Aos quatro dias do mês de novembro de 2021 às 14 horas, reuniram-se os membros da comissão eleitoral para tratar da organização das eleições conforme pauta acordada na última reunião. Foi realizada a leitura e aprovação da ata 06. Marilena informou sobre o requerimento encaminhado pelo associado Guilherme Souza no dia três de novembro e de ofício, com base documental, decidiu pelo indeferimento. O autor do requerimento solicita, em caráter de recurso, votação da comissão e sua presença na reunião. Marilena contextualizou que o requerimento está fora do prazo de recurso e que o tema tramita no conselho fiscal e deliberativo. Maria Cristina solicita o adiamento das eleições. Egídio, Isabel e Evaldo desautorizam a presidente da comissão e desconsideram o indeferimento do requerimento por entender que a decisão de uma comissão é de todos os integrantes. Carlos manifestou decepção e que se desligaria do quadro social da ACERGS. Tendo em vista as manifestações i a tentativa de obrigar que não houvesse as eleições, Marilena decide que a reunião não fará deliberações e consulta a comissão sobre chamar Guilherme (autor do requerimento) ou Bruno Rauber (representante do conselho fiscal e deliberativo) ou ambos que foi negado. Os membros Egídio, Evaldo, Isabel, Maria Cristina exigiram a votação para o adiamento das eleições e votação do requerimento. Marilena, para manter a ordem, encerrou a reunião e se retirou da sala seguida de Franciele. Conforme o estatuto: Art. 28 “- São atribuições do Presidente:
“VII – Conceder, negar ou cassar a palavra nas sessões que presidir, mantendo nelas a mais perfeita ordem, norteando os debates no bom sentido, suspendendo-as ou encerrando-as quando se tornarem tumultuosas;”. Disseram que Marilena e Franciele estariam sozinhas nas eleições. Marilena e Franciele dirigiram-se ao conselho administrativo que garantiu a realização das eleições após o relato do ocorrido. Não tendo mais nada a tratar eu Franciele Cunha Brandão lavrei esta ata.
Aos 29 dias do mês de outubro de 2021, às 14 horas, reuniram-se os membros da comissão eleitoral para esclarecer o descontentamento de alguns membros da comissão, em razão da apresentação das cartas de demissão e manifestações verbais na reunião anterior e em outros momentos; analisar resposta da chapa candidata ao conselho administrativo e leitura da ata 05 da comissão. Aprovada a ata 05 com correções. A funcionária do setor administrativo Ângela fez a leitura do documento de renúncia do candidato Luís Claudio Flores para o conselho fiscal e deliberativo, bem como, a resposta da chapa candidata ao conselho administrativo, com a substituição de Airto Viana Chaves, candidato ao cargo de tesoureiro do conselho administrativo por Vilmar Fraga da Silva e como suplente Luís Cláudio Flores. A nova composição da chapa candidata foi homologada por unanimidade. Marilena aborda sobre manifestações de descontentamento e desejo de afastamento de alguns membros da comissão eleitoral. Isabel manifestou ter se tranqüilizado após a votação pela substituição do tesoureiro ao conselho administrativo. Evaldo afirma ter se tranqüilizado pelo mesmo motivo de Isabel. Egídio disse que a comissão está de parabéns. Isabel, Evaldo e Egídio se comprometeram em permanecer até o final do prazo da comissão eleitoral. Solicitar ao administrativo, relação dos sócios em dia com duas cópias em tinta, duas em braile e uma cópia ampliada com tamanho 28. Considerando o longo período de trabalho no dia da eleição, decidiu-se por aceitar dois fiscais de chapa, sendo cada um em horário distinto. A homologação definitiva da chapa ocorreu por volta das 15 horas do dia 29 de outubro, sendo divulgado o resultado ainda mais tarde. Conforme o estatuto, “Poderá votar nas eleições quem quitar as mensalidades até o mês de outubro do ano em Que houver eleições, sendo que este pagamento deverá ocorrer até o último dia útil do mês de outubro do ano em questão.” Foi realizada uma consulta por telefone e no grupo da comissão eleitoral no dia 30 para abrir a possibilidade dos associados poderem realizar o pagamento das mensalidades por meio eletrônico, possibilidade atual, até as 23 horas 59 minutos e 59 segundos do dia 31 por cair em um domingo e estar dentro do mês. O comprovante de pagamento deve ser encaminhado para o e-mail: escritório@acergs.org.br Todos os membros concordaram para possibilitar que mais associados tenham a oportunidade de estarem aptos para votar e, desta forma, também contribuírem para a receita da ACERGS. Essa decisão foi divulgada nas primeiras horas da manhã do dia 31 de outubro. Foi organizado o horário dos membros da comissão para o dia da eleição conforme disponibilidade de cada um. Marilena ficará à disposição do início ao fim dos trabalhos da comissão eleitoral. Evaldo poderá ficar das 09h até às 16horas, retornando para a apuração do resultado. Carlos poderá das 09h às 12horas. Retornando para a apuração do resultado. Maria Cristina e Isabel poderão ficar das 13h até a apuração do resultado. Egídio ficará das 17 horas até o resultado. Franciele ficará das 14h até o resultado. Nada mais tendo a tratar eu Franciele Cunha Brandão lavrei esta ata.
Aos 28 dias do mês de outubro de 2021 as 10 h reuniram-se os membros da Comissão para analisar o recurso encaminhado pelo associado Egídio Thomas e o documento intitulado Medida Protetiva enviado pelo associado Rafael Matos.
Leitura da ata 04 da Comissão Eleitoral. O membro da Comissão Egídio Thomas argumenta que a inscrição da chapa, no final do período para inscrição, não oportunizou maior análise pela Comissão. Aprovada ata com adendos. Leitura do documento encaminhado pelo associado Rafael Matos que foi desconsiderado por unanimidade. Realizada a leitura do recurso encaminhado pelo associado Egídio Thomas. Evaldo não aceita o recurso encaminhado por Egídio Thomas por ter votado contra a homologação da chapa. Marilena Assis esclareceu que a homologação da chapa e dos candidatos ao Conselho Fiscal e Deliberativo foi pautada nas condições previstas no estatuto e regimento interno da ACERGS no que se refere à restrições associativas estando regular com os compromissos com a tesouraria e sem restrições de suspensão. Conforme consulta jurídica, Marilena relatou que a Comissão é soberana para decisões de casos omissos no Estatuto e no Regimento Interno. Quando o tema fere, no caso específico, as normas de bons costumes previstas no artigo 12 do regimento interno da ACERGS. Isabel Kaiser manifesta que Airto Chaves não deveria participar da chapa. Carlos Payeras concorda que o candidato não deveria participar da chapa e que a omissão da diretoria em tomar atitudes em relação ao fato fere o os direitos e deveres em relação aos bons costumes previstos no artigo 12 do regimento da ACERGS. Maria Cristina Vieira coloca que há corporativismo entre os dirigentes sobre o processo que tramita com sentença já definida em I instância. Franciele Brandão afirma que apenas com base em testemunhas não há legitimidade para julgar. Maria Cristina reafirma sua posição sobre corporativismo. Egídio defende com veemência sua posição contrária à candidatura do associado Airto. Evaldo permaneceu sem opinar. Isabel e Evaldo colocaram sobre a mesa seus pedidos de demissão da comissão. Maria Cristina afirma ter posição própria e definida. Carlos, também, manifesta ter convicção sobre o assunto. Marilena sugere que Airto ocupe o cargo como suplente, o qual foi rejeitado. Posto em votação a solicitação da substituição do candidato Airto para o cargo de tesoureiro para o pleito do dia 05 de novembro. Franciele votou não, Evaldo se absteve e os demais integrantes votaram sim. Foi definido um prazo até as 13 h do dia 29 de outubro de 2021 para a chapa encaminhar a composição da mesma com a referida substituição. A Comissão eleitoral orienta que recursos referentes a esta decisão sejam encaminhados para instâncias internas competentes. Foi discutido a respeito da candidatura de Rafael Martins sobrepor com sua posição de Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo. Como não houve recurso, em tempo hábil, o tema foi desconsiderado. A Comissão Eleitoral rejeita por unanimidade as cartas de demissão. Os membros da Comissão Eleitoral acordaram que manifestações de seus membros fora da Comissão é uma atitude exclusiva de cada associado não sendo de responsabilidade da Comissão. Nada mais tendo a tratar eu Franciele Cunha Brandão lavrei essa ata.
No dia 22 de outubro de 2021, às quatorze horas e trinta minutos, em segunda chamada, reunidos na sede administrativa da ACERGS, situada na rua Vigário José Inácio 433, 6º andar, Centro-Histórico de Porto Alegre/RS, os membros da comissão eleitoral, Marilena Assis, , Franciele Cunha Brandão, Evaldo da Silva Dorneles, Carlos Irineu Cidade Payeras, bem como, Egidio Thomas e Maria Cristina Tremper Goulart Vieira, reunidos presencialmente. Foi realizado contato por chamada de voz com Isabel Kaiser, porém devido a péssima condição da internet, Isabel não pôde participar da reunião. Deliberam acerca das seguintes pautas: 1. Leitura da ata anterior e a aprovação da mesma. 2. Homologação da(s) chapas candidatas ao conselho administrativo e os candidatos ao conselho fiscal e deliberativo;
1.Leitura da ata anterior e a aprovação da mesma
Realizada a leitura da ata anterior e corrigida com suas devidas alterações. Aprovada assim pela comissão eleitoral.
2. Homologação da(s) chapas candidatas ao conselho administrativo e os candidatos ao conselho fiscal e deliberativo
Homologação dos 18 candidatos ao conselho fiscal e deliberativo. Desse modo, todos os candidatos estão em dia com suas mensalidades e não possuem restrições que impossibilitem as suas candidaturas. O membro da comissão eleitoral Evaldo da Silva Dorneles, trouxe a comissão que a única chapa candidata ao conselho administrativo, não poderia ser homologada, pois alguns dos componentes desta chapa candidata estão sendo investigados pela comissão de sindicância. Foi decidido por votação com 5 votos a 1, pela homologação da chapa candidata ao conselho administrativo. Com o voto contrário do membro Evaldo da Silva Dorneles.
Homologação da única chapa candidata ao conselho administrativo. Desse modo, todos os integrantes da chapa candidata estão em dia com suas mensalidades e não possuem restrições que impossibilitem suas candidaturas.
3. O membro da comissão eleitoral Evaldo da Silva Dorneles, trouxe a comissão, que o atual presidente da ACERGS, Gilberto kemer, solicitou a urna eletrônica sem consultar a comissão eleitoral. Foi decidido por 6 votos que a eleição será realizada pelas cédulas em braile e ampliado.
4. A comissão eleitoral solicita ao atual conselho administrativo, divulgar junto aos meios de comunicação, a data do pleito eleitoral da ACERGS, convidando os associados a participarem.
5. Foi marcada para o dia 4 de novembro de 2021, às 14 horas, a preparação para a eleição. Não havendo mais nada a tratar, eu, Franciele Cunha Brandão, lavrei esta ata.
No dia 17 de Setembro de 2021, às quinze horas e trinta minutos, em primeira chamada, reunidos na sede administrativa da ACERGS, situada na rua Vigário José Inácio 433, 6º andar, Centro-Histórico de Porto Alegre/RS, os membros da comissão eleitoral, Marilena Assis, , Franciele Cunha Brandão, Maria Cristina Tremper Goulart Vieira, Evaldo da Silva Dorneles, Carlos Irineu Cidade Payeras, bem como, Egidio Thomas e Isabel Kaiser, reunido remotamente, por chamada de Whatsapp. Deliberam acerca das seguintes pautas:
1. Definir data da homologação da(s) chapas candidatas ao conselho administrativo e candidatos ao conselho fiscal e deliberativo;
2.Decidir as condições do(s) fiscais de chapa.
Foi decidido que no dia quatro de outubro de 2021, as 10 horas, será realizada a homologação da(s) chapas candidatas ao conselho administrativo e candidatos ao conselho fiscal e deliberativo.
Decidir as condições do(s) do fiscal(is) de chapa
Foi recomendado para o(s) fiscal(is) de chapa, que esteja em dia com suas mensalidades associativas. Porém, será confirmado se esta recomendação poderá ser um critério.
O membro da comissão eleitoral Egidio Thomas, é contrário que esta recomendação seja um critério.
Registro do membro da comissão eleitoral, Evaldo da Silva Dorneles.
Evaldo registra, que gostaria de ter auxiliado na escolha dos outros três membros da comissão eleitoral. Porém, a escolha se deu entre os membros Marilena Assis, Egidio Thomas e Franciele Brandão, por meio do whatsap, tendo em vista que Evaldo não possui essa ferramenta ficou impossibilitado de participar. Marilena Assis acolhe o registro de Evaldo e concorda que deveria ter sido por meio hibrido.
Registro das atas
Foi pedido pelos membros da comissão eleitoral Evaldo da Silva Dorneles e Isabel Kaiser, para fazer cópias das atas em braile.
Registro sobre os sócios
Será pedido para a ACERGS, colocar uma nota em suas redes sociais, recomendando que os sócios se coloquem em dia com suas mensalidades associativas, para gozar dos seus direitos eleitorais.
Não havendo mais nada a tratar, eu, Franciele Cunha Brandão, lavrei esta ata.
No dia três de Setembro de 2021, às quinze horas e trinta minutos, em primeira chamada, reunidos na sede administrativa da ACERGS, situada na rua Vigário José Inácio 433, 6º andar, Centro-Histórico de Porto Alegre/RS, os membros da comissão eleitoral, Marilena Assis, Presidente, responsável por presidir este ato, Franciele Cunha Brandão, secretária, responsável por secretariar este ato, Maria Cristina Tremper Goulart Vieira, Isabel Kaiser, Evaldo da Silva Dorneles, Carlos Irineu Cidade Payeras e Egidio Thomas, reunido remotamente, por chamada de Whatsapp. Deliberam acerca das seguintes pautas:
1. Definir presidência e secretaria da comissão eleitoral para o pleito de 2021; 2. Abertura de inscrições para o pleito eleitoral de 2021; 3. Tempo de duração da comissão eleitoral.
Nesta reunião ficam eleitas, Marilena Assis e Franciele Brandão, para presidente e secretária, respectivamente.
Abertura de inscrições para o pleito eleitoral de 2021: Fica oficializado a abertura do prazo para as inscrições do pleito eleitoral de 2021, para o mandato de 2022/2024, conforme prazos estabelecidos pelas normas regimentais e edital publicado em trinta e um de Agosto de 2021.
Tempo de duração da comissão eleitoral: Ficou estabelecido, que a comissão fará um estudo mais aprofundado, quanto as normas eleitorais.
Não havendo mais nada a tratar, eu, Franciele Brandão, lavrei esta ata.