Documentos Processo

EDITAL Nº 10/2021

ASSOCIAÇÃO DE CEGOS DO RIO GRANDE DO SUL – ACERGS
CNPJ: 92.896.851/0001-82

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA JULGAMENTO DE INDÍCIOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS, no exercício das competências que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, consoante artigo 38, inciso IX combinado com o artigo 42 (caput e § 1º – inciso VIII), bem como das atribuições estabelecidas no Art. 39, inciso V, convoca Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 11/12/2021, Sábado, de forma híbrida, qual seja, em modo remoto pela plataforma googlemeet, e, presencialmente na Sede Administrativa/Centro de Reabilitação e Qualificação Profissional da Entidade, localizada à Rua Vigário José Inácio, 433, 6º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, às nove horas e trinta minutos, em primeira convocação e trinta minutos após, em segunda convocação, para tratar da seguinte ordem do dia:
-Julgamento das condutas a partir dos fatos, dos fundamentos e do parecer produzido por Comissão de Sindicância que apontou indícios de prática de improbidade administrativa pelos Membros do Conselho Administrativo em atividade de capitação de recurso, cujo Parecer da Comissão de Sindicância e o Termo Circunstanciado seguem disponibilizados abaixo:
Parecer da Comissão de Sindicância formada pelos associados Sr. Alexandre Conte, Sr. Guilherme Souza e Sr. Volnei Benfica
Termo Circunstanciado apresentado pelo Conselheiro Fiscal e Deliberativo Sr. Maicon Pierre da Silva.
Abaixo, também segue disponibilizado as manifestações dos envolvidos
Manifestação do Sr. Gilberto Kemer (Presidente),
Manifestação do Sr. Maicon Tadler (Primeiro Visse Presidente),
Manifestação do Sr. Glailton Winckler da Silva Segundo Visse Presidente,
Manifestação do Sr. Airton Viana Chaves Tesoureiro.
Manifestação da Associada Sra. Francieli Cunha Brandão, proprietária da Empresa de Captação FB

• Ressalta-se que os associados aptos a participar da Assembleia Geral, nos termos do presente Estatuto Social, até quarenta e oito horas antes do horário do início da segunda convocação, deverão informar se participarão no modo remoto ou presencialmente, a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis e necessárias à plena participação de todos. O e-mail para tal solicitação é o escritório@acergs.org.br
  Cabe salientar que o parágrafo único, do artigo 40, CAPÍTULO VII – DA ASSEMBLEIA GERAL, do Estatuto da ACERGS, estabelece: Art. 40 – § único – Os associados para participarem da Assembleia Geral deverão estar no pleno gozo dos seus direitos sociais 72 (setenta e duas) horas antes do horário da primeira convocação da respectiva Assembleia Geral”.
  Portanto, requer-se a publicação aos associados e a comunicação do referido Edital em todos os meios compreendidos como necessários e pertencentes a Instituição, além daqueles previstos e definidos como necessários perante as normativas estatutárias e regimentais.
  São as manifestações e deliberações a serem publicadas e cumpridas.

Porto Alegre/RS, 12 de novembro de 2021.

Sr. Rafael Martins dos Santos
Presidente – do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS
Sra. Bernadete Teixeira Vidal –
Presidente indicada e que conduziu o tema em reunião extraordinária realizada em 08 de novembro de 2021, produzindo a apreciação essa que aprovou por maioria o Parecer da Comissão de Sindicância, culminando com o encaminhamento à Assembleia Geral então previsto no Art. 38, inciso IX e referendado pela Presidência deste Conselho Fiscal e Deliberativo.

Tenha acesso logo abaixo dos pareceres, termo circunstanciado, relação de pagamentos e manifestações das pessoas envolvidas no processo.

Parecer comissão de sindicância – versão final – aprovado
Relação de pagamentos
Resposta Franciele Brandão (fazer download)
Resposta Gilberto Termo Circunstanciado Nº01-2021 Comissão de Sindicância (fazer download)
Resposta Airto Viana Chaves (fazer download)
Resposta Glailton Winckler (fazer download)
Resposta Maicon Tadler (fazer download)
Termo circunstanciado número 01-2021 (fazer download)