ATAS 2016

Ata nº 1195 do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul –
ACERGS. Aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis realizou-se uma reunião ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na sede administrativa da entidade, situada na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre/RS. A reunião teve início ás dezoito horas. Estiveram presentes os seguintes conselheiros:Gilberto Kemer – Presidente,Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva – Segundo Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária-Geral, Airto Viana Chaves – Tesoureiro, Altair Fagundes de Oliveira – suplente de Secretário-Geral e Rafael Martins dos Santos – Suplente de Tesoureiro. Tratou da seguinte ordem do dia:

Regimento interno: apresentado pelo Sr. Guilherme, foi aprovado o encaminhamento do novo Regimento Interno para o Conselho Fiscal e Deliberativo referendar, para que este seja adotado e entre em vigência.
Convênio SMACIS: aprovada a continuidade do projeto de convênio com a SMACIS
com uma pequena adequação na Oficina de Informática que passará a ser denominada Oficina de Tecnologia Assistiva.
Campanha kickant/conta moip: apresentada a proposta de que a ACERGS lance uma campanha no site kickant, a qual foi aprovada,tendo por objetivo a reativação da Oficina de AVD. Aprovada, também, a criação de uma conta no sistema moip para viabilizar essa campanha.
Projeto empreendedorismo: apresentada pelo Sr. Rafael a proposta de um projeto de empreendedorismo para pessoas com deficiência visual dentro da ACERGS; aprovada a proposta, que será melhor estudada para ser colocada em execução.
Substituição de professor no projeto Práticas Esportivas para Pessoas com Deficiência Visual: registro de que o professor Fábio Roberto Liedtke será substituído pela professora Cláudia Romero.
Diretrizes do esporte: apresentada pelo Sr. Glailton a proposta de se elaborar
diretrizes para orientar a prática desportiva na ACERGS, distinguindo amadores e
atletas de auto rendimento, diferenciar esporte reabilitação, esporte saúde, esporte lazer e esporte competição, priorizando o esporte como instrumento de reabilitação, estabelecer regras e metas para o esporte de alto-rendimento, Proposta aprovada, ficando a cargo do 2^º Vice-Presidente Glailton a elaboração de documento visando a regulamentação e implementação das diretrizes.
Reajuste de mensalidade: a mensalidade social foi reajustada para R$ 8,80 (oito Reais e oitenta centavos), seguindo o reajuste do salário mínimo nacional.
Orientações organizacionais: será elaborado um manual de conduta para os
funcionários pelos colegas Rafael e Guilherme, que, posteriormente, será analisado pela Diretoria.
Rescisão, desligamento e contratação: aprovada a rescisão do contrato de trabalho da assistente social Luciane Rodrigues Nunes, sendo sua efetivação dada após o período de licença maternidade e férias; Desligamento do zelador José Jaques da Silva – o 1º Vice-Presidente Guilherme verificará a legislação trabalhista pertinente e as condições
e viabilidade para adoção dessa medida; Contratação – aprovada a contratação da
assistente social Graziela Fonseca Christmann para uma jornada de trabalho com carga horária de 30 horas semanais.
Plano e previsão orçamentária: o Presidente Gilberto se responsabilizará por organizar o plano de trabalho e a previsão orçamentária, cada área fará a sua parte e a Secretária-Geral Bianka ficará responsável por organizar, compilar e encaminhar a este Conselho os referidos documentos.
Apreciação de orçamentos: aprovada a compra de um freezer para a Sede Social;
aprovadas as colocações de uma grade e uma mola na porta de entrada da recepção.
Informes financeiros e patrimoniais: breve relato feito pelo Presidente Gilberto e pelo Tesoureiro Airto das dívidas pagas com as duas primeiras parcelas da venda das salas pertencentes ao imóvel situado na Galeria Edite, quais sejam: o condomínio da galeria Edite, sulmed, parcelas do empréstimo com o Bradesco, carretos de materiais, guias de FGTS e parcela da dívida com a GCA3.
Encontro informal da Diretoria: ficou agendado para o dia 23 de janeiro encontro
informal da diretoria, a fim de se fazer uma avaliação dos primeiros doze meses de gestão e se adotar as possíveis correções de rumo, seguindo-se de almoço de
confraternização.
Episódio ocorrido na posse do Conselho Fiscal e Deliberativo: devido às acusações realizadas pela associada Efetivo Sra. Lyris Terezinha Antunes de Lima ao Tesoureiro Airto, durante o ato de posse do Conselho Fiscal e Deliberativo acontecido no dia 05de janeiro, será elaborado relatório circunstanciado e encaminhado ao conselho Fiscal e Deliberativo para que adote as medidas cabíveis.
Registro de férias: o 1º Vice-Presidente Guilherme estará em férias no período de 09 de janeiro a 02 de fevereiro.

Nada mais havendo a tratar, eu Bianka da Silva Rauber, secretária-Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 07/01/2016.

Ata nº 1196 do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul –
ACERGS. Aos 21 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezesseis realizou-se uma reunião
ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na sede administrativa da entidade, situada na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião teve início ás dezoito horas. Estiveram presentes os seguintes conselheiros:Gilberto Kemer – Presidente, Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva
– Segundo Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária-Geral, Airto Viana Chaves -Tesoureiro, Altair Fagundes de Oliveira – suplente de secretário-Geral e Rafael Martins dos Santos – Suplente de Tesoureiro. Tratou da seguinte ordem do dia:

Apreciação de fichas de novos associados: aprovados como novos associados
pertencentes à categoria Efetivo – Anderson Claiton Soares Jorge e Roseni Evangelista
Bolsas estagiários: apresentada a proposta de revisão dos valores das bolsas dos
estagiários; aprovado o reajuste de 10% para a bolsa que exige nível superior, que é o
da revisora, a partir de abril.
Projeto revitalização da Sede Social: aprovada a proposta de comprar os
equipamentos previstos no projeto, para que se possa proceder a devida prestação de
contas para a justiça federal. Cabe salientar que a efetivação dessa ação está
submetida à aprovação e autorização pelo Exmo. Dr. Ricardo Silva Borne – Juiz da 11º Vara Federal de Porto Alegre – Ministério Público Federal MPF.
Oficina Cronicando: aprovada a proposta da Assessora de Comunicação Mariana
Baierle para realização de uma oficina de crônicas, a qual, será ministrada pela
Assessora voluntariamente.
Expediente no dia 1º de fevereiro: haverá expediente interno para os funcionários que precisarem pagar horas. Os demais estarão liberados do trabalho.
Orçamento revisão condicionadores de ar: apresentada proposta de R$ 1250 (um mil duzentos e cinquenta Reais) para revisão e manutenção de todos os aparelhos da Sede Administrativa e reposição de gás em dois aparelhos, proposta aprovada.
Reformulação qualificação profissional e empregabilidade: será pensada nova data para tratar do tema.
Regimento Interno: registro de que o Regimento Interno vigente e a proposta de
alteração foram encaminhados ao conselho fiscal e deliberativo.
Datas comemorativas: no dia 08 de março será oferecido chá alusivo ao Dia
Internacional da Mulher. O evento será realizado com pedido de doação de comes e Fechadas as datas para festa do dia do trabalhador, festa junina, festa de
aniversário da ACERGS e festa de Natal. Para estas celebrações, reservou-se a Sede Social nas datas de l⁵ de maio, 25 de junho, 23 de outubro e 03 de dezembro, respectivamente.
Campeonato de games: Rafael organizará e coordenará a realização de um torneio de games para cegos e baixa visão.
Proposta de curso básico de NVDA para funcionários do BANRISUL a ser ministrado pelo instrutor Maurício Wolker: será confeccionado orçamento para envio ao Banrisul.
Negociação da dívida com o condomínio Edifício Rosário: o l^e Vice-Presidente
Guilherme, juntamente com o SECRASO-RS, tratará dessa questão.
Pagamento de dívida com o associado Efetivo Sr. Moisés Bauer Luiz: o valor de 2072 (dois mil e setenta e dois Reais) será pago assim que houver disponibilidade de
Projeto Pontos de Cultura para pessoas com deficiência visual: Uma estratégia de
inclusão por meio da literatura e da informação: registro de que a aquisição de
equipamentos para estruturação do Espaço cultural, conforme dispõe o edital, o termo

de convênio ACERGSxSecretaria de Estado da Cultura do rio Grande do Sul e o próprio
projeto, estão sendo efetuadas.

Nada mais havendo a tratar, eu Bianka da Silva Rauber, secretária-Geral, lavrei a presente ata
que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 21/01/2016.

Gilberto Kemer

Ata nº 1197 do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul –
ACERGS. Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis realizou-se uma reunião ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na sede administrativa da entidade, situada na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre/RS. A reunião teve início ás dezoito horas. Estiveram presentes os seguintes conselheiros:

Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva – Segundo
Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber-Secretária-Geral, Airto Viana Chaves-Tesoureiro,
Altair Fagundes de Oliveira – suplente de secretário-Geral e Rafael Martins dos Santos –
Suplente de Tesoureiro. Face a ausência do Presidente Gilberto Kemer, em razão de problema de saúde, a sessão foi presidida pelo l⁹ Vice-Presidente, Guilherme dos Santos Souza. Tratou da seguinte ordem do dia:

Atas: decidiu-se que as atas deverão ser enviadas com 48 horas de antecedência da reunião subsequente para serem aprovadas.
Projeto empreendedorismo – recepção Será feita por um estagiário, que será
contratado para 20 horas; Divulgação será feita pelos profissionais e pelos meios
oficiais da ACERGS; a maca para massagem será guardada no
Mensalidade ONCB: autorizado o imediato pagamento das mensalidades em atraso.
Férias: registro de que o Presidente Gilberto estará de férias entre os dias 03 e 22 d fevereiro, e o tesoureiro Airto estará de férias entre os dias 01 e 15. Nessas ocasiões os substitutos legais Srs. Guilherme e Rafael, exercem as funções de Presidente e Tesoureiro, respectivamente.
Registro de ponto dos funcionários: devido a algumas ocorrências relativas ao registro do ponto dos funcionários, será verificado orçamento para se avaliar a possibilidade de instalação de ponto eletrônico.

Nada mais havendo a tratar, eu Bianka da Silva Rauber, secretária-Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 03/02/2016.

Ata nº 1198 do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul –
ACERGS. Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis realizou-se uma
reunião ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na sede administrativa da entidade,
situada na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião teve início ás dezoito horas. Estiveram presentes os seguintes conselheiros:Gilberto Kemer – Presidente, Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva – Segundo Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária-Geral, Airto Viana Chaves – Tesoureiro e Altair Fagundes de Oliveira – suplente de secretário-Geral. Tratou da seguinte ordem do dia:

Contratação de funcionária para serviços gerais: aprovada a contratação de
funcionária para serviços gerais para 20 horas com acréscimo de percentual de
insalubridade, de acordo com orientação da Com e do jurídico do SECRASO-RS.
Será encaminhado processo de seleção junto ao SINE.
Postagens de associada no facebook: registro de que foi encaminhado ao Conselho
Fiscal e Deliberativo Relatório Circunstanciado com as postagens feitas pela associada
Liris Terezinha Antunes de Lima na rede social facebook com ofensas a diretores da ACERGS.
Assessoria para confecção de projetos: apresentada a proposta de contratação da
empresa Portal Produções para confecção e captação de projetos nas áreas do esporte e cultura, especialidades da empresa. Deliberado sobre o assunto e aprovada a proposta de contratação da assessoria para confecção de dois projetos, um na área do esporte e outro na área da cultura.
Títulos de associado benemérito: apresentada a proposta de conceder títulos de
associado benemérito a algumas pessoas físicas e jurídicas, quais sejam:

Pessoas Físicas – Dr. Glemerson Rogério de Abreu (odontologista), Dr. Hugo
Antônio Schwengber (oftalmologista), Dr. Darci Barnesch Campani (professor),
Paulo Roberto Gerhardt (servidor público do RS), Nelson Pietsch – (servidor
público do RS, associado Efetivo e ex-presidente da ACERGS).
Pessoas Jurídicas – com Assessoria Empresarial LTDA. (escritório de
contabilidade) e SINDICATO DAS ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL SECRASO-RS.

A proposta será encaminhada para avaliação do Conselho Fiscal e Deliberativo, conforme

disposição estatutária. Altair ficará responsável por fazer o modelo do título.

Estratégias contra furtos: devido aos repetidos furtos ocorridos na entidade foram
adotadas as seguintes medidas: as chaves das salas do esporte, do almoxarifado, do auditório e do laboratório de informática ficarão no cofre. Além disso, será organizado esquema para identificação dos visitantes, com apresentação de documento e entrega de crachá. A porta de emergência só será utilizada em caso de sinistro.
Plano de ação e previsão orçamentária: os documentos foram encaminhados ao
Conselho Fiscal e Deliberativo no dia 03 de fevereiro.
Aprovação do relatório de 2014 e novo regimento interno: os documentos, que foram encaminhados ao Conselho Fiscal e Deliberativo no dia 29 de janeiro, foram analisados e aprovados pelo referido Conselho na sessão do dia 01 de março.
Promoção de pagamento das mensalidades: registro de que a prorrogação da
promoção do pagamento das mensalidades sociais também foi aprovada pelo
Conselho Fiscal e Deliberativo na sessão do dia 01 de março.
Publicações patrocinadas no facebook: autorizada a utilização de duas postagens
patrocinadas no facebook para teste, sendo uma para divulgação da nota fiscal gaúcha
e outra para uma conta para doação.
Situação do zelador: registro de que o l^g Vice-presidente Guilherme fará reunião com a advogada Virgínia Martinez para obter orientações sobre a situação funcional do Sr. José Jaques da Silva, zelador da Sede Social.
Prorrogação do projeto da Lei de Incentivo ao Esporte: registro de que foi rejeitado o pedido de prorrogação do projeto,, pois foi enviado pedido atrasado segundo a
cláusula 3- do termo de convênio. Situação será avaliada e será encaminhado recurso ao Ministério do Esporte.
Pagamento de ECAD para o Regional de Goalball: o Presidente Gilberto buscará
esclarecer se é necessário o pagamento desta taxa para a realização do campeonato.
Inauguração do Espaço Cultural da ACERGS – projeto Pontos de Cultura para pessoas com deficiência visual: Uma estratégia de inclusão por meio da literatura e da informação: a inauguração será realizada no dia 18 de maio e a organização será feita pela Comissão de Eventos e Promoções Sociais.
Assessoria de cultura: aprovada a associada Bruna Schatschineider como Assessora de Cultura a partir do dia 16 de março. A assessora realizará este trabalho através do:
Registro de ausências de diretores: os diretores Glailton e Rafael estarão ausentes de suas funções administrativas entre os dias 10 e 13 de março, quando estarão
participando de eventos da CBDV na cidade do Rio de Janeiro/RJ. O diretor Guilherme
também estará ausente entre os dias 10 e 13, pois participará de campeonato de
xadrez em Salvador/BA.
Registro resultados GP de Judô: a equipe iniciante de judô da ACERGS conquistou o primeiro lugar por equipes e as judocas Giovana e Luiza conquistaram,
respectivamente, medalhas de prata e bronze na categoria adulto.

Nada mais havendo a tratar, eu Bianka da Silva Rauber, secretária-Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 07/03/2016.

Ata nº 1199 do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul –
ACERGS. Aos 21 dias do mês de março do ano de dois mil e dezesseis realizou-se uma reunião
ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na sede administrativa da entidade, situada
na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião
teve início ás dezessete horas. Estiveram presentes os seguintes conselheiros:Gilberto Kemer

Presidente, Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da
Silva – Segundo Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária-Geral, Airto Viana Chaves
Tesoureiro e Rafael Martins dos Santos – Suplente de Tesoureiro. Tratou da seguinte ordem
do dia:

Aprovação de novos associados: Wiliam Gabriel Flores aprovado como novo associado
na categoria Efetivo.
Departamento de Empreendedorismo: inauguração será no dia 18 de abril, no
auditório; organização será da comissão de eventos, ser[á servido um café da manhã a
partir das 08:30 horas.
Novos e-mails: será criado o e-mail empreender(ô>acergs.br: também serão criados
e-mails para os funcionários que não possuem e-mails institucionais.
Informes sobre eventos de maio: inauguração espaço cultural e festa do trabalhador:
relato feito pelo presidente Gilberto e pela secretária Bianka dos eventos que estão
sendo organizados; festa do trabalhador ocorrerá no dia l⁹ de maio e a inauguração
do Espaço Cultural ocorrerá no dia 18 de maio.
Apresentada proposta de atendimentos jurídicos pela Dra Sisara Becker: analisada a
proposta e decidido por encaminhar os interessados para atendimento diretamente
com o escritório da advogada.
Parceria com a FADERGS: foi firmada parceria com a FADERGS, objetivando oferecer
ao associado e ao usuário atendimento e orientação jurídica gratuita.
Proposta pagamento condomínio: foram aprovadas por este Conselho duas propostas
para acordo com o condomínio Edifício Rosário. A primeira em quatro parcelas de R$
500,00 (catorze mil e quinhentos Reais) com pagamento da primeira parcela datado
para 15 de abril e a quarta e última para 11 de julho; e a segunda em duas parcelas de
R$ 29.000,00 (vinte nove mil Reais), com vencimento da primeira estabelecido para 15
de abril e da segunda e derradeira para 11 de julho. Este Conselho está no aguardo da
resposta do escritório de advocacia representante do condomínio.
Rifa eletrônica: Rafael organizará e coordenará a implementação e execução desta
ação.
Substituição capa do facebook da ACERGS por imagem alusiva ao regional de Goalball:
proposição aprovada com determinação de imediata consecução.
Eventos SMACIS:A SMACIS convidou a ACERGS para dois eventos: O primeiro trata-se de uma sensibilização com foco na temática da abordagem e dicas a respeito do cotidiano das pessoas com deficiência. Esta sensibilização acontecerá na Praça da Alfândega, na manhã do dia 24 de março e é alusiva às comemorações pelo
aniversário de Porto Alegre. Nesta ação, a ACERGS será representada pelo l⁹ Vice-
Presidente Guilherme e ao menos dois funcionários escolhidos por este. Já o outro evento trata-se de solenidade de despedida do Secretário Raul Cohin que deixará a Secretaria no dia 31 de março. Este evento realizar-se-á na tarde do dia 28 de março na prefeitura da Capital. Representarão a ACERGS o Presidente Gilberto, o 1º Vice- Presidente Guilherme e o Tesoureiro Airto.

Relatório circunstanciado Atrito Altair e Rafael: Guilherme pediu vistas ao relatório
que foi encaminhado pelo suplente de secretário Altair do ocorrido entre este e o
suplente de tesoureiro Rafael no dia 23 de fevereiro. O referido relatório será
encaminhado para vistas e análise de todos os diretores.

Ata n^º 1200 do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul –
ACERGS. Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis realizou-se uma reunião ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na sede administrativa da entidade, situada na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião teve início ás dezoito horas. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Gilberto Kemer -Presidente, Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva- Segundo Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária-Geral, Airto Viana Chaves – Tesoureiro, Altair Fagundes de Oliveira – suplente de Secretário-Geral e Rafael Martins dos Santos – Suplente de Tesoureiro. Tratou da seguinte ordem do dia:

Aprovação de novo associado: Paulo Gilberto Gonçalves – aprovado.
I fórum de mulheres ONCB: indicada será a secretária Bianka Rauber. O seminário
acontecerá de 12 a 14 de maio, em São Paulo/SP.
Renovação projeto Práticas Esportivas para Pessoas com Deficiência Visual: registro de
que o projeto teve sua prorrogação autorizada pelo Ministério do Esporte no dia l⁹ de
abril, tendo seu término sido estabelecido para 31 de dezembro de 2016.
Plenária mensal do COMDEPA: Definiu-se que o diretor que tiver disponibilidade
representará a ACERGS. A plenária realizar-se-á no dia 11 de abril na sede do
Regional Sul de Goalball: registro de que a equipe feminina de Goalball sagrou-se
campeã da Copa Regional Sul, no dia 27- de março. A competição teve a correalização
da ACERGS, com apoio de SESC, SMACIS, DEMAE e
Atrito Altair e Rafael: registro de que o Conselho Administrativo decidiu por não
encaminhar Relatório Circunstanciado do ocorrido no dia 23 de fevereiro, conforme
requerimento encaminhado pelo Secretário-Geral Suplente, Altair Fagundes de
Oliveira, ao conselho fiscal e deliberativo, por entender que tratou-se de um
desentendimento entre diretores, onde ambos cometeram excessos e tiveram
procedimentos equivocados, contudo, não se configurando em situação passível de
Assembleia Geral para apreciação de Balanço Financeiro e Relatório de Atividades
2015: ficou acordada a data de 27 de abril às 18:30hs em l⁹ Convocação,, ficando
condicionada a confirmação dessa data à conclusão do Balanço Financeiro pela
empresa de contabilidade; o Presidente Gilberto verificará a viabilidade junto à
Com.
Projeto cultural para elaboração e captação de recursos: projeto será escrito
contemplando oficinas de música, expressão corporal (capoeira e dança) e teatro; o projeto será elaborado e terá a captação de recursos realizada pela empresa Portal Produções, mediante contratação.
Centro Sócio-Esportivo-Cultural: será elaborado um projeto para construção do centro na Sede Social da ACERGS com apoio da ULBRA, para tanto constituiu-se uma comissão, a qual, será composta por Gilberto, Airto e
Contratação serviços gerais e recepção: registro de que o Sr. VilmarTamagno está
sendo contratado para 30 horas semanais ‘para a função de recepção; para a função
de serviços gerais, será feito contato com o SINE, a fim de efetivar a captação de
Assessoria de Esportes: apresentada pelo 2- Vice-Presidente Glailton a proposta de
criação da Assessoria de Esportes, indicando para a função a Sra. Kelly Thomaz, que realizaria o trabalho de forma voluntária. A proposta foi aprovada na íntegra.
Registro de afastamentos: no período de 07 a 10 de abril, a Secretária-Geral – Bianka e o 2⁹ Vice-Presidente Glailton estarão afastados de suas funções administrativo- institucionais, pois estarão representando a ACERGS na Copa Regional Sul de Futebol de 5, em São Bernardo do Campo/SP, exercendo as funções de fisioterapeuta e chefe de delegação, respectivamente.

Nada mais havendo a tratar, eu Bianka da Silva Rauber, secretária-Geral, lavrei a presente ata
que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 05/04/2016.

Gilberto Kemer

Ata nº 1200 do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul –
ACERGS. Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis realizou-se uma reunião
ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na sede administrativa da entidade, situada
na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião
teve início ás dezoito horas. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Gilberto Kemer –
Presidente, Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva
– Segundo Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária-Geral, Airto Viana Chaves –
Tesoureiro, Altair Fagundes de Oliveira – suplente de Secretário-Geral e Rafael Martins dos
Santos – Suplente de Tesoureiro. Tratou da seguinte ordem do dia:
1. Aprovação de novo associado: Paulo Gilberto Gonçalves – aprovado.
2. I fórum de mulheres ONCB: indicada será a secretária Bianka Rauber. O seminário
acontecerá de 12 a 14 de maio, em São Paulo/SP.
3. Renovação projeto Práticas Esportivas para Pessoas com Deficiência Visual: registro de
que o projeto teve sua prorrogação autorizada pelo Ministério do Esporte no dia l9 de
abril, tendo seu término sido estabelecido para 31 de dezembro de 2016.
4. Plenária mensal do COMDEPA: Definiu-se que o diretor que tiver disponibilidade
representará a ACERGS. A plenária realizar-se-á no dia 11 de abril na sede do
Conselho.
5. Regional Sul de Goalball: registro de que a equipe feminina de Goalball sagrou-se
campeã da Copa Regional Sul, no dia 27- de março. A competição teve a correalização
da ACERGS, com apoio de SESC, SMACIS, DEMAE e FADERS.
6. Atrito Altair e Rafael: registro de que o Conselho Administrativo decidiu por não
encaminhar Relatório Circunstanciado do ocorrido no dia 23 de fevereiro, conforme
requerimento encaminhado pelo Secretário-Geral Suplente, Altair Fagundes de
Oliveira, ao conselho fiscal e deliberativo, por entender que tratou-se de um
desentendimento entre diretores, onde ambos cometeram excessos e tiveram
procedimentos equivocados, contudo, não se configurando em situação passível de
penalidade.
7. Assembleia Geral para apreciação de Balanço Financeiro e Relatório de Atividades
2015: ficou acordada a data de 27 de abril às 18:30hs em l9 Convocação,, ficando
condicionada a confirmação dessa data à conclusão do Balanço Financeiro pela
empresa de contabilidade; o Presidente Gilberto verificará a viabilidade junto à
GCA3.Com.
8. Projeto cultural para elaboração e captação de recursos: projeto será escrito
contemplando oficinas de música, expressão corporal (capoeira e dança) e teatro; o
projeto será elaborado e terá a captação de recursos realizada pela empresa Portal
Produções, mediante contratação.
9. Centro Sócio-Esportivo-Cultural: será elaborado um projeto para construção do centro
na Sede Social da ACERGS com apoio da ULBRA, para tanto constituiu-se uma
comissão, a qual, será composta por Gilberto, Airto e Altair.
10. Contratação serviços gerais e recepção: registro de que o Sr. VilmarTamagno está
sendo contratado para 30 horas semanais ‘para a função de recepção; para a função
de serviços gerais, será feito contato com o SINE, a fim de efetivar a captação de
candidatos.
11. Assessoria de Esportes: apresentada pelo 2- Vice-Presidente Glailton a proposta de
criação da Assessoria de Esportes, indicando para a função a Sra. Kelly Thomaz, que
realizaria o trabalho de forma voluntária. A proposta foi aprovada na íntegra.
12. Registro de afastamentos: no período de 07 a 10 de abril, a Secretária-Geral – Bianka e
o 29 Vice-Presidente Glailton estarão afastados de suas funções administrativo-
institucionais, pois estarão representando a ACERGS na Copa Regional Sul de Futebol
de 5, em São Bernardo do Campo/SP, exercendo as funções de fisioterapeuta e chefe
de delegação, respectivamente.
Nada mais havendo a tratar, eu Bianka da Silva Rauber, secretária-Geral, lavrei a presente ata
que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 05/04/2016.
Gilberto Kemer

Ata nº 1201 do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul –
ACERGS. Aos 13 dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis realizou-se uma reunião
extraordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na sede administrativa da entidade,
situada na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A
reunião teve início ás dezoito horas e quinze minutos. Estiveram presentes os seguintes
conselheiros: Gilberto Kemer- Presidente, Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-
Presidente, Glailton Winckler da Silva – Segundo Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber –
Secretária-Geral, Airto Viana Chaves – Tesoureiro e Rafael Martins dos Santos – suplente de
Tesoureiro. Tratou da seguinte ordem do dia:
1. Planos de Trabalho e Previsão Orçamentária: registro de que estes documentos foram
aprovados pelo Conselho Fiscal e Deliberativo na Sessão do dia 05 de abril.
2. Projeto “Seja os Olhos de Alguém”: o projeto foi aprovado junto ao Conselho
Municipal de Desporto (CMD) pelo programa Pró-Esporte de Porto Alegre. O projeto
no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil Reais) com duração de quatro meses, visa
através da captação de recursos via incentivos fiscais, aportar o recurso supra
informado, para custeio de pagamento dos professores da modalidade Atletismo.
3. Projeto Revitalização da Sede Social: o Exmo. Dr. Ricardo Humberto Silva Borne, juiz
substituto da ll9 Vara da Justiça Federal de Porto Alegre MPF, no dia 12 de abril,
acolhendo petição deste Conselho, autorizou implementação do projeto.
4. Regional Sul de Futebol de 5: a equipe de futebol de 5 da ACERGS conquistou o
terceiro lugar na Copa Regional Sul da modalidade, realizado entre os dias 07 e 10 de
abril em São Bernardo do Campo/SP. Com a conquista do terceiro lugar a equipe
também alcançou classificação para Copa Brasil Série B, que acontecerá em Porto
Alegre e terá a correalização da ACERGS.
5. Financiamento Bradesco: foi liquidado o financiamento tomado ao Bradesco pelo valor
de R$ 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos Reais) tendo havido um abatimento de
R$ 8.799,00 (oito mil setecentos e noventa e nove Reais).
6. Medição da Sede Social: registro de que foi realizada a medição do terreno e as
medidas estão de acordo com o constante na matrícula do imóvel.
7. Assembleia Geral para apreciação de Balanço Financeiro e Relatório de Atividades do
Exercício 2015: a data prevista para realização da assembleia, acordada com a
empresa de contabilidade GCA3.Com, é 25 de maio.
8. Expediente dia 22 de abril: deliberado sobre o assunto e decidido por não ter
expediente no dia 22 de abril.
9. Transferência sala do esporte: apresentada a proposta de transferência da sala do
esporte para a Sede Social. Decidido analisar a proposta e deliberar em futura reunião.
10. Evento de arrecadação: registro de que, inicialmente, está agendado o dia 26 de junho
para ser feito um evento de arrecadação e divulgação de atividades da ACERGS tendo
por local o Parque Moinhos de Vento (Parcão).
11. Arrecadação de tampinhas de garrafas pet: está se implementando uma campanha de
arrecadação de tampinhas pet, sendo a ACERGS um dos pontos de coleta. A ação
objetiva, com o recurso auferido da venda de tampinhas pet, adquirir bicicletas
thunder.
Nada mais havendo a tratar, eu Bianka da Silva Rauber, secretária-Geral, lavrei a presente ata
que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 13/04/2015.
mi
Gilberto Kemer
Bianka da Silva Rauber.

Ata nº 1202 do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul –
ACERGS. Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis realizou-se uma reunião
ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na sede administrativa da entidade, situada
na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião
teve início ás dezoito horas. Estiveram presentes os seguintes conselheiros:Gilberto Kemer-
Presidente,Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva
– Segundo Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária-Geral, Airto Viana Chaves –
Tesoureiro, Altair Fagundes de Oliveira – suplente de Secretário-Geral e Rafael Martins dos
Santos – Suplente de Tesoureiro. Tratou da seguinte ordem do dia:
1. Aprovação de novos associados Vinícius Duarte, Elisandra Aparecida e Marcos Braga
dos Santos aprovados como associados efetivos.
2. Assembleia geral: a pedido da GCA3.Com, 09 de junho será a data de realização da
Assembleia Geral para análise de Balanço Financeiro e Relatório de Atividades do
Exercício 2015.
3. Ação Trabalhista Shaiane: audiência judicial relativa a ação trabalhista movida pela ex-
funcionária Sra. Shaiane Nascente da Silva ocorreu no dia 02 de maio, com acordo
firmado entre as partes no valor de R$ 10.000,00 (dez mil Reais) a ser pago no dia 04
de julho do corrente ano.
4. Valores arbitragem xadrez: custeio do árbitro e do auxiliar para a etapa Regional Sul da
Copa Brasil de Xadrez é de R$ 1.000,00 (um mil Reais), se necessário a ACERGS pagará
R$ 250,00 (duzentos e cinquenta Reais). Aprovado recurso máximo de R$ 320,00
(trezentos e vinte Reais), se necessário, para custeio de despesas com a competição.
5. Utilização espaços da ACERGS: a planília de utilização das salas ficará a cargo da
funcionária Ângela Disegna, com supervisão do presidente Gilberto; serão utilizados
horário e responsável. Será criado um regulamento para normatizar a utilização dos
espaços.
6. I foro da mulher com deficiência: Bianka será representante da ACERGS no evento, que
tem a promoção e realização da ONCB e acontecerá de 12 a 14 de maio, na cidade de
São Paulo. As passagens ficam às expensas da Secretária-Geral, com reembolso a ser
efetuado no mês de julho.
7. Inauguração do Departamento de Empreendedorismo: o Departamento foi
inaugurado no dia 18 de abril, na sede administrativa da Entidade, contou com
aproximadamente 40 pessoas; registro da presença da Secretária Municipal de
Trabalho e Emprego de Porto Alegre (SMTE) – Angela Oitinger, da Secretária Municipal
de Acessibilidade e Inclusão Social de Porto Alegre (SMACIS) – Sinara Tozzi Missel, do
Dr. Jerry Vaccaro – representante do INSS, do Sr. Rafael Giger – auditor fiscal do
trabalho, professor Norberto da ULBRA, Sr. Adilso Luiz Pimentel Corlassole –
Coordenador de Políticas para Pessoas com Deficiência da SJDH RS, Presidente da
UCERGS e Vice-presidente do COEPED e Sr. Odilon Fernandes de Souza – Presidente da
ACELB.
8. Inventário patrimonial: registro de que 80% do inventário patrimonial do Centro de
Reabilitação e Qualificação Profissional/Sede Administrativa está concluído.
9. Relatório circunstanciado do Sr. Rafael: registro de que no dia 26/04 foi encaminhado
pelo Tesoureiro Suplente – Sr. Rafael, ao Conselho Fiscal e Deliberativo Relatório
Circunstanciado referente ao episódio do dia 23/02; foi concedida Autorização para
utilização de e-mails pelo Sr. Rafael para o episódio supra mencionado; o Secretário
Suplente Sr. Altair comunicou o cancelamento de sua renúncia encaminhada a este
Conselho via e-mail; por fim, o Secretário Suplente Sr. Altair e o Tesoureiro Suplente
Sr. Rafael informaram que encaminharão pedido de arquivamento de suas respectivas
denúncias ao Conselho Fiscal e Deliberativo, dando-se por encerrado o fato em voga.
10. Campanha kickante: solicitação para encaminharmos a campanha sem o apoio da
desenvolvedora; Bianka e Maurício ficarão responsáveis por montar a campanha e
colocá-la no ar, independentemente da desenvolvedora.
11. Convénio SMACIS: em vista do atraso na renovação do convénio, deliberado sobre a
manutenção dos serviços com recursos próprios, decidiu-se pela adoção da medida
pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias.
12. Contratações: foram contratadas como estagiárias Aline Luz da Silva e Ivanes Fátima
Nunes Cavalheiro para as funções de revisora e degravadora, respectivamente, e Sissi
Mara Dornelles Sates para serviços gerais para uma carga horária semanal de 20 horas,
pagando-se 20% de insalubridade conforme orientação da GCA3.Com e do SECRASO.
13. Horário e dia de reunião: deliberado sobre o assunto e decidido por se fazer reuniões
de diretoria na primeira e terceira segundas-feiras de cada mês, às 18:30 horas.
14. Imunidade IPTU: registro de que se conseguiu a anulação de guias referentes a
parcelamento do IPTU da sede administrativa, de aproximadamente 50 parcelas,
totalizando aproximadamente R$ 11.000,00 (onze mil Reais).
15. Aprovação de atas: aprovadas as atas de 1163 a 1183.
16. Contrato Portal Produções: registro de que não será feita a contratação da empresa
por entendermos o serviço não ser de qualidade.
17. CONDEPA: a ACERGS enviará representantes na plenária do conselho de maio;
deliberado sobre indicação de um membro da ACERGS para compor a diretoria do
conselho; decidido por apresentar o nome da secretária Bianka para aprovação da
FREC.
18. Café da manhã para empresários: apresentada pela Dra. Ana Costa(auditora fiscal do
trabalho) a proposta de se fazer um café da manhã para empresários; apontada a data
de 13 de junho para se realizar o evento, que será organizado pela comissão de
eventos; o Tesoureiro Suplente Sr. Rafael verificará a viabilidade desta data com a
auditora fiscal.
19. II corrida da ACERGS: evento será realizado no dia 11 de dezembro, mas a organização
iniciará a partir de junho, com coordenação do Presidente Gilberto e do 22 Vice-
Presidente Glailton.
20. Participação no aberto de atletismo paralímpico: registro de que a equipe da ACERGS
participou do evento em Caxias do Sul no dia l9 de maio, trazendo 24 medalhas, sendo
19 de ouro, 4 de prata e 1 de bronze.
Nada mais havendo a tratar, eu Bianka da Silva Rauber, secretária geral, lavrei a presente ata
que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 02/05/2016.

Ata ne 1203 do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul –
ACERGS. Aos 16 dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis realizou-se uma reunião
ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na sede administrativa da entidade, situada
na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião
teve início ás dezoito horas. Estiveram presentes os seguintes conselheiros:Gilberto Kemer –
Presidente, Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber –
Secretária-Geral, Airto Viana Chaves – Tesoureiro e Altair Fagundes de Oliveira – suplente de
Secretário-Geral. Tratou da seguinte ordem do dia:
1. Aprovação de atas: aprovadas as atas de 1184 a 1201.
2. Convênio SMACIS: até o dia 18 deve se ter um retorno, e, provavelmente a partir de
julho deverá se retomar a efetivação do repasse.
3. Pagamento de vale transporte para técnica-guia Cristiane Jaques Oliveira: não há
condições de ser realizado o pagamento, em razão da quantia de recursos disponíveis.
4. Registro do I fórum de mulheres com deficiência visual da ONCB: a Secretária Bianka
participou do evento que ocorreu entre os dias 12 e 14 de maio, na cidade de São
Paulo/SP. A Secretária ficará responsável por articular ações referentes ao que foi
tratado no evento.
5. Registro campeonato de xadrez: realizada entre os dias 13 e 15 de maio, no Grêmio
Geraldo Santana, a Etapa Regional Sul da Copa Brasil de Xadrez, tratou-se de uma
promoção da Federação Brasileira de Xadrez para Deficientes Visuais FBXDV em
parceria com a ACERGS e contou com apoio de: FADERS, DEMAE, Grêmio Geraldo
SanfAna, Bengala Branca, Desenvolver, ferragem Adelino, CTG Glauco Saraiva, Erva
Mate Barão, churrascaria Estrela do Porto, SBS Portarias, Vertral Elevadores, Jorge
Vieira, Bernadete Teixeira Vidal, Nelson Pletsch, Isabel Kaiser, Oneide de Souza
Figueiredo e auditora fiscal do trabalho Dra. Ana Costa. A equipe da ACERGS contou
com oito enxadristas e foi vice-campeã por equipes. A campeã por equipes foi o
CADEVI de São Paulo/SP e o campeão absoluto foi Davi Souza, representante da
ADEVIBEL de Belo Horizonte/MG e o enxadrista da ACERGS melhor classificado foi
Oneide de Souza Figueiredo que encerrou a competição na 6ã posição.
6. Reunião para formalizar a campanha de arrecadação de tampinhas para a compra de
bicicletas: Bianka agendará reunião com a responsável pela campanha para formalizar
a parceria.
7. Reunião na Secretaria Estadual de Turismo, Esporte e Lazer SETEL: a assistente social
Graziela Fonseca Christmann e o técnico-guia professor Fábio Liedtke participaram da
reunião e será submetido projeto para custeio de um grupo de corrida, ficando a cargo
do professor Fábio a elaboração do projeto a ser remetido ao Pró-Esporte RS.
8. Aniversário de 43 anos da ACELB: registro de que o presidente Gilberto esteve
representando a ACERGS no evento que aconteceu no dia 15 de maio.
9. Disponibilização da sede social para o grupo de dança: aprovada a disponibilização do
espaço um domingo por mês, mediante agendamento prévio, de forma que o grupo se
responsabilize pelas promoções, e apresente relatório e prestação de contas e que o
recurso seja mantido em uma conta institucional.
10. Candidatura ao conselho deliberativo da ONCB: registro de que a ACERGS apoia a
candidatura do associado Rafael Matos ao conselho deliberativo da ONCB, mas sem
custeio de despesas com passagens, hospedagem e outras, visto que, a eleição se dará
em Brasília/DF.
11. Reajuste de valores dos aluguéis da Sede Social: reajustados os valores para R$ 900,00
(novecentos Reais) todo o espaço (salão social e espaço nativo), R$ 800,00 (oitocentos
Reais) apenas o salão social e R$ 300,00 (trezentos Reais) somente o espaço nativo.
12. Aluguel da sede social para associado cooperador: por deliberação, a diretoria decide
revogar o desconto do aluguel da sede social para associados cooperadores e retira-se
a obrigatoriedade de pagamento de mensalidades.
13. Aluguel da sede social para associados efetivos: aprovado, por três votos a dois, o
valor de 50% do valor do aluguel, mantendo-se o limite de dois aluguéis anuais por
esse valor.
14. Formalização de ofícios e representações: deliberado sobre o assunto e decidido que
qualquer ofício, representação que usar o nome da instituição, deverá apresentar
documento com timbre e assinatura de um diretor.
15. Situação zelador: deliberado sobre o assunto e decidido por se tomar uma decisão na
próxima reunião.
16. Recepcionista: deliberado sobre a manutenção do funcionário Vilmar Tamagno como
recepcionista, decidido que o presidente conversará com o funcionário e as
providencias serão tomadas de acordo com a necessidade.
Nada mais havendo a tratar, eu Bianka da Silva Rauber, secretária geral, lavrei a presente ata
que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 16/05/2015.
Ata n9 1204 do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul –
ACERGS. Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis realizou-se uma reunião
ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na sede administrativa da entidade, situada
na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião
teve início ás dezoito horas. Estiveram presentes os seguintes conselheiros:Gilberto Kemer –
Presidente, Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva
– Segundo Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária-Geral, Airto Viana Chaves –
Tesoureiro, Altair Fagundes de Oliveira – suplente de secretário-Geral. Tratou da seguinte
ordem do dia:
1. Apreciação atas 1202 e 1203: registro da análise das referidas atas e aprovação das
mesmas.
2. Inauguração Espaço Cultural ACERGS: registro de que a inauguração do espaço cultural
foi realizada no dia 18 de maio, com a presença de várias autoridades, entre as quais
destaca-se: o Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) Dr. Rogério
Uzun Fleischmann, o Coordenador de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (SJDH) Vice-
Presidente co Conselho Estadual de Promoção dos Direitos das Pessoas com
Deficiência (COEPED) e Presidente da União de Cegos do Rio Grande do Sul (UCERGS)
Adilso Luiz Pimentel Corlassole, o Diretor-Presidente da Fundação de Articulação e
Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência do Rio Grande do Sul (FADERS) Roque
Bakof, o Coordenador de Pontos de Cultura da Seecretaria de Estado da Cultura
(SEDAC) Carlos Schaun, a Secretária Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social de
Porto Alegre (SMACIS) Sinara Tozzi Missel, o Presidente da Associação de Cegos Louis
Braille (ACELB) Odilon Fernandes de Souza, a Auditora Fiscal do Trabalho da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTERS) do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Dra. Ana Maria Machado da Costa e o
Tesoureiro da Federação Rio-Grandense de Entidades de e para Cegos (FREC) Valdair
da Rosa. O evento que contou com a presença de aproximadamente 80 pessoas, além
da inauguração do Espaço Cultural, apresentou a entrega de 10 Títulos Beneméritos e
principalmente o lançamento do projeto PONTO DE CULTURA PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA VISUAL, UMA ESTRATÉGIA DE INCLUSÃO POR MEIO DA LITERATURA E DA
INFORMAÇÃO.
3. Afastamento Tesoureiro Suplente: registro de que o tesoureiro suplente Rafael
Martins dos Santos está afastado de suas atividades institucionais entre os dias 25 de
maio e 13 de junho, em razão de férias profissionais.
4. Projeto Gramados América: registro de que, seguindo orientação e recomendação do
Departamento Jurídico do CECRASO-RS, não daremos prosseguimento às tratativas
com a empresa Gramados América, as quais, tinham por objeto a locação por parte da
ACERGS de área da Sede Social à esta, para a instalação de quadras de futebol socite e
futsal, conforme parecer infra transcrito.
PARECER JURÍDICO
Objeto – Proposta de contrato de locação comercial, proposta por
Gramados América, de imóvel de propriedade da Associação de Cegos do
Rio Grande do Sul – ACERGS, localizado no bairro Vila Nova, para
desempenho de atividade econômica por prazo de 15 anos, com acessões
avaliadas em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Senhor Presidente:
Em atenção a solicitação encaminhada a esta
Assessoria Jurídica do SECRASO-RS, no que se refere a negociação
entabulada com a empresa Gramados América, de contrato de locação
comercial para desempenho de atividade econômica – atividades esportivas,
com investimento do locatário no imóvel, seguem considerações acerca do
tema:
I. Consulta:
Consoante disposição legal locação é um contrato
onde “uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou
não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição” .
Estabelece o Código Civil que a locação de coisas,
possuem como elementos essenciais a manifestação recíproca do acordo dos
contraentes, a capacidade dos contraentes – sine qua non, o objeto da cessão
de posse deve ser infungível, inconsumível, susceptível de gozo, determinado
ou determinável, dentre outros, mediante remuneração e por tempo
determinado ou não.
Todavia, as locações de imóveis para fins
comerciais ou industriais, reger-se-ão pelos artigos 51 a 57, 71 a 75 da Lei
8.245/91, sobretudo no que disciplinam as condições e o processo de
renovação compulsória desse tipo de contrato, que só será efetivado se a
locação ocorrer através de contrato escrito, com prazo superior de 5 anos e
com exploração de atividade econômica ininterrupta pelo prazo mínimo de 3
anos.
Nestes casos, o locatário que exerça a atividade
mercantil ou industrial, terá direito de renovar, pelo mesmo prazo, o contrato,
sem que tal renovação possa ser impedida, tutelando-se, ainda, o fundo de
comércio criado pelo locatário.
Insta referir, inclusive, que no entendimento
doutrinário, tal instituto visa tutelar diretamente o ponto empresarial, constituído
pelo empresário-locatário, de modo a impedir que o locador tire proveito da
valorização do imóvel locado, oriunda do exercício de atividade empresarial.
Em linhas gerais, significa que se o imóvel onde o
empresário se estabeleceu não lhe pertencer, por ter sido alugado, o ponto
sofrerá valorização pela sua atuação e também se destacará, e ainda mais
nitidamente, da propriedade imobiliária do locador, constituindo uma
propriedade empresarial pertencente ao empresário.
Tal sistemática, então introduzida pelo direito
brasileiro, passou a tutelar o direito de inerência ao ponto do locatário ainda no
ano de 1934, por meio de um diploma legal que ficou conhecido como lei de
luvas. De acordo com referida lei o comerciante e o industrial que locasse
imóvel para a exploração de sua atividade, por determinado prazo, poderia
pleitear a renovação compulsória do vínculo locatício.
A Lei de Locação Predial Urbana vigente – Lei
8.245/91, art. 51, manteve o instituto.
Assim estabelece a Lei de Locações (LL, Lei n°
Art. 51. Nas locações de imóveis destinados ao
comércio, o locatário terá direito a renovação do
contrato, por igual prazo, desde que, cumulativamente:
I – o contrato a renovar tenha sido celebrado por escrito e
com prazo determinado;
II – o prazo mínimo do contrato a renovar ou a soma dos
prazos ininterruptos dos contratos escritos seja de cinco
anos:
III – o locatário esteja explorando seu comércio, no
mesmo ramo, pelo prazo mínimo e ininterrupto de três
anos.
Assim, quando o empresário é o proprietário do
imóvel em que se estabeleceu, o seu direito de inerência ao ponto é
assegurado pelo direito de propriedade de que é titular. Entretanto, quando ele
não é o proprietário, mas o locatário do prédio em que se situa o
estabelecimento, a proteção de seu direito de inerência decorre de uma
disciplina especifica de contratos de locação não residencial que assegura a
prorrogação compulsória.
Quanto a acessão (CC. Art. 1248), que segundo
Clovis Beviláqua é “o modo originário de adquirir, em virtude do qual fica
pertencendo ao proprietário tudo quanto se une ou se incorpora ao bem” , se
previstas contratualmente, não há que se falar em indenização por qualquer
construção existente sobre o bem, igualmente afastando o direito de retenção
perseguido, remanescendo somente a possibilidade de levantamento das
construções do imóvel, desde que não reste afetada a sua estrutura e
substância, na forma do art. 36 da Lei 8.245/91.
Inclusive, colaciona-se precedentes do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Sul, os quais, como no caso, asseguram a
impossibilidade de indenização:
APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. AÇÃO
DE DESPEJO POR FALTA DE
PAGAMENTO C/C COBRANÇA.
ALUGUEL. DESCONTO OU
BONIFICAÇÃO NO VALOR DO
LOCATIVO. MULTA MORATÓRIA
DISFARÇADA. INADMISSIBILIDADE,
NO CASO CONCRETO.
BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO E/OU
RETENÇÃO. DESCABIMENTO.
PREVISÃO CONTRATUAL. RENÚNCIA
EXPRESSA DO LOCATÁRIO.
VALIDADE. EDIFICAÇÃO SOBRE
TERRENO ALHEIO. ACESSÃO.
MATÉRIA DE FATO.
REDIMENSIONAMENTO DOS ÔNUS
SUCUMBENCIAIS. DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO.
UNÂNIME. (Apelação Cível n°
70018910224, 15a Câmara Cível do
TJRS, Des. Otávio
Deste modo, disciplinada pelas considerações acima
expostas, firmamos o presente pronunciamento, para reiterar os riscos jurídicos
da firmatura do presente contrato de locação para fins comerciais, sobretudo
quando preenchidas as condições legais, para que haja processo de renovação
de contrato de locação destinado a fins comerciais ou industriais.
Por fim, permaneceremos ao vosso dispor
para quaisquer outras informações que julgueis necessárias, bem como para
prepararmos os esclarecimentos possíveis a qualquer outra deliberação de
Vs.Sas.
Sem mais para o momento, colhemos do
ensejo para expressar-lhe nosso apreço e consideração.
Porto Alegre, 27 de junho de 2016.
Juliana dos Reis Ritter
Consultora Jurídica do SECRASO/RS
OAB/RS 95.055
5. Regulamento de Utilização dos Espaços da Sede Administrativa: lido o regulamento e
deliberado sobre o assunto, o mesmo foi aprovado. A secretária Bianka enviará ao
quadro de funcionários, estagiários e colaboradores, ao Conselho Fiscal e Deliberativo,
aos atletas e treinadores e às áreas, setores, serviços, assessorias e departamentos, o
regulamento, para a ciência de todos. Regulamento constante abaixo.
REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA SEDE ADMINISTRATIVA DA ACERGS
Seção I – Da Finalidade
Art. I9 – O presente regulamento baixado pelo Conselho Administrativo, em
conformidade com as disposições estatutárias, tem por finalidade regrar e normatizar a
utilização dos espaços do Centro de Reabilitação e Qualificação Profissional/Sede
Administrativa da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS.
Seção II – Da Utilização
Art. 29 – Os espaços da Sede Administrativa da ACERGS poderão ser utilizados por
quaisquer pessoas mediante a concordância da Entidade.
Art. 39 – A reserva do espaço deverá ser feita junto ao setor Administrativo-Financeiro
mediante registro em planilha própria.
Art. 49 – Quando do recebimento do espaço, o usuário responsável receberá as chaves
da sala e o controle remoto do ar condicionado que, no momento da entrega do espaço,
deverão ser devolvidos ao responsável do setor Administrativo-Financeiro, em igual
estado.
Art. 59 – Durante o tempo de utilização do espaço, o usuário responsável responde por
todo e qualquer eventual dano, cabendo-lhe ressarcir a Instituição, se o caso assim
justificar.
Art. 69 – O usuário responsável do espaço, ao liberá-lo, deverá entregá-lo nas mesmas
condições que o recebeu.
Art. 1° – O responsável do setor Administrativo-Financeiro, tendo qualquer dúvida
deverá consultar o presidente ou seu substituto legal, a fim de dirimi-la.
Art. 89 – A preferência, na utilização dos espaços, será para os interesses da ACERGS.
Seção III – Da disposição Final
Art. 99 – Este regulamento entra em vigor na data de sua aprovação pelo Conselho
Administrativo.
Porto Alegre, 06 de junho de 2016 – 499 da Fundação da ACERGS.
Conselho Administrativo da ACERGS – Gestão 2015/2018
Gilberto Kemer- Presidente
6. Atividades Culturais: registro das seguintes atividades: show de voz e violão do cantor
Vitor Nascimento no dia 07 de junho; sessão de cinema com audiodescrição
quinzenalmente, iniciando no dia 08 de junho; domingueiras da ACERGS, do grupo de
dança Inclusão sem fronteiras, iniciando no dia 10 de julho.
7. Seminário de audiodescrição: registro de que o seminário foi promovido e realizado
pela FADERS, no dia 01 de junho, tendo por local o SESC de Gravataí, no qual, a
ACERGS foi representada pela assessora de cultura Bruna Schatschineider, pela
funcionária Márcia Pieretti e pelo presidente do conselho fiscal e deliberativo Paulo
Nunes.
8. Zeladores Sede Social: registro de que serão contratados para as funções de serviços
gerais os funcionários José Jaques da Silva (carga horária de 220 horas mensais) e
Astride Loiva Moebus (carga horária de 100 horas mensais); ambos, além do salário
receberão adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento).
9. Novos valores Locações Sede Social: registro dos novos valores para locações da Sede
Social, como segue.
Valores Locações Sede Social
* Associado em dia (Efetivo e Fundador)
– Sexta-feira a domingo:
Todo espaço – R$ 450,00;
Salão Social – R$ 400,00;
Espaço Nativo (galpão) – R$ 200,00.
– Segunda a quinta-feira:
Todo espaço – R$ 250,00;
Salão Social – R$ 200,00;
Espaço Nativo (galpão) – R$ 150,00.
* Demais associados, usuários/beneficiários e público em geral
– Sexta-feira a domingo:
Todo espaço – R$ 900,00;
Salão Social – R$ 800,00;
Espaço Nativo (galpão) – R$ 300,00.
– Segunda a quinta-feira:
Todo espaço – R$ 500,00;
Salão Social – R$ 400,00;
Espaço Nativo (galpão) – R$ 200,00.
10. Convite cursos e palestras SENALBA: O SENALBA em celebração ao seu cinquentenário
estará promovendo nos meses de julho e agosto um ciclo e cursos e palestras e enviou
convite à ACERGS. Os diretores efetivarão suas respectivas inscrições e participarão
das capacitações dentro de suas possibilidades e, o convite será estendido a
funcionários e aos membros do Conselho Fiscal e Deliberativo.
11. Relatório Circunstanciado 001/2016 (ato de posse Conselho Fiscal e Deliberativo):
registro de que o conselho fiscal e deliberativo decidiu por aplicar uma pena de
advertência à associada Liris Terezinha Antunes de Lima, devido aos atos ocorridos no
dia 05 de janeiro de 2016.
12. Adiamento Assembleia Geral de análise de Balanço Financeiro e Relatório de
Atividades: registro de que a assembleia de análise do balanço e do relatório será
adiada para o dia 23 de junho, devido a não disponibilização do balanço pela empresa
de contabilidade GCA3.Com.
13. Gravação de reuniões: deliberado sobre o assunto e decidido que as reuniões de
diretoria, a partir da próxima sessão, serão gravadas.
14. Resultado financeiro da festa do dia l9 de maio: registro de que a Festa do
Trabalhador ACERGS obteve um superávite de R$ 1.173,00 (um mil cento e setenta e
três Reais).
15. Vizinho vila nova: feito relato pelo tesoureiro Airto de que o empreendimento (loja de
persianas) vizinho a sede social solicitou a abertura de uma porta de emergência para
dentro do terreno da ACERGS; deliberado sobre o assunto e decidido por negar a
autorização para abertura desta porta.
16. Relato visita Claudemir: feito relato pelos secretários Bianka e Altair, da visita do
senhor Claudemir da empresa Zavatec, que está se dispondo a auxiliar a ACERGS;
inicialmente, será feita parceria para gerar boletos via site da ACERGS, com o valor
mínimo de R$ 20,00 (vinte Reais), visto da taxa de R$ 5,90 (cinco Reais e noventa
centavos para a Caixa Econômica Federal.
17. Revisão contrato de locação da sede social: mudanças no contrato: redução do valor
do cheque calção para duas vezes o valor do aluguel, retirar a especificação de que o
cheque deve ser no mesmo nome do contratante.
18. Assembleia Geral da FREC: registro de que o tesoureiro Airto representou a ACERGS na
assembleia da FREC, ocorrida no auditório Dr. Rogério Uzun Fleischmann, no dia 01 de
junho.
19. Café com empresários: o evento será realizado às 08:30 horas do dia 19 de julho, no
auditório Dr. Rogério Uzun Fleischmann e será planejado, coordenado e executado
pela Comissão de Eventos e Promoções Sociais.
20. Rescisão de termo de compromisso de Estágio: a pedido da estagiária Ivanes Fátima
Nunes Cavalheiro foi rescindido o contrato de estágio da mesma.
21. Alterações na Comissão de Eventos e Promoções Sociais: o Presidente Gilberto
comunicou que a Sra. Bruna Schatschineider desligou-se da comissão em virtude do
elevado número de atividades que desempenha; passaram a integrar a comissão os
senhores Paulo Nunes e Rafael Matos, Presidente e Secretário do Conselho Fiscal e
Deliberativo, respectivamente.
Nada mais havendo a tratar, eu Bianka da Silva Rauber, secretária-Geral, lavrei a presente ata
que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, //2015.

Ata nº 1205 do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul –
ACERGS. Aos 20 dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis realizou-se uma reunião
ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na sede administrativa da entidade, situada
na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião
teve início ás dezoito horas. Estiveram presentes os seguintes conselheiros:Gilberto Kemer –
Presidente, Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva
– Segundo Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária-Geral, Airto Viana Chaves –
Tesoureiro, Altair Fagundes de Oliveira – suplente de Secretário-Geral e Rafael Martins dos
Santos – suplente de tesoureiro. Tratou da seguinte ordem do dia;
1. Aprovação de novos associados: aprovados como novos associados na categoria
Efetivo, Marcelo Vieira Silveira e João Luiz Pinto Costa.
2. Festa junina: registro de que a festa junina do dia 18 de junho obteve receita de R$
1.937,00 (um mil novecentos e trinta e sete Reais) e despesa de R$ 646,00 (seiscentos
e quarenta e seis Reais), resultando num superávit de R$ 1.291,00 (um mil duzentos e
noventa e um Reais); deliberado sobre a destinação do lucro das vendas de doces e
churrasquinhos e da brincadeira do nega-beijo serem destinados ao esporte e ao
empreendedorismo, respectivamente, e decidido por se aportar 80% aos setores e
20% para o caixa geral da ACERGS; o Tesoureiro Suplente Rafael comunicou que o
Coordenador do Departamento de Empreendedorismo Maicon Tadler abriu mão do
montante destinado ao departamento em favor do caixa geral da Instituição e que, o
valor arrecadado com a brincadeira do nega-beijo será repassado ao Departamento de
Esportes; foi definido que vai se apresentar relatório para o grupo de funcionários, dos
resultados da festa e que a partir desta sessão, os eventos oficiais da ACERGS não
revertem parte do superávit para qualquer departamento, setor ou área; já os eventos
promovidos por departamentos, setores ou áreas, divide-se o superávit em 30% para o
caixa da entidade e 70% para o caixa do departamento, setor ou área.
3. Situação recepção: registro de que a funcionária Adriana de Aguiar Kemer estará
liberada pela perícia do INSS a partir do dia 23 de junho; deliberado sobre a
continuidade da funcionária na instituição e decidido por três votos contra, um a favor
e três abstenções pela demissão da funcionária; visto que o funcionário Vilmar
Tamagno fará viagem para o exterior, será aberto processo de seleção, que será
conduzido e executado pelo presidente Gilberto, para contratação de novo
funcionário.
4. Audiência Ministério do Esporte: registro de que o 29 vice-presidente Glailton, amanhã
(terça-feira, 21), estará em audiência com o Departamento de Incentivo e Fomento ao
Esporte (DIFE) do Ministério do Esporte, para tentar nova reversão da decisão de
encerramento do projeto PRÁTICAS ESPORTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
VISUAL pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) Lei n9 29.438.
5. Mesa de som: visto da necessidade de conserto da mesa de som que foi danificada por
variação de energia, no ginásio do SESC quando da Copa Regional Sul de Goalball.
Autorizado o conserto para o mês de julho.
6. Assessoria de comunicação: apresentada a proposta de indicar assistentes para a
assessoria de comunicação; aprovada a proposta, a qual será encaminhada pelo
presidente Gilberto.
7. Etapa regional sul da Copa Brasil de xadrez da FBXDV: registro de que o evento obteve
um superávit de R$ 700,00 (setecentos Reais).
8. Café com empresários: Gilberto e Bianka apresentaram o que já está planejado do
evento que acontecerá no dia 19 de julho; decidido por apresentar três projetos, um
na área do esporte, um da reabilitação e um da cultura e lazer.
9. Resoluções ACERGS: registro de que foram baixadas duas resoluções do conselho
administrativo, as quais, entram em vigor na data de suas respectivas publicações,
sendo a primeira sobre os atos da Comissão de Eventos e Promoções Sociais,
publicada no dia 14 de junho, e a segunda sobre pedidos de doações e representações,
a ser publicada no dia 22 de junho. Resoluções infra transcritas.
Resolução N9 01/2016, de 14 de junho de 2016
Presidência da ACERGS
Conselho Administrativo
Resolução N9 01/2016, de 14 de junho de 2016
Estabelece as atribuições e prerrogativas da Comissão de Eventos e Promoções Sociais
da ACERGS e dá outras providências
O Presidente da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais,
Considerando o art. 27, inciso XII, do Estatuto Social da ACERGS, de 02 de maio de
2012;
Considerando os arts. 41, 42, 43 e 44 do Regimento Interno da ACERGS, de 01 de março
de 2016;
Considerando item 8 da Ata N9 1192 de seção do Conselho Administrativo da ACERGS,
de 19 de novembro de 2015,
Resolve:
Art. I9 – Compete à Comissão de Eventos e Promoções Sociais planejar, coordenar,
supervisionar e realizar os eventos e promoções sociais constantes do calendário oficial da
ACERGS e os requisitados ou propostos pela Entidade.
§ Único. – São eventos oficiais do calendário tradicional de festividades da ACERGS:
I – Dia do Trabalhador;
II – Festa Junina;
III – Aniversário de fundação da ACERGS;
Art. 29 – Esta comissão é de tempo de duração conforme entendimento e a necessidade do
Conselho Administrativo, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2018.
Art. 39 – A comissão realizará o evento ou a promoção social mediante instrumento de
requerimento devidamente assinado, por parte do setor, área, serviço, assessoria,
departamento ou órgão propositor, que deverá expedi-lo com antecedência mínima de 45
(quarenta e cinco) dias da data do evento ou promoção social.
Art. 45 – No requerimento, de que trata 0 artigo anterior, deve constar:
I – Data, horário e local;
II – Título;
– Objeto;
IV – Formato;
V – Público alvo;
VI – Número estimado de participantes;
VII – Lista de convidados, quando a ocasião 0 justificar;
VIII – Montante do recurso disponível para realização do evento ou da promoção.
Art. 59 – O promotor do evento ou da promoção social deverá disponibilizar à comissão,
todas as informações, conteúdos e acessórios necessários à sua consecução.
§ Único. – Caso as informações, conteúdos e acessórios necessários ao planejamento e à
realização da promoção ou evento, não sejam postos à disposição da comissão no tempo
legalmente estabelecido, esta adotará as providências que melhor lhe convir, notificando
oficialmente 0 promotor da promoção ou evento, não cabendo por parte deste qualquer
questionamento ou interpelação.
Art. 69 – Toda e qualquer comunicação entre Comissão e promotor do evento ou
promoção social deverá ser feita por escrito.
Art. 79 – Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Administrativo.
Art. 89 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Alegre, 14 de junho de 2016 -499 da Fundação da ACERGS
Gilberto Kemer – Presidente
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Resolução N9 02/2016, de 22 de junho de 2016
Presidência da ACERGS
Conselho Administrativo
Resolução N9 02/2016, de 22 de junho de 2016
Dispõe sobre pedidos de doações e representações em nome da ACERGS, e dá outras
providências
O Presidente da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais,
Considerando o art. 27, incisos I, II e III, do Estatuto Social da ACERGS, de 02 de maio de
2012;
Considerando o art. 28, incisos I, II e XVII, do Estatuto Social da ACERGS, de 02 de maio de
2012;
Considerando o item 14 da Ata N9 1204 de sessão do Conselho Administrativo, de 06 de
junho de 2016,
Resolve:
Art. I9. – qualquer pessoa que peça doações em nome da entidade ou a represente, deverá
estar devidamente credenciada por ato do Conselho Administrativo.
Art. 29. – Quem cometer infração ao disposto nesta resolução, estará sujeito às sanções
institucionais e às sanções civis e penais de acordo com a legislação brasileira vigente.
Art. 39. – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Alegre, 22 de junho de 2016 – 499 da Fundação da ACERGS
Gilberto Kemer- Presidente
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
10. Vice-Presidência do COMDEPA: registro de que o Sr. Paulo Nunes, presidente do
Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS, foi eleito vice-presidente do Conselho
Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Porto Alegre (COMDEPA), como
representante da FREC; decidiu-se nomear o Suplente de Tesoureiro Rafael e o próprio
Paulo Nunes, representantes da ACERGS nas plenárias do referido Conselho.
11. Confecção de uniformes: apresentada a proposta da funcionária Márcia para a
confecção de uniformes. Guilherme estudará as questões jurídico-trabalhistas e assim
que o orçamento institucional permitir, se reavaliará esta questão.
12. Isenção do associado Hélio: apresentada a proposta de revisão da isenção do
pagamento de mensalidades sociais concedida ao associado Hélio Roberto Passos, a
qual foi aprovada e será solicitada a avaliação da assistente social, que emitirá parecer,
após o qual, se tomará uma decisão na reunião subsequente.
13. Relatório Circunstanciado 003/2016: o Presidente Gilberto informou, que em virtude
do arquivamento da denúncia pelo Conselho Fiscal e Deliberativo, encaminhou recurso
(pedido de reconsideração) ao mencionado Conselho.
14. Eventos Culturais: a Assessoria de Cultura promoveu e realizou os seguintes eventos
culturais:
• Show voz e violão com o músico GUSTAVO OLIVEIRA no dia 07 de junho;
• * Sessão de cinema com exibição do filme BROTHER no dia 08 de junho;
• * Show de música instrumental com o músico peruano ROGER LUIS ANGEL RODRÍGUEZ
CÓRDOVA, no dia 21 de junho;
• * Sessão de cinema com exibição do filme SANEAMENTO BÁSICO no dia 22 de junho.
15. Responsável site: fica incumbido por coordenar e supervisionar a construção e
ativação do site, o Suplente de secretário-Geral Altair.
Nada mais havendo a tratar, eu Bianka da Silva Rauber, secretária-Geral, lavrei a presente ata
que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 20/06/2015.
Gilberto Kemer Bianka da Silva Räuber

Ata n° 1206 do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do
Sul – ACERGS. Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis
realizou-se uma reunião ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na sede
administrativa da entidade, situada na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto
andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião teve início ás dezoito horas.
Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Gilberto Kemer – Presidente,
Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva
– Segundo Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária-Geral, Airto Viana
Chaves – Tesoureiro, Altair Fagundes de Oliveira – suplente de Secretário-Geral e
Rafael Martins dos Santos – Suplente de Tesoureiro. Tratou da seguinte ordem do
dia:
1. Apreciação de fichas de novos associados: em função de várias fichas que
estão para aprovação, mas com falta de dados suficientes para aprovação, será
feito contato para melhor definição dos documentos e posterior submissão à
Diretoria. Deliberado sobre a categoria de Associado Cooperador, decidido por
elaborar um formulário específico e proposta para efetivar na próxima sessão.
2. Isenção mensalidades sociais Hélio Roberto Passos: com base no parecer
socioeconômico emitido pela Assistente Social Graziela Fonseca Christmann,
decidiu-se pela revogação da isenção do pagamento de mensalidades sociais,
outrora concedida ao associado Efetivo Hélio Roberto Passos.
3. Registro evento cultural sessão de cinema: na noite do dia 01 de julho foi
realizada mais uma sessão de cinema, com a exibição do filme A MULHER
INVISÍVEL.
4. Registro novo integrante da Comissão de Eventos e Promoções Sociais:
aprovada a inclusão da Sra. Michele de Lima Chaves à Comissão.
5. Apreciação das Atas 1204 e 1205: aprovada a ata 1204; na ata 1205, feitas
correções relativas à destinação do resultado financeiro da festa junina e ajustes na
resolução 01/2016, a mesma também foi aprovada.
6. Desligamento e contratação de funcionário: registro do desligamento do
recepcionista Vilmar Tamagno por motivo de viagem do funcionário e, contratação
do Sr. Murilo de Lima Chaves para a função. O Presidente Gilberto solicita o registro
de que conduziu e efetivou o processo seletivo sozinho, entrevistando 3 (três)
candidatos, escolhendo Murilo de Lima Chaves; o tesoureiro Airto solicita o registro
de que não participou do processo de seleção do funcionário Murilo, que em
momento algum teve conhecimento da concorrência do contratado à vaga e que se
abstinha da apreciação, votação e homologação da contratação.
7. Resultado Assembleia Geral de prestação de contas e apresentação do
Relatório de Atividades: registro de que as Contas, o Balanço Financeiro e o
Relatório de Atividades do Exercício 2015 foram aprovados por unanimidade e, de
que, a Assembleia Geral foi transmitida via facebook.
8. Torneio de Xadrez realizado no dia 25 de junho: registro de que o torneio
que leva o nome do saudoso associado Fundador Waldin de Lima, COPA WALDIN
DE LIMA, 3a edição, foi realizado com sete participantes, tendo como campeão o
enxadrista Adroildo José Martins.
9. Informe sobre recebimento da última parcela da venda das salas da Galeria
Edith: registro de que foi paga a última parcela concernente à venda das salas 501,
502, 503, 504 e 505, sitas à Galeria Edith (rua General Andrade Neves, n° 100), no
dia 30 de junho, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil Reais).
10. Relato sobre pagamentos efetivados: corretagem = R$ 30.000,00 (trinta mil
Reais); ação judicial Condomínio Edifício Rosário = R$ 29.500,00 (vinte nove mil e
quinhentos Reais); GCA3.Com = R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos Reais);
rescisões contratos de trabalho = R$ 5.000,00 (cinco mil Reais); ação trabalhista
Shaiane Nascente da Silva = R$ 10.000,00 (dez mil Reais); mensalidades
condominiais em atraso = R$ 5.000,00 (cinco mil Reais); guias do INSS, FGTS e
DARF = R$ 10.000,00’ (dez mil Reais); empréstimo de pessoa física = R$ 3.000,00
(três mil Reais) e tarifas insumos e tributos em atraso como internet, energia
elétrica, telefone, parcelamentos taxa de lixo e INSS e outros = R$ 6.500,00 (seis
mil e quinhentos Reais).
11. Audiência com o vereador Dr. Tiago Duarte: registro da audiência do
presidente Gilberto no dia 29 de junho com o vereador para tratar de mobilidade
urbana. Ficou agendada pelo vereador Dr. Tiago audiência na Comissão de Direitos
Humanos no dia 09 de agosto às 14horas.
12. Representação Institucional na elaboração e organização da 22a Semana
Estadual da Pessoa com Deficiência, promovida pela FADERS: deliberado sobre a
indicação de representante e decidido pelo presidente Gilberto.
13. PARAJAC: registro da participação nos I PARAJAC (jogos paradesportivos de
Canoas) nos dias 25 e 26 de junho, com duas equipes femininas e duas masculinas
de Goalball e uma de futebol de 5; no Goalball, as equipes masculinas
conquistaram Io e 3° lugares, e no feminino, as equipes foram campeã e vice-
campeã; já a equipe de Futebol de 5 sagrou-se vice-campeã.
14. Circuito SESC-RS de Corridas: registro da participação da equipe de
Atletismo na etapa de São Leopoldo no dia 26 de junho.
15. Candidatura regional Sul de Xadrez 2017: aprovada.
16. Palestra mercado de trabalho na FAPERGS: perante o contato da instituição
para palestra sobre mercado de trabalho; deliberado sobre o assunto e decidido
pela indicação dos Srs. Guilherme dos Santos Souza e Oneide de Sousa Figueiredo.
17. Passagens Adroildo: aprovada a compra das passagens do Sr. Adroildo para
a etapa Regional Centro-Norte de Xadrez da FBXDV, em Brasília.
18. Participação do espaço cultural na semana da pessoa com deficiência:
proposta será apresentada pelo presidente Gilberto nas reuniões de organização da
22a Semana Estadual da Pessoa com Deficiência.
19. Comissões COMDEPA: indicado para a comissão de mobilidade urbana o Sr.
Francis Guimarães e para a comissão de cultura, aprovada a indicação da Sra.
Bruna Schatschineider.
20. Acessibilização do prédio Edifício Rosário: devido a necessidade de tornar o
prédio acessível às pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, o
presidente Gilberto oficiará o síndico solicitando realização de assembleia geral para
tratar do assunto.
21. Grupo de doadores de sangue: aprovada a formação de um grupo de
doadores de sangue, que será coordenado pelo Sr. Paulo Nunes, presidente do
Conselho Fiscal e Deliberativo e pela secretária Bianka.
Nada mais havendo a tratar, eu Bianka da Silva Rauber, Secretária-Geral, lavrei a
presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 04/07/2015.

Bianka da Silva Rauber

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