Atas Deliberativo 2022

ATA VII – Ata e Reunião Extraordinária – Associação de Cegos do Rio Grande do Sul  Conselho Fiscal e Deliberativo 

Aos quatorze dias do mês de junho do ano em curso realizou-se em formato virtual pela plataforma Google-meet reunião extraordinária do Conselho Fiscal e Deliberativo, tendo início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos, com a presença dos seguintes conselheiros: Presidente Oneide de Souza Figueiredo do Conselho Fiscal e Deliberativo; Secretária Interina Teresinha Clarice Garcia Couto do Conselho Fiscal e Deliberativo; Bernadete Teixeira Vidal; Guaracy Machado Fernandes; Irena Zablewska; Jorge Luiz Silva de Jesus; Vilma de Picoli; Conselheira Interina Ana Roselene Festugato, substituindo o Conselheiro Luís Francisco Rios Moreira que não compareceu por motivo particular; à Secretária do Conselho Fiscal e Deliberativo Grazieli de Oliveira Dahmer entrou em licença até dez de julho do corrente ano. Também estiveram presente o Presidente Sr. Glailton Winckler da Silva; O Contador Alexsander Rutkoski, representante da Empresa GCA3 Assessoria Empresarial. Salienta-se também a presença do suplente Jailton Borges Goulart, cuja participação previamente aprovada pelo Presidente deste Conselho. O Presidente Oneide de Souza Figueiredo iniciou os trabalhos cumprimentando a todos. Posteriormente passou as deliberações da pauta.

1. Relatório do Balanço Geral 2021: Tendo sido apresentado e lido o referido relatório pelo Alexsander Rutkoski, representante da Empresa GCA Assessoria Empresarial Ltda, o qual foi analisado criteriosamente pelos membros do Conselho Fiscal e Deliberativo e pelo Presidente do Conselho Administrativo. Posteriormente a Comissão Fiscal irá elaborar o parecer sobre a documentação relatada e apresentá-lo aos membros do Conselho Deliberativo em uma reunião posterior.

2. Questionamentos: Foram desferidos muitos questionamentos por conselheiros, quanto as negociações e parcelamentos das dívidas de condomínio, bem como, das dívidas com rescisões trabalhistas e judiciais. Assim sendo, o presidente Oneide de Sousa Figueiredo encerrou os trabalhos agradecendo a colaboração do Contador Alexsander Rutkoski pelo brilhante trabalho realizado junto à ACERGS e a presença dos demais participantes da reunião.

Concluídos os diálogos e deliberações o Presidente Oneide de Souza Figueiredo encerrou a reunião às vinte horas e quarenta e cinco minutos. Nada mais havendo há tratar dá-se por encerrada a lavratura da presente ata que é assinada por Teresinha Clarice Garcia Couto, Secretária Interina, deste Conselho e por Oneide de Sousa Figueiredo Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS.

ATA VI – Ata e Reunião Extraordinária – Associação de Cegos do Rio Grande do Sul  Conselho Fiscal e Deliberativo 

Aos seis dias do mês de junho do ano em curso realizou-se em formato virtual pela plataforma Google-meet reunião extraordinária do Conselho Fiscal e Deliberativo, tendo início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos , com a presença dos seguintes conselheiros: Presidente Oneide de Souza Figueiredo do Conselho Fiscal e Deliberativo; Teresinha Clarice Garcia Couto, Secretária Interina do Conselho Fiscal e Deliberativo; Bernadete Teixeira Vidal; Irena Zablewska; Jorge Luiz Silva de Jesus; Luís Francisco Rios Moreira; Vilma de Picoli; Conselheira Interina Ana Roselene Festugato, assumiu a titularidade em substituição do Conselheiro Guaracy Machado Fernandes, que não compareceu por motivo particular; A Secretária do Conselho Fiscal e Deliberativo, Grazieli de Oliveira Dahmer, se licenciou até dia dez de julho de dois mil e vinte dois. O Presidente Oneide de Souza Figueiredo iniciou os trabalhos cumprimentando a todos. Posteriormente passou as deliberações da pauta, a seguir:

1. Relatório circunstanciado encaminhado pelo associado Sr. Maicon Pierre da Silva a pedido do associado fundador Sr. Evaldo da Silva Dorneles contra o associado Sr. Rafael Matos acusando o Sr. Evaldo de ladrão. Este conselho, por sugestão do Bruno José Rauber e da Bernadete Teixeira Vidal, achou-se por bem arquivar o referido relatório, o qual foi aceito por maioria, pois o Sr. Rafael Matos já havia se retratado perante este Conselho, perante o Conselho Administrativo, no grupo da Assembleia Geral e inclusive junto ao próprio associado fundador acusado.

2. Plano de Aplicação e Previsão Orçamentária para o exercício do ano de 2022, os quais foram lidos e analisados criteriosamente pelos membros do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS, sendo aprovado por unanimidade.

3 Contrato de locação da Sede Social da Vila Nova, foi lido para o conhecimento dos membros do Conselho Fiscal e Deliberativo, os quais sugerem que os contratos firmados com associados deficientes visuais sejam elaborados uma cópia em Braille para serem mais acessíveis aos mesmos.

Concluídos os diálogos e deliberações o Presidente Oneide de Souza Figueiredo encerrou a reunião às vinte horas e trinta minutos.

Nada mais havendo há tratar dá-se por encerrada a lavratura da presente ata assinada por Teresinha Clarice Garcia Couto Secretária Interina e por Oneide de Souza Figueiredo Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS.

ATA V – Ata e Reunião Extraordinária – Associação de Cegos do Rio Grande do Sul  Conselho Fiscal e Deliberativo 

Aos dois dias do mês de maio do ano em curso, realizou-se a reunião Extraordinária do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.

Esta teve início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos sendo em formato ibrido pela plataforma “Google Meet” no qual estavam presentes na Sede Administrativa situada à rua Vigário José Inácio 433 sexto andar Porto Alegre Bairro Centro Histórico os seguintes Conselheiros: o Presidente deste Conselho, Oneide de Souza Figueiredo; Irena Szarblewska e Bruno José Rauber.

Participaram de forma virtual os Conselheiros: a Secretária deste Conselho, Grazieli de Oliveira Dahmer; Vilma de Picoli; Luís Francisco Rios Moreira; Jorge Luiz Silva de Jesus e Guaracy Machado Fernandes. Os suplentes: Ana Roselene Festugato; Jailton Borges Goulart e Teresinha Clarice Garcia Couto, esta substituiu a Conselheira Bernadete Teixeira Vidal, que não compareceu a reunião, da mesma forma, não justificou sua ausência previamente.

Destaca-se também, a participação do Presidente do Conselho Administrativo, o Sr. Glailton Winckler da Silva, bem como o 1º Vice-Presidente, o Sr. Gilberto Kemer,   de forma presencial em segundo momento da reunião . Participação essa ocorrida devido  a convite do Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo; Também do associado Maicon Pierre da Silva de forma presencial, por solicitação previamente encaminhada via e-mail, cujo autorização foi concedida pela Presidência do Conselho Fiscal e Deliberativo.

O Presidente Oneide de Souza Figueiredo iniciou aos trabalhos cumprimentando a todos e posteriormente passou-se as deliberações da pauta.

1 Termo Circunstanciado 01-2022; o associado Maicon Pierre da Silva fez suas explanações quanto ao caso, da mesma forma realizou-se pelo associado no momento, contato via telefônico com o Associado fundador, o Sr. Evaldo da Silva Dorneles, para registrar suas fundamentações, contato esse aprovado pelo Presidente deste Conselho Fiscal e Deliberativo. Destaca-se que o associado Maicon Pierre da Silva frisou que este termo é uma denúncia sua e individual, o qual relatou o fato ocorrido na Assembléia Geral do dia 31/03/2022. Salienta-se também, que tanto o associado Maicon Pierre da Silva quanto o associado fundador, Sr. Evaldo da Silva Dorneles, registraram que o contato de pedido de desculpas do associado Rafael Matos ocorreu tardiamente, quase um mês depois do ocorrido. O associado fundador, Sr. Evaldo da Silva Dorneles informou também que nesta conversa com o associado Rafael Matos, que o mesmo envolveu o nome dos Conselheiros Bruno Rauber e Irena Szarblewska. Os dois Conselheiros, a Sra. Irena Szarblewska informou que não autorizou ninguém a falar em seu nome e o Sr. Bruno Rauber informou que o que ele disse foi no dia da assembléia. Neste momento, foi dado também a palavra ao associado, Sr. Rafael Matos, via telefone, contato este feito pela Conselheira Irena Szarblewska e aprovado pelo Presidente deste Conselho. O associado Sr. Rafael Matos se explicou, informando ter mencionado os nomes dos dois Conselheiros em resposta ao questionamento do Sr. Evaldo da Silva Dorneles, o qual lhe perguntou com quem o associado Rafael Matos teria falado sobre o assunto. O associado, Sr. Rafael Matos destaca também, que tanto a situação ocorrida na assembleia, bem como a retratação foi de sua própria iniciativa. Portanto, por unanimidade foi decidido encaminhar ao Conselho Administrativo para os devidos procedimentos, conforme instrumentos normativos vigentes da Entidade.

2 Retratação do associado Rafael Matos; O Conselho Fiscal e Deliberativo tomou ciência da retratação do associado, Sr. Rafael Matos quanto ao fato ocorrido na última Assembleia realizada na data de 31/03/2022, fato esse que gerou o Termo Circunstanciado 01-2022, apreciado por este Conselho nesta reunião. Tal retratação lida na reunião e registrada nesta ATA a pedido via e-mail pelo associado, o Sr. Rafael Matos, que transcrevemos a seguir:

“Retratação pública:

Eu Rafael Matos, membro do quadro social desta entidade, venho a público me retratar de erros cometidos na última assembleia geral da ACERGS, onde na ânsia de defender a instituição e sem o domínio completo do processo, dirigi palavras ao associado Evaldo Dorneles que jamais deveria ter dirigido, o chamando inclusive de “ladrão”, e mesmo com a melhor das intenções este fato não é digno nem correto. Este fato merece por parte de todos vocês, meus pares de quadro social o maior repúdio que possa ser possível, pois jamais devemos nos dirigir de forma tão desonrosa a um colega, ainda mais sem apresentar as provas para tal declaração. Já conversei com o associado Evaldo Dorneles, e me retratei com ele, mas tal não é suficiente, uma vez que em público o ofendi, em público venho me retratar e pedir desculpas a ele e a todos os associados presentes e não presentes a assembleia geral de 31 de Março de 2022. Certos de que doravante manterei absoluta vigilância sobre as palavras que verbalizar, recebam meus votos de paz e prosperidade.

Porto Alegre, 27 de Abril de 2022.

ATA IV – Ata e Reunião Extraordinária – Associação de Cegos do Rio Grande do Sul  Conselho Fiscal e Deliberativo 

Aos dezoito dias do mês de abril do ano em curso, realizou-se a reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.

Esta teve início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos sendo em formato híbrido pela plataforma Google-Meet no qual estavam presentes na Sede Administrativa situada à Rua Vigário José Inácio 433 sexto andar Porto Alegre Bairro Centro Histórico os seguintes Conselheiros: Oneide de Souza Figueiredo (Presidente), Irena Szarblewska, Bruno José Rauber, bem como, a participação da suplente Ana Roselene Festugato, previamente aprovada pela Presidência deste Conselho Fiscal e Deliberativo.

Participaram de forma virtual os Conselheiros: Grazieli de Oliveira Dahmer (Secretária), Vilma de Picoli, Luís Francisco Rios Moreira, Bernadete Teixeira Vidal, Guaracy Machado Fernandes e Jorge Luiz Silva de Jesus; Da mesma forma, a participação previamente aprovada pelo Presidente deste Conselho dos suplentes: Teresinha Clarice Garcia Couto, Alessandra Mallmann Marques e Jailton Borges Goulart.

Destaca-se também, a participação do 1º Vice-Presidente do Conselho Administrativo, o Sr. Gilberto Kemer, de forma presencial em primeiro momento da reunião ; E a associada Maria Ivonete do Nascimento de forma virtual, participação esta que foi previamente encaminhada via e-mail, cuja autorização foi concedida pela Presidência do Conselho Fiscal e Deliberativo.

O Conselheiro Oneide de Souza Figueiredo iniciou os trabalhos saudando a todos, e posteriormente passou-se as deliberações da pauta.

  1. 1   Homologação das ATAS 02.2022 de 14/02/2022, essa sem retificações ou acréscimos; E ATA 03.2022 de 22/03/2022, essa com retificação e sem acréscimos.
  2. 2   Projeto BEAUTY; O Sr. Gilberto Kemer, 1º Vice-Presidente da ACERGS, explanou sobre o Projeto BEAUTY, sanando as dúvidas indagadas por este Conselho; O Conselho Fiscal e Deliberativo tomou ciência, bem como ad referendou por 8 votos e uma abstenção dentre os membros deste Conselho que o Conselheiro, o Sr. Luis Francisco Rios Moreira e, a associada, Sra. Maria Ivonete do Nascimento, que a mesma possui parentesco com o 1º Vice-Presidente (cunhada), participem do Projeto BEAUTY; Recomenda-se ainda, que diante do contrato firmado entre as partes seja adotado todos os cuidados de saúde e higiene pessoal dos profissionais e ambiente de trabalho , sugestão essa que foi dada no momento ao 1º Vice-Presidente do Conselho Administrativo; Registra-se também, que caso haja futuramente alguma impossibilidade dos mesmos já citados de participarem do Projeto BEAUTY, nova avaliação por este Conselho será realizada; Nesse sentido, frisamos que, caso haja essa impossibilidade, o conselheiro Luís Francisco Rios Moreira  abdique do cargo do Conselho Fiscal e Deliberativo, ou desista da participação no Projeto BEAUTY, como de fato já supra mencionado, o mesmo faz parte deste Conselho; Da mesma forma, a associada, Sra. Maria Ivonete do Nascimento, tendo em vista ter parentesco com o 1º Vice-Presidente do Conselho Administrativo, visto as vedações impostas pelo Estatuto Social.
  3. 3   Empresa FB; O Conselho decide que o Conselho Administrativo reveja o pagamento feito à Empresa FB, os percentuais dos valores cobrados sobre a arrecadação do associado efetivo por vários motivos: primeiramente, no contrato entre as partes não ficou claro que haveria cobrança sobre o sócio efetivo e, também quanto as cobranças que foram feitas, sobre o associado efetivo que estava em atraso por vezes não foram feitas pela empresa contratada, a FB, mas pelo então, 1º Vice-Presidente, a época dos fatos, cônjuge da proprietária da Empresa FB, Sra. Franciele Cunha Brandão; e também o Conselho não acreditando ser justo, pois havia uma associada que realizava esta cobrança voluntariamente, sem ganho nenhum, em cima desse molde de arrecadação; Registra-se também, que o associado e Conselheiro suplente deste Conselho, o Sr. Jailton Borges Goulart, testemunhou que a época das cobranças, o mesmo referenciou que, o então, 1º Vice-Presidente da Gestão anterior (2019 a 2021), o contatou para lhe cobrar das tais mensalidades em atraso, e não a Empresa FB; Nesse sentido, o Conselho Fiscal e Deliberativo com 5 votos a 3 e uma abstenção, determina que o Conselho Administrativo em reavendo os valores pagos a Empresa FB, seja cobrado da mesma R$474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais), com base no levantamento que a Comissão de sindicância instaurada em 2021, sobre a cobrança feita aos associados efetivos em dia e associados em atraso com suas mensalidades.

E por fim, relativo a reunião Ordinária do dia 19/01/2022 que arquivou algumas situações, mas não a cobrança indevida à Empresa FB, pois diante do exposto pela Comissão de Sindicância instaurada a época 2021, que apurou os fatos, ficou notadamente comprovado as irregularidades já citadas.

  • 4   Assuntos Gerais; Orientação do Presidente deste Conselho sobre a ética do grupo no WhatsApp, bem como das reuniões realizadas, com postura adequada quanto a liberação de informações fora do Conselho.

Concluídos os diálogos e deliberações o Presidente Oneide de Souza Figueiredo encerrou a reunião às vinte horas e trinta minutos.

Nada mais havendo a tratar dá-se pôr fim a lavratura da presente ata que segue assinada por:

Grazieli de Oliveira Dahmer -Secretária e Oneide de Souza Figueiredo -Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS

ATA III – Ata e Reunião Extraordinária – Associação de Cegos do Rio Grande do Sul  Conselho Fiscal e Deliberativo 

Aos vinte e dois dias do mês de março do ano em curso realizou-se em formato virtual pela plataforma “Google Meet” reunião extraordinária do Conselho Fiscal e Deliberativo, tendo início em segunda convocação às vinte horas e quinze minutos , com a presença dos seguintes conselheiros: Presidente Oneide de Souza Figueiredo do Conselho Fiscal e Deliberativo; Bernadete Teixeira Vidal; Guaracy Machado Fernandes; Irena Zablewska; Jorge Luiz Silva de Jesus; Luís Francisco Rios Moreira; Vilma de Picoli; Bem como, a 1ª Suplente Teresinha Clarice Garcia Couto, que assumiu a titularidade conforme licença concedida à Secretária do Conselho Fiscal e Deliberativo Grazieli de Oliveira Dahmer; O Conselheiro Bruno José Rauber não se fez presente por motivo particular. Também estiveram presente, o Presidente Glailton Winckler da Silva; 1º Vice-presidente Gilberto Kemer; Suplente de Secretário Rafael Martins dos Santos, ambos do Conselho Administrativo; Os associados, Maicon Tadler Ex-diretor da gestão anterior; Franciele da Cunha Brandão, representante da Empresa FB; João Luís Pinto Costa. Salienta-se também a presença da suplente Ana Roselene Festugato e Jailton Borges Goulart, cujas participações previamente aprovadas pelo Presidente deste Conselho.

O Presidente Oneide de Souza Figueiredo iniciou os trabalhos cumprimentando a todos. Posteriormente passou as deliberações da pauta, mencionando que a reunião foi agendada em comum acordo com o Presidente Glailton Winckler da Silva do Conselho Administrativo, para oportunizar ao Sr. Maicon Tadler Ex-diretor da ACERGS na gestão anterior e a Sra. Franciele da Cunha Brandão, representante da Empresa FB, explicarem a atuação junto a Empresa BRASKEM, COMUI e cobrança de associados, quanto sua atuação na capitação de recursos para a entidade nos anos de 2020 e 2021, esses pagamentos originaram um termo circunstanciado e um processo de sindicância no ano de 2021; Nesta reunião os mesmos, Numa tentativa de acordo proposto pelo presidente Oneide de Souza Figueiredo, informaram que não devolverão os valores recebidos e inclinaram-se no sentido de processar a Instituição. Os mesmos se fizeram presente juntamente com o seu representante legal o associado João Luís Pinto Costa, que fez uma sustentação oral em defesa de ambos. Assim sendo, o Ex-1º Vice-Presidente da gestão anterior, Maicon Tadler da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul, solicitou que constasse em Ata que não foi indagado suficiente. Frente a essa situação, o Presidente Oneide de Souza Figueiredo deu por encerrado os trabalhos, deliberando que irá convocar uma próxima reunião com os membros do Conselho Fiscal e Deliberativo, para darem melhor encaminhamento possível a essa questão.

Nada mais havendo há tratar dá-se por encerrada a lavratura da presente ata que segue assinada por:

Teresinha Clarice Garcia Couto, Secretária Interina e por Oneide de Souza Figueiredo, Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS.

Ata de reunião revisória da proposta estatutária – Associação de Cegos do Rio Grande do Sul Conselho Fiscal e Deliberativo

Aos três dias do mês de março do ano em curso realizou-se em formato híbrido pela plataforma Google-meet reunião extraordinária para realização da revisão final da proposta do novo Estatuto Social da ACERGS aprovada em Assembleia Geral Extraordinária iniciada em 19 de junho de 2021 e finalizada em 31 de julho do mesmo ano.

Esta teve início às dezessete horas e trinta e cinco minutos na qual estavam presentes na sede administrativa situada a rua Vigário José Inácio 433 sexto andar Porto Alegre Bairro Centro Histórico os Sr. Glailton Winckler da Silva Presidente do Conselho Administrativo, Oneide de Souza Figueiredo Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo, Gilberto Kemer Vice Presidente do Conselho Administrativo. Participaram de forma virtual Rafael Martins dos Santos Suplente de Secretário do Conselho Administrativo que presidiu a Assembleia Geral que aprovou a referida proposta e o Associado Sr. Maicon Pierre da Silva que secretariou a supra citada Assembleia e a presente reunião.

O Presidente do Conselho Administrativo Glailton Winckler iniciou os trabalhos cumprimentando a todos e posteriormente passou a palavra para o Sr. Rafael Martins que presidiu a reunião, e procedeu com a leitura dos apontamentos no tocante a itens da proposta aprovada feito pelo Associado João Luís Pinto Costa.

  1. Supressão da palavra (impõem) do Artigo I Parágrafo único:

1º. A ACERGS é entidade de pessoas cegas e com baixa visão, condição esta que lhe confere o direito e impõe o dever de representá-las no Rio Grande do Sul.

A solicitação não foi acolhida por tratar-se de questão de mérito aprovado pelo plenário da referida Assembleia que deliberou desta forma.

  • A inserção do endereço da atual Sede administrativa no capte do Artigo I; Pedido denegado, pois o plenário da Assembleia deliberou que não havia a necessidade de tal inclusão, e em a Instituição se por ventura vier trocar de Sede administrativa haverá a necessidade de uma nova Assembleia para atualizar o Estatuto.
  • Exclusão do – na palavra sócio-esportivo no Inciso I do Artigo II pois o corretor oficial não reconhece o inclusão do ifem, e separação da palavra sócio assistencial Parágrafo II do Artigo II; Pedido acolhido já que ambos tratam-se de questões estéticas e ortográficas.
  • Revisão da redação do Parágrafo III do Artigo VIII :

3º. Para fins de candidatura aos Conselhos, o associado deverá ter no exercício de suas funções, o cuidado e a diligência que toda a pessoa ativa e proba costuma empregar na administração de seus próprios negócios.

Solicitação não atendida, pois trata-se de questão meritória aprovada pelo plenário da Assembleia que não alijará os indivíduos de participarem do processo eleitoral, mas fixa requisitos de conduta caso este seja eleito.

  • Alteração do inciso II do Artigo IX :

II – Terem acesso a todas as informações administrativas e projetos da ACERGS, desde que estejam em dia com as suas obrigações sociais e demais compromissos assumidos junto a Tesouraria;

Requisição não acolhida, aja vista que a questão também foi aprovada pelo plenário da Assembleia e destaca-se que a Instituição dispõem de ferramentas para assegurar os direitos dos Associados que não reúnem condições de satisfazer pontualmente o cumprimento de suas obrigações sociais.

  • Supressão do Parágrafo III do Artigo XIII:

3º. O associado que estiver com doze meses ou mais em inadimplência com os compromissos financeiros assumidos com a Entidade, restará submetido à penalidade de Advertência;

Pedido não acolhido, pois o novo Regimento Interno regulamentará o Parágrafo em questão.

  • Inclusão do inciso LV  do Artigo V da CF de 1988 no Corpo da proposta:

LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

Tal solicitação não foi contemplada, pois o atual Regimento Interno da Instituição já comtempla o dispositivo constitucional em seu Artigo XIII:

Art. 13: A todo associado passível de punição fica assegurado o direito de ampla defesa, que poderá ser exercida por ele próprio, como por pessoa que o represente, devendo, neste caso, ser autorizada mediante instrumento de procuração.

◾ Único: O associado, quando for julgado pelo Conselho Fiscal e Deliberativo ou pela Assembleia Geral, deve ser notificado da data, horário e local do julgamento e terá o direito de estar presente com seu procurador, se houver.

Destaca-se que o novo Regimento Interno assentará também tal dispositivo.

Concluídos os trabalhos o Sr. Rafael Martins Juntamente com o Presidente do Conselho Administrativo agradeceram a presença e a reunião foi encerrada às dezoito horas e quarenta minutos.

Nada mais havendo a tratar dá-se pôr fim a lavratura da presente ata que segue assinada por:

Maicon Pierre da Silva e Rafael Martins dos Santos

Ata I – Reunião Extraordinária – Associação de Cegos do Rio Grande do Sul Conselho Fiscal e Deliberativo

Aos catorze dias do mês de fevereiro do ano em curso, realizou-se a reunião Extraordinária do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.

Esta teve início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos sendo em formato Online/ remoto pela plataforma Google-meet no qual estavam presentes os seguintes Conselheiros: Oneide de Souza Figueiredo (Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo), Grazieli de Oliveira Dahmer (Secretária do Conselho Fiscal e Deliberativo), Irena Szarblewski, Bruno José Rauber, Vilma de Picoli, Luís Francisco Rios Moreira, Jorge Luiz Silva de Jesus, Bernadete Teixeira Vidal e Guaracy Machado Fernandes. Salienta-se também, a participação da mesma forma das Conselheiras suplentes, A Sra. Teresinha Clarice Garcia Couto e A Sra. Ana Roselene Festugato, cujas participações foram previamente acolhidas pelo Presidente deste Conselho.

O Presidente Oneide de Souza Figueiredo iniciou aos trabalhos cumprimentando a todos e posteriormente passou-se as deliberações da pauta.

1 Leitura e aprovação da ata 01/2022; A mesma foi aprovada com retificação e sem destaques.

2 Cronograma de reuniões Ordinárias para o corrente ano, em conformidade com o Estatuto Social; Visto a primeira reunião Ordinária já ter sido realizada em 19/01/2022, as 3 próximas serão a cada 2ª segunda-feira respectivamente nos meses de abril, agosto e dezembro, sendo esse último a ser convocado pelo Conselho Administrativo para que o Conselho Fiscal e Deliberativo analise o Plano de Trabalho e a previsão Orçamentária, conforme prevê o Estatuto Social e Regimento Interno da ACERGS.

3 Termos circunstanciados;  após debate o Conselho Fiscal e deliberativo  resolve que o RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO Nº. 004-2019  – Gisele Guimarães Hübbe, foi arquivado por 8 votos, visto o tempo decorrido; Termo Circunstanciado 03-2021 – Airton Viana Chaves, Este Conselho aguardará a decisão da Justiça; E o TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº. 05-2021 – Isabel Kaiser, por unanimidade dos presentes nesta reunião o arquivaram, entendendo  por este Conselho que os fatos citados ocorreram no momento do calor de emoções das eleições.

4 Assuntos gerais;

4.a Solicitações ao Conselho Administrativo em caráter de urgência, que elabore Instrumentos a serem encaminhados à Prefeitura Municipal de Porto Alegre – PMPA aos Órgãos competentes dessa Administração, primeiramente relativo ao Projeto de Revitalização do Centro Histórico referente a questões de acessibilidade do mesmo; Segundo, que relativo a questão de lojas destinadas às pessoas com deficiência visual diante dos acontecimentos que ocorrem no Camelódromo, bem como, marcar uma audiência com o atual Prefeito Sebastião Melo para expor as questões citadas.

4.b Sugestões ao Conselho Administrativo; Primeiramente que envie uma Carta a Caixa Econômica Federal no tocante a representatividade perante as pessoas com Deficiência Visual a título de informativo; Segundo que, verificar a possibilidade da Conselheira suplente deste Conselho Fiscal e Deliberativo, a Sra. Ana Roselene  Festugato, retornar com suas atividades de voluntariado, dando aulas de canto e vocal.

4.c Informa-se ainda, que este Conselho tomou ciência através do Conselho Administrativo enviado pelo Presidente, O Sr. Glailton Winckler da Silva, o Instrumento contratual com a empresa que executará obras e reparos no auditório da Cede administrativa, situada a rua Vigário José Inácio número 433 sexto andar Porto Alegre Bairro Centro Histórico. Destacamos ainda, que continuaremos a acompanhar atentamente a execução da obra em questão, por intermédio da Comissão Fiscal, da mesma forma, os demais membros deste Conselho Deliberativo, haja visto que alguns membros tem conhecimento empírico relativo a construção civil.

4.d Destaca-se também, o registro da Conselheira, A Sra.  Bernadete Teixeira Vidal, os cumprimentos e agradecimentos aos Parceiros e Voluntários do Pedal da ACERGS, bem como, o Evento que ocorrera no dia 13 de fevereiro do corrente ano em comemoração aos 6 anos do Pedal da ACERGS, o qual a mesma esteve presente.

Concluídos os diálogos e deliberações o Presidente Oneide de Souza Figueiredo encerrou a reunião às vinte horas e vinte e cinco minutos.

Nada mais havendo a tratar dá-se pôr fim a lavratura da presente ata que segue assinada por:

Grazieli de Oliveira Dahmer -Secretária e Oneide de Souza Figueiredo -Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS

Ata I – Reunião Ordinária – Associação de Cegos do Rio Grande do Sul Conselho Fiscal e Deliberativo

Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano em curso, realizou-se a reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.

Esta teve início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos sendo em formato híbrido pela plataforma Google-meet no qual estavam presentes na Sede Administrativa situada à rua Vigário José Inácio 433 sexto andar Porto Alegre Bairro Centro Histórico os seguintes Conselheiros: Oneide de Souza Figueiredo, Irena Szarblewski, Vilma de Picoli, Luís Francisco Rios Moreira e Jorge Luiz Silva de Jesus.

Participaram de forma virtual os Conselheiros: Grazieli de Oliveira Dahmer, Bruno José Rauber, Bernadete Teixeira Vidal e Guaracy Machado Fernandes.

Destaca-se também, a participação do Presidente do Conselho Administrativo, o Sr. Glailton Winckler da Silva  de forma presencial no primeiro momento da reunião ; dos associados Maicon Pierre da Silva e Maria Ivonete do Nascimento  de forma ibrida, ambos por solicitação previamente encaminhada via e-mail, cujo autorização foi concedida pela Presidência do Conselho Fiscal e Deliberativo.

O Conselheiro Oneide de Souza Figueiredo iniciou os trabalhos saudando a todos, e posteriormente por solicitação da Conselheira Grazieli de Oliveira Dahmer, o mesmo consultou seus pares se estavam de acordo com a gravação da reunião Ordinária deste Egrégio Conselho para registro, na qual  todos manifestaram-se favorável. Ressalta-se que: a Gravação poderá ser solicitada pelo associado em pleno gozo dos seus direitos associativos a qualquer tempo a título de conhecimento.

Consequentemente passou-se as deliberações dos itens listados na pauta.

  1. Eleição do Presidente e Secretário do Conselho Fiscal e Deliberativo que presidirão o mesmo em 2022;Foram eleitos respectivamente os Conselheiros: Oneide de Souza Figueiredo para Presidente  e Grazieli de Oliveira Dahmer, como Secretária. Nesse sentido, por sugestão do Conselheiro, Bruno José Rauber, a escolha de suplentes para os respectivos cargos, sugestão esta que não foi acolhida, a não ser quando o Presidente ou Secretário  comunicarem previamente a sua não presença ou afastamento. Salienta-se que tal sugestão encontra-se na  proposta do novo Estatuto aprovado por Assembleia Geral realizada pela Instituição, a qual só poderá ser aplicada na próxima gestão, visto ainda que a mesma não foi assinada por um Advogado, tão pouco registrada em cartório.
  2. Escolhas dos Integrantes da Comissão Fiscal que acompanhará as atividades econômicas e Financeiras da ACERGS em observância aos dispositivos Estatutário e Regimental; Foram designados para exercerem esta função os Conselheiros: Irena Szarblewski, Vilma de Picoli e Guaracy Machado Fernandes.
  3. Manifestação do Presidente do Conselho Administrativo, O Sr. Glailton Winckler da Silva, que havia sido convidado pelo Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo o Sr. Oneide de Souza Figueiredo, previamente para participar da reunião, a qual detalhou acerca dos  três orçamentos realizados pelo Conselho Administrativo, que posteriormente firmará contrato com uma das três empresas que realizará obras de reparos no telhado do Auditório da Cede Administrativa. O Conselho Fiscal e Deliberativo toma conhecimento nesta data, bem como, manifesta sua ciência  à empresa escolhida. Nesse sentido, ficaremos no aguardo do envio do instrumento contratual que será firmado, a título de conhecimento, e ressaltamos que acompanharemos atentamente a execução da obra em questão, por intermédio da Comissão Fiscal, da mesma forma, os demais integrantes deste Conselho Deliberativo, haja visto que alguns membros tem conhecimento empírico relativo a construção civil.
  4. Pedido interposto pelo Associado e es Conselheiro Maicon Pierre da Silva, que identificou algumas irregularidades na Capitação de recursos para ACERGS, nos anos de 2020 e 2021. Nesta data, o Conselho Fiscal e Deliberativo , apreciou o pedido do Associado Sr. Maicon Pierre da Silva, que por hora requeria a instauração de Comissão sindicante para novamente apurar as possíveis irregularidades cometidas na capitação de recurso nos anos de 2020 e 2021, coordenada pelo es Visse Presidente do Conselho Administrativo, o Sr. Maicon Tadler, mediante contrato firmado entre a ACERGS e a empresa FB, teoricamente de propriedade da Associada Sra. Franciele da Cunha Brandão. Este Conselho não acolheu tal solicitação, por 8 votos e uma abstenção, foi denegado o pedido, entretanto, por sugestão do Conselheiro Bruno José Rauber,  este acolhido por este Conselho, que determinamos ao Conselho administrativo que haja a devolução dos valores que foram pagos a supra citada empresa, por entender que ouve irregularidade nos pagamentos e os mesmos devem ser estornados consequentemente ao caixa da Instituição. Da mesma forma, também por sugestão do Conselheiro Bruno José Rauber, que o contrato da empresa já supracitado que havia em vigor dos Projetos que o Sr. Maicom Tadler, enquanto, 1º vice  presidente dessa Instituição captou, que as comissões  não seja pagas.
  5. 5. Assuntos gerais: participação dos suplentes do Conselho Fiscal e Deliberativo no Grupo do mesmo no WhatsApp; Ficou acordado entre os Conselheiros titulares, que os suplentes: Teresinha Clarice Garcia Couto, Alessandra Mallmann Marques, Nelson Plesch, Mario Bernardino Martins Nunes, Jailton Borges Goulart, Paulo Luiz Chaves, Ana Roselene Festugato e Santa Marta Nunes, se possível, os mesmos façam parte do grupo do Conselho Fiscal e Deliberativo no WhatsApp, para que estes possam estar cientes dos assuntos abordados por este estimado Conselho no decorrer desta Gestão, e vierem a  substituir algum dos Conselheiros titulares.

Concluídos os diálogos e deliberações o Presidente Oneide de Souza Figueiredo encerrou a reunião às vinte horas e trinta minutos.

Nada mais havendo a tratar dá-se pôr fim a lavratura da presente ata que segue assinada por:

Grazieli de Oliveira Dahmer -Secretária e Oneide de Souza Figueiredo -Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS