Ata 05/2020 reunião ordinária – Conselho Fiscal e Deliberativo – Data 18/12/2020 Web conferência google-meet
Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano em curso realizou-se a reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (ACERGS).
Esta teve início às dezenove horas e trinta minutos em razão de alguns conselheiros terem enfrentado algumas dificuldades para acessar o google-meet.
Participaram da mesma: Irena Szablerski (Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo), Maria Ivonete do Nascimento (Secretária do Conselho Fiscal e Deliberativo), Bruno José Rauber, Egídio Thomas, Bernadete Teixeira Vidal, Luís Francisco Rios Moreira, Maicon Pierre da Silva e Rafael Martins dos Santos.
Registra-se a ausência justificada: Guilherme dos Santos Souza por questões particulares.
Registra-se o protesto do Conselheiro Egídio que mostrou-se insatisfeito por não ter recebido o link da reunião com antecedência acompanhado de um protocolo de instruções. A Presidente por sua vez informou que o link estava no grupo do WhatsApp dos Conselheiros e o mesmo rebateu que deixou o grupo por descordar da maneira de administrar da atual Presidente.
A Presidente abriu a reunião cumprimentando a todos e logo passou a palavra para Secretária que leu a carta de renúncia da Conselheira Heliana Bergamo Kemer, encaminhada em quinze de setembro do ano corrente em seu lugar será empoçada a primeira suplente Santa Marta Nunes.
Em seguida foi feita a leitura da ata 04/2020 e após a mesma foi aprovada com um destaque no item 12 no qual informou o Conselheiro Bruno que a nova Presidente e Visse Presidente da FREC são: Diva Vargas(Presidente) e Bianca Rauber (Visse Presidente).
Na sequência a presidente informou que ao receber o balanço de 2019 aguarda o parecer da comissão fiscal para encaminhar ao Conselho Administrativo, os integrantes da comissão fiscal por sua vez informaram que assim como os demais conselheiros receberam o mesmo com atraso e agendarão um horário com o contador para esclarecimentos e será encaminhado ao conselho administrativo um comunicado alertando para a demora no recebimento do mesmo.
Posteriormente o conselheiro Egídio cobrou uma posição do Conselho Fiscal e Deliberativo frente as denúncias impetradas na justiça do trabalho por es funcionários na atual gestão, o Conselho decidiu por aguardar a sentença para após tomar uma posição se assim julgar cabível.
Por conseguinte o Conselheiro Rafael Martins atentou para o comunicado encaminhado pelo conselho administrativo aos seus associados que dá um desconto de vinte por cento para aqueles que quitarem as mensalidades de 2021 até 29 de janeiro do próximo ano, informa o conselheiro que esta decisão deve passar por ad-referendum do conselho fiscal e deliberativo cujo não ocorreu e o conselheiro bruno Rauber informa que o estatuto Veda esta medida durante o processo eleitoral, e o ofício 03 de 27 de julho de 2018 do Conselho Fiscal e Deliberativo ainda em vigor veda qual quer desconto ou anistia em ano eleitoral e o conselho por sua vez decidiu encaminhar um comunicado ao conselho administrativo informando a irregularidade do ato.
Por fim a Presidente questionou seus pares acerca da reunião realizada entre os dois conselhos no dia 17 de dezembro do corrente ano, os conselheiros relatarão que a mesma foi boa e esclarecedora e aguardam a publicação da ata que será redigida pela secretaria do conselho administrativo.
Concluídos os diálogos a Presidente encerrou a reunião às vinte e uma horas.
Em não havendo mais nada a tratar dar-se pôr fim a lavratura desta ata que segue assinada por Maria Ivonete do Nascimento-Secretária Irena Szablersk-Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo.
Ata 04/ 2020 – Conselho Fiscal e Deliberativo
Aos cinco dias do mês de agosto do ano em curso realizou-se a reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de cegos do Rio Grande do Sul.
Esta foi pela primeira vez na sua história realizada por web conferência em razão da pandemia causada pelo Corona Vírus tendo início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos contando com a participação dos seguintes conselheiros: Irena szablersk ( Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo), Maicon Pierre da Silva (Secretário nesta reunião), Bruno José Rauber, Guilherme dos Santos Souza, Bernadete Teixeira Vidal, Heliana Bergamo Kemer, Luiz Francisco Rios Moreira, Egídio Thomas e Rafael Martins dos Santos.
Registra-se a ausência justificada da Secretária Maria Ivonete do Nascimento por motivos técnicos.
A Presidente deu início aos trabalhos cumprimentando a todos e em seguida passaram as análises dos itens listados na pauta.
1- análise e aprovação das atas dois e três; Após leitura e ciência pelo colegiado as referidas atas foram aprovadas pelo Conselho.
2- preenchimento da vaga na comissão fiscal Depois de a saída da conselheira Heliana Bergamo Kemer; O conselheiro Maicon Pierre colocou-se à disposição para preencher a vaga e o Conselho unanimemente acolheu a sua alto indicação.
3- análise do protesto do conselheiro Egídio em razão de não ter sido registrada em ata sua ausência na reunião do dia 11 de março de 2020; Após esclarecimentos o Conselho entendeu por não polemizar a questão e acolheu a justificativa plausível do Conselheiro Egídio solicitando a retificação da ata de número três.
4- relatório social da entidade de 2019; O Conselho Fiscal e Deliberativo confirma o recebimento do relatório, entretanto só o analisará após receber o balanço financeiro do ano pretérito, posição esta que foi afirmada enfaticamente pelo Conselheiro Bruno Rauber.
5- Plano de ação para 2020; Apreciado o plano de ação de 2020 e de acordo com o cenário atual o Conselho Fiscal e Deliberativo busca a saber junto ao Conselho Administrativo, que medidas vem sendo adotadas para que o plano apresentado se torne viável e solicita o encaminhamento do mesmo no início do ano fiscal ou seja em janeiro como de praxe.
6- previsão orçamentária para 2020; Uma vez que o país vem atravessando um momento nevrálgico na saúde com impacto direto na economia o Conselho Fiscal e Deliberativo busca esclarecimento ao Conselho Administrativo acerca das medidas que estão sendo praticadas pela Entidade para manter seus serviços básicos tendo em vista não ser possível executar o orçamento planejado para o ano vigente.
7- análise sobre o ocorrido com os projetos não contemplados; Após longo debate e manifestações dentre elas a do Conselheiro Egídio o Conselho fiscal e Deliberativo entendeu por encaminhar ao Conselho Administrativo um documento cobrando esclarecimentos e medidas para que tal evento não se repita em razão desta ser uma das principais fontes de recursos que possibilitam o funcionamento da Instituição.
8- reforma do estatuto; Devido à importância e relevância do tema o Conselho definiu por analisar a proposta de reforma do Estatuto e fazer suas considerações em uma reunião especificamente para tratar apenas do tema.
9- proposta do administrativo, que visa transferir a Cedi Administrativa da Entidade para a Cede campestre no bairro vila nova; Depois do Conselho Fiscal e Deliberativo ter tomado conhecimento oficial da referida proposta em reunião conjunta com o Conselho Administrativo realizada no mês anterior, este Conselho manifesta total apoio a proposição e se coloca a disposição para auxiliar no que for necessário.
10- caso Gisele Hubb; Este caso ainda encontra-se com a Comissão de Sindicância que em virtude do momento atual e com base nos decretos municipais interrompeu os trabalhos e consequentemente os prazos prescritivos, medida esta que o Conselho Fiscal e Deliberativo também adotou para os casos que aguardam julgamento que tem como objeto os associados Rafael Matos e Evaldo Dorneles.
11- comissão de sindicância; Este item será debatido futuramente a pedido de seu proponente o Conselheiro Guilherme Souza.
12- presidente da FREC; Trazido para a discussão pelo Conselheiro Bruno Rauber após contato com o Presidente do Conselho Administrativo Senhor Gilberto Kemer, este conselho entende de que se trata de uma questão política, e que a Entidade deve buscar esclarecimento antes de tomar uma posição.
Concluídos os debates a Presidente agradeceu a colaboração de todos e encerrou a reunião às vinte horas e dez minutos.
Em não havendo mais nada a tratar dar-se pôr fim a lavratura desta ata que segue Assinada por Maicon Pierre-Secretário nesta reunião e Irena Szablerske-Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo
Ata 03/ 2020 – Conselho Fiscal e Deliberativo
Data 11/3/2020
Reunião extraordinária do Conselho fiscal e Deliberativo Aos 11 dias do mês de março do corrente ano, realizou-se na sede administrativa da associação de cegos do rio grande do sul ACERGS, Situada na rua Vigário José Inácio no número 433 sexto andar porto alegre, bairro centro histórico, A terceira reunião extraordinária do Conselho fiscal e Deliberativo, em segunda convocação começando às 17h45 e terminando às 20h15 minutos. Estiveram presentes: Irene Szarblewski (presidente do Conselho), Maria Ivonete (secretaria do Conselho), Guilherme, Bruno, Rafael Matos, (suplente mas fez parte da reunião como conselheiro), Rafael Martins, Heliana e Maicon Pierre E os ausentes foram: Egídio, Ausência injustificada, Luiz Francisco, Bernadete e Santa Marta, ausências justificadas, A reunião começou com a leitura da pauta lida pela presidente do conselho fiscal e Deliberativo, onde foram abordados os seguintes assuntos: 1 pedido de reconsideração do conselheiro Guilherme, sobre a ata número oito do dia 11 de 10 de 2019, onde houve um equívoco reconhecido pelo conselheiro Maicon pierre, secretário do conselho fiscal e Deliberativo na época do ocorrido, foi sobre um ofício enviado ao Conselho pelo presidente da entidade, que tratava da eleição para o cargo de Secretário Geral do Conselho administrativo, foi feito entre os membros do Conselho, Uma votação que teve o seguinte resultado: seis votos referidos e dois votos não referidos, onde um deles foi do Rafael Matos, Que usou a seguinte frase: vergonhoso é retirar do associado o direito de votar, Com esse resultado ficou então resolvido a questão E enviaremos um ofício ao Conselho administrativo Como resposta ao ofício do presidente da entidade, Gilberto Kemer,
2- pedido de reconsideração do conselheiro Rafael Martins, que teve como assunto O parecer da comissão fiscal, Que na época era composta por: Irena, bruno e Heliana, neste caso foi a troca do termo irregularidade, pelo termo inconsistência, não trazendo com isso, A o entendimento do parecer, com todos os conselheiros de acordo, Foi feito uma votação, onde teve o seguinte resultado: seis votos positivos e dois negativos, um do conselheiro Guilherme e o outro do suplente Rafael Matos que estava como conselheiro,
3- Tivemos a presença do presidente Gilberto Kemer e do primeiro vice presidente Maicon Tadler, que nos esclareceram alguns pontos importantes sobre a empresa de captação A qual pertenceu A o primeiro vice, presidente do conselho administrativo da acergs (Maicon Tadler) A presidente do Conselho deu por encerrada a sessão que foi secretariada por Maria Ivonete do Nascimento
Ata 02/2020 – Conselho Fiscal e Deliberativo
A os 31 dias do mês de janeiro de 2020, realizou-se na sede a de ministra ativa da associação de cegos do Rio Grande do Sul, acergs, situada na rua Vigário José Inácio 433, sexto andar, Porto Alegre, bairro centro histórico, reunião extraordinária do Conselho fiscal e Deliberativo com início em segunda convocação às 18h30, contando com a presença dos seguintes membros: Irena Szarblewska (presidente), Maria Ivonete do Nascimento, Rafael Matos dos Santos, Guilherme dos Santos Souza, Luiz Francisco rios, Egídio Thomas, Maicon Pierri da Silva e Bernadete Teixeira Vidal registrasse as ausências justificadas: Hliana bérgamo kemer, em férias E Bruno José Rauber, Em licença médica. A sessão teve início com a fala da senhora presidente que leu a pauta,
1- eleição do secretário do Conselho fiscal e Deliberativo: Em razão da impossibilidade técnica e pessoal dos conselheiros titulares, indicasse a suplente Maria Ivonete do Nascimento, Que exercerá a função de secretaria no decorrer do corrente ano.
2- dia das reuniões: Foi definido, por unanimidade, que neste ano de 2020, As mesmas serão nas quartas feiras.
3-leitura e aprovação da ata anterior do dia 17 de janeiro de 2020, após intensa discussão foi aprovada a ata com o voto qualificado da presidente, votos favoráveis: Irena, Beber na Bernadete e Guilherme, com abstenções de Rafael e Maicon E os votos negativos de Egídio, Maria Ivonete e Luiz Francisco.
4- sugestão do conselheiro Guilherme para que seja criado um novo email do conselho fiscal e Deliberativo, para a comunicação dos conselheiros E troca da senha. O que será realizado pela presidente do Conselho.
5- pedido de reconsideração do conselheiro Guilherme sobre a eleição de Secretário Geral do Conselho administrativo.
6- situação Gisele: o item 5h06 serão tratados em uma próxima reunião tendo em vista a longa discussão acerca do conteúdo da ata um de um de 2020, Decorridas 2h00 de reunião, a presidente encerrou A mesma às 20h30 que será assinada pela secretaria Maria Ivonete do Nascimento e pela presidente Irena Szarblewska.
Ata 01/2020 – Conselho Fiscal e Deliberativo
Ata um de um de 2020 de reunião do conselho fiscal e Deliberativo da associação de cegos do Rio Grande do sul, acergs. Realizada na sede administrativa, rua Vigário José Inácio 433 sexto andar, com início Às 18h30 em segunda convocação. Se fizeram presentes: presidente Bernadete Vidal, Guilherme do Santos, Bruno José Rauber, Luiz Francisco rios, Irena Szarblewski, Heliana Kemer, Egídio Thomaz, Santa Martha Nunes, substituindo o conselheiro Rafael Martins que está em férias E a suplente Ivonete do Nascimento. Registramos a ausência injustificada do secretário Maicon Pierre E por esse motivo eu Irena, redigiu a presente ata. A reunião tem por objetivo A apresentação pela comissão fiscal, Do parecer sobre a Análise Das contas do primeiro semestre de 2019 apresentadas pelo conselho administrativo da acergs. Foi constatado uma irregularidade nas contas pelo fato de que o vice presidente estar recebendo comissão pelo projeto elaborado anteriormente a sua gestão no conselho administrativo da entidade mas sendo o projeto em parcelas, o conselheiro está sendo beneficiado Durante sua gestão no Conselho, o que não é permitido no capítulo 16º do estatuto da acergs e na lei civil brasileira. É por esta constatação que a comissão fiscal se manifesta temerosa no sentido de que a acergs venha a ser prejudicada futuramente na contemplação de projetos, se o fato acima relatado chegar ao conhecimento dos órgãos públicos. No entanto o tesoureiro do conselho administrativo da acergs, o qual se faz presente na reunião, por convocação da presidente Bernadete, Justificou o fato dizendo que o referido projeto foi elaborado por Maicon , através de sua empresa antes deste fazer parte do conselho administrativo E que portanto o mesmo está recebendo uma dívida da acergs pela elaboração do projeto e não uma remuneração atual. Foi colocado também no parecer da comissão fiscal que deve ser sanada a dívida do condomínio da sede administrativa da entidade para evitar futuras ações judiciais E que também fossem reduzidas as contas bancárias para evitar gastos desnecessários O que justificou o tesoureiro dizendo ser impossível pois todas as contas são imprescindíveis para o andamento da entidade e indispensáveis ao funcionamento de projetos como: comui, esportes e verba da justiça Federal. O conselheiro Egídio sugeriu ao tesoureiro ir ao banco central para pedir isenção das tarifas bancárias E Egídio também colocou o seu descontentamento em relação à o administrativo pelo qual se sentir rechaçado em sua boa vontade de colaborar, citando o fato de que o diretor de esportes Glailton ter dispensado sua colaboração, na festa de Natal, dizendo que a acergs tinha dinheiro e não precisava de ajuda, sendo que o referido dinheiro tinha sido doado pelo próprio Egídio e seus pares do conselho Fiscal e Deliberativo. O tesoureiro argumentou que dívidas da acergs não podem ser pagas com verba de projetos e que ele vai pagando as dentro do possível com a receita da entidade. O conselheiro Bruno, relator da comissão fiscal, questionou o fato de ter sido omitido da comissão fiscal, pelo administrativo o fato de que o vice presidente estava recebendo comissão por elaboração do projeto do comui , O que foi argumentado por quatro conselheiros dizendo que não é comissão mas sim trabalho prestado a entidade anteriormente a sua participação no conselho administrativo. Os demais cinco conselheiros votaram pela aprovação do parecer da comissão fiscal E pela não aprovação das contas do conselho administrativo, pela razão do fato citado acima. A presidente Bernadete , Justificando ser de praxe, colocou seu cargo à disposição E também o do secretário pois o mesmo se licenciou por seis meses a partir de fevereiro de 2020. Foi indicado por maioria o nome de Irena Szarblewski para presidir as reuniões do conselho fiscal e Deliberativo e o nome de Rafael Martins para secretário, o que vai depender de sua aceitação ao retornar das férias. A comissão fiscal também se modifica com a saída do conselheiro Bruno por motivo de saúde e Irena por ser indicada presidente, Assumem em substituição os conselheiros Egídio e Bernadete Vidal.
Secretaria dando provisoriamente esta reunião assino esta ata:
Irena szarblewski e presidente Bernadete Teixera Vidal