ATAS 2018 | ACERGS

Ata nº 1245 do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS. Aos quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito realizou-se uma reunião ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na sede administrativa da entidade, situada na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião teve início ás dezoito horas e trinta minutos em segunda chamada.

Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Gilberto Kemer – Presidente, Glailton Winckler da Silva – Segundo Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária-Geral, Airto Viana Chaves – Tesoureiro, Altair Fagundes de Oliveira – Suplente de Secretário-Geral e Rafael Martins dos Santos – Suplente de Tesoureiro. Tratou da seguinte ordem do dia:

Apreciação de atas: foram examinadas e aprovadas as atas 1242, 1243 e 1244.
Reciclagem: decidiu-se que as latas de bebidas oriundas de eventos realizados na Sede Social, e restantes Nesta, seja eventos dos locadores, seja eventos promovidos pela Entidade, são de propriedade Desta, portanto, cabendo-lhe dar ao material o destino que convier, ficando sob a responsabilidade do Departamento de Empreendedorismo a operacionalização dessa atividade.
Visa: foi informado que a empresa de cartões de crédito e débito Visa está com programa aberto para aporte de recursos a OSCs. O Tesoureiro Airto e o captador de recursos Maicon ficaram incumbidos por verificar a questão e dar o devido andamento.
Nota Fiscal Gaúcha: o Suplente de Secretário-Geral Altair informou que o Programa Nota Fiscal Gaúcha registra cerca de mil e trezentas pessoas que fizeram cadastro indicando a ACERGS como Beneficiada.
Regulamento Equipes de Esporte: o Presidente Gilberto informou que encaminhou a este Conselho minuta de regulamento atinente às modalidades esportivas da Associação. A pedido do Vice-presidente Glailton decidiu-se tratar do tema assim que todos tiverem estudado com necessário vagar a minuta apresentada, o que deve ser feito com a maior brevidade.
Regulamento Alojamento: Gilberto comunicou que encaminhou a este Conselho minuta de regulamento para uso do alojamento da Sede Social. Todos comprometeram-se em examinar a minuta com extrema premência, visando o mais breve possível retomar-se o assunto e concluir o regulamento, a fim de que seja implementado de imediato.
Plano de Ação e Previsão Orçamentária: registro de que os documentos foram encaminhados ao Conselho Fiscal e Deliberativo. O plano de Ação foi encaminhado no dia 27 de dezembro e a Previsão Orçamentária no dia 29 de dezembro.
Relatório de Atividades 2017: Gilberto reiterou o pedido para que os relatórios de cada área, setor, departamento e/ou assessoria lhe sejam remetidos mais tardar até o dia 31 de janeiro. Rafael declarou que o Departamento de Empreendedorismo já havia remetido seu relatório.

Nada mais havendo a tratar, eu, Bianka da Silva Rauber, Secretária-Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. – Porto Alegre/RS, 04/01/2018.

Gilberto Kemer
Bianka da Silva Rauber.

Ata nº 1246 do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS. Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezoito realizou-se uma reunião ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na sede administrativa da entidade, situada na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião teve início ás dezoito horas e trinta minutos em segunda chamada.

Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Gilberto Kemer – Presidente, Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva – Segundo Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária-Geral, Airto Viana Chaves – Tesoureiro, Altair Fagundes de Oliveira – Suplente de Secretário-Geral e Rafael Martins dos Santos – Suplente de Tesoureiro. Tratou da seguinte ordem do dia:

Contrato com empresa Ana Maria Projetos MACC Assessoria e Consultoria: apresentada a propositura de efetivação de parceria com a empresa e aprovado o encaminhamento da firmatura do contrato com a mesma.
Computadores: serão doados dois computadores para alunos da oficina de informática; serão comercializados quatro computadores com preferência para funcionários e depois para associados e usuários.
Assembleia Geral Extraordinária: registro da convocação de uma Assembleia Geral extraordinária para o dia 30 de janeiro, para avaliar recurso do conselheiro Sérgio Renato Gomes Pires referente a suspensão imposta pelo Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo Rafael Matos.
Proposta Assistente Social: aprovada a proposta apresentada pela profissional para realizar carga horária de 10 horas semanais pelo valor de R$ 800,00 (oitocentos Reais) livre do desconto de RPA.
Títulos Protestados: Airto informou que remeteu ao advogado Vinícius Culasso documentação relativa a títulos protestados emitidos pelas empresas Contigraf e Envelopel/Enveloprint, títulos estes já pagos, a fim de que seja dada solução a esta situação; informou também, que o título protestado pela Empresa Brasileira de Correios está sanada.
Planos de Trabalho e Previsão Orçamentária: registro de que os planos de trabalho e a previsão orçamentária foram aprovados pelo Conselho Fiscal e Deliberativo.
Empréstimo Bancário: Airto informou que encontra-se em avaliação pelo BANRISUL documentação, visando a consecução de empréstimo junto a esta instituição bancária.

Nada mais havendo a tratar, eu, Bianka da Silva Rauber, Secretária-Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. – Porto Alegre/RS, 16/01/2018.

Gilberto Kemer
Bianka da Silva Rauber.

Ata nº 1247 do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS. Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito realizou-se uma reunião ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na sede administrativa da entidade, situada na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião teve início ás dezoito horas e trinta minutos em segunda chamada.

Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Gilberto Kemer – Presidente, Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva – Segundo Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária-Geral, Airto Viana Chaves – Tesoureiro e Altair Fagundes de Oliveira – Suplente de Secretário-Geral. Rafael Martins dos Santos – Suplente de Tesoureiro não esteve presente por estar em período de férias profissionais. Tratou da seguinte ordem do dia:

Diretoria de Acessibilidade e Inclusão Social da SMDSE Porto Alegre: apresentada pelo vice-presidente Guilherme proposta de pedir a substituição do Diretor de Acessibilidade e Inclusão Social do Município de Porto Alegre; deliberado sobre o assunto e decidido por tratar a respeito na primeira reunião do mês de março.
Cigarro na Sacada: revogada a decisão que proibia o fumo na sacada anexa à recepção; A decisão da revogação deve-se à dificuldade de acesso à sacada anexa ao auditório. Decidiu-se ainda, que os fumantes deverão providenciar a troca do vidro danificado, da porta de acesso à sacada da recepção.
Empréstimo de Bengalas: diante da solicitação de empréstimo de seis bengalas intermediado pelo associado Roberto Luiz Veiga Oliveira, decidido por negar a solicitação em virtude de impossibilidades técnicas e operacionais, já que, as bengalas disponíveis no estoque são somente em quantidade suficiente para atender a demanda dos associados e usuários.
Comissão de Eventos e Promoções Sociais: Presidente Gilberto está retornando a Comissão; Fernanda está deixando a comissão porque vai embora do Rio Grande do Sul. Decidiu-se que a Comissão poderá se utilizar de integrantes transitórios que comporão a equipe em eventos pontuais a convite e critério dos membros efetivos.
Comissão de Comunicação: Gilberto comunicou seu afastamento da Comissão; Bianka e Rafael buscarão outro integrante; Gilberto verificará a viabilidade da utilização da mão de obra de estagiários curriculares no setor.
Comitê de Concessão do Selo Estadual de Acessibilidade: decidiu-se pela indicação do Suplente de Tesoureiro Rafael para compor o Comitê criado pela FADERS.
CARNACERGS: será realizado no dia 10/02, na Sede Social o I CARNACERGS evento de carnaval da ACERGS; para participar basta proceder inscrição junto à Recepção até o dia 09 e ao ingressar no evento apresentar 1kg de carne como passaporte de entrada.
Dia Internacional da Mulher: como comemoração à data será realizado no dia 08/03, no auditório da sede administrativa evento composto por palestras de saúde, prevenção a enfermidades e patologias e legislação, atividades culturais e de estética e ao final será oferecido lanche patrocinado, preparado e servido pelos usuários e associados homens.
Conselho de Atletas: Glailton apresentou proposta de criação de um Conselho de Atletas. Pela proposição o Conselho será previsto no regulamento dos atletas, e será composto por um atleta de cada modalidade. A proposta foi aprovada, contudo só podendo ser implementada após a entrada em vigência do regulamento supra mencionado.
Desligamento de Atletas: desligaram-se do quadro de atletas da ACERGS os judocas: Hélio Roberto Passos que transferiu-se para o Instituto Hélio Passos; e Cristina Mazuhy Antunes, Luiza Guterres Oleano, Welman Brito e Lauren que se transferiram para o Grêmio Náutico União.

Nada mais havendo a tratar, eu, Bianka da Silva Rauber, Secretária-Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. – Porto Alegre/RS, 06/02/2018.

Gilberto Kemer
Bianka da Silva Rauber.

Ata nº 1248 do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS. Aos 20 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito realizou-se uma reunião ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na sede administrativa da entidade, situada na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião teve início ás 18:15 horas, em 2ª Convocação. Estiveram presentes os seguintes conselheiros:Gilberto Kemer – Presidente,Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva – Segundo Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária-Geral, Airto Viana Chaves – Tesoureiro, Altair Fagundes de Oliveira – Suplente de Secretário-Geral e Rafael Martins dos Santos – Suplente de Tesoureiro. Tratou da seguinte ordem do dia:
1. Eventos Sociais Mensais: apresentada a proposta de se fazer um evento mensal nos meses que não existem eventos fixos. Deliberado sobre o assunto e decidido a favor da proposta, com as seguintes ressalvas: que o evento de abril seja realizado numa sexta-feira, que os eventos de julho e agosto sejam realizados em domingos, e que os eventos de setembro e novembro podem ser agendados com antecedência para serem realizados em sábados.
2. CARNACERGS: registro de que aconteceu no último dia 10 de fevereiro a I Edição do CARNACERGS, que teve a participação de aproximadamente 25 pessoas e que a receita auferida supriu integralmente os custos do evento.
3. Orçamento Empreendedorismo: será utilizado recurso do Departamento de Empreendedorismo para pagar as férias do funcionário Maurício Wolker.
4. Evento Entrega de Bengalas: será realizado um evento de distribuição de bengalas para associados e usuários carentes no dia 26 de março, as 17:00 horas; serão selecionados 10 atendidos da ACERGS, 5 da Casa Lar do Cego Idoso e 5 do Lar da Amizade.
5. Implantação de Recepção para o Programa ACERGS Beauty: aprovada a implantação de uma recepção para atender os atendimentos de massoterapia do programa ACERGS Beauty. Esta medida se dará em estado experimental pelo período de 30 (trinta) dias.
6. Situação Nota Fiscal Gaúcha: Feito relato pelos diretores Altair e Airto da situação dos repasses atrasados da Nota Fiscal Gaúcha. Conforme o relato a ACERGS tem a receber R$ 6.000,00 (seis mil Reais) relativo às etapas 47, 49, 50 e 51; Altair informou ainda, que chegou a 1500 (um mil e quinhentas) pessoas cadastradas no Programa, indicando a ACERGS como Entidade de assistência social beneficiada.
7. Comodato Zelador: situação do comodato do zelador está para avaliação e aguardando parecer do advogado Vinícius Culasso.
8. Inscrições Pedal da ACERGS: registro de que a partir do pedal de fevereiro, quando a atividade completa dois anos, cada deficiente visual deverá pagar R$ 10,00 (dez Reais) para participar da pedalada; os guias poderão fazer contribuições espontâneas. Os valores auferidos serão destinados à manutenção e conservação das bicicletas, capacetes e demais equipamentos e utensílios atinentes.
9. Regulamento Pedal da ACERGS: será elaborado um regulamento do grupo, que deverá passar por deliberação da diretoria.
10. Pedal de Fevereiro: registro de que o Pedal da ACERGS do mês de fevereiro será comemorativo aso 2 (dois) anos de existência do projeto.
11. Selo Estadual de Acessibilidade: Rafael participou da primeira reunião do comitê de concessão do Selo Estadual de Acessibilidade no dia 19 de fevereiro.
12. Situação Títulos Protestados: feito breve relato pelo tesoureiro Airto das situações dos títulos protestados; será feita tentativa de negociação com os cartórios, visando a baixa dos mesmos, caso não seja eficaz, será via judicial; este assunto está sob a responsabilidade do advogado Vinícius Culasso.
13. Parceria FREMEC: apresentada pelo Rafael proposta de parceria com a empresa Bel Ribeiro para organizar grupos de viagem de pessoas com deficiência visual com acompanhantes, onde as passagens dos acompanhantes poderão ter desconto de até 80% (oitenta por cento; inicialmente o benefício será restrito a associados em dia com as obrigações associativas.
14. Lançamento Livro ‘Histórias de Baixa Visão’: Rafael relatou que durante seu período de férias participou de sessões de lançamento do livro em Curitiba/PR, São Paulo/SP e Maceió/AL e que o livro já integra o acervo da Biblioteca da cidade do Porto/POR.
15. Férias Maurício: Maurício estará em férias pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 26 de fevereiro.
16. Assembleia Geral CBDV: a Instituição far-se-á representar pelo associado Alexsander Almeida Maciel Celente, por meio de instrumento de procuração.
17. Oficina de Poesia: oficina iniciará no dia 14 de março e será ministrada, voluntariamente, pela professora e poetisa Maria Verbena de Souza.
Nada mais havendo a tratar, eu, Bianka da Silva Rauber, Secretária-Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. – Porto Alegre/RS, 20/02/2018.
Gilberto Kemer
Bianka da Silva Rauber.

Ata nº 1249 do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS. Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito realizou-se uma reunião ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na sede administrativa da entidade, situada na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião teve início ás 18:00h, em primeira convocação. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Gilberto Kemer – Presidente, Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária Geral, Airto Viana Chaves – Tesoureiro, Altair Fagundes de Oliveira – suplente de secretário Geral e Rafael Martins dos Santos – Suplente de Tesoureiro. Glailton – Segundo Vice-Presidente, não esteve presente por encontrar-se na cidade de São Paulo atuando no Grand Prix de Judô. Tratou da seguinte ordem do dia:
1. Análise de Atas: examinadas e aprovadas as atas 1245, 1246, 1247 e 1248.
2. Comunicação: comunicação e marketing ficarão a cargo dos diretores Bianka e Rafael, com a coordenação do último, e todos os materiais que possam gerar alguma divulgação devem ser enviados aos mesmos
3. Contrato de Comodato com Rafael Matos: deliberado sobre a firmatura de novo contrato com o associado Rafael Matos. Decidido pela feitura, com o adendo de que o associado ficará responsável pela Assessoria de Patrimônio, ligada à tesouraria, expirando-se o contrato em 31 de dezembro de 2018.
4. Taxa de Manutenção do Alojamento: deliberado sobre a proposta de instituir uma taxa para os atletas que ficam no alojamento e decidido pela adoção de taxa diária no valor de R$ 10,00 (dez Reais), ficando a cargo do 2º Vice-Presidente Esporte e Cultura a solução dos casos omissos, mediante prévia avaliação socioeconômica pelo Serviço Social.
5. Atividades Laborais Astride: após análise do contrato de trabalho da funcionária de Serviços Gerais Astride Loiva Muebos, decidido que a funcionária cumprirá carga horária duas vezes por semana, às terças-feiras e quintas-feiras, no horário das 12 horas às 18 horas, realizando suas atividades laborais na sede administrativa. O Presidente emitirá comunicado notificando-a da presente decisão.
6. Locação do Salão/Sede Social Suelen dos Santos: diante da situação ocorrida com a locação do salão da sede social no dia 09/03, onde a LOCATÁRIA senhora Suelen dos Santos Engrazia Mitto entrou no salão na manhã do dia anterior, descumprindo a regra do contrato e a orientação da diretoria, decidiu-se cobrar o valor integral da locação e não locar novamente o espaço para a locatária, para a sua tia Sheila Voght (mediadora da locação) e para os parentes (até o 2º grau), de ambas.
7. Pedal da ACERGS: foi realizado no dia 25 de fevereiro pedal comemorativo ao aniversário de 2 anos do Pedal da ACERGS, que contou com a presença de 40 pessoas.
8. Representações Institucionais: 21 de fevereiro – reunião com a EPTC, representação por Rafael; 28 de fevereiro – reunião no MPT, para articulação de recursos para a Instituição, representação por Airto e Gilberto; 01 de março – reunião na FADERS para ajustes na emissão do passe-livre intermunicipal, representação pelo funcionário Murilo de lima Chaves e pelos diretores Altair e Gilberto; 26 de fevereiro e 08 de março – participação no Comitê Estadual do Selo de Acessibilidade pelo diretor Rafael; e, 09 de março – reunião para reativação do núcleo de Mulheres da FREC, representação pela associada Efetivo Elaine Antônia do Nascimento.
9. Dia Internacional da Mulher: em alusão à expressiva data foi realizada programação de 06 a 08 de março. Em 06 de março – atividade promovida pelo Grupo Inclusivas, com palestras sobre equidade e gênero e sobre legislação atinente à violência contra a mulher; em 07 de março – ações de estética e saúde, efetivadas pelo Instituto Embeleze e pelo programa ACERGS Beauty; e em 08 de março – palestra sobre nutrição, ministrada pela nutricionista Natália, palestra pela endocrinologista Franciele do Hospital Hernesto Dorneles, momento cultural com o Grupo de Terapia Musical e, finalizando, lanche oferecido, feito e servido pela diretoria.
10. Produtos de higiene e limpeza: aprovado o envio de ofícios para empresas para busca de doação de produtos de limpeza e higiene, com a intermediação da associada Efetivo Elaine Antônia do Nascimento e da associada Cooperadora e voluntária Adriana de Aguiar.
11. Comissão Especial de Seleção e Acompanhamento (CESA) Prefeitura Municipal de Porto Alegre: indicação de Guilherme como Titular e Bianka como Suplente.
12. Reuniões Ordinárias: devido atividades profissionais e de estudo dos diretores, os dias de reunião serão alterados para a primeira e a terceira sextas-feiras de cada mês, as 17:30 horas em primeira convocação.
13. Advertência José Jaques: decidido por aplicar uma advertência por escrito ao funcionário José Jaques da Silva, em função do ocorrido no dia 08 de março, quando liberou acesso ao salão social da Sede Vila Nova à LOCATÁRIA Sra. Suelen dos Santos Engrazia Mitto, com 24 (vinte quatro) horas de antecedência do estabelecido pelo CONTRATO DE LOCAÇÃO.
14. Negócio, Missão, Visão e Valores: deliberou-se e decidiu-se pela homologação das definições que foram criadas com a consultoria da empresa Estratégia 1 Consultoria, determinaram como Negócio, Missão, Visão e Valores da ACERGS:
NEGÓCIO: Assistência Social
MISSÃO: Promovera defesa dos direitos das pessoas com deficiência visual para valorizar sua autonomia através da habilitação e reabilitação
VISÃO: Tornar-se uma referência nacional na habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência visual
VALORES: Acolhimento; Respeito; Ética; Transparência; Acessibilidade
Estes, deverão constar no site e na home page do facebook da Entidade.
15. Questionamentos Empreendedorismo: procedidos os necessários esclarecimentos a respeito do setor de empreendedorismo pelo diretor Rafael, deliberou-se e decidiu-se que doravante as refeições para o voluntário Gerson da Silva Silveira, por conta de seu trabalho no transbordo de tampinhas, serão providenciados pela instituição e não serão mais feitos repasses mediante apresentação de cupom fiscal.
16. Títulos de Protesto: advogado Vinicius Culasso orienta que se acione via judicial as empresas para que regularizem a situação da ACERGS, efetivando a devida baixa dos mesmos, já que constam quitados.
17. Relatório de Atividades: Gilberto informou que remeteu no dia 28 de fevereiro, ao Conselho Fiscal e Deliberativo, o Relatório de Atividades do Exercício 2017.
Nada mais havendo a tratar, eu, Bianka da Silva Rauber, Secretária Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 09/03/2018.
Gilberto Kemer
Bianka da Silva Rauber.

Ata nº 1250 do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS. Aos vinte três dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito realizou-se uma reunião ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na sede administrativa da entidade, situada na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião teve início ás 18:15 horas, em segunda convocação. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Gilberto Kemer – Presidente, Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária Geral, Airto Viana Chaves – Tesoureiro e Altair Fagundes de Oliveira – suplente de secretário Geral; Glailton Winckler da Silva – Segundo Vice-Presidente, não esteve presente por encontrar-se na cidade de Florianópolis/SC participando da I Etapa da Copa Sul de Goalball; Maicon Tadler – Coordenador do Departamento de Empreendedorismo, participou para tratar dos assuntos relativos ao setor; e Rafael Matos – Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo, assistiu a sessão. Tratou da seguinte ordem do dia:
1. Apreciação de fichas de novos associados: foram examinadas as fichas e aprovadas como associadas na categoria Efetivos: Maura Sirlei Dias Batista, Lidiane Barbosa Toledo Maciel, Rejane Beatriz Melo Silva e Lonara Rosa da Silva; já, Jéssica Pricila Lima Silva teve aprovada sua readmissão ao quadro associativo.
2. Advertência José Jaques: registro de que o funcionário José Jaques da Silva, no dia 12/03, tomou conhecimento do documento, mas se recusou a assinar e levar o mesmo, e não foi possível registrar com testemunhas pois na ocasião, só haviam diretores e funcionários na instituição.
3. Atividades Funcionais Astride: foi feito comunicado para a funcionária Astride Loiva Moebus da decisão tomada na última reunião, mas a funcionária não compareceu para realizar as atividades na sede administrativa; será aplicada advertência disciplinar à funcionária.
4. Notificação por Descumprimento de Contrato Suelen dos Santos: registro de que a LOCADORA Suelen dos Santos Engrazia Mitto foi comunicada da referida notificação, mas não compareceu na Associação a fim de receber o documento.
5. Alteração no Contrato de Locação da Sede Social: foi aprovada alteração na CLÁUSULA TERCEIRA – § 1º, do mencionado contrato, suprimindo-se a possibilidade do pagamento da calção com cheque.
6. Assembleias Gerais: Assembleia Geral Ordinária para análise do Balanço Financeiro e Relatório de Atividades do Exercício 2017 será convocada para o dia 11/05, as 18:00 horas, em primeira convocação; Assembleia Geral Extraordinária para reforma estatutária será convocada para o dia 01/05, as 10:30 horas, em primeira convocação.
7. Programa ACERGS Beauty: aprovada a retirada do Departamento de Empreendedorismo de R$ 330,00 (trezentos e trinta Reais) para custear a aquisição de uma cortina, a confecção de cartões de visita e flayers e camisetas do Pedal da ACERGS; ressalva de que Maicon já possui 223 reais; aprovada a instalação de uma recepção na primeira sala do espaço utilizado pelo setor e utilização do banheiro que era de uso exclusivo dos funcionários, para o setor.
8. Assessoria de Empregabilidade: registro da nomeação de Ciraiane Alves de Aguiar como Assessora de Empregabilidade.
9. Representações Institucionais: 12;/03: Gilberto participou de reunião no DECA para articular atendimento a pessoas com deficiência; 14/03: plenária do Conselho estadual de cultura, Gilberto representou a associação, temática era acessibilidade na cultura e turismo; 15/03: Altair e Gilberto participaram da abertura da bienal do mercosul, na exposição O Relevo; 16/03: Gilberto participou da abertura da Etapa Regional Sul da Copa Brasil de Xadrez; 22/03: Gilberto e Ciraiane Alves de Aguiar participaram do Dia D promovido pela Diretoria de Trabalho e pela Diretoria de Acessibilidade e Inclusão da SMDSE/Porto Alegre; e 24/03: Bianka concederá entrevista à TV Record, para falar sobre o trabalho de braillização das obras da Exposição ‘O Relevo’, realizado pela ACERGS.
10. Lei da Solidariedade: novo projeto foi protocolado para análise na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH/RS).
11. Projeto COMUI: será reformulado o projeto e apresentado ao Conselho. Os diretores que desejarem, deverão encaminhar sugestões ao e-mail presidência@acergs.org.br.
12. Recepção: será feita tentativa de implantar um espaço de convivência na sala 1 do auditório, ofertando jogos, revistas, televisão para os usuários que costumam ficar na recepção.
13. Resultados Grand Prix Internacional de Judô: A ACERGS atuou na competição ocorrida em São Paulo/SP, de 09 a 11 de março, conquistando quatro medalhas, sendo duas de ouro, uma de prata e uma de bronze e o troféu de vice-campeão na categoria Iniciante.
14. Resultados Etapa Sul Copa Brasil de Xadrez: registro de que a equipe da ACERGS foi composta por cinco enxadristas e de que o enxadrista Adroildo conquistou o segundo lugar na categoria Absoluto.
15. Oficina de Espanhol: registro de que a oficina de espanhol nível básico iniciará no dia 11/04, das 09 as 10:30 horas, sendo ministrada pelo associado Efetivo Ozires Renato Sant’ana.
16. Núcleo de Mulheres FREC: além das associadas Efetivo Franciele Brandão e Elaine Antônia do Nascimento, representará a Entidade no referido núcleo a conselheira Bernadete Teixeira Vidal.
17. Oficina de Captação de Recursos: foram contemplados com vagas para a oficina que acontecerá no dia 11 de abril, promovida pela ong Rede Crescer em parceria com a ACERGS: Pâmela Garcia – Assistente Social, Guilherme dos Santos Souza, Murilo de Lima Chaves – funcionário Atendimento/Recepção, Maicon Tadler – Coordenador do Departamento de Empreendedorismo e Leonardo Santos Oliveira – associado Efetivo, atleta e colaborador do Departamento de Empreendedorismo.
18. Registro de Má Conduta: registro solicitado pelo Presidente Gilberto, de que o 1º Vice-Presidente Guilherme desrespeitou os membros da diretoria retirando-se da reunião por duas vezes, em meio à sessão; a primeira logo após chegar, dizendo não ter gostado do início da reunião e a outra já próximo do encerramento da mesma, batendo a porta. O presidente Gilberto ressalta que tais atitudes contradizem os bons costumes e as práticas que devem nortear o bom debate.
Nada mais havendo a tratar, eu, Bianka da Silva Rauber, Secretária Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 23/03/2018.
Gilberto Kemer
Bianka da Silva Rauber .

Ata nº 1251 do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS. Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito realizou-se uma reunião ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na sede administrativa da entidade, situada na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião teve início ás 18:15 horas, em segunda convocação. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Gilberto Kemer – Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária Geral, Airto Viana Chaves – Tesoureiro e Altair Fagundes de Oliveira – suplente de Secretário Geral; Glailton Winckler da Silva – Segundo Vice-Presidente, não esteve presente por encontrar-se na cidade de Foz do Iguaçu/PR participando da Copa Regional Sul de Goalball. Tratou da seguinte ordem do dia:
1. Atas: aprovadas as atas 1249 e 1250.
2. Registro de mudança de Endereço: registra-se que em dezessete de maio de dois mil e treze a ACERGS deixou de realizar suas atividades na Rua dos Andradas, Nº. 100, 5º andar, Conjuntos 501, 502, 503, 504 e 505, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90020-007, passando a funcionar em vinte de maio de dois mil e treze à Rua Vigário José Inácio, Nº. 433, 6º andar, Sala 601, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90020-100.
3. Acordo com MS Bahia: aprovada a versão final do acordo entre a empresa MS Bahia e a ACERGS, o qual tem como consequência a retirada da ação judicial pela empresa contra a Instituição.
4. Recursos Humanos Projeto MPT: Ângela Selau disegna e Pâmela Garcia serão contratadas para as funções de Técnica-Administrativa e Assistente Social, respectivamente, sendo seus contratos regidos pela CLT; Bruna Schatschineider será contratada para função de Instrutora de Braille, sendo remunerada por RPA, cabendo registrar que a escolha da instrutora deu-se após votação, na qual, ocorreu empate em dois votos, prevalecendo o voto de minerva do Presidente; será aberta seleção para instrutor de Orientação e Mobilidade e Auxiliar de Serviços Gerais; e haverá um Coordenador de Projetos, o qual será definido conforme análise de currículos.
5. Convênio UNINTER: apresentada pelo presidente Gilberto a proposta de convenio com a universidade para desconto de 10% para associados e usuários da ACERGS. Aprovada firmatura do convênio.
6. Regulamento Atletas: decidido que será criado um grupo de trabalho para elaborar o regulamento dos atletas, com prazo de dois meses a contar da data de hoje até dia 20 de junho para conclusão do regulamento. Farão parte do grupo Gilberto, Glailton e Bianka.
7. Comissão de Concurso do BANRISUL: registro de que o Tesoureiro Suplente Rafael Martins dos Santos será o representante da instituição na referida Comissão.
8. Aluguel Sede Social com Equipamento de Som: aprovada a proposta do Secretário Geral Suplente Altair para locação do espaço da sede social com o equipamento de som com o acréscimo de R$ 500,00 (quinhentos Reais).
9. Situação Lurdes: a partir do relato do ocorrido no banheiro protagonizado pela associada Lurdes Sete, decidiu-se que doravante, caso a situação se repita, o agente que der causa a episódio similar ou igual deverá pagar uma taxa de R$ 50,00 (cinquenta Reais) a fim de cobrir as custas com a higienização do ambiente.
10. Representações: 02/04: reunião no MPT, representantes Airto e Gilberto, onde foi aprovada a destinação do repasse de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais) a serem pagos em 8 (oito) parcelas de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil Reais), para o projeto da ACERGS nas áreas de Reabilitação e Administração Central; 17/04: reunião no MPT com a procuradora Márcia Medeiros Farias, para tratar do termo de ajuste de conduta da empresa Sodexo. Na reunião a procuradora comunicou a suspenção da destinação para a ACERGS, do recurso objeto do TAC.
11. Licença Guilherme: registro de que o primeiro vice-presidente Guilherme estará em licença para tratamento de saúde por trinta dias a contar da presente data.
12. Primeiro Pedal da Paz: participação do Pedal da ACERGS no referido evento, que aconteceu no dia 15 de abril.
13. Convocação Atleta Anderson Wassian para a Seleção Brasileira de Judô: registro de que o judoca foi convocado para fase de treinamentos da seleção brasileira.
14. Situação Cláudio Antonio da Costa Lopes: registro de que, em função do associado Cláudio Antonio da Costa Lopes estar apresentando um quadro de demência e necessitar de acompanhamento, o serviço social da instituição está acompanhando o caso junto ao Ministério Público Estadual para que o mesmo tenha o acolhimento adequado.
15. Afastamento Zelador para Tratamento de Saúde: em função do afastamento do funcionário José Jaques da Silva para tratamento de saúde por dois meses, ficará responsável pela sede social por esse período o associado e Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo Rafael Matos.
Nada mais havendo a tratar, eu, Bianka da Silva Rauber, Secretária Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 20/04/2018.
Gilberto Kemer
Bianka da Silva Rauber .

Ata nº 1252 do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS. Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito realizou-se uma reunião ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na sede administrativa da entidade, situada na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião teve início ás 18:00 horas, em primeira convocação. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Gilberto Kemer – Presidente, Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, GlailtonWinckler da Silva – Segundo Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária Geral, Airto Viana Chaves – Tesoureiro e Altair Fagundes de Oliveira – suplente de Secretário Geral. Tratou da seguinte ordem do dia:
1. Ficha de novos associados: avaliada e aprovada como associada Efetivo Thais Furtado Gonçalves.
2. Licença Guilherme: registro de que o primeiro vice-presidente retornou de sua licença para tratamento de saúde no dia 03 de maio.
3. Recurso ao Conselho Fiscal e Deliberativo: Presidente Gilberto solicita registro de voto de protesto, declarando insatisfação com a interposição de um recurso ao Conselho Fiscal e Deliberativo pelo Primeiro Vice-presidente Guilherme a respeito da decisão de recontratação da instrutora de Braille Bruna Schatschineider. O Presidente considera a atitude um ato de desrespeito, deslealdade e traição ao Conselho Administrativo.
4. Voto de suplentes em reunião: a partir de uma votação de quatro votos a favor, uma abstenção e um voto contra,está mantida a decisão de que os suplentes também têm direito a voto em reuniões.
5. Decisões de reunião: deliberado se as decisões tomadas em reunião são finalizadas namesma sessão e decidido que, por quatro votos a favor e dois contra, os assuntos são finalizados na presente reunião,também não se acrescentando assuntos em ata. Ressalta-se que os assuntos tratados em uma reunião podem ser recolocados em pauta em próximas reuniões.
6. Pessoal Reabilitação Projeto MPT: foi contratadoo senhor Vilmar Tamagno como instrutor de Orientação e Mobilidadepara uma carga Horária de 30 (trinta) horas pelo contrato de RPA;foram contratadas pelo regime da CLT a senhora Marilene Rodrigues na função de Auxiliar de Serviços Gerais (carga horáriade 30 (trinta) horas semanais), a assistente social Pâmela Caroline Garcia, igualmente para 30 (trinta) horas semanaise para função de Técnica-Administrativa Ângela SelauDisegna Para uma carga de 40 (quarenta) horas semanais, pela remuneração prevista no projeto+ (mais) quebra de caixa;e Para instrutor de Braille, por quatro votos contrários e dois favoráveis, decidiu-se que a funcionária Bruna não será mais a instrutora dessa oficina.
7. Retirada de recurso do conselheiro Guilherme: o primeiro vice-presidente Guilherme solicitou registro de que, perante a reavaliação do assunto objeto do recurso,procederá a retiradado mesmo junto ao Conselho Fiscal e Deliberativo.
8. Renúncia do Secretário Geral Suplente: o Secretário Geral Suplente Altair Fagundes de Oliveira comunicou sua renúncia do cargo. Com a renúncia também ficam vagos a Coordenadoria do Departamento de Cultura, a Assessoria do Departamento de Ciências e Tecnologia e um posto na Comissão de Eventos e Promoções Sociais.
9. Férias Murilo: o recepcionistaMurilo de Lima Chaves sairá de férias no dia 28 de maio e será substituído pela colaboradora senhora Monikede Lima Chaves.
10. Comunicação Ministério do Esporte: registro de consulta feita por e-mail pela senhora Ana Maria Morais Silva a respeito do projeto da ACERGS ‘Promoção da Prática Esportiva para Pessoas com Deficiência Visual’. O Ministério autorizou a retomada e continuidade da execução do projeto.
11. Regional Sul de Goalball: a equipe feminina foi vice-campeãda Copa Regional Sul de Goalball acontecida em Foz do Iguaçu/PR, conquistando vaga para a Copa Brasil, Série B, da modalidade.
12. Assembleia Geral extraordinária para Reforma do Estatuto Social: não foi realizada por falta de quórum.
13. Resultado Festa do Dia do Trabalhador: a festa obteve um superávit de R$ 886,47 (oitocentos e oitenta e seis Reais e quarenta e sete centavos).
14. Representação no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEPEDE): a Secretária Geral Biankarepresentará a Secretaria Estadual da Saúde nesse Conselho.
15. Contrato MFT: o senhor Maicon Tadlercomunicou a rescisãodo contrato da empresa com a Entidade.
16. Evento de Lançamento e Abertura da Campanha INCLUA-SE DIGA SIM: o evento aconteceu no dia 04 de maio, no Auditório Rogério UzunFleischmann, com presença demais de 90 (noventa) pessoas, contando com o prestígio de várias autoridades, tais como, o Presidente da FADERS – Roque Bakof, Secretário de Esportes de Canoas –RobertoTietz, Diretor Executivo do Vôlei Canoas –Almir Beltrame, vereador de Porto Alegre Presidente da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência – Alvoni Medina, entre outros.
17. Jogos Abertos de AtletismoParalímpico e Surdolímpico de Caxias do Sul: a ACERGS participou da competição no dia 05 de maio, com uma equipe de 13 atletas, em provas de campo e de pista, conquistando 31 medalhas, sendo 21 de ouro, 6 de prata e 4 de bronze.
18. Evento Dia das Mães: evento ocorrerá no dia 14 e promoverá atividades de embelezamento, estética e culturais.
19. AVD: oficina ocorrerá por meio de voluntariado, com duas voluntárias – Elaine Antonia do Nascimento e Ana Lúcia de Mello.
20. Comunicação de Aprovação de Novos Associados: senhora Elaine Antonia do Nascimento ficará responsável por fazer o comunicado e o acolhimento de novos associados; a mesma também será responsável por organizar um tour pelasdependências da Sede Administrativa/Centro de Reabilitação e Qualificação Profissional, da Instituição.
21. Contrato com a BRASKEN para doações de bengalas: foi firmado o contrato com a empresa para doação de bengalas à ACERGS.
22. Sentença Ação Degravação: foi prolatada a sentença da ação, na qual, a ACERGS restou condenada ao pagamento da quantia de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos Reais) que será parcelado em 3 (três) vezes.
Nada mais havendo a tratar, eu, Bianka da Silva Rauber, Secretária Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 08/05/2018.
Gilberto Kemer
Bianka da Silva Rauber.

Ata Nº 1253 do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS.
Aos 29 dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito realizou-se uma reunião ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na sede administrativa da entidade, situada na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião teve início ás dezoito horas. Estiveram presentes os seguintes conselheiros:Gilberto Kemer – Presidente,Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva – Segundo Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária Geral, Airto Viana Chaves – Tesoureiro, e Rafael Martins dos Santos – Suplente de Tesoureiro. Tratou da seguinte ordem do dia:
1. Degravação de Atas: as atas 1219 e 1221 serão degravadas e produzidas pela secretária Bianka e pelo 1 vice-presidente Guilherme, respectivamente.
2. Copa Canária: registro da realização da copa no dia 12 de maio, na cidade de la Costa, na República Oriental do Uruguai, contra a equipe do Peñarol, onde a equipe da ACERGS conquistou o título.
3. Acordo com Empresa MS Bahia LTDA.: registro de que foi firmado o acordo com a empresa para retirada da ação. Acordo já está nos meios de comunicação da Instituição e será apresentado na Assembleia Geral do dia 29 de junho.
4. Gerência Projeto MPT: deliberado sobre a contratação de um gerente para o projeto e decidido por três votos contrários, uma abstenção e um voto a favor, por não se implementar um gerente para esse projeto.
5. Comunicação Entre os Membros do Conselho Administrativo: o meio oficial de comunicação da diretoria passa a ser o WhatsApp. Temporariamente, enquanto o Vice-Presidente Guilherme não estiver no aplicativo, alguém deverá avisá-lo das questões mais urgentes.
6. Banco de Projetos: Guilherme propõe que a pasta de projetos seja de acesso restrito. Deliberado sobre o assunto e decidido por não acolher a proposta.
7. Projeto COMUI: Guilherme apresenta a proposta de escrever um projeto para o COMUI com foco na saúde da pessoa idosa com deficiência visual. Debatido a respeito e decidido por se fazer mais estudos nesse sentido.
8. Projeto SMDS e Esporte: Guilherme questiona sobre o andamento do edital da SMDS. Gilberto buscará agenda com a secretária para tratar do assunto. Guilherme se coloca à disposição para participar da discussão.
9. Contrato com Vinicius e Roberto: Guilherme questiona sobre a situação do contrato com o escritório de advocacia. Gilberto agendará conversa com os mesmos para negociações e buscar esclarecimentos.
10. Campanha Inclua-se Diga Sim: Guilherme questiona sobre a situação da campanha Inclua-se. Gilberto faz esclarecimentos e procede um apanhado geral da Campanha.
11. Produção Braille: Liliane Birnfeld começou a fazer produção braile no dia 29 de maio, passando a responder pelo Setor. A contratação será efetivada na forma de terceirização.
12. Contratação Instrutora de Braille: registro de que foi contratada a senhora Franciele Brandão, para 30 horas, contrato de prestação de serviço por RPA.
13. Bicicleta Furtada: registro de que uma bicicleta da ACERGS foi furtada no dia 20 de maio na loja Bike Art.
14. Convocação de Assembleia Geral extraordinária: registro de que foi convocada assembleia para o dia 21/06 com a seguinte ordem do dia: apresentação do acordo celebrado com a empresa MS Bahia; e reforma estatutária.
Nada mais havendo a tratar, eu Bianka da Silva Rauber, Secretária Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 29/05/2018.
Gilberto Kemer
Bianka da Silva Rauber.

Ata Nº 1254 do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS. Aos 19 dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito realizou-se uma reunião ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na sede administrativa da entidade, situada na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião teve início ás dezoito horas. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Gilberto Kemer – Presidente, Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva – Segundo Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária Geral, Airto Viana Chaves – Tesoureiro. Tratou da seguinte ordem do dia:
1. Apreciação de Atas: aprovadas as atas 1251 e 1252.
2. Plano de Ação Campanha Inclua-se Diga Sim: discutido o plano de ação da campanha. Definidos: café com empresas no dia 31 de julho, ações em jogos da dupla Grenal no mês de agosto e jantar artístico-cultural no mês de setembro.
3. Maratona Internacional de Porto Alegre: registro da participação da equipe da ACERGS, no evento que ocorreu no dia 10 de junho, com oito atletas. Como destaque, o atleta Alexandre Rosa, como vencedor da maratona na categoria para pessoas com deficiência visual.
4. Participação Bicicultura: registro da participação dos diretores Bianka e Rafael no evento, que ocorreu entre os dias 08 e 10 de junho, na cidade do Rio de Janeiro, com a apresentação do projeto Pedal da ACERGS e recebimento da menção honrosa na categoria Ação Educativa E de Sensibilização do Premio Promovendo a Mobilidade Urbana Através da Bicicleta.
5. Reunião com Secretária da SMDS e Esporte: reunião realizada no dia 12 de junho, com a participação dos diretores Gilberto, Guilherme, assistente social Pamela e advogado Vinicius Culasso. Pela secretaria, participaram a Secretária Denise Russo, Gabriel Alban (Diretor de Acessibilidade e Inclusão) e Jorge Brasil, além da assessora do Vereador Aldacir Oliboni, Vanessa Goulart. Guilherme fez Breve relato dos pontos tratados na reunião, registrando-se os seguintes compromissos firmados pela SMDS e Esportes: encaminhamento do edital à PGM até sexta-feira (15 de junho) e publicação do mesmo no DOPA até o final do mês corrente; verificar junto à FASC a possibilidade de se obter recursos com O Fundo Nacional da Assistência Social; verificar apoio para que a ACERGS receba Metas da FASC; viabilizar convênio com Universidades para disponibilizar estagiários à ACERGS; buscar promover e ofertar a realização de cursos para a formação de profissionais de Orientação e Mobilidade, Atividades da Vida Diária, transcrição braile e fiscais ledores; e buscar patrocínio para a implantação da oficina de AVD na ACERGS.
6. Fichas de Associados: será retomado com a funcionária Ângela para que oriente voluntários para fazer a atualização das fichas e digitalização das mesmas.
7. Sistema de Cadastro: Gilberto tratará do assunto com funcionários, visando encontrarem uma alternativa para construção de um sistema para a Associação.
8. Lista de Transmissão no Watsapp: Gilberto verificará junto ao Serviço Social voluntários para criação da Lista e Alimentação da mesma.
9. Tutorial de Cadastramento de E-mails no Site: fazer tutorial para postar nas redes sociais da Entidade. Bianka fica responsável por essa atribuição.
10. Fórum de Encruzilhada do Sul: Guilherme apresenta convite para que a ACERGS participe de um fórum na cidade de Encruzilhada do Sul para apresentar as atividades e falar sobre a importância das associações para o movimento das pessoas com deficiência. Decidiu-se que a ACERGS atenderá ao convite desde que sejam custeadas expensas relativas a transporte e alimentação, aos representantes designados.
11. Transferência Assembleia Geral Extraordinária: registro de que a assembleia convocada para o dia 21 de junho foi transferida para o dia 29 de junho.
Nada mais havendo a tratar, eu Bianka da Silva Rauber, Secretária Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 19/06/2018.
Gilberto Kemer
Bianka da Silva Rauber .

Ata Nº 1255 do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS. Aos 17 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito realizou-se uma reunião ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na sede administrativa da entidade, situada na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião teve início ás 18:00 horas, em primeira convocação. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Gilberto Kemer – Presidente, Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva – Segundo Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária Geral, Airto Viana Chaves – Tesoureiro e Rafael Martins dos Santos – Suplente de Tesoureiro. Tratou da seguinte ordem do dia:

Atas: aprovadas as atas 1253 e 1254.
Associados: o funcionário Murilo de Lima Chaves deverá fazer contato prioritário com os associados fundadores para verificar interesse em continuarem como associados; Guilherme fará estudo de como incluir considerações sobre os associados com cadastro não atualizado; Bianka fica responsável por fazer um informativo de associados aprovados em cada reunião para colocar no site, no mural e disponibilizar na recepção; e Será exigido laudo médico para aprovação de associados pela Diretoria.
Usuários: deliberado sobre a exigência de laudo médico para usuários atendidos. Decidido por adotar a obrigatoriedade de apresentação de laudo médico atestando a deficiência e sua graduação, para inscrição em toda e qualquer atividade, a qual deverá ser feita pelo responsável pela área, tendo o atendido prazo de 30 (trinta) dias para entregar o laudo.
Férias de Funcionários: Murilo de Lima Chaves está em gozo de período de férias de 20 (vinte) dias iniciado dia 16/07 e encerrando em 07/08; Cleiton Fronckowiake cumprirá férias de 30 (trinta) dias a partir de 27/08; e Maurício Wolker, 20 (vinte) dias a partir de 03/09.
Assembleia Geral Extraordinária: será convocada Assembleia Geral para o dia 30/08, para apresentação do Acordo judicial ajustado com a empresa MS Bahia LTDA. .
Contas: Airto relatou que INSS está sendo concluído o parcelamento; FGTS está sendo quitado nesse mês; condomínio foi pago o do mês corrente e um anterior; divida trabalhista da ex-funcionária Vera foi paga a terceira parcela.
Circuito SESC de Corridas 10ª Etapa – Passo Fundo: participação da equipe de atletismo da ACERGS no dia 15/07, com dois atletas, onde foi obtida uma medalha de ouro na categoria Especial.
Regional Sul-Sudeste de Futebol de 5: a equipe da Associação conquistou o terceiro lugar no evento que ocorreu entre os dias 02 e 08 de julho, no Centro de Treinamentos do Comitê Paralímpico do Brasil (CPB). Registro de voto de louvor à equipe, por sua denotada evolução e pelos vultuosos resultados alcançados.
Reunião com Ministério Publico do Estado: relato da reunião feita com o MPRS, representado pelo promotor de justiça Sr. Alexandre Saltes, no dia 13/07, sendo a ACERGS representada pelo Presidente Gilberto e pela assistente social Pâmela Garcia, para tratar do convenio com a Prefeitura de Porto Alegre. O MPRS oficiará a SMDSE e a PGM pedindo celeridade na consecução do devido Termo com a Entidade.
Reunião com a FADERS: presidente Gilberto fez breve relato da reunião que ocorreu no dia 04/07 para tratativas da participação da ACERGS na XXIII Semana Estadual da Pessoa com Deficiência. A ACERGS participará da 2ª EXPOTAI, atuando no dia 23/08 com os setores da Orientação e Mobilidade e da Oficina de Ensino do Braille, no dia 24 com os setores de Tecnologia Assistiva e AVD e o grupo de dança Inclusão sem Fronteiras e no dia 26 com a realização da Pedalada da ACERGS. Ficando ainda, a ser tratado entre o Departamento de Esportes e a Fundação, as atividades esportivas a serem inseridas na programação da Exposição.
Café com Empresas: será realizado café com empresas no dia 13/08…. Neste evento será feita entrega de bengalas para atendidos, entrega de Certificados de Honra ao Mérito a equipe de Futebol de 5, apresentação institucional e entrega de projetos e explanação de linhas de captação, bem como possibilidades de patrocínios.
Gincana BRASKEN: registro de que a ACERGS será novamente apadrinhada por uma equipe da gincana da BRASKEN. Esta atividade propiciará diversos benefícios a comunidade ACERGS, como: obras de manutenção e reparos, palestras, workshoppes, minicursos, campanhas de arrecadação de itens como material escolar, de vestuário,, material de escritório, brinquedos,entre outros.
Férias Diretor: o Tesoureiro Suplente Rafael Martins estará de férias entre os dias 30 de julho e 14 de agosto.
Formação em Escola: no dia 09 de julho a funcionária Franciele Brandão e a associada Marilena Assis fizeram uma formação para vinte professores na escola Carlos Rauch e Felippe Wendeling,na cidade de Dois Irmãos.
Eleições: a Assembleia Geral de Eleições aos conselhos Administrativo e Fiscal e Deliberativo realizar-se-ão na data de 09 de novembro, no horário das 10:00 horas às 20:00 horas.

Nada mais havendo a tratar, eu Bianka da Silva Rauber, Secretária Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito.

Porto Alegre/RS, 17/07/2018
Gilberto Kemer
Bianka da Silva Rauber.

Ata Nº 1256 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS. Aos 31 dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito realizou-se uma reunião ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na sede administrativa da entidade, situada na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião teve início ás 18:00 horas, em primeira Convocação. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Gilberto Kemer – Presidente, Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária Geral e Airto Viana Chaves – Tesoureiro. Tratou da seguinte ordem do dia:

1. Apreciação da Ata 1255: registro de que foi aprovada a ata 1255.

2. Projeto justiça federal: registro de que foi feito o repasse do valor do projeto “Prestação de Serviços à Comunidade: Uma Proposta Alternativa para os Apenados na Busca por Qualificação Profissional”, o qual, tem por objeto a compra de equipamentos e mobiliários para a Sede Social e para a Sede Administrativa, no valor de R$22.682,39 (vinte dois mil seiscentos e oitenta e dois Reais e trinta e nove centavos).

3. Indicações para a Comissão Eleitoral: indicações do conselho administrativo foram os associados Cristina Mazuhy Antunes e Jonas Lucas Roberto.

4. Café com Empresas: registro de que a data foi alterada para o dia 16 de agosto.

5. Representações: 18 de julho, o tesoureiro Airto participou, como palestrante, de um seminário na cidade de Encruzilhada do Sul para tratativas da fundação do fórum municipal dos direitos da PCD e da fundação de uma Entidade de e para pessoas com deficiência; 23 de julho, Airto e Gilberto participaram de reunião com o senador Paulo Pain, para tratar da emenda parlamentar destinada para a ACERGS, o qual o resultado foi que a verba será repassada em 2019.

6. Doação de Folhas para Impressão Braille pela FADERS: registro de que neste ano foram doadas seis caixas de papel formulário contínuo gramatura 120 para impressão Braille pela FADERS à ACERGS.

7. Feijoada: registro de que será realizada no dia 19 de agosto com os ingressos nos valores de R$25,00 (vinte cinco Reais) e R$30 (trinta Reais) para associados em dia e associados não em dia e não associados, respectivamente. À tarde, haverá torneios de dominó e pife.

8. Campeonato de Xadrez: registro da participação de dois enxadristas da ACERGS na terceira etapa da copa Brasil de xadrez na cidade de Val Paraíso (Go), sendo a senhora Vilma de Pícole campeã na categoria feminina e o outro representante o associado Oneide de Sousa Figueiredo.

9. Impermeabilização nas Sacadas: registro de que foi realizada impermeabilização nas duas sacadas da Sede Administrativa, em função de estarem provocando infiltração no andar inferior.

10. Manutenção das Impressoras Braille e de uma Máquina Braille: registro de que foram realizadas manutenções em quatro impressoras braile e concerto de uma máquina de escrita Perkins, no valor de R$800,00 (oitocentos Reais).

11. Oficina de Poesia: registro de que a oficina está suspensa por comunicação da oficineira, a associada senhora Maria Verbena de Souza, alegadamente em razão de impedimentos pessoais.

Nada mais havendo a tratar, eu, Bianka da Silva Rauber, Secretária Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 31/07/2018.

Gilberto Kemer

Bianka da Silva Rauber

Ata Nº 1257 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS. Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito realizou-se uma reunião ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na Sede Administrativa da Entidade, situada na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião teve início ás 10:00 horas, em primeira convocação. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Gilberto Kemer – Presidente, Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva – Segundo Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária Geral, Airto Viana Chaves – Tesoureiro e Rafael Martins dos Santos – Suplente de Tesoureiro. Tratou da seguinte ordem do dia:

Atas 1219 e 1221: Guilherme está finalizando a degravação e redação das atas citadas.
Locação Alojamento para Associado Rafael Matos: deliberado sobre a situação do contrato de comodato do alojamento e decidido pela rescisão do contrato por descumprimento do mesmo, especialmente no tangente à Cláusula 6ª (caput e §1º), por parte do associado. A respeito da dívida, decidido por solicitar uma avaliação socioeconômica do associado pela assistente social para avaliação da quitação da dívida. Decidido ainda, por não locar novamente o alojamento.
Resgate de Informações em Atas: Bianka irá resgatar as informações sobre a cobrança de taxa para utilização do alojamento e de cobrança de taxa de atleta que não participar de competição que estiver inscrito. Resgatadas as informações solicitadas repassará estrato aos demais membros do Conselho Administrativo.
Eleições ACERGS: registro de que não será possível a utilização de urna eletrônica para as eleições institucionais em função de resolução do TSE e da data das eleições da instituição se dar muito próximo das eleições nacionais.
Colocação de Porta a Direita da Porta de Entrada: registro de que, apesar de a colocação da porta ter sido autorizada pela Diretoria, a tesouraria informa que não há recurso para efetuar a mesma nos próximos 60 dias.
Locação Sede Social para Evaldo Dorneles: Airto apresentou um ingresso de um evento realizado na sede social em uma data locada pelo associado. Decidido por encaminhar denúncia para o Conselho Fiscal e Deliberativo para que analise a situação e adote as medidas cabíveis.
Vaquinha: Bianka irá verificar a informação da existência de outra possível campanha de arrecadação de recursos no site Vaquinha.
Situação Jerson: Bianka e Rafael conversarão com associado Jerson em relação às atitudes que este tem mantido. Em relação à ofensa ao funcionário Murilo, será encaminhado Relatório Circunstanciado ao Conselho Fiscal e Deliberativo e, Guilherme elaborará termo estabelecendo regras para a circulação e trânsito do associado nas dependências da Associação.
Disponibilização de Documentos e Formulários no Site: registro de que estão sendo feitas adaptações no site para disponibilizar o downloud dos formulários para inscrição nas eleições e documentos como atas, relatórios, balancetes, resoluções, fichas associativas, Estatuto Social, Regimento Interno, Regulamentos e outros.
Copa de Goalball: registro de que as equipes de Goalball da ACERGS participaram da II Etapa da Copa Quatro Estações, em Florianópolis/SC, nos dia 11 e 12 de agosto, sendo as duas equipes vice-campeãs da etapa.
Representações: Participação no programa Bom Dia Segunda-feira, na Rádio Gaúcha, do Presidente da ACERGS, Gilberto Kemer e do associado Jailton gulart, falando do pedal da ACERGS e do Pedal do dia 26. Reuniões: 15/08, reunião com o Conselho Estadual do Idoso para esclarecimentos do relatório enviado para cadastramento no conselho – representação pelo Presidente Gilberto; 15/08: reunião na SEDACTEL para tratar do repasse do projeto de Pontos de Cultura, o que exigirá uma reapresentação dos planos de trabalho para realização das oficinas – representação pelo Presidente Gilberto; 15/08: Maicon participou da reunião de preparação da EXPOTAI na ULBRA.
Restituição da Bicicleta Furtada: registro de que a bicicleta que havia sido furtada foi restituída pela Bike Art.
Pedal Dia 26/08: Registro de que o pedal do dia 26/08, coordenado pela ACERGS, terá a participação do Pedal da Inclusão.
Massoterapia na ACABERGS: registro de que o Programa ACERGS Beauty realizou uma ação na ACABERGS apresentando a massoterapia e recebendo tampinhas. Registro ainda, de que a ACABERGS será parceira na coleta de tampinhas.

Nada mais havendo a tratar, eu Bianka da Silva Rauber, Secretária Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 18/08/2018

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Bianka da Silva Rauber

Ata Nº 1258 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS. Aos catorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito realizou-se uma reunião ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na Sede Administrativa da Entidade, situada na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião teve início ás 18h00min horas, em primeira convocação. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Gilberto Kemer – Presidente, Glailton Winckler da Silva – Segundo Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária Geral e Rafael Martins dos Santos – Suplente de Tesoureiro. O Primeiro Vice-Presidente – Guilherme dos Santos Souza esteve ausente por estar representando a Entidade em etapa da Copa Brasil de Xadrez na cidade de são Paulo. Tratou da seguinte ordem do dia:

1. Apreciação de fichas de novos associados: aprovados na categoria de Associado Efetivo: Marcia Cristina Tremper Goulart, Alexandra Elizabete Midon Martins, Valéria Izanovis Datsch, Elza Neli da Silva Galvão, Jailton Borges Goulart, Cildemar Luís Rossini, Sérgio Renato Marques e Dautro José Pereira dos Santos.

2. Comunicado de Desligamento do Quadro Associativo: decidido que a associada Maria Leonor Bica Moutinho deve fazer o comunicado por escrito e assinado. Registra-se que tal procedimento é extensivo a todo associado que desejar desligar-se ou licenciar-se do Quadro Social.

3. Pedido de Readmissão ao Quadro Associativo: aprovada a readmissão do Senhor Luciano Reis Ninov, devendo ser observado se o mesmo possui débitos com a instituição, e, em havendo, os mesmos deverão ser quitados.

4. Recepção: Bianka fará acompanhamento mais ostensivo e direto das listas de associados em dia.

5. Apreciação de Atas: aprovadas as atas 1219, 1221, 1256 e 1257.

6. Celebração Contrato Assecont – Assessoria em Contabilidade: será feita errata da Ata Nº 1252 objetivando efetivar o registro da celebração do contrato com a empresa Assecont – Assessoria em contabilidade, o qual tem por objeto a realização da prestação de contas ao Ministério do Esporte, do projeto PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. VISUAL.

7. Locação Evaldo: registro de que o presidente Gilberto entregou a notificação ao associado, que se negou a assinar o documento, sendo necessário que duas testemunhas assinassem para comprovar a entrega. Também foi encaminhado relatório circunstanciado ao Conselho Fiscal e Deliberativo. O associado está impedido de locar o espaço em função do ocorrido, pelo menos enquanto perdurar a inadimplência com a tesouraria da Instituição.

8. Rescisão Contrato de Comodato Rafael Matos: deliberado sobre a proposta apresentada pelo associado e decidido por deferi-la parcialmente: o pedido de parcelamento foi aceito, conforme PARECER SOCIAL do Serviço Social, contudo, limitado a oito parcelas, em conformidade com PARECER exarado pelo Conselho Fiscal e Deliberativo – OFÍCIO Nº 003/2018; já o pedido de continuidade do contrato de comodato até 31 de dezembro de 2018, portanto, revogação de decisão tomada na reunião anterior – Ata Nº 1257, de 18 de agosto de 2018, decidiu-se por não se deliberar a respeito, face ao quórum reduzido na fulcral sessão, assim, ficando mantida a decisão adotada na última reunião, como supra mencionado. Cabe registrar ainda, que o Presidente Gilberto informou que procedeu a notificação ao comodatário comunicando-lhe da rescisão e certificando-lhe da data limite de 03 de outubro de 2018 para desocupação do imóvel.

9. Comunicação: registro de que a coordenação da comunicação volta a ser da secretária Bianka.

10. Notificação Gerson: registro de que foi entregue notificação ao associado Gerson da Silva Silveira. A notificação estabelece regras relativas à circulação do associado nas dependências da Associação no exercício da realização do trabalho voluntário. Salienta-se que tais regras são extensivas a todos os voluntários.

11. Zeladoria: em virtude do adoecimento do zelador José Jaques, será estudado uma maneira de solucionar essa situação.

12. Reunião na FASC: registro de que o presidente Gilberto e a assistente social Pâmela Caroline Pereira Garcia estiveram em reunião na FASC no dia 11/09, para tratar do repasse de recursos por metas. Na reunião foi-lhes informado que não há possibilidade de aporte de recursos para esse ano, ficando a possibilidade de conveniamento para 2019 condicionada a disponibilidade de orçamento para a assistência social.

13. Pedalada Dia 26 de Agosto: registro da atividade em parceria com o PEDALEGRE, com a participação do Pedal da Inclusão e UCERGS. Registro de agradecimentos aos senhores Oneide de Sousa Figueiredo, Nelson Pletsch, Francine Urritigarae e Vera Lúcia Pereira pelo empréstimo das suas bicicletas para o evento.

14. Entrevista Rádio MEC AM: entrevista concedida pelo tesoureiro Rafael para a emissora falando sobre o Pedal da ACERGS.

15. Campanha de Arrecadação de Tampinhas: registro de que a campanha tem como novo parceiro o BANRISUL. Registro de que o tesoureiro Rafael está de posse de R$302,00 (trezentos e dois Reais), que serão utilizados para adesivagem dos containers que serão utilizados na campanha.

16. Grand Prix de Judô: registro de que a equipe da ACERGS participou com dez atletas, obtendo sete medalhas (quatro no iniciante e três no adulto). A equipe também obteve o segundo lugar na categoria iniciante.

17. Congresso Inspiração CDL Canoas: registro da participação no evento que ocorreu no dia 28 de agosto. A Instituição foi representada pelo diretor Glailton e pelo atleta Egídio.

18. Participação em Eventos: seminário de ergonomia da Secretaria Estadual da Saúde, no dia 30 de agosto, com participação dos diretores Bianka e Rafael e da Assessora de Empregabilidade Ciraiane Alves de Aguiar; Educação para Paz – no dia 27de julho, com participação do diretor Rafael, falando sobre o Pedal da ACERGS.

19. Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Educador Físico: comenda proposta pelo vereador João Bosco Vaz, tendo sido homenageados os professores Cláudia Romero e Adolfo Camerino Teixeira de Oliveira da ACERGS, que foram agraciados com o troféu Professor Carlos Alberto Garcia.

20. PARAJAC: realizado no dia 25 de agosto, onde a ACERGS participou com o Goalball, tendo a equipe masculina sida campeã.

21. Acesso a Rede Sociais: decidido bloquear o acesso a todas as redes sociais nos computadores da Entidade.

22. Evento para Entrega de Bengalas do Projeto de Coleta de Tampinhas: data será 28 de setembro, as 17h00min horas, no Auditório da Associação.

23. Comissão Eleitoral: registro de que está composta a comissão, da seguinte forma: Jonas Lucas Roberto, Cristina Mazuhy Antunes, Alda dos Santos, Olga Solange Erval, Giselle Guimarães Hübbe, Leonardo Wiatrowiski e Liris Antunes de Lima.

24. Ajustes no Contrato de Locação da Sede Social: registro de que foram feitos ajustes nas cláusulas sexta e sétima do contrato.

Nada mais havendo a tratar, eu Bianka da Silva Rauber, Secretária Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 14/09/2018.

Gilberto Kemer

Bianka da Silva Rauber.

Ata Nº 1259 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS. Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito realizou-se uma reunião ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na Sede Administrativa da Entidade, situada na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião teve início ás 18:00 horas, em primeira convocação. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Gilberto Kemer – Presidente, Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva – Segundo Vice-Presidente e Bianka da Silva Rauber – Secretária Geral. Tratou da seguinte ordem do dia:

Atas: apreciadas e aprovadas as atas 1252 (com nova redação) e 1258.
Regulamento Conselho Atletas: aprovado o regulamento do conselho de atletas, conforme anexo.
Contrato com Portodonto: aprovado contrato de parceria entre a ACERGS e a clínica Portodonto, sendo que a assistente social se responsabilizará pelo agendamento de consultas. Pela parceria, a clícnica disponibilizará duas consultas para procedimentos básicos à ACERGS; já, para demais procedimentos a clínica oferecerá consultas com discontos que variam de 10% (dez por cento) a 40% (quarenta por cento).
Solicitação pelo associado Jailton de Lista de Associados: solicitação foi respondida pelo Presidente Gilberto em negativa, devido ao período eleitoral
Pronunciamento ACERGS na Tribuna Popular da Câmara de Vereadores de Porto Alegre: registro de que o Presidente da ACERGS fez uso da tribuna da Câmara de vereadores por 10 minutos, apresentando a instituição e em defesa de um novo convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Aproximadamente 40 associados e usuários prestigiaram a Sessão e pelo menos 10 vereadores foram à tribuna em apoio a Entidade, destacando-se o propositor da fala da Instituição – Vereador Aldacir Olibone e o Presidente da Câmara – Vereador Valter Naugenstein.
Ato em Defesa do Passe Livre Interestadual: registro da participação da instituição no ato, que ocorreu no dia 19 de setembro. O apoio da ACERGS consistiu na disponibilização do sistema de som (parceria com o SIMPA), trabalho de cerimonialista pelo Tesoureiro Airto, apoio operacional pelo funcionário Murilo Chaves e pronunciamento do Presidente Gilberto.
Futebol de 5 no PARAJAC: registro de que a equipe da ACERGS participou da competição, que ocorreu no dia 13 de outubro, ficando em segundo lugar.
Circuito SESC de Corridas Etapa Torres: registro da participação da equipe da ACERGS no evento, que ocorreu no dia 30 de setembro, com seis atletas e seis guias dos grupos Sexto Sentido RS e Amigos do CETE.
Registro e Agradecimento: o primeiro vice-presidente Guilherme solicita registro em ata e agradecimento ao CPB pelo atendimento recebido no Centro de Treinamento Paralímpico em função de problemas de saúde sofridos durante etapa da Copa Brasil de Xadrez, ocorrida entre os dias 28 e 30 de setembro.
Participação em Cursos Promovidos pela Parceiros Voluntários: registro de que o Coordenador de Empreendedorismo Maicon Tadler e a Assistente Social Pâmela Garcia estão participando dos cursos do Marco Regulatório das OSCs (LEI Nº 13019) e elaboração de projetos na parceiros Voluntários.

Nada mais havendo a tratar, eu Bianka da Silva Rauber, Secretária Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 16/10/2018.

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Gilberto Kemer

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Bianka da Silva Rauber .

ANEXO

Regulamento do Conselho de Atletas

Seção I – Da Finalidade

Art. 1º – O presente regulamento baixado pelo Conselho Administrativo, em conformidade com as disposições estatutárias e regimentais, tem por finalidade regulamentar o Conselho de Atletas da ACERGS aprovado pela Ata Nº 1251, de 06 de fevereiro de 2018 e criado pela Resolução Nº 01/2018, de 20 de abril de 2018, para dispor sobre sua composição, suas competências e seu funcionamento.

Seção II – Do Conselho de Atletas

Subseção I – Da Definição e da sua Natureza

Art. 2º – O Conselho de Atletas constitui-se na voz coletiva dos atletas junto à ACERGS, e, tem por fim precípuo fornecer informações e auxiliar os esportistas no que for necessário, de tal sorte a atuar em conjunto com o Conselho Administrativo da ACERGS em prol dos interesses de seus atletas, nos assuntos inerentes às práticas das modalidades paradesportivas.

Art. 3º – O Conselho de Atletas tem caráter consultivo para o Conselho Administrativo, manifestando-se através de parecer nas matérias de sua competência.

Parágrafo Único. Os pareceres emitidos pelo Conselho de Atletas poderão ser elaborados por quaisquer de seus membros, devendo sempre ser subscritos pelo seu Presidente ou, na ausência deste, pelo seu substituto legal imediato.

Subseção II – Da Composição

Art. 4º – O Conselho de Atletas é composto por 01 (um) representante de cada modalidade desportiva administrada, organizada ou reconhecida pela CBDV, pela FBXDV e pelo CPB e desenvolvida pela ACERGS.

Art. 5º – O mandato dos membros do Conselho de Atletas cumprirá 01 (um) ciclo de 02 (dois) anos, com início no quinto dia útil do mês de janeiro do ano seguinte à eleição, sendo permitida apenas uma recondução.

§ 1º. O membro que durante o mandato perder a condição de atleta ou afastar-se do cargo por renúncia, morte ou qualquer outra razão deve ser substituído pelo candidato ainda não empossado mais votado na eleição anterior, respeitando-se a representação única por modalidade paradesportiva, para completar o mandato do substituído.

§ 2º. Caso não haja mais candidato na hipótese de que trata o § 1º deste artigo, o membro afastado será substituído por outro, escolhido pelo 2º Vice-Presidente Esporte e Cultura, ad referendum do Conselho Administrativo, para completar o mandato do substituído.

Art. 6º – A exclusão do membro do Conselho de Atletas será realizada pelo Conselho Administrativo, seguindo as recomendações do mínimo de 2/3 (dois terços) dos membros do Conselho de Atletas, quando o excluído:

I – Não estiver em dia com suas obrigações;

II – Não cumprir os seus deveres e responsabilidades;

III – Incorrer em infrações às normas estatutárias e regimentais e demais regulamentos da ACERGS;

IV – Não comparecer em 02 (duas) reuniões ordinárias consecutivas, sem que haja justificativa plausível para tanto; e

V – Violar a legislação paraolímpica relacionada com doping e uso de substâncias proibidas.

Subseção III – Da Eleição

Art. 7º – Os membros integrantes do Conselho de Atletas serão escolhidos no ano de realização das eleições aos conselhos Administrativo e Fiscal e Deliberativo da ACERGS, pelos atletas maiores de 16 (dezesseis) anos de idade, inscritos na Instituição há pelo menos, 01 (um) ano.

Art. 8º – Os atletas só poderão votar em candidatos inscritos na sua modalidade desportiva e com maioridade de 18 (dezoito) anos.

Art. 9º – O atleta só poderá candidatar-se para representar a modalidade, a qual é praticante.

_{§ Único}. Na hipótese de o atleta estar inscrito em mais de uma modalidade desportiva, poderá votar e ser votado em apenas uma delas.

Art. 10 – O Conselho de Atletas estabelecerá os procedimentos de eleição dos seus membros com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias relativamente à data da eleição da primeira composição a ser eleita.

Parágrafo Único. Os procedimentos referidos no caput serão submetidos ao Conselho Administrativo, para análise e aprovação.

Subseção IV – Das Competências

Art. 11 – Compete ao Conselho de Atletas:

I – Respeitar, cumprir e fazer cumprir o Estatuto Social, o Regimento Interno, o presente regulamento e os demais regulamentos, as Normas, Resoluções e deliberações dos distintos órgãos da ACERGS bem como a Legislação brasileira aplicável Vigente;

II – Acompanhar e fiscalizar as políticas técnico-desportiva e técnico-científica da ACERGS;

III – Apoiar o Conselho Administrativo na sua missão de desenvolvimento das modalidades paradesportivas;

IV – Colaborar e compartilhar informações com outros órgãos da ACERGS na defesa dos interesses dos atletas;

V – Estabelecer e manter um método de comunicação com os atletas, aprovado pelo Conselho Administrativo, para solicitar opiniões, identificar tópicos e necessidades, promover educação e disseminar informações;

VI – Agir como interlocutor entre os tomadores de decisão da ACERGS e atletas diante dos respectivos coordenadores de modalidades;

VII – Assegurar o respeito aos direitos dos atletas, promovendo o conceito de tomada de decisões centradas nos atletas;

VIII – Elaborar os relatórios de atividades do Conselho, encaminhando-os ao Presidente do Conselho até o último dia útil do mês de janeiro do ano subsequente;

IX – Servir de junta conselheira para os atletas, no âmbito de sua atuação;

Art. 12 – Compete ao Presidente do Conselho de Atletas:

II – Representar os atletas perante os demais órgãos da ACERGS;

III – Convocar, instalar e presidir as reuniões do Conselho;

IV – Nomear e dar posse ao membro que exercerá as funções de Secretário nas reuniões do colegiado;

V – Convidar pessoas alheias ao Conselho para participar das reuniões do colegiado, quando tais participações forem oportunas e convenientes para os trabalhos;

VI – Subscrever os pareceres aprovados pelo colegiado sobre as matérias de competência do Conselho;

VII – Subscrever os relatórios de atividades do Conselho, encaminhando-os ao Conselho Administrativo até o último dia útil do mês de fevereiro do ano subsequente.

Art. 13 – Compete ao Secretário do Conselho de Atletas:

I – lavrar as atas das sessões, assinando-as com o Presidente;

II – manter as atas do Conselho de Atletas da mesma forma que são mantidas as atas do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal e Deliberativo;

III – Publicar no quadro mural e no site da ACERGS a lista dos presentes à reunião do Conselho de Atletas, bem como a relação dos assuntos tratados;

IV – Autenticar com o Presidente livro de atas e documentos, assinar a correspondência e demais expedientes do Conselho de Atletas;

V – Organizar e manter atualizado o serviço burocrático do Conselho de Atletas;

VI – auxiliar o Presidente em suas atribuições.

Subseção V Do Funcionamento

Art. 14 – O Conselho de Atletas deve reunir-se semestralmente, em caráter ordinário, preferencialmente nas primeiras quinzenas de junho e dezembro, por convocação do seu Presidente, por requerimento da maioria absoluta de seus membros ou por convocação do Conselho Administrativo.

Parágrafo Único. Reuniões extraordinárias serão admitidas, desde que aprovadas pelo 2º Vice-Presidente Esporte e Cultura.

Art. 15 – O Presidente do Conselho de Atletas e o Secretário Geral da Comissão de Atletas serão escolhidos pelos seus membros na primeira reunião ordinária do Conselho, que deverá ser convocada pelo presidente da ACERGS.

Art. 16 – O Presidente do Conselho de Atletas será substituído em suas ausências, impedimentos e outros afastamentos pelo Secretário Geral do Conselho, que escolherá dentre os demais membros quem secretariará as reuniões.

Seção III – Das disposições Finais

Art. 17 – Os casos omissos serão resolvidos pela correspondente Comissão Técnica conjuntamente com o Vice-Presidente Esporte & Cultura e em situações de vulto e excepcionalidade pelo Presidente do Conselho Administrativo.

Art. 18 – Este regulamento entra em vigor 60 (sessenta) dias após a sua aprovação pelo Conselho Administrativo.

Porto Alegre/RS, __ de ________ de 2018; 51º da Fundação da ACERGS

Gilberto Kemer

Glailton Winckler da Silva

Ata Nº 1260 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS. Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito realizou-se uma reunião ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na Sede Administrativa da Entidade, situada na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião teve início ás 18h15min horas, em segunda convocação. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Gilberto Kemer – Presidente, Guilherme do Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva – Segundo Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária Geral e Airto Viana Chaves – Tesoureiro. Tratou da seguinte ordem do dia:

Ata 1259: analisada e aprovada.
Alunos Instituto Santa Luzia: relatos feitos pelo Segundo Vice-Presidente Glailton e pelo Presidente Gilberto, de situações de alunos do Instituto Santa Luzia que não estão tendo o atendimento adequado. Deliberado a respeito e decidido por buscar uma reunião com a direção da escola para tratar do assunto
Copa Brasil de Futebol b2/b3: registro de que a equipe da ACERGS conquistou o terceiro lugar, na competição ocorrida na cidade de São Paulo.
Recurso para Equipe Feminina de Goalball na Copa Brasil Série B: aprovado o adiantamento de um valor dentro das possibilidades do caixa da instituição para o pagamento das passagens da equipe, o qual será reembolsado assim que o Departamento de Esportes levantar os recursos.
Realização de Ação Entre Amigos: registro da realização de uma ação entre amigos para o Departamento de Esportes. Registro, ainda, de que foi repassado um forno elétrico que havia sido comprado para a Sede Social, para ser colocada como prêmio na referida Ação Entre Amigos.
Copa Sul de Goalball: registro de que a equipe feminina ficou em segundo lugar e a masculina em terceiro lugar na terceira etapa do torneio, realizada na cidade de Florianópolis/SC. Registro, também, de que a equipe feminina foi a campeã da Copa Sul nesta Edição2018.
Locação do Salão da Sede Social para o Professor Sandro Costa: aprovada a locação nos seguintes valores: sexta-feira R$ 500,00 (quinhentos Reais); domingo a quinta-feira R$ 300,00 (trezentos Reais).
Campanha de Arrecadação para Aquisição de Máquina Braille para Usuário: será divulgada nos grupos da ACERGS no Facebook.
Denúncia Murilo: registro de que o Relatório Circunstanciado já foi encaminhado ao Conselho Fiscal e Deliberativo e à Comissão de Sindicância e que será feito novo questionamento sobre a situação do mesmo, salientando-se que não há outra medida a ser adotada por este Conselho.
Alojamento Rafael Matos: registro de que o associado entregou o alojamento com o botijão de gás vazio e sem a consecução da faxina, como ajustado no CONTRATO DE COMODATO.
Situação Gerson: relatos feitos pelos diretores Airto e Gilberto de situações ocorridas com o associado Efetivo Gerson da Silva Silveira nas dependências da Sede Administrativa e da Sede Social da Instituição. Deliberado sobre o cancelamento do TERMO DE VOLUNTARIADO do Associado e decidido pelo cancelamento, por quatro votos a favor e um voto contrário, alegadamente por incompatibilidade de relacionamento com repetidos conflitos entre o associado e voluntário e funcionários, (voto contrário do Presidente Gilberto).
Situação Delson: em função da situação ocorrida com o usuário no dia 22 de outubro, quando este agiu de forma intempestiva e agressiva, foi feito encaminhamento com o serviço social e a psicologia a fim de que procedam os devidos atendimentos, providenciando o necessário andamento ao caso, visando sua atenuação e se possível, sua solução.
Funcionários: Airto reiterará orientações de não deixar a recepção sem funcionário ou prestador. A sala da AVD só ficará aberta para almoço das 12:00 as 13:00 e para lanche das 16:00 as 16:30 horas. Cabe salientar que a sala estará disponível para lanche no horário supra mencionado em não havendo aula de AVD que é a prioridade e fim para que é destinado o ambiente. Ressalta-se que cada funcionário tem direito somente de quinze minutos para realização de seu lanche e em caso de inobservância estará submetido às sanções previstas nas normas institucionais e na legislação trabalhista brasileira aplicável à matéria.
Representações: 19 de outubro: Gilberto esteve na Câmara de Vereadores em uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, onde foi tratado da acessibilidade na mobilidade urbana, tendo sido entregue um documento elaborado pela ACERGS e por UCERGS, ACELB, FREC e COMDEPA; 23 de outubro: Gilberto esteve outra vez na Câmara de Vereadores em uma reunião da CEDECOM e CECE que tratou da educação inclusiva nas escolas municipais, tendo tido como encaminhamento a realização de uma audiência pública para abordar a temática.
Doação de Mobiliário para ADVA: registro da doação de móveis (vinte cadeiras e duas mesas) para a ADVA Gravataí.
Doação de bengalas: registro da doação de duas bengalas ACERGS a ONCB para utilização em suas promoções comemorativas ao aniversário de um ano de fundação da Rádio ONCB e de duas bengalas ACERGS a Rádio Clube CFA de Curitiba/PR para sorteio durante as transmissões da Copa Brasil de Futebol de 5 Série A.
Participação em Cursos Promovidos pela Parceiros Voluntários: registro de que o associado Whellman Clinger Josic Mello Britto fez o curso de Elaboração de Projetos Sociais e está participando dos cursos do Marco Regulatório das OSCs (LEI Nº 13019) e do curso de Desenvolvimento de Lideranças, promovidos pela Parceiros Voluntários.

Nada mais havendo a tratar, eu Bianka da Silva Rauber, Secretária Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 30/10/2018.

Gilberto Kemer

Bianka da Silva Rauber .

Ata Nº. 1261 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS. Aos vinte um dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito realizou-se uma reunião ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na Sede Administrativa da Entidade, situada na Rua Vigário José Inácio, Nº. 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião teve início as dezoito horas e quinze minutos, em segunda convocação. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Gilberto Kemer – Presidente, Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva – Segundo Vice-Presidente e Bianka da Silva Rauber – Secretária Geral. Tratou da seguinte ordem do dia:

1. Apreciação de Fichas de Novos Associados: após avaliação foram aprovados como novos associados na categoria Efetivo: Dautro José Pereira dos Santos, Carlos Irineu Cidade Payeras, Valéria Izanovich Monches Datsch, Tiago Mateus Schimdt de Souza, Maria Cristina Tremper Goulart Vieira, Elza Neli da Silva Galeano, Alexandra Elizabete Midon Martins, Cildemar Luís Rossini e Sérgio Renato Marques.

2. Apreciação de Ata: examinada e aprovada Ata Nº. 1260.

3. Denúncia do Contrato de Locação Empresa Belém Novo: registro de que a empresa de transporte coletivo Viação Belém Novo, no dia 25 de outubro, comunicou a denúncia do contrato de locação de espaço na sede social.

4. Eleição: registro de que no dia 09 de novembro deu-se a eleição para o conselho Administrativo e Fiscal e Deliberativo, para o triênio 2019-2021. A lista de aptos ao direito de voto constou de 88 associados, tendo 41 participado do sufrágio. Para o Conselho Administrativo houve apenas uma chapa concorrente – a chapa “NOVOS TEMPOS NOVAS CONQUISTAS” encabeçada pelo Sr. Gilberto Kemer, a qual foi eleita com 31 votos; já para o Conselho Fiscal e Deliberativo elegeram-se: Bernadete Teixeira Vidal, Guilherme dos Santos Souza, Bruno José Rauber, Rafael Martins dos Santos, Irena Szarblewska, Luiz Francisco Rios Moreira, Heliana Bergamo Kemer, Maicon Pierre da Silva e Egidio Thomas; e ficaram na suplência: Santa Marta Nunes, Rafael Matos, Ari Appelt, Vilmar Fraga da Silva, Maria Ivonete do Nascimento Santos, Teresinha Clarice Garcia Couto, Elizandra Aparecida Kohlrausch e Maria Teresa Monteiro. Destaca-se ainda, que Bernadete, Guilherme e Bruno foram os conselheiros mais votados, ficando empatados com 27 votos.

5. Copa Loterias Caixa de Futebol de 5 Série A: registro de que a equipe da ACERGS foi rebaixada para a Série B, mas está com vaga garantida nessa serie em 2019.

6. Copa Loterias Caixa de Goalball Série B: registro de que a equipe feminina da ACERGS ficou em quinto lugar.

7. Representações: Gilberto participou da plenária do COMDEPA no dia 05 de novembro; Maicon Tadler – Coordenador do Departamento de Empreendedorismo e Pâmela Garcia – Assistente Social, participaram da plenária do COMUI no dia 05 de novembro; Maicon Tadler participou da plenária do COEPEDE no dia 06 de novembro; Gilberto participou de reunião da Frente parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência no dia 14 de novembro; Gilberto participou de reunião de o Núcleo Incluir da UFRGS no dia 20 de novembro.

8. Doações: registro da doação de 20 cadeiras e duas mesas para a Associação dos Deficientes Visuais e Amigos de Gravataí ADVA-Gravataí; e da doação de quatro vendas e duas bolas de Futebol de 5 para a Associação de Cegos e Deficientes Visuais de Santa Maria ACDV-Santa Maria.

Nada mais havendo a tratar, eu Bianka da Silva Rauber, Secretária Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 21/11/2018.

Gilberto Kemer

Bianka da Silva Rauber .

Ata Nº. 1262 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS. Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito realizou-se uma reunião ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS na Sede Administrativa da Entidade, situada na Rua Vigário José Inácio, Nº. 433, sexto andar, na cidade de Porto Alegre RS. A reunião teve início as dezoito horas e quinze minutos, em segunda convocação. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Gilberto Kemer – Presidente, Guilherme dos Santos Souza – Primeiro Vice-Presidente, Glailton Winckler da Silva – Segundo Vice-Presidente, Bianka da Silva Rauber – Secretária Geral e Airto Viana Chaves – tesoureiro. Tratou da seguinte ordem do dia:

Apreciação de Ata: analisada e aprovada a ata 1261 do Conselho Administrativo.
Ação de Divulgação da Instituição na Arena do Grêmio: registro da ação, que ocorreu no dia 02 de dezembro, com participação de 22 pessoas entre deficientes visuais e acompanhantes. Foi apresentado um vídeo com as ações da instituição, apresentada uma faixa conduzida por dois deficientes visuais e dois guias e, ainda, ocorreu a entrada de crianças cegas com o time Tricolor..
Formatura Oficinas de Reabilitação: registro da realização do evento, que ocorreu no dia 12 de dezembro, com entrega de certificados para 30 reabilitando das oficinas de Atividades da Vida Diária (AVD), Ensino do Braille, Orientação e Mobilidade (OM) e Tecnologia Assistiva. Destaque também à presença do Diretor Administrativo da FADERS Senhor Romário Cruz e À apresentação musical da associada, instrutora de AVD e Primeira Dama Senhorita Elaine Antonia do Nascimento.
Festa de Natal: registro da realização do evento no dia 08 de dezembro, contemplando 38 crianças, sendo estas crianças com deficiência visual e familiares de usuários e colaboradores. Todos os produtos utilizados na festa foram conseguidos por doações, destacando-se o apoio dos colaboradores da BRASKEN, associada Fundadora e conselheira Bernadete Teixeira Vidal, voluntária Alexandra, Dudu Bar, UNINTER e Funerárias Reunidas.
Aluguel Sede Social: registro de que o tesoureiro Airto recebeu uma sondagem de interesse de locação de uma área da sede social para estacionamento para um supermercado. Airto fará agendamento com o interessado para tratar do assunto.
Representações: 29/11: Gilberto e Glailton participaram de reunião com o Diretor de Acessibilidade e Inclusão da SMDSE para tratar do paradesporto; 30/11: Bianka participou do encontro dos conselhos municipais e estadual da pessoa com deficiência; 30/11: Bianka participou de uma mesa redonda que tratou da fisioterapia no esporte paraolímpico na jornada gaúcha de fisioterapia esportiva; 05/12: Airto participou de reunião no COMUI que tratou da captação de recursos para projetos; e 05/12: Glailton e Maicon estiveram na empresa Iesa Renaut apresentando o projeto de massoterapia para idosos.
Recesso de Final de Ano: deliberado sobre o assunto e decidido por fazer recesso entre os dias 24 de dezembro e 01 de janeiro, mediante compensação de horas pelos empregados.
Copa de Xadrez ACERGS 51 Anos: a copa ocorreu no dia 08 de dezembro, na Sede Administrativa da ACERGS, contando com a participação de sete enxadristas e apresentando como resultado: campeão Adroildo José Martins, vice-campeão Douglas Martins, e terceiro lugar Oneide de Souza Figueiredo.
Empreendedorismo: registro de que o setor realizou um gasto de R$ 320,00 (trezentos e vinte Reais), sendo R$ 220,00 (duzentos e vinte Reais) com adesivagem dos coletores para o Banrisul para a campanha de arrecadação de tampinhas e R$ 100,00 (cem Reais) com o transporte das bicicletas do shopping Total para a Sede Social. Registro feito por solicitação do diretor Rafael Martins dos Santos.
Treinos da Equipe de Atletismo da Parceria ACERGS – Iesa Renaut: quinto treino foi realizado no dia 08 de dezembro, na orla Moacir Sclier (orla do Guaíba).
Etapa Final Estadual do Circuito SESC de Corridas: registro da participação da equipe de Atletismo da ACERGS na etapa, com seis atletas e cinco guias, destacando-se a atleta Taís Furtado que ficou em 2º lugar no Geral.
Captação de Recursos: registro de que a empresa MFT Planejamento e Captação de Recursos tem a receber da ACERGS a quantia equivalente a 6% (seis por cento) do montante captado pela captadora por meio do projeto Pelejando Estratégias de Inclusão Social para População Idosa com Deficiência visual.
Apreciação da Presente Ata: redigida a presente ata (Ata Nº. 1262), após análise, a mesma foi aprovada por decisão unânime.

Nada mais havendo a tratar, eu Bianka da Silva Rauber, Secretária Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 13/12/2018.

Gilberto Kemer

Bianka da Silva Rauber .

Ata de Assembleia Geral da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS. Aos 30 dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, realizou-se uma Assembleia Geral extraordinária da ACERGS, iniciada em segunda convocação, às 18:30 h, na Sede Administrativa da Entidade, situada na Rua Vigário José Inácio, número 433, sexto andar, Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre RS. A Assembleia Geral constituiu-se de sete associados em pleno gozo de seus direitos sociais, constante de lista em anexo. A sessão foi aberta pelo Presidente da ACERGS, Sr. Gilberto Kemer. A seguir, foi lido o edital de convocação desta Assembleia Geral. De imediato, passou-se a escolha do Presidente da assembleia, onde se elegeu por unanimidade o Sr. Gilberto Kemer, que convidou a senhorita Bianka da Silva Rauber para secretariar. Instalada a mesa diretora, passou-se a pauta da Assembleia. Assim, a Secretária Bianka realizou a leitura do texto do acordo celebrado entre a empresa MS Bahia LTDA. e a Associação de Cegos do Rio Grande do Sul. Após a leitura, abriu-se espaço para que fossem esclarecidas dúvidas. Não havendo nenhum questionamento, o Presidente Gilberto declarou a sessão encerrada.

Nada mais havendo a tratar, eu, Bianka da Silva Rauber, secretária da Assembléia Geral, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 30/08/2018.

Gilberto Kemer

Bianka da Silva Rauber