Atas Deliberativo 2022

ATA XII – Ata e Reunião Extraordinária – Associação de Cegos do Rio Grande do Sul  Conselho Fiscal e Deliberativo 

Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano em curso, realizou-se a reunião Extraordinária do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul. Esta teve início em segunda convocação as dezoito horas e trinta minutos sendo em formato híbrido pela plataforma Google-meet e presencial na Sede administrativa situada a Rua Vigário José Inácio 433 6º andar Centro Histórico Porto Alegre/ RS. Estavam presencialmente os seguintes Conselheiros: Oneide de Souza Figueiredo – Presidente, Irena Szarblewska e Bruno José Rauber. Participaram de forma virtual os Conselheiros: Grazieli de Oliveira Dahmer – Secretária, Vilma de Picoli, Jorge Luiz Silva de Jesus, e Guaracy Machado Fernandes. Salienta-se também, a participação da mesma forma dos Conselheiros suplentes, a Sra. Teresinha Clarisse Garcia Couto que substituiu o Conselheiro titular Luís Francisco Rios Moreira, que até  o presente momento não estava em dia com responsabilidades associativas;  Também, o Sr. Jailton Borges Goulart, que substituiu a Conselheira titular, a Sra. Bernadete Teixeira Vidal, que não avisou previamente sua ausência e a Conselheira Suplente Sra. Ana Roselene Festugato. Destaca-se também, a participação presencialmente do Presidente e 1º Vice Presidente do Conselho Administrativo, respectivamente o Sr. Glailton Winckler da Silva e Sr. Gilberto Kemer, bem como da participação previamente encaminhada via e-mail e acolhida pelo Presidente deste Conselho da associada Sra. Marilena Assis. O Presidente Oneide de Souza Figueiredo iniciou aos trabalhos cumprimentando a todos e posteriormente passou-se as deliberações da pauta.

1 Participação da associada, a Sra. Marilena Assis para tratar de contratação de serviços por parte do Conselho Administrativo; A mesma falou que pediu a pauta como associada e explicou sua participação nas atividades na ACERGS. Informou que em fevereiro do corrente ano foi convidada pela Diretoria da Entidade e que ela entrou com sua Empresa de razão social “Marilena Assis” com nome fantasia “Inclusiva” com um contrato de 1 ano para cumprir 12 horas semanais, sendo estas 12 horas do Braille mais algumas como voluntariada e demais atividades, as quais a mesma explanou sobre ponto a ponto de cada atividade desenvolvida dentro da ACERGS; Da mesma forma, o Presidente da ACERGS acrescentou sobre cada contrato com colaboradores e funcionários e que estão sendo   financiados pelo Projeto do Deputado Sanderson; A associada Sra. Marilena Assis indicou a associada Elaine Antônia do Nascimento para dar instrução de Braille nos dois últimos meses do contrato vigente com a Entidade, visto que ela sairá de férias no início de dezembro, informando também que a sua indicação é porque Elaine não está inserida em outros espaços de trabalho estando em condições e com certificação, estando ela contratada pela empresa da associada Sra. Marilena Assis; O presidente do Deliberativo colocou em votação se caberia essa contratação por parte da empresa da associada Sra. Marilena Assis com a Elaine, visto essa ser cônjuge do 1º Vice Presidente da ACERGS, tendo 8 votos a favor e uma abstenção. 

2 ATA XI, reunião Extraordinária ocorrida em 17/10/2022; Homologada com retificações.

3 Assuntos Gerais:

1 O Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo informou sobre a ligação do Associado Fundador Sr. Evaldo Dorneles que falou que foi impedido pela recepção da Entidade de utilizar o banheiro sendo que era somente para os atendidos e usuários, o Presidente da ACERGS bem como o 1º Vice Presidente informaram que não é essa a orientação dada, mas que pode ter ocorrido um equivoco e que iriam verificar a situação; 2 A Conselheira Suplente Ana Roselene Festugato informou que tem um termo de voluntariado de aulas de canto com a Entidade e que por motivos de saúde não pode comparecer e informou que deixou recado na ACERGS e que em nenhum momento foi feito alguma referência sobre isso e queria deixar registrado e informado para o Presidente da Entidade o ocorrido de não estar fugindo do seu compromisso e que o voluntariado seja mais valorizado e que o comunicado foi deixado com a menina do guichê que ela não soube dizer o nome; 3 O Presidente do Deliberativo colocou em pauta a votação sobre mudar a decisão da última reunião ocorrida em 17/10/2022 sobre a questão dos Pareceres Jurídicos assim modificando a ATA, mas foi informado pela Secretária do Deliberativo que decisões dadas em reuniões não poderiam ser modificada na ATA no exato momento em que foi redigida e que se quisessem o poderiam fazer uma retificação na reunião seguinte o qual estamos. A Conselheira Irena Szarblewska  sugeriu que fosse colocado em pauta essa questão na próxima reunião que ocorrerá dia 12/12/2022; 4 O Conselheiro Bruno José Rauber e a Conselheira Irena Szarblewska  colocaram novamente a questão das reuniões presenciais pelo fato de que as híbridas no sentido de que a parte técnica fica muito ruim pois muitos Conselheiros e participantes da reunião que estão On-line acabam caindo a conexão.

Concluídos os diálogos e deliberações o Presidente Oneide de Souza Figueiredo encerrou a reunião às vinte horas e trinta e três minutos. Nada mais havendo a tratar dá-se pôr fim a lavratura da presente ata que segue assinada por:

Grazieli de Oliveira Dahmer -Secretária e Oneide de Souza Figueiredo -Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS

ATA XI – Ata e Reunião Extraordinária – Associação de Cegos do Rio Grande do Sul  Conselho Fiscal e Deliberativo 

Aos dezessete dias do mês de outubro do ano em curso, realizou-se a reunião Extraordinária do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.

Esta teve início em segunda convocação as dezoito horas e trinta minutos sendo em formato híbrido pela plataforma Google-meet e presencialmente na Sede administrativa da ACERGS situada na Rua Vigário José Inácio 433 6º andar Centro Histórico – Porto Alegre/ RS. Estavam presencialmente os seguintes Conselheiros: Oneide de Souza Figueiredo – Presidente e Irena Szarblewska. Participaram de forma virtual os Conselheiros: Grazieli de Oliveira Dahmer – Secretária, Bernadete Teixeira Vidal, Bruno José Rauber, Vilma de Picoli, Jorge Luiz Silva de Jesus e Guaracy Machado Fernandes. Salienta-se também, a participação da mesma forma do Conselheiro suplente Jailton Borges Goulart que substituiu o Conselheiro titular Luís Francisco Rios Moreira, que não avisou previamente sua ausência; Também da Conselheira suplente Sra Ana Roselene Festugato; Ambas participações previamente acolhidas e aprovadas pelo Presidente deste Conselho. O Presidente Oneide de Souza Figueiredo iniciou aos trabalhos cumprimentando a todos e posteriormente passou-se as deliberações da pauta.

1 Homologação da ATA X da reunião Extraordinária ocorrida em 03/10/2022; Aprovada sem retificações nem destaques.

2 Projeto Beauty; Este Conselho por unanimidade acolhe e aprova com base na conclusão do Parecer Jurídico que “Não há impedimentos da formalização de contrato de prestação de serviço com a Sra. Maria Ivonete do Nascimento, que ela sim pode participar desenvolvendo trabalho de massoterapia no Projeto”. O Parecer Jurídico foi realizado pela parceria jurídica entre a Entidade e os Doutores Sr. Alexandre Mariotti e Sr Alex Kelleter, advogados parceiros da ACERGS.

3 Contrato de Prestação de Serviço na produção Braille pela Sra. Elaine Antônia do Nascimento; Este Conselho por unanimidade acolhe e aprova com base no Parecer Jurídico que tem como conclusão a “Não formalização do contrato de prestação de serviço com a Sra. Elaine Antônia do Nascimento, visto ela ser cônjuge do 1º Vice-Presidente do Conselho Administrativo da ACERGS, sendo dessa forma contratação ilícita”. O Parecer Jurídico foi realizado pela parceria jurídica entre a Entidade e os Doutores Sr. Alexandre Mariotti e Sr. Alex Kelleter, advogados parceiros da ACERGS.

4 Assuntos Gerais:

1 Sugestão: A Conselheira Sra. Bernadete Teixeira Vidal sugere que haja mais meios de comunicação informativo das atividades realizadas pela ACERGS, visto não ter recebido nem o convite para o almoço de aniversário que ocorrerá em 23/10/2022 domingo. Da mesma forma o Conselheiro Sr. Bruno José Rauber coloca que nem no mural na recepção da Entidade foi colocado em Braille para que aqueles que se utilizam desta forma de comunicação o possam ler e saber sobre.

2 Solicitação: Foi constatado e questionado algumas questões sobre a Sra. Marilena Assis diante da ACERGS, se ela é associada, voluntária e se caso possui algum contrato de prestação de serviço vigente com a Entidade. Nesse sentido, o Conselho Fiscal e Deliberativo solicitará mediante OFÍCIO para o Conselho Administrativo informações sobre a atual situação da Sra. Marilena Assis dentro da Entidade.

Concluídos os diálogos e deliberações o Presidente Oneide de Souza Figueiredo encerrou a reunião as dezenove horas e trinta e cinco minutos. Nada mais havendo a tratar dá-se pôr fim a lavratura da presente ata que segue assinada por: Grazieli de Oliveira Dahmer -Secretária e Oneide de Souza Figueiredo -Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS

ATA X – Ata e Reunião Extraordinária – Associação de Cegos do Rio Grande do Sul  Conselho Fiscal e Deliberativo 

Aos três dias do mês de outubro do ano em curso, realizou-se a reunião Extraordinária do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.

Esta teve início as dezoito horas e quarenta e cinco minutos em formato híbrido pela plataforma Google-meet e presencial na Sede administrativa situada à Rua Vigário José Inácio 433 6º andar Centro Histórico Porto Alegre/ RS. Estavam presencialmente os seguintes Conselheiros: Oneide de Souza Figueiredo – Presidente, Irena Szarblewska, Bernadete Teixeira Vidal e Bruno José Rauber. Participaram de forma virtual os Conselheiros: Grazieli de Oliveira Dahmer – Secretária, Vilma de Picoli, Jorge Luiz Silva de Jesus e Guaracy Machado Fernandes. Salienta-se também, a participação da mesma forma da Conselheira suplente Teresinha Clarice Garcia Couto que substituiu o Conselheiro titular Luís Francisco Rios Moreira, que previamente avisou sua ausência por motivo de viagem; Também do Conselheiro suplente Jailton Borges Goulart. Destaca-se também, a participação presencialmente do Presidente do Conselho Administrativo, o Sr. Glailton Winckler da Silva. O Presidente Oneide de Souza Figueiredo iniciou aos trabalhos cumprimentando a todos e posteriormente passou-se as deliberações da pauta.

1 Contrato Produção Braille com Elaine Antônia do Nascimento; Este Conselho decidiu por não deliberar sobre a matéria, visto o parecer jurídico relacionado ter sido enviado ao e-mail do Conselho Fiscal e Deliberativo (deliberativo@acergs.org.br) as 17:50 momentos antes do início da reunião e não tendo tempo hábil para analisar, estudar para deliberação da matéria em pauta.

2 Esclarecimentos: O Presidente do Conselho Administrativo, Sr. Glailton Winckler da Silva, fez algumas explanações e comunicados. 1 Foi comunicado tanto por ele quanto pelo Presidente deste Conselho, Sr. Oneide de Souza Figueiredo, que o Conselheiro Sr. Luís Francisco Rios Moreira e a Sra. Maura Dias não farão mais parte do Projeto Beaulty por motivos particulares. Diante disso, o Conselheiro Luís Francisco Rios Moreira não mais pedirá demissão deste Conselho; 2 Também explanou sobre a Petição do Ministério Público assinado por ele, o 1º vice-presidente, o 2º vice-presidente e o Presidente deste Conselho em 28/09/2022, que a Entidade tenha mais cuidado com contratações para que tramite de forma mais clara e transparente; 3 Ele também falou sobre quatro emendas parlamentares e explicou como serão destinadas os recursos; 4 Por fim, ele explicou sobre a atual situação do condomínio e falou sobre as reuniões condominiais.

3 ATA IX, reunião Extraordinária ocorrida em 05/09/2022; Homologada sem retificações nem destaques.

4 Assuntos Gerais:

1 Sugestão: A conselheira Sra. Bernadete Teixeira Vidal sugeriu que a ACERGS possa homenagear em eventos da Entidade ex dirigentes antigos da mesma; 2 Deputado Senhor Sanderson: O Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS louva a presença do Deputado Sanderson na Entidade; 3 Reforma do Estatuto Social: O Presidente da ACERGS informa que ainda não foi registrado em cartório o novo Estatuto Social, porque falta a assinatura de um participante da Assembleia que votou para o novo Estatuto e que está difícil de falar com o mesmo para tal assinatura. O Presidente da ACERGS ficou de passar o contato e o Presidente deste Conselho se prontificou em conversar com esta pessoa. O Presidente Oneide de Souza Figueiredo encerrou a reunião as dezenove horas e trinta e cinco minutos. Nada mais havendo a tratar dá-se pôr fim a lavratura da presente ata que segue assinada por:

Grazieli de Oliveira Dahmer -Secretária e Oneide de Souza Figueiredo -Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS

ATA IX – Ata e Reunião Extraordinária – Associação de Cegos do Rio Grande do Sul  Conselho Fiscal e Deliberativo 

Aos cinco dias do mês de setembro do ano em curso, realizou-se a reunião Extraordinária do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.

Esta teve início em segunda convocação as dezoito horas e trinta minutos em formato híbrido pela plataforma Google-meet e presencial na Sede administrativa situada à Rua Vigário José Inácio 433 6º andar Centro Histórico Porto Alegre/ RS. Estavam presencialmente os seguintes Conselheiros: Oneide de Souza Figueiredo – Presidente, Irena Szarblewska, Bruno José Rauber e Luís Francisco Rios Moreira. Participaram de forma virtual os Conselheiros: Grazieli de Oliveira Dahmer – Secretária, Vilma de Picoli, Jorge Luiz Silva de Jesus, Bernadete Teixeira Vidal. Salienta-se também, a participação da mesma forma do Conselheiro suplente Jailton Borges Goulart, que substituiu o Conselheiro titular Guaracy Machado Fernandes, que previamente avisou sua ausência por motivo de viagem. Destaca-se também, a participação presencialmente do Presidente do Conselho Administrativo, o Sr. Glailton Winckler da Silva, bem como do associado fundador, o Sr. Evaldo da Silva Dorneles. O Presidente Oneide de Souza Figueiredo iniciou aos trabalhos cumprimentando a todos e inicialmente pediu um minuto de silêncio em homenagem e pesar à Pedro Antônio Beber, Presidente e um dos fundadores da AGAFUC, que faleceu aos três dias de setembro de 2022. Posteriormente passou-se as deliberações da pauta.

1 Participação do associado fundador, Sr. Evaldo da Silva Dorneles; Que explanou sobre a questão do aluguel do espaço da Sede Social na Vila Nova com exposições dos conselheiros, Irena Szarblewska e Bruno José Rauber que explicaram como souberam dessa situação.

2 Projeto Beauty; O Presidente da ACERGS, Sr. Glailton Winckler da Silva explanou sobre o Projeto Beauty; Este Conselho tomou ciência e deliberou sobre a matéria, ficando acordado com relação ao Conselheiro Luis Francisco Rios Moreira que antes da assinatura do contrato para desenvolver seu trabalho dentro do Projeto Beauty que ele peça demissão do Conselho Fiscal e Deliberativo; Também informado pelo Presidente da ACERGS, que foi solicitado um parecer jurídico no tocante a associada Ivonete do Nascimento, visto a mesma ter parentesco (cunhada) com o 1º vice-presidente da ACERGS. Nesse sentido, este Conselho aguardará o retorno jurídico; 

3 Pedido de desligamento do quadro social – Rafael Matos; Este Conselho tomou ciência do pedido de desligamento do quadro social da ACERGS do associado Rafael Matos e dos motivos ocasionados.

4 ATA VIII, reunião Ordinária ocorrida em 01/08/2022; Homologada sem retificações nem destaques.

5 Assuntos Gerais:

1 Participação da ACERGS nos Esportes; O Presidente da ACERGS, explicou como é desenvolvido o esporte na Entidade, falou de cada modalidade esportiva e dos colaboradores voluntários bem como Projetos esperando por recursos a serem liberados para custeio da mesma forma que muitos atletas pagam seu próprio deslocamento e alimentação quando há campeonatos e torneios dentre outros.

2 FENEIS; Em resposta ao questionamento sobre a questão da FENEIS, o Presidente da ACERGS informou que foi solicitado a documentação e ainda estão aguardando.

3 Condomínio; O Presidente da ACERGS falou sobre o andamento do montante que a Entidade está devendo de condomínio e possíveis propostas para quitar o valor devido.

4 Assembleia de alienação de imóveis; O Deliberativo indagou o Presidente da ACERGS sobre as alienações de imóveis, os quais não foram previamente passadas pelo Conselho Fiscal e Deliberativo e o Administrativo ficou de passar essa informação antes de marcar nova assembleia. Ficou acordado com o Presidente da ACERGS nova deliberação sobre a matéria para nova data de assembleia.

o Presidente Oneide de Souza Figueiredo encerrou a reunião às vinte horas e trinta e cinco minutos. Nada mais havendo a tratar dá-se pôr fim a lavratura da presente ata que segue assinada por:

Grazieli de Oliveira Dahmer -Secretária e Oneide de Souza Figueiredo -Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS

ATA VIII – Ata e Reunião ordinária – Associação de Cegos do Rio Grande do Sul  Conselho Fiscal e Deliberativo 

Ao primeiro dia do mês de agosto do ano em curso, realizou-se a reunião Ordinária do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.

Esta teve início em segunda convocação as dezessete horas e quinze minutos sendo a primeira convocação as dezessete horas em formato híbrido pela plataforma “Google-meet” e presencial na Sede administrativa situada a Rua Vigário José Inácio 433 6º andar Centro Histórico Porto Alegre/ RS. No qual estavam presencialmente os seguintes Conselheiros: Oneide de Souza Figueiredo – Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo, Irena Szarblewska, Bruno José Rauber, e Luís Francisco Rios Moreira. Participaram de forma virtual os Conselheiros: Grazieli de Oliveira Dahmer – Secretária do Conselho Fiscal e Deliberativo, Vilma de Picoli, Jorge Luiz Silva de Jesus e Guaracy Machado Fernandes. Salienta-se também, a participação da mesma forma dos Conselheiros suplentes, A Sra. Teresinha Clarice Garcia Couto, que substituiu a Conselheira Sra. Bernadete Teixeira Vidal, esta ausente sem prévia justificativa; E Jailton Borges Goulart. Participações essas aprovadas previamente pelo Presidente deste Conselho. Destaca-se também, a participação do Presidente do Conselho Administrativo, o Sr. Glailton Winckler da Silva, bem como o 1º Vice-Presidente, o Sr. Gilberto Kemer,   de forma presencial em primeiro momento da reunião . Participação essa ocorrida devido  a convite do Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo; Também dos Doutores advogados: Dr. Alexandre Mariotti e Dr. Alex Kelleter, advogados parceiros da ACERGS. O Presidente Oneide de Souza Figueiredo iniciou aos trabalhos cumprimentando a todos e posteriormente passou-se as deliberações da pauta, fazendo uma ressalva quanto a antecipação da reunião Ordinária por motivos de impossibilidade na realização da mesma na semana seguinte, conforme o cronograma do corrente ano deste Conselho.

1 FENEIS; O Presidente, Sr. Glailton Winckler da Silva  e 1º Vice Presidente, Sr. Gilberto Kemer do Conselho Administrativo e dos advogados Dr. Alexandre Mariotti e Dr. Alex Kelleter que explanaram sobre a proposta de parceria da ACERGS com a FENEIS; O Conselho Fiscal e Deliberativo fez suas indagações sobre a proposta de parceria, as quais foram respondidas em detalhes pelos Diretores da ACERGS e os advogados. Da mesma forma o Conselho Fiscal e Deliberativo deixou bem clara a preocupação com tal parceria, colocando em pauta que a ACERGS já vem sofrendo com problemas de toda ordem e está aos poucos se restabelecendo; Destaca-se também, que os advogados alertaram sobre os riscos que a parceria entre ACERGS e FENEIS correriam de forma jurídica. Colocaram também, a ser verificado a origem dos problemas ocorridos  com a FENEIS, sugeriram que a ACERGS possa estar buscando/ solicitando  mais informações à FENEIS sobre essas questões de forma mais profunda e de como a mesma está estruturada de uma forma geral. Diante disso, ficou acordado pelo Conselho Administrativo que a reunião marcada para 02/08/2022 com a FENEIS seja desmarcada, solicitando a mesma tais informações para ciência e uma posterior reunião; Salienta-se também, que foi colocado em pauta se esta parceria estaria em conformidade com o Estatuto Social da ACERGS, visto terem características distintas; FENEIS (Federação Nacional de Educação de Surdos/ CNPJ: 29.262.052/0002-07. Disponível em: https://feneis.org.br/#. Acessado em: 01/08/2022).

2 Homologação das ATAS V de 02/05/2022, ATA VI de 06/06/2022 e ATA VII de 14/06/2022; Aprovadas por este Conselho sem retificações ou destaques.

3 Apreciação do Parecer realizado pela Comissão Fiscal dos orçamentos de 2021; Referendada por unanimidade por este Conselho com ressalvas; Registra-se que depois da votação o Conselheiro Sr. Jorge Luiz Silva de Jesus precisou retirar-se da reunião por motivos de viagem.

4 Registra-se na presente ATA autorizada pelo Conselheiro Sr. Bruno José Rauber que sua filha Bianka afirma categoricamente que era cobrada até via e-mails pelo 1º Vice Presidente da gestão anterior os valores em atraso de sócia mantenedora da ACERGS.

5 Assuntos gerais.

1 Solicitação: O Conselho Fiscal e Deliberativo solicita que o Conselho Administrativo coloque em dia suas ATAS de reuniões do corrente ano; Solicita também, ao Conselho Administrativo que tenham mais transparência quanto aos resultados obtidos em eventos, citando-se a Festa de São João ocorrida em 02/07/2022 na Sede Social da Vila Nova, pois destacado pelo Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo que quase todos os membros deste Conselho fizeram suas doações para o referido evento e demais colaboradores, bem como usuários dentre outros.

2 Orientação: O Conselheiro Sr. Bruno José Rauber orientou a secretaria deste Conselho sobre as minutas das ATAS estarem no mural da ACERGS para que os associados em dia possam estar cientes dos assuntos pautados nas reuniões do Conselho Fiscal e Deliberativo de acordo com o Regimento Interno da Entidade, que destacamos que não são as minutas e sim já ATAS homologadas; Da mesma forma foi exposto ao Conselheiro que as ATAS das reuniões precisam ser homologadas e depois terem os devidos encaminhamentos, conforme instrumentos normativos vigentes da ACERGS; Também foi exposto ao mesmo que as ATAS já homologadas do ano em curso estão com o seu devido encaminhamento feito e as que foram homologadas nesta reunião seguirão o mesmo rito, ou seja, encaminhadas ao escritório administrativo para impressão e assinatura, à Informática para registro no “Site” da ACERGS e para o Braille para serem impressas nesta modalidade.

3 Sugestão: O Conselheiro Sr. Bruno José Rauber sugeriu que quando possível os Conselheiros deste Conselho possam estar todos presencialmente nas reuniões; Da mesma forma, sugerida pelos demais Conselheiros se possível no sábado pela manhã para que todos possam participar presencialmente de forma mais segura.

Concluídos os diálogos e deliberações o Presidente Oneide de Souza Figueiredo encerrou a reunião às dezenove horas e vinte e cinco minutos. Nada mais havendo a tratar dá-se pôr fim a lavratura da presente ata que segue assinada por: Grazieli de Oliveira Dahmer -Secretária e Oneide de Souza Figueiredo -Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS

ATA VII – Ata e Reunião Extraordinária – Associação de Cegos do Rio Grande do Sul  Conselho Fiscal e Deliberativo 

Aos quatorze dias do mês de junho do ano em curso realizou-se em formato virtual pela plataforma Google-meet reunião extraordinária do Conselho Fiscal e Deliberativo, tendo início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos, com a presença dos seguintes conselheiros: Presidente Oneide de Souza Figueiredo do Conselho Fiscal e Deliberativo; Secretária Interina Teresinha Clarice Garcia Couto do Conselho Fiscal e Deliberativo; Bernadete Teixeira Vidal; Guaracy Machado Fernandes; Irena Zablewska; Jorge Luiz Silva de Jesus; Vilma de Picoli; Conselheira Interina Ana Roselene Festugato, substituindo o Conselheiro Luís Francisco Rios Moreira que não compareceu por motivo particular; à Secretária do Conselho Fiscal e Deliberativo Grazieli de Oliveira Dahmer entrou em licença até dez de julho do corrente ano. Também estiveram presente o Presidente Sr. Glailton Winckler da Silva; O Contador Alexsander Rutkoski, representante da Empresa GCA3 Assessoria Empresarial. Salienta-se também a presença do suplente Jailton Borges Goulart, cuja participação previamente aprovada pelo Presidente deste Conselho. O Presidente Oneide de Souza Figueiredo iniciou os trabalhos cumprimentando a todos. Posteriormente passou as deliberações da pauta.

1. Relatório do Balanço Geral 2021: Tendo sido apresentado e lido o referido relatório pelo Alexsander Rutkoski, representante da Empresa GCA Assessoria Empresarial Ltda, o qual foi analisado criteriosamente pelos membros do Conselho Fiscal e Deliberativo e pelo Presidente do Conselho Administrativo. Posteriormente a Comissão Fiscal irá elaborar o parecer sobre a documentação relatada e apresentá-lo aos membros do Conselho Deliberativo em uma reunião posterior.

2. Questionamentos: Foram desferidos muitos questionamentos por conselheiros, quanto as negociações e parcelamentos das dívidas de condomínio, bem como, das dívidas com rescisões trabalhistas e judiciais. Assim sendo, o presidente Oneide de Sousa Figueiredo encerrou os trabalhos agradecendo a colaboração do Contador Alexsander Rutkoski pelo brilhante trabalho realizado junto à ACERGS e a presença dos demais participantes da reunião.

Concluídos os diálogos e deliberações o Presidente Oneide de Souza Figueiredo encerrou a reunião às vinte horas e quarenta e cinco minutos. Nada mais havendo há tratar dá-se por encerrada a lavratura da presente ata que é assinada por Teresinha Clarice Garcia Couto, Secretária Interina, deste Conselho e por Oneide de Sousa Figueiredo Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS.

ATA VI – Ata e Reunião Extraordinária – Associação de Cegos do Rio Grande do Sul  Conselho Fiscal e Deliberativo 

Aos seis dias do mês de junho do ano em curso realizou-se em formato virtual pela plataforma Google-meet reunião extraordinária do Conselho Fiscal e Deliberativo, tendo início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos , com a presença dos seguintes conselheiros: Presidente Oneide de Souza Figueiredo do Conselho Fiscal e Deliberativo; Teresinha Clarice Garcia Couto, Secretária Interina do Conselho Fiscal e Deliberativo; Bernadete Teixeira Vidal; Irena Zablewska; Jorge Luiz Silva de Jesus; Luís Francisco Rios Moreira; Vilma de Picoli; Conselheira Interina Ana Roselene Festugato, assumiu a titularidade em substituição do Conselheiro Guaracy Machado Fernandes, que não compareceu por motivo particular; A Secretária do Conselho Fiscal e Deliberativo, Grazieli de Oliveira Dahmer, se licenciou até dia dez de julho de dois mil e vinte dois. O Presidente Oneide de Souza Figueiredo iniciou os trabalhos cumprimentando a todos. Posteriormente passou as deliberações da pauta, a seguir:

1. Relatório circunstanciado encaminhado pelo associado Sr. Maicon Pierre da Silva a pedido do associado fundador Sr. Evaldo da Silva Dorneles contra o associado Sr. Rafael Matos acusando o Sr. Evaldo de ladrão. Este conselho, por sugestão do Bruno José Rauber e da Bernadete Teixeira Vidal, achou-se por bem arquivar o referido relatório, o qual foi aceito por maioria, pois o Sr. Rafael Matos já havia se retratado perante este Conselho, perante o Conselho Administrativo, no grupo da Assembleia Geral e inclusive junto ao próprio associado fundador acusado.

2. Plano de Aplicação e Previsão Orçamentária para o exercício do ano de 2022, os quais foram lidos e analisados criteriosamente pelos membros do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS, sendo aprovado por unanimidade.

3 Contrato de locação da Sede Social da Vila Nova, foi lido para o conhecimento dos membros do Conselho Fiscal e Deliberativo, os quais sugerem que os contratos firmados com associados deficientes visuais sejam elaborados uma cópia em Braille para serem mais acessíveis aos mesmos.

Concluídos os diálogos e deliberações o Presidente Oneide de Souza Figueiredo encerrou a reunião às vinte horas e trinta minutos.

Nada mais havendo há tratar dá-se por encerrada a lavratura da presente ata assinada por Teresinha Clarice Garcia Couto Secretária Interina e por Oneide de Souza Figueiredo Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS.

ATA V – Ata e Reunião Extraordinária – Associação de Cegos do Rio Grande do Sul  Conselho Fiscal e Deliberativo 

Aos dois dias do mês de maio do ano em curso, realizou-se a reunião Extraordinária do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.

Esta teve início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos sendo em formato ibrido pela plataforma “Google Meet” no qual estavam presentes na Sede Administrativa situada à rua Vigário José Inácio 433 sexto andar Porto Alegre Bairro Centro Histórico os seguintes Conselheiros: o Presidente deste Conselho, Oneide de Souza Figueiredo; Irena Szarblewska e Bruno José Rauber.

Participaram de forma virtual os Conselheiros: a Secretária deste Conselho, Grazieli de Oliveira Dahmer; Vilma de Picoli; Luís Francisco Rios Moreira; Jorge Luiz Silva de Jesus e Guaracy Machado Fernandes. Os suplentes: Ana Roselene Festugato; Jailton Borges Goulart e Teresinha Clarice Garcia Couto, esta substituiu a Conselheira Bernadete Teixeira Vidal, que não compareceu a reunião, da mesma forma, não justificou sua ausência previamente.

Destaca-se também, a participação do Presidente do Conselho Administrativo, o Sr. Glailton Winckler da Silva, bem como o 1º Vice-Presidente, o Sr. Gilberto Kemer,   de forma presencial em segundo momento da reunião . Participação essa ocorrida devido  a convite do Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo; Também do associado Maicon Pierre da Silva de forma presencial, por solicitação previamente encaminhada via e-mail, cujo autorização foi concedida pela Presidência do Conselho Fiscal e Deliberativo.

O Presidente Oneide de Souza Figueiredo iniciou aos trabalhos cumprimentando a todos e posteriormente passou-se as deliberações da pauta.

1 Termo Circunstanciado 01-2022; o associado Maicon Pierre da Silva fez suas explanações quanto ao caso, da mesma forma realizou-se pelo associado no momento, contato via telefônico com o Associado fundador, o Sr. Evaldo da Silva Dorneles, para registrar suas fundamentações, contato esse aprovado pelo Presidente deste Conselho Fiscal e Deliberativo. Destaca-se que o associado Maicon Pierre da Silva frisou que este termo é uma denúncia sua e individual, o qual relatou o fato ocorrido na Assembléia Geral do dia 31/03/2022. Salienta-se também, que tanto o associado Maicon Pierre da Silva quanto o associado fundador, Sr. Evaldo da Silva Dorneles, registraram que o contato de pedido de desculpas do associado Rafael Matos ocorreu tardiamente, quase um mês depois do ocorrido. O associado fundador, Sr. Evaldo da Silva Dorneles informou também que nesta conversa com o associado Rafael Matos, que o mesmo envolveu o nome dos Conselheiros Bruno Rauber e Irena Szarblewska. Os dois Conselheiros, a Sra. Irena Szarblewska informou que não autorizou ninguém a falar em seu nome e o Sr. Bruno Rauber informou que o que ele disse foi no dia da assembléia. Neste momento, foi dado também a palavra ao associado, Sr. Rafael Matos, via telefone, contato este feito pela Conselheira Irena Szarblewska e aprovado pelo Presidente deste Conselho. O associado Sr. Rafael Matos se explicou, informando ter mencionado os nomes dos dois Conselheiros em resposta ao questionamento do Sr. Evaldo da Silva Dorneles, o qual lhe perguntou com quem o associado Rafael Matos teria falado sobre o assunto. O associado, Sr. Rafael Matos destaca também, que tanto a situação ocorrida na assembleia, bem como a retratação foi de sua própria iniciativa. Portanto, por unanimidade foi decidido encaminhar ao Conselho Administrativo para os devidos procedimentos, conforme instrumentos normativos vigentes da Entidade.

2 Retratação do associado Rafael Matos; O Conselho Fiscal e Deliberativo tomou ciência da retratação do associado, Sr. Rafael Matos quanto ao fato ocorrido na última Assembleia realizada na data de 31/03/2022, fato esse que gerou o Termo Circunstanciado 01-2022, apreciado por este Conselho nesta reunião. Tal retratação lida na reunião e registrada nesta ATA a pedido via e-mail pelo associado, o Sr. Rafael Matos, que transcrevemos a seguir:

“Retratação pública:

Eu Rafael Matos, membro do quadro social desta entidade, venho a público me retratar de erros cometidos na última assembleia geral da ACERGS, onde na ânsia de defender a instituição e sem o domínio completo do processo, dirigi palavras ao associado Evaldo Dorneles que jamais deveria ter dirigido, o chamando inclusive de “ladrão”, e mesmo com a melhor das intenções este fato não é digno nem correto. Este fato merece por parte de todos vocês, meus pares de quadro social o maior repúdio que possa ser possível, pois jamais devemos nos dirigir de forma tão desonrosa a um colega, ainda mais sem apresentar as provas para tal declaração. Já conversei com o associado Evaldo Dorneles, e me retratei com ele, mas tal não é suficiente, uma vez que em público o ofendi, em público venho me retratar e pedir desculpas a ele e a todos os associados presentes e não presentes a assembleia geral de 31 de Março de 2022. Certos de que doravante manterei absoluta vigilância sobre as palavras que verbalizar, recebam meus votos de paz e prosperidade.

Porto Alegre, 27 de Abril de 2022.

ATA IV – Ata e Reunião Extraordinária – Associação de Cegos do Rio Grande do Sul  Conselho Fiscal e Deliberativo 

Aos dezoito dias do mês de abril do ano em curso, realizou-se a reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.

Esta teve início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos sendo em formato híbrido pela plataforma Google-Meet no qual estavam presentes na Sede Administrativa situada à Rua Vigário José Inácio 433 sexto andar Porto Alegre Bairro Centro Histórico os seguintes Conselheiros: Oneide de Souza Figueiredo (Presidente), Irena Szarblewska, Bruno José Rauber, bem como, a participação da suplente Ana Roselene Festugato, previamente aprovada pela Presidência deste Conselho Fiscal e Deliberativo.

Participaram de forma virtual os Conselheiros: Grazieli de Oliveira Dahmer (Secretária), Vilma de Picoli, Luís Francisco Rios Moreira, Bernadete Teixeira Vidal, Guaracy Machado Fernandes e Jorge Luiz Silva de Jesus; Da mesma forma, a participação previamente aprovada pelo Presidente deste Conselho dos suplentes: Teresinha Clarice Garcia Couto, Alessandra Mallmann Marques e Jailton Borges Goulart.

Destaca-se também, a participação do 1º Vice-Presidente do Conselho Administrativo, o Sr. Gilberto Kemer, de forma presencial em primeiro momento da reunião ; E a associada Maria Ivonete do Nascimento de forma virtual, participação esta que foi previamente encaminhada via e-mail, cuja autorização foi concedida pela Presidência do Conselho Fiscal e Deliberativo.

O Conselheiro Oneide de Souza Figueiredo iniciou os trabalhos saudando a todos, e posteriormente passou-se as deliberações da pauta.

  1. 1   Homologação das ATAS 02.2022 de 14/02/2022, essa sem retificações ou acréscimos; E ATA 03.2022 de 22/03/2022, essa com retificação e sem acréscimos.
  2. 2   Projeto BEAUTY; O Sr. Gilberto Kemer, 1º Vice-Presidente da ACERGS, explanou sobre o Projeto BEAUTY, sanando as dúvidas indagadas por este Conselho; O Conselho Fiscal e Deliberativo tomou ciência, bem como ad referendou por 8 votos e uma abstenção dentre os membros deste Conselho que o Conselheiro, o Sr. Luis Francisco Rios Moreira e, a associada, Sra. Maria Ivonete do Nascimento, que a mesma possui parentesco com o 1º Vice-Presidente (cunhada), participem do Projeto BEAUTY; Recomenda-se ainda, que diante do contrato firmado entre as partes seja adotado todos os cuidados de saúde e higiene pessoal dos profissionais e ambiente de trabalho , sugestão essa que foi dada no momento ao 1º Vice-Presidente do Conselho Administrativo; Registra-se também, que caso haja futuramente alguma impossibilidade dos mesmos já citados de participarem do Projeto BEAUTY, nova avaliação por este Conselho será realizada; Nesse sentido, frisamos que, caso haja essa impossibilidade, o conselheiro Luís Francisco Rios Moreira  abdique do cargo do Conselho Fiscal e Deliberativo, ou desista da participação no Projeto BEAUTY, como de fato já supra mencionado, o mesmo faz parte deste Conselho; Da mesma forma, a associada, Sra. Maria Ivonete do Nascimento, tendo em vista ter parentesco com o 1º Vice-Presidente do Conselho Administrativo, visto as vedações impostas pelo Estatuto Social.
  3. 3   Empresa FB; O Conselho decide que o Conselho Administrativo reveja o pagamento feito à Empresa FB, os percentuais dos valores cobrados sobre a arrecadação do associado efetivo por vários motivos: primeiramente, no contrato entre as partes não ficou claro que haveria cobrança sobre o sócio efetivo e, também quanto as cobranças que foram feitas, sobre o associado efetivo que estava em atraso por vezes não foram feitas pela empresa contratada, a FB, mas pelo então, 1º Vice-Presidente, a época dos fatos, cônjuge da proprietária da Empresa FB, Sra. Franciele Cunha Brandão; e também o Conselho não acreditando ser justo, pois havia uma associada que realizava esta cobrança voluntariamente, sem ganho nenhum, em cima desse molde de arrecadação; Registra-se também, que o associado e Conselheiro suplente deste Conselho, o Sr. Jailton Borges Goulart, testemunhou que a época das cobranças, o mesmo referenciou que, o então, 1º Vice-Presidente da Gestão anterior (2019 a 2021), o contatou para lhe cobrar das tais mensalidades em atraso, e não a Empresa FB; Nesse sentido, o Conselho Fiscal e Deliberativo com 5 votos a 3 e uma abstenção, determina que o Conselho Administrativo em reavendo os valores pagos a Empresa FB, seja cobrado da mesma R$474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais), com base no levantamento que a Comissão de sindicância instaurada em 2021, sobre a cobrança feita aos associados efetivos em dia e associados em atraso com suas mensalidades.

E por fim, relativo a reunião Ordinária do dia 19/01/2022 que arquivou algumas situações, mas não a cobrança indevida à Empresa FB, pois diante do exposto pela Comissão de Sindicância instaurada a época 2021, que apurou os fatos, ficou notadamente comprovado as irregularidades já citadas.

  • 4   Assuntos Gerais; Orientação do Presidente deste Conselho sobre a ética do grupo no WhatsApp, bem como das reuniões realizadas, com postura adequada quanto a liberação de informações fora do Conselho.

Concluídos os diálogos e deliberações o Presidente Oneide de Souza Figueiredo encerrou a reunião às vinte horas e trinta minutos.

Nada mais havendo a tratar dá-se pôr fim a lavratura da presente ata que segue assinada por:

Grazieli de Oliveira Dahmer -Secretária e Oneide de Souza Figueiredo -Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS

ATA III – Ata e Reunião Extraordinária – Associação de Cegos do Rio Grande do Sul  Conselho Fiscal e Deliberativo 

Aos vinte e dois dias do mês de março do ano em curso realizou-se em formato virtual pela plataforma “Google Meet” reunião extraordinária do Conselho Fiscal e Deliberativo, tendo início em segunda convocação às vinte horas e quinze minutos , com a presença dos seguintes conselheiros: Presidente Oneide de Souza Figueiredo do Conselho Fiscal e Deliberativo; Bernadete Teixeira Vidal; Guaracy Machado Fernandes; Irena Zablewska; Jorge Luiz Silva de Jesus; Luís Francisco Rios Moreira; Vilma de Picoli; Bem como, a 1ª Suplente Teresinha Clarice Garcia Couto, que assumiu a titularidade conforme licença concedida à Secretária do Conselho Fiscal e Deliberativo Grazieli de Oliveira Dahmer; O Conselheiro Bruno José Rauber não se fez presente por motivo particular. Também estiveram presente, o Presidente Glailton Winckler da Silva; 1º Vice-presidente Gilberto Kemer; Suplente de Secretário Rafael Martins dos Santos, ambos do Conselho Administrativo; Os associados, Maicon Tadler Ex-diretor da gestão anterior; Franciele da Cunha Brandão, representante da Empresa FB; João Luís Pinto Costa. Salienta-se também a presença da suplente Ana Roselene Festugato e Jailton Borges Goulart, cujas participações previamente aprovadas pelo Presidente deste Conselho.

O Presidente Oneide de Souza Figueiredo iniciou os trabalhos cumprimentando a todos. Posteriormente passou as deliberações da pauta, mencionando que a reunião foi agendada em comum acordo com o Presidente Glailton Winckler da Silva do Conselho Administrativo, para oportunizar ao Sr. Maicon Tadler Ex-diretor da ACERGS na gestão anterior e a Sra. Franciele da Cunha Brandão, representante da Empresa FB, explicarem a atuação junto a Empresa BRASKEM, COMUI e cobrança de associados, quanto sua atuação na capitação de recursos para a entidade nos anos de 2020 e 2021, esses pagamentos originaram um termo circunstanciado e um processo de sindicância no ano de 2021; Nesta reunião os mesmos, Numa tentativa de acordo proposto pelo presidente Oneide de Souza Figueiredo, informaram que não devolverão os valores recebidos e inclinaram-se no sentido de processar a Instituição. Os mesmos se fizeram presente juntamente com o seu representante legal o associado João Luís Pinto Costa, que fez uma sustentação oral em defesa de ambos. Assim sendo, o Ex-1º Vice-Presidente da gestão anterior, Maicon Tadler da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul, solicitou que constasse em Ata que não foi indagado suficiente. Frente a essa situação, o Presidente Oneide de Souza Figueiredo deu por encerrado os trabalhos, deliberando que irá convocar uma próxima reunião com os membros do Conselho Fiscal e Deliberativo, para darem melhor encaminhamento possível a essa questão.

Nada mais havendo há tratar dá-se por encerrada a lavratura da presente ata que segue assinada por:

Teresinha Clarice Garcia Couto, Secretária Interina e por Oneide de Souza Figueiredo, Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS.

Ata de reunião revisória da proposta estatutária – Associação de Cegos do Rio Grande do Sul Conselho Fiscal e Deliberativo

Aos três dias do mês de março do ano em curso realizou-se em formato híbrido pela plataforma Google-meet reunião extraordinária para realização da revisão final da proposta do novo Estatuto Social da ACERGS aprovada em Assembleia Geral Extraordinária iniciada em 19 de junho de 2021 e finalizada em 31 de julho do mesmo ano.

Esta teve início às dezessete horas e trinta e cinco minutos na qual estavam presentes na sede administrativa situada a rua Vigário José Inácio 433 sexto andar Porto Alegre Bairro Centro Histórico os Sr. Glailton Winckler da Silva Presidente do Conselho Administrativo, Oneide de Souza Figueiredo Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo, Gilberto Kemer Vice Presidente do Conselho Administrativo. Participaram de forma virtual Rafael Martins dos Santos Suplente de Secretário do Conselho Administrativo que presidiu a Assembleia Geral que aprovou a referida proposta e o Associado Sr. Maicon Pierre da Silva que secretariou a supra citada Assembleia e a presente reunião.

O Presidente do Conselho Administrativo Glailton Winckler iniciou os trabalhos cumprimentando a todos e posteriormente passou a palavra para o Sr. Rafael Martins que presidiu a reunião, e procedeu com a leitura dos apontamentos no tocante a itens da proposta aprovada feito pelo Associado João Luís Pinto Costa.

  1. Supressão da palavra (impõem) do Artigo I Parágrafo único:

1º. A ACERGS é entidade de pessoas cegas e com baixa visão, condição esta que lhe confere o direito e impõe o dever de representá-las no Rio Grande do Sul.

A solicitação não foi acolhida por tratar-se de questão de mérito aprovado pelo plenário da referida Assembleia que deliberou desta forma.

  • A inserção do endereço da atual Sede administrativa no capte do Artigo I; Pedido denegado, pois o plenário da Assembleia deliberou que não havia a necessidade de tal inclusão, e em a Instituição se por ventura vier trocar de Sede administrativa haverá a necessidade de uma nova Assembleia para atualizar o Estatuto.
  • Exclusão do – na palavra sócio-esportivo no Inciso I do Artigo II pois o corretor oficial não reconhece o inclusão do ifem, e separação da palavra sócio assistencial Parágrafo II do Artigo II; Pedido acolhido já que ambos tratam-se de questões estéticas e ortográficas.
  • Revisão da redação do Parágrafo III do Artigo VIII :

3º. Para fins de candidatura aos Conselhos, o associado deverá ter no exercício de suas funções, o cuidado e a diligência que toda a pessoa ativa e proba costuma empregar na administração de seus próprios negócios.

Solicitação não atendida, pois trata-se de questão meritória aprovada pelo plenário da Assembleia que não alijará os indivíduos de participarem do processo eleitoral, mas fixa requisitos de conduta caso este seja eleito.

  • Alteração do inciso II do Artigo IX :

II – Terem acesso a todas as informações administrativas e projetos da ACERGS, desde que estejam em dia com as suas obrigações sociais e demais compromissos assumidos junto a Tesouraria;

Requisição não acolhida, aja vista que a questão também foi aprovada pelo plenário da Assembleia e destaca-se que a Instituição dispõem de ferramentas para assegurar os direitos dos Associados que não reúnem condições de satisfazer pontualmente o cumprimento de suas obrigações sociais.

  • Supressão do Parágrafo III do Artigo XIII:

3º. O associado que estiver com doze meses ou mais em inadimplência com os compromissos financeiros assumidos com a Entidade, restará submetido à penalidade de Advertência;

Pedido não acolhido, pois o novo Regimento Interno regulamentará o Parágrafo em questão.

  • Inclusão do inciso LV  do Artigo V da CF de 1988 no Corpo da proposta:

LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

Tal solicitação não foi contemplada, pois o atual Regimento Interno da Instituição já comtempla o dispositivo constitucional em seu Artigo XIII:

Art. 13: A todo associado passível de punição fica assegurado o direito de ampla defesa, que poderá ser exercida por ele próprio, como por pessoa que o represente, devendo, neste caso, ser autorizada mediante instrumento de procuração.

◾ Único: O associado, quando for julgado pelo Conselho Fiscal e Deliberativo ou pela Assembleia Geral, deve ser notificado da data, horário e local do julgamento e terá o direito de estar presente com seu procurador, se houver.

Destaca-se que o novo Regimento Interno assentará também tal dispositivo.

Concluídos os trabalhos o Sr. Rafael Martins Juntamente com o Presidente do Conselho Administrativo agradeceram a presença e a reunião foi encerrada às dezoito horas e quarenta minutos.

Nada mais havendo a tratar dá-se pôr fim a lavratura da presente ata que segue assinada por:

Maicon Pierre da Silva e Rafael Martins dos Santos

Ata I – Reunião Extraordinária – Associação de Cegos do Rio Grande do Sul Conselho Fiscal e Deliberativo

Aos catorze dias do mês de fevereiro do ano em curso, realizou-se a reunião Extraordinária do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.

Esta teve início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos sendo em formato Online/ remoto pela plataforma Google-meet no qual estavam presentes os seguintes Conselheiros: Oneide de Souza Figueiredo (Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo), Grazieli de Oliveira Dahmer (Secretária do Conselho Fiscal e Deliberativo), Irena Szarblewski, Bruno José Rauber, Vilma de Picoli, Luís Francisco Rios Moreira, Jorge Luiz Silva de Jesus, Bernadete Teixeira Vidal e Guaracy Machado Fernandes. Salienta-se também, a participação da mesma forma das Conselheiras suplentes, A Sra. Teresinha Clarice Garcia Couto e A Sra. Ana Roselene Festugato, cujas participações foram previamente acolhidas pelo Presidente deste Conselho.

O Presidente Oneide de Souza Figueiredo iniciou aos trabalhos cumprimentando a todos e posteriormente passou-se as deliberações da pauta.

1 Leitura e aprovação da ata 01/2022; A mesma foi aprovada com retificação e sem destaques.

2 Cronograma de reuniões Ordinárias para o corrente ano, em conformidade com o Estatuto Social; Visto a primeira reunião Ordinária já ter sido realizada em 19/01/2022, as 3 próximas serão a cada 2ª segunda-feira respectivamente nos meses de abril, agosto e dezembro, sendo esse último a ser convocado pelo Conselho Administrativo para que o Conselho Fiscal e Deliberativo analise o Plano de Trabalho e a previsão Orçamentária, conforme prevê o Estatuto Social e Regimento Interno da ACERGS.

3 Termos circunstanciados;  após debate o Conselho Fiscal e deliberativo  resolve que o RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO Nº. 004-2019  – Gisele Guimarães Hübbe, foi arquivado por 8 votos, visto o tempo decorrido; Termo Circunstanciado 03-2021 – Airton Viana Chaves, Este Conselho aguardará a decisão da Justiça; E o TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº. 05-2021 – Isabel Kaiser, por unanimidade dos presentes nesta reunião o arquivaram, entendendo  por este Conselho que os fatos citados ocorreram no momento do calor de emoções das eleições.

4 Assuntos gerais;

4.a Solicitações ao Conselho Administrativo em caráter de urgência, que elabore Instrumentos a serem encaminhados à Prefeitura Municipal de Porto Alegre – PMPA aos Órgãos competentes dessa Administração, primeiramente relativo ao Projeto de Revitalização do Centro Histórico referente a questões de acessibilidade do mesmo; Segundo, que relativo a questão de lojas destinadas às pessoas com deficiência visual diante dos acontecimentos que ocorrem no Camelódromo, bem como, marcar uma audiência com o atual Prefeito Sebastião Melo para expor as questões citadas.

4.b Sugestões ao Conselho Administrativo; Primeiramente que envie uma Carta a Caixa Econômica Federal no tocante a representatividade perante as pessoas com Deficiência Visual a título de informativo; Segundo que, verificar a possibilidade da Conselheira suplente deste Conselho Fiscal e Deliberativo, a Sra. Ana Roselene  Festugato, retornar com suas atividades de voluntariado, dando aulas de canto e vocal.

4.c Informa-se ainda, que este Conselho tomou ciência através do Conselho Administrativo enviado pelo Presidente, O Sr. Glailton Winckler da Silva, o Instrumento contratual com a empresa que executará obras e reparos no auditório da Cede administrativa, situada a rua Vigário José Inácio número 433 sexto andar Porto Alegre Bairro Centro Histórico. Destacamos ainda, que continuaremos a acompanhar atentamente a execução da obra em questão, por intermédio da Comissão Fiscal, da mesma forma, os demais membros deste Conselho Deliberativo, haja visto que alguns membros tem conhecimento empírico relativo a construção civil.

4.d Destaca-se também, o registro da Conselheira, A Sra.  Bernadete Teixeira Vidal, os cumprimentos e agradecimentos aos Parceiros e Voluntários do Pedal da ACERGS, bem como, o Evento que ocorrera no dia 13 de fevereiro do corrente ano em comemoração aos 6 anos do Pedal da ACERGS, o qual a mesma esteve presente.

Concluídos os diálogos e deliberações o Presidente Oneide de Souza Figueiredo encerrou a reunião às vinte horas e vinte e cinco minutos.

Nada mais havendo a tratar dá-se pôr fim a lavratura da presente ata que segue assinada por:

Grazieli de Oliveira Dahmer -Secretária e Oneide de Souza Figueiredo -Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS

Ata I – Reunião Ordinária – Associação de Cegos do Rio Grande do Sul Conselho Fiscal e Deliberativo

Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano em curso, realizou-se a reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.

Esta teve início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos sendo em formato híbrido pela plataforma Google-meet no qual estavam presentes na Sede Administrativa situada à rua Vigário José Inácio 433 sexto andar Porto Alegre Bairro Centro Histórico os seguintes Conselheiros: Oneide de Souza Figueiredo, Irena Szarblewski, Vilma de Picoli, Luís Francisco Rios Moreira e Jorge Luiz Silva de Jesus.

Participaram de forma virtual os Conselheiros: Grazieli de Oliveira Dahmer, Bruno José Rauber, Bernadete Teixeira Vidal e Guaracy Machado Fernandes.

Destaca-se também, a participação do Presidente do Conselho Administrativo, o Sr. Glailton Winckler da Silva  de forma presencial no primeiro momento da reunião ; dos associados Maicon Pierre da Silva e Maria Ivonete do Nascimento  de forma ibrida, ambos por solicitação previamente encaminhada via e-mail, cujo autorização foi concedida pela Presidência do Conselho Fiscal e Deliberativo.

O Conselheiro Oneide de Souza Figueiredo iniciou os trabalhos saudando a todos, e posteriormente por solicitação da Conselheira Grazieli de Oliveira Dahmer, o mesmo consultou seus pares se estavam de acordo com a gravação da reunião Ordinária deste Egrégio Conselho para registro, na qual  todos manifestaram-se favorável. Ressalta-se que: a Gravação poderá ser solicitada pelo associado em pleno gozo dos seus direitos associativos a qualquer tempo a título de conhecimento.

Consequentemente passou-se as deliberações dos itens listados na pauta.

  1. Eleição do Presidente e Secretário do Conselho Fiscal e Deliberativo que presidirão o mesmo em 2022;Foram eleitos respectivamente os Conselheiros: Oneide de Souza Figueiredo para Presidente  e Grazieli de Oliveira Dahmer, como Secretária. Nesse sentido, por sugestão do Conselheiro, Bruno José Rauber, a escolha de suplentes para os respectivos cargos, sugestão esta que não foi acolhida, a não ser quando o Presidente ou Secretário  comunicarem previamente a sua não presença ou afastamento. Salienta-se que tal sugestão encontra-se na  proposta do novo Estatuto aprovado por Assembleia Geral realizada pela Instituição, a qual só poderá ser aplicada na próxima gestão, visto ainda que a mesma não foi assinada por um Advogado, tão pouco registrada em cartório.
  2. Escolhas dos Integrantes da Comissão Fiscal que acompanhará as atividades econômicas e Financeiras da ACERGS em observância aos dispositivos Estatutário e Regimental; Foram designados para exercerem esta função os Conselheiros: Irena Szarblewski, Vilma de Picoli e Guaracy Machado Fernandes.
  3. Manifestação do Presidente do Conselho Administrativo, O Sr. Glailton Winckler da Silva, que havia sido convidado pelo Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo o Sr. Oneide de Souza Figueiredo, previamente para participar da reunião, a qual detalhou acerca dos  três orçamentos realizados pelo Conselho Administrativo, que posteriormente firmará contrato com uma das três empresas que realizará obras de reparos no telhado do Auditório da Cede Administrativa. O Conselho Fiscal e Deliberativo toma conhecimento nesta data, bem como, manifesta sua ciência  à empresa escolhida. Nesse sentido, ficaremos no aguardo do envio do instrumento contratual que será firmado, a título de conhecimento, e ressaltamos que acompanharemos atentamente a execução da obra em questão, por intermédio da Comissão Fiscal, da mesma forma, os demais integrantes deste Conselho Deliberativo, haja visto que alguns membros tem conhecimento empírico relativo a construção civil.
  4. Pedido interposto pelo Associado e es Conselheiro Maicon Pierre da Silva, que identificou algumas irregularidades na Capitação de recursos para ACERGS, nos anos de 2020 e 2021. Nesta data, o Conselho Fiscal e Deliberativo , apreciou o pedido do Associado Sr. Maicon Pierre da Silva, que por hora requeria a instauração de Comissão sindicante para novamente apurar as possíveis irregularidades cometidas na capitação de recurso nos anos de 2020 e 2021, coordenada pelo es Visse Presidente do Conselho Administrativo, o Sr. Maicon Tadler, mediante contrato firmado entre a ACERGS e a empresa FB, teoricamente de propriedade da Associada Sra. Franciele da Cunha Brandão. Este Conselho não acolheu tal solicitação, por 8 votos e uma abstenção, foi denegado o pedido, entretanto, por sugestão do Conselheiro Bruno José Rauber,  este acolhido por este Conselho, que determinamos ao Conselho administrativo que haja a devolução dos valores que foram pagos a supra citada empresa, por entender que ouve irregularidade nos pagamentos e os mesmos devem ser estornados consequentemente ao caixa da Instituição. Da mesma forma, também por sugestão do Conselheiro Bruno José Rauber, que o contrato da empresa já supracitado que havia em vigor dos Projetos que o Sr. Maicom Tadler, enquanto, 1º vice  presidente dessa Instituição captou, que as comissões  não seja pagas.
  5. 5. Assuntos gerais: participação dos suplentes do Conselho Fiscal e Deliberativo no Grupo do mesmo no WhatsApp; Ficou acordado entre os Conselheiros titulares, que os suplentes: Teresinha Clarice Garcia Couto, Alessandra Mallmann Marques, Nelson Plesch, Mario Bernardino Martins Nunes, Jailton Borges Goulart, Paulo Luiz Chaves, Ana Roselene Festugato e Santa Marta Nunes, se possível, os mesmos façam parte do grupo do Conselho Fiscal e Deliberativo no WhatsApp, para que estes possam estar cientes dos assuntos abordados por este estimado Conselho no decorrer desta Gestão, e vierem a  substituir algum dos Conselheiros titulares.

Concluídos os diálogos e deliberações o Presidente Oneide de Souza Figueiredo encerrou a reunião às vinte horas e trinta minutos.

Nada mais havendo a tratar dá-se pôr fim a lavratura da presente ata que segue assinada por:

Grazieli de Oliveira Dahmer -Secretária e Oneide de Souza Figueiredo -Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS