia de hoje nesta seção fato este que não se confirmou.

O conselheiro Rafael Martins dos Santos afirmou que o associado Rafael Matos havia cometido uma falta grave ao descumprir o ofício 03 de vinte sete de julho de 2018 ofício este que foi assinado por ele em resposta ao conselho administrativo no exercício do cargo de presidente do conselho fiscal e deliberativo no ano pretérito, e omitiu a informação para tomar posse no atual conselho.

O conselheiro também afirmou que a comissão eleitoral formada pelos seguintes membros: Jonas Roberto, Leonardo Wiaterawski, Alda Santos, Olga, Liris Terezinha, Cristina Mazhuy, Gisele Hubbe falharam ao não aplicar a regra do ofício 03 de vinte e sete de julho de 2018 ao registrar a candidatura do senhor Rafael Matos.

Após um tenso e acalorado debate os conselheiros entenderam que o prazo para acionar a comissão eleitoral para prestar os devidos esclarecimentos havia encerrado cinco dias após a posse dos eleitos não cabendo mais medidas a respeito, mas todos entenderam que o conselho administrativo deve ser comunicado para em quinze dia segundo o regimento enviar ao conselho deliberativo relatório circunstanciado para posteriormente a presidente Bernadete Teixeira Vidal formar a comissão de sindicância para apurar os fatos.

Já o segundo e último item da pauta A turma então determinou um envio de um ofício assinado pela comissão fiscal ao presidente do conselho administrativo pedindo um relatório com a prestação de contas após o sorteio da ação.

Vencida a pauta a senhora presidente encerrou a reunião as vinte horas e dez minutos. Eu secretário dou por encerrada a lavratura desta ata, que será assinada por mim e a presidente Bernadete Teixeira Vidal

Bernadete Teixeira Vidal

Presidente Conselho Fiscal e Deliberativo

Secretário: Maicon Pierre da Silva

Ata 003/2019. Aos quinze dias do mês de fevereiro do corrente ano, teve início na associação de cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS, situada na rua Vigário José Inácio 433 Porto Alegre centro histórico a reunião do conselho fiscal e deliberativo.

Está teve início em segunda chamada e contou com a presença dos seguintes conselheiros Bernadete Vidal presidente do mesmo, Maicon Pierre Da Silva secretário, Guilherme Dos Santos Souza, Rafael Martins Dos Santos, Egídio Thomas, Luís Francisco Rios Moreira, Bruno José Rauber, Irena Szarblewska. A reunião foi em caráter extraordinário. A senhora presidente começou a presente sessão passando a palavra para o secretário realizar a listagem dos assuntos que seriam posto em discussão. Analise do artigo 54 parágrafo único do estatuto, pedido de revisão dos atuais contratos empregatícios da entidade e a apresentação de uma declaração de bens registrada em cartório por parte dos membros do conselho administrativos que tomaram posse no ultimo sete de janeiro do corrente ano e dos membros que deixaram a gestam anterior. Também o registro por parte do conselheiro Bruno José Rauber que passou por um constrangimento junto a presidência da entidade pelo fato de terem lhe suprimido o direito a informação referente a atual gestão sendo que este é integrante da comissão fiscal deste presado conselho. Neste sentido o conselheiro Guilherme Dos Santos Souza também solicitou o registro pedindo que nas reuniões do conselho fiscal e deliberativo esteja posto sobre a mesa uma cópia em braile do estatuto e do regimento. O primeiro ponto da pauta o artigo 54 parágrafo único firmou-se o seguinte entendimento por sete votos a um intendeu-se que não é vedado a contratação de associados como funcionários e prestadores de serviço para entidade lembrando-se que este artigo refere-se ao patrimônio na qual continua defeso a distribuição de dividendos, benefício, vantagens e remunerações entretanto o conselho fiscal e deliberativo recomenda ao conselho administrativo que os integrantes do departamento de empreendedorismo e ACERGS BEAUTY obtenham CNPJ próprios para assim evitar transtornos futuros. Assim fica proibido também qualquer tipo de remuneração aos seus conselheiros e diretores em quanto os mesmos acumularem respectivas funções.

Já no tocante ao segundo ponto da pauta que tratou sobre um possível pedido de análise dos contratos empregatícios da entidade, ficou estabelecido que o Presidente e o tesoureiro serão convocados futuramente para fazerem ambos uma exposição da real situação da entidade aos membros deste estimado conselho.

O terceiro ponto que refere-se a apresentação de uma declaração de bens dos membros do atual conselho administrativo e dos que deixaram a gestam anterior foi decidido de maneira unanime em conformidade com o segundo tema da pauta que este procedimento deve ser adotado já que consta no artigo noventa e seis do regimento promulgado no dia primeiro de março de 2016.

Vencida a pauta a excelentíssima Presidente Bernadete Teixeira Vidal encerrou a presente seção as vinte horas e quarenta e cinco minutos.

Sendo assim dar-se por encerrada a lavratura da respectiva ata Secretário Maicon Pierre da Silva Presidente Bernadete Teixeira Vidal

Bernadete Teixeira Vidal

Presidente

Ata 02 2019 reunião do conselho fiscal e deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS. Aos dezoito dias do mês de janeiro de 2019 realizou-se a primeira reunião do conselho fiscal e deliberativo da ACERGS na Rua Vigário José Inácio número 4S3 sexto andar Centro Histórico, nesta capital.

Esta teve início em segunda chamada às 18 horas e 30 minutos, contou com a participação dos novos membros conselho fiscal e deliberativo, que foram empossados no último dia 7 de janeiro do ano corrente, Bernadete Vidal, Bruno José Rauber, Luiz Francisco Rios Moreira, Heliana Bergamo kemer, Irena Szarblewska, Rafael Martins dos Santos, Egídio Thomas, Maicon Pierre da Silva, Santa Marta Nunes.

Substituindo o conselheiro Guilherme dos Santos Souza a primeira suplente Santa Marta Nunes e como suplente ouvinte Maria Ivonete do Nascimento.

Esta foi de caráter ordinário e tratou dos seguintes temas: Escolha do presidente, secretário e da comissão fiscal, ofício encaminhado pelo presidente do Conselho Administrativo da entidade o senhor Gilberto kemer e recurso processual do associado e voluntário Gerson da Silva Silveira.

Como presidente do conselho deliberativo e fiscal foi eleita por unanimidade Bernadete Teixeira Vidal, secretário Maicon Pierre e na comissão fiscal, também de maneira unânime, os seguintes membros; Bruno Rauber, Heliana Bergamo e Irene Szarblewska, no que compete ao ofício encaminhado pelo presidente do conselho administrativo foi decidido por oito votos a um, a não necessidade de realização de uma nova eleição para preencher o cargo vago pelo falecimento da secretária geral Marilei Luzia Lopes de Campos, cargo este que será ocupado pelo suplente João Luís Pinto Costa com a necessidade de indicação pelo conselho administrativo de um auxiliar. Já no que diz respeito ao caso do associado e voluntário Gerson da Silva Silveira, determinou-se que este caso voltará à pauta em reunião futura. Ficou acordado também por esta colenda turma que as reuniões se realizarão todas as sextas feiras com primeira chamada as 18horas e 15 minutos e segunda chamada as 18 horas e 30 minutos com maioria absoluta conforme consta no regimento. . A presente reunião foi encerrada por volta das 20 horas e 30 minutos pela Excelentíssima presidente Bernadete Vidal.

Associação de Cegos do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 3 de Janeiro de 2019, Ata 001-2019 do Conselho Fiscal e Deliberativo.

Aos 3 dias do mês de Janeiro do corrente anos de 2019, o senhor Rafael Matos presidente deste conselho declarou aberta reunião extraordinária do mesmo. A ordem do dia: processo movido pelo senhor Murilo de Lima Chaves contra o senhor Gerson Vieira da Silveira. Registre-se as ausências justificadas dos conselheiros Nelson Pletch e Celso Ramos. Este conselho registra seu pesar pelo falecimento da associada e ex-conselheira, Marilei Luzia Lopes de Campos, introduzindo a pauta o senhor presidente solicitou a funcionária Ângela que procedesse a leitura da denúncia, em seguida o senhor presidente precedeu a leitura dos demais documentos que compõe o processo, sendo eles: ata da comissão de sindicância contendo o depoimento do autor, aí a contendo a tentativa de colher as declarações do acusado, termo assinado por duas testemunhas informando que o acusado negou-se a assinar a notificação do processo que continha o prazo para sua defesa e também que se negou a assinar a ata lavrada no dia em que a representante da comissão tentou colher o seu depoimento e parecer final oferecido pela comissão.

Após a leitura dos documentos a matéria foi posta em deliberação, a conselheira Irena, foi contrária ao parecer oferecendo sugestão de penalidade de 8 meses de suspenção para o associado Gerson. Posta em. Posta em votação a matéria o resultado final foi de 4 votos acompanhando o parecer da comissão que recomenta punição de 3 meses de suspenção do quadro social e 3 votos pela proposta da conselheira Irena que propunha suspenção de 6 meses. O acusado fica portanto suspenso do quadro social por 3 meses a contar da data de sua notificação, a notificação será feita nos termos regimentais. Não tendo mais nada a deliberar o senhor presidente deu por encerrada a presente reunião, não tendo mais nada a registrar lavrei a presente ata que segue assinada por mim e pelo presidente deste conselho.

Secretária: Bernadete Teixeira Vidal

Presidente: Rafael Mattos