ATAS 2021 | ACERGS

Ata Nº. 1319 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS

Aos onze dias do mês de novembro de 2021, às vinte horas, em primeira convocação, reunidos remotamente, através de chamada de voz no whatsapp, os membros do Conselho Administrativo, Gilberto Kemer – Presidente, responsável por presidir o ato, Maicon Tadler – primeiro vice-Presidente, responsável por secretariar o ato, Glailton Winckler da Silva – segundo vice-presidente e Airto Viana Chaves – tesoureiro, deliberaram acerca das seguintes pautas: 1. Apreciação da Ata 1318; 2. Aniversário de 54 Anos da ACERGS; 3. Eleições; 4. Cestas básicas; 5. Pedalada Ciclística; 6. Atuação em Eventos Esportivos; 7. Concessão de Títulos Beneméritos; 8. Termos Circunstanciados; 9. Emenda Parlamentar destinada pelo Vereador Alvoni Medina; 10. Última parcela do Projeto Pelejando Estratégias de Inclusão Social para População Idosa com Deficiência Visual; 11. Acordo com Construtora Morsch; 12. Reunião com Deputado Federal Nereu Crispim; 13. Resposta a pedido de Cedência de Imóvel do Estado; 14. Locação de Casa Sita à Sede Social; 15. Visitas feitas na Sede Social pelas Empresas Telealarme e Solar Group e pela Associação Cultural Sawabona Shikoba.

1. Ata 1318 apreciada e aprovada por unanimidade.

2. A comemoração de 54 anos da fundação da ACERGS se deu com a realização de um churrasco, ocorrido na Churrascaria Estrela do Porto, no dia 23 de outubro. Contou com a presença, entre outros, do Presidente Gilberto Kemer, do Vice-Presidente Glailton Winckler da Silva, da associada Fundadora e Benemérita Bernadete Teixeira Vidal, do associado Fundador Paulo Chaves e do ex-Presidente e associado Fundador e Benemérito Adão Alcides Zanandréa.

3. As eleições que aconteceram no dia 5 de novembro, contaram com 44 votantes para um colégio eleitoral de 77 eleitores aptos ao voto. A chapa Força e Vitória, encabeçada pelo atual 2º Vice-Presidente Glailton Winckler da Silva, sagrou-se eleita com 33 votos ou 75% dos votos. Já o Conselho Fiscal e Deliberativo teve como conselheiros titulares eleitos: Oneide de Sousa Figueiredo, o mais votado, com 32 votos, Irena Szablewska com 28 votos e Graziele Dahmer com 27 votos, em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Completam a nominata de conselheiros titulares: Bruno José Rauber, Bernadete Teixeira Vidal, Luiz Francisco Rios Moreira, Guaracy Fernandes, Jorge Luiz de Jesus e Vilma de Pícole. Importante registrar que no dia anterior, durante reunião da Comissão Eleitoral o associado Efetivo e conselheiro senhor Egídio Tomas e a associada Fundadora senhora Isabel Kaiser, portaram-se de forma completamente inadequada, com gritos e agressões verbais tumultuaram a sessão e causaram perturbação à ordem e ao ambiente institucional. Faz-se necessário também, que após esta reunião o associado senhor Carlos Irineu Cidade Payeras entregou carta comunicando seu desligamento do quadro associativo e que na data da eleição, logo pela manhã, os membros Egídio Tomas, Evaldo da Silva Dorneles, Isabel Kaiser e Maria Cristina Tremper Goulart abandonaram a Comissão Eleitoral, apresentando termo de renúncia. Ainda, igualmente, relevante enfatizar e mencionar que este Conselho Administrativo concede VOTO DE LOUVOR à grandiosa, altiva e brilhante condução e atuação da Presidente da Comissão Eleitoral senhora Marilena Assis e da Secretária Franciele Cunha Brandão, no decorrer dos trabalhos de todo o pleito eleitoral.

4. A ACERGS recebeu mais uma carga de 200 cestas básicas doadas pela Brasken, e, que serão destinadas a usuários e associados em condição de vulnerabilidade econômica e social e a instituições coirmãs.

5. No dia 21 de novembro, o Pedal da ACERGS retomará suas pedaladas. O evento será realizado na tarde do domingo e terá como ponto de partida e chegada no Espelho d’água no parque Farroupilha.

6. Nos dias 30 e 31 de outubro as equipes de goalball participaram da Copa Sul na cidade de Blumenal no Estado de Santa Catarina. O time masculino conquistou o título da competição; de 2 a 4 de dezembro a equipe de Judô atuará no Grand Prix de Judô, no Centro de Treinamento Paralímpico do Comitê Paralímpico Brasileiro, na cidade de São Paulo; e de 2 a 5 de dezembro o time de futebol B2/B3 (baixa visão) representará a Associação na Taça Brasil da modalidade, na cidade de Campo Largo no Estado do Paraná.

7. No dia 13 de dezembro (Dia do Cego), a ACERGS fará a outorga de Títulos Beneméritos a 7 entre pessoas físicas e pessoas jurídicas que ao longo da História da Entidade prestaram relevantes serviços em favor da obra empreendida pela Instituição.

8. O Vice-Presidente Glailton informou que, como cabeça da chapa Força e Vitória, remeterá ao Conselho Fiscal e Deliberativo Termo Circunstanciado em desfavor do conselheiro senhor Egídio Tomas, em razão deste por diversos dias e repetidamente ter proferido, no grupo da Entidade no Whatsapp “Participantes Assembleias”, acusações levianas, calúnias, difamações e injúrias contra membros deste Conselho e contra a própria Instituição; já o Presidente Gilberto comunicou que encaminhará denúncia ao Conselho Fiscal e Deliberativo, contra o conselheiro Egídio Tomas e a Associada Fundadora Isabel Kaiser, por conta destes, na tarde do dia 4 de novembro, terem protagonizado tumulto e perturbação da ordem e do ambiente Institucional.

9. Foi informado que a ACERGS recebeu a destinação via emenda parlamentar feita pelo vereador Alvoni Medina, o montante de R$ 30.000,00. Decidiu-se proceder a tomada de orçamentos para obras de manutenção, reparos e reformas a serem executadas tanto na Sede Administrativa (Centro) como na Sede Social (Vila Nova), e após tomar-se-á a decisão de quais obras serão realizadas.

10. O presidente informou que assinou aditivo junto à prefeitura de Porto Alegre visando o recebimento do repasse da última parcela do projeto PELEJANDO ESTRATÉGIAS DE INCLUSÃO PARA POPULAÇÃO IDOSA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, com isso, entende que muito em breve o referido repasse seja efetivado, possibilitando a conclusão da execução do mencionado projeto. Contudo, o Presidente firmou compromisso de continuar e intensificar os contatos com os conselheiros do COMUI Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre e com a EOF Equipe de Orçamento e Finanças da prefeitura de Porto Alegre, objetivando acelerar o processo.

11. O Presidente e o Vice-Presidente Glailton relataram que firmaram acordo com a empresa Morsch Construções e Empreendimentos. Pelo acordo, a empresa comprometeu-se a num prazo máximo de 30 dias refazer todo o trabalho para o qual fora contratada anteriormente, e, em função de ter apresentado trabalho precário e incompleto, teve ajuizada contra si ação civil. Assim, face à firmatura desse acordo, a ação fica suspensa, no entanto, vencido o prazo ajustado caso a empresa não cumpra rigorosamente o acordado, a ação judicial volta a vigorar.

12. O Vice-presidente Glailton informou que no dia 01 de novembro cumpriu agenda tendo uma reunião com o Deputado Federal Nereu Crispin. A reunião objetivou a captação de recursos via destinação de emenda parlamentar e teve sinalização positiva pelo deputado.

13. O presidente comunicou que recebeu ofício da Casa Civil do Estado negando o pedido de cedência de imóvel à ACERGS.

14. Registro de que foi celebrado contrato de locação com a senhora Márcia Regina de Souza. O objeto da locação é a casa situada no terreno da Sede Social no bairro Vila Nova, à direita de quem entra. O valor da locação é de R$ 600,00 (seiscentos Reais) mensais + R$ 150,00 (cento e cinquenta Reais) mensais, a título de pagamento de custas de água e energia elétrica, e tem a vigência de 12 meses.

15. O tesoureiro Airto relatou que

Realizou visitas na Sede Social. uma das visitas foi com a Tele Alarme para desativar alarmes na casa alugada; outra visita foi para mostrar espaços para representante da Associação Cultural Sawabona Shikoba, que tem intenção de firmar parceria com a ACERGS; e outras duas visitas foram para atender empresas para a oferta de orçamentos visando a instalação de placas fotovoltaicas.

Nada mais havendo a tratar, eu Maicon Tadler, secretário eventual, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 11/11/2021.

Gilberto Kemer
Maicon Tadler

Ata Nº. 1318 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS

Aos cinco dias do mês de outubro de 2021, às vinte horas, em primeira convocação, reunidos remotamente, através de chamada de voz no whatsapp, os membros do Conselho Administrativo, Gilberto Kemer – Presidente, responsável por presidir o ato, Maicon Tadler – primeiro vice-Presidente, responsável por secretariar o ato, Glailton Winckler da Silva – segundo vice-presidente e Airto Viana Chaves – tesoureiro, deliberaram acerca das seguintes pautas: 1. Apreciação de Atas; 2. Apreciação de Ficha de Solicitação de Admissão de Novo Associado; 3. Ação Trabalhista Rejane Teresinha Jobim Garcia; 4. Aniversário de 54 Anos da ACERGS; 5. Pedido de Liberação para Realização de Curso; 6. Festa de Natal; 7. Mídias Sociais; 8. Termo Circunstanciado Nº 02/2021; 9. Proposta de aluguel Pela Igreja ABA; 10. Proposta de Parceria Associação Cultural Sawabona Shikoba; 11. Eleições; 12. Meeting de Atletismo; 13. Cestas básicas.

1. Examinadas as atas de número 1314, 1315, 1316 e 1317, todas foram aprovadas por unanimidade.

2. Aprovado como associado na categoria Efetivo o senhor Roberto Carlos Ávila Oliveira.

3. O Presidente informou que recebemos intimação para pagamento de saldo remanescente no montante de R$ 23.267,21 (vinte e três mil duzentos e sessenta e sete Reais e vinte um centavos), referente à ação trabalhista da senhora Rejane Teresinha Jobim Garcia. Decidiu-se pela apresentação de proposta para pagamento nos termos seguintes: 30 (trinta) parcelas iguais de R$ 775,60 (setecentos e setenta e cinco Reais e sessenta centavos).

4. Decidiu-se que para celebrar o aniversário de 54 anos da ACERGS, será realizado almoço no dia 23 de outubro, tendo por local do evento a churrascaria Estrela do Porto. Os interessados em participar, deverão fazer reserva junto ao Escritório da Entidade, até o dia 22 de outubro.

5. Negado pedido da auxiliar administrativa para liberação das tarefas funcionais às quartas-feiras no horário das 13 horas e 30 minutos às 17 horas, para participação em curso de formação espírita. A negativa deu-se em razão da Instituição neste momento dispor de somente 2 empregados em seu corpo funcional e por conta da temática não fazer parte das atribuições laborais da funcionária e não integrar o rol de finalidades da Associação.

6. O Evento de Natal acontecerá no dia 16 de dezembro e será nos moldes do evento realizado em 2020, ou seja, entrega de mimos e doces e lanche aos beneficiados e seus responsáveis.

7. O Presidente informou que doravante as mídias sociais estarão sob a coordenação e condução de Isabel Schneider Ramires, que fará o trabalho de forma voluntária.

8. Registro de que o Termo Circunstanciado Nº 02/2021 foi arquivado pelo Conselho Fiscal e Deliberativo. Este Conselho, especialmente seu Presidente, entende que tratou-se de uma decisão corporativista e alto-protetiva.

9. A ACERGS recebeu da igreja ABA uma proposta de aluguel do Salão Social da Sede Vila Nova. A proposta consistiu no pagamento de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos Reais) mensais para realização de 2 cultos semanais. Contrapropomos fazendo pedido de três salários mínimos nacionais mensais, com a manutenção e higienização ficando a cargo da ACERGS; ou dois salários mínimos nacionais mensais + (mais) manutenção e higienização. A contraproposta foi rejeitada, alegadamente por insuficiência de condições financeiras pela igreja ABA, para arcar com esses valores.

10. Recebemos solicitação da Associação Cultural Sawabona Shikoba, de uma carta de anuência a um projeto cultural. A carta de anuência trata da cessão do Salão Social da Sede Vila Nova À Sawabona Shikoba para oferta e realização de oficinas, palestras e atividades artísticas consoantes do projeto; já como contrapartidas pela Associação Cultural: o pagamento de valor a título de locação, a disponibilização de vagas nas oficinas, palestras e atividades culturais a ACERGS, o apoio e suporte na elaboração de projetos culturais, entre outras, tudo condicionado a uma possível futura efetivação da parceria. A ACERGS atendeu à solicitação, concedendo a carta de anuência, deixando claro que trata-se tão somente de um instrumento de intensão e de apoio ao projeto.

11. As inscrições para as eleições tiveram seu período prorrogado, tendo seu início a partir do dia 4 de outubro e encerrando-se no dia 21 de outubro. A prorrogação deveu-se ao fato de não ter havido chapa inscrita ao Conselho Administrativo e a insuficiência de número de candidatos inscritos ao Conselho Fiscal e Deliberativo.

12. Nos dias 2 e 3 de outubro a ACERGS participou do Meeting de Atletismo, competição organizada e realizada pelo CPB Comitê Paralímpico Brasileiro. As provas aconteceram na SOGIPA Sociedade Ginástica Portoalegrense, e tiveram a atuação de 5 atletas da ACERGS.

13. Teve início mais uma etapa de distribuição de cestas básicas aos associados e usuários em condição de vulnerabilidade econômica e social. A ação ocorre graças a doação de 200 (duzentas) cestas básicas, feita pela BRASKEN, parceira da Associação há alguns anos.

Nada mais havendo a tratar, eu Maicon Tadler, secretário eventual, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 05/10/2021.

Gilberto Kemer
Maicon Tadler.

Ata Nº. 1316 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS

Aos treze dias do mês de agosto de 2021, às vinte horas, em primeira convocação, reunidos remotamente, através de chamada de voz no whatsapp, os membros do Conselho Administrativo, Gilberto Kemer – Presidente, responsável por presidir o ato, Maicon Tadler – primeiro vice-Presidente, responsável por secretariar o ato, Glailton Winckler da Silva – segundo vice-presidente e Airto Viana Chaves – tesoureiro, deliberaram acerca das seguintes pautas: 1. Comunicado de Renúncia; 2. Contrato com Empresa FB; 3. Termo Circunstanciado Encaminhado pelo Conselho Fiscal e Deliberativo; 4. Recursos Interpostos; 5. Assembleia Geral Para Reforma dos Estatutos; 6. Programa Mantenedores; 7. Campanha de Arrecadação de Tampinhas Plásticas; 8. Participação da ACERGS na Semana Municipal das Pessoas com Deficiência; 9. Designação de Membros para Comissão Eleitoral; 10. Representação ao Conselho Fiscal e Deliberativo; 11. Doação de Bengalas e Realização de Workshopp à Cidade de Osório; 12. Projeto Inclusão Digital e Gestão Financeira para PCDs Idosas.

1. A Suplente de Tesoureiro, senhora Bianka da Silva Rauber, comunicou sua renúncia do cargo. A esse respeito, decidiu-se por emitir documento a fim de esclarecer afirmações inverídicas feitas pela resignatária em sua CARTA DE RENÚNCIA. O Presidente Gilberto foi incumbido de elaborar o referido documento.

2. Decidiu-se pela não renovação do contrato com a empresa de mobilização e captação de recursos, FB.

3. O Presidente Gilberto Kemer informou que recebeu Termo Circunstanciado emitido pelo Conselho Fiscal e Deliberativo questionando acerca do contrato firmado com a empresa FB. Decidiu-se por responder todos os questionamentos com a maior brevidade possível. Gilberto e Maicon ficaram responsáveis por redigir o documento, após encaminharem aos demais diretores para análise, e, posteriormente, fechado o documento de maneira consensual, proceder-se o envio ao Conselho Fiscal e Deliberativo.

4. O associado Fundador Sr. Evaldo da Silva Dorneles e o associado Efetivo Sr. Rafael Matos interpuseram recurso a este Conselho, face à penalidades imputadas pelo Conselho Fiscal e Deliberativo. Em acordo com as disposições estatutárias, o Presidente Gilberto informou que publicou editais de convocação para assembleias gerais, a fim de que sejam apreciados e julgados os recursos. A Assembleia Geral relativa ao recurso interposto pelo Sr. Evaldo da Silva Dorneles será realizada no dia 28 de agosto e a Assembleia Geral referente ao recurso interposto pelo Sr. Rafael Matos acontecerá no dia 4 de setembro.

5. Foi informado que a Assembleia Geral para reforma dos Estatutos iniciada no dia 19 de junho, tendo reuniões semanais de continuidade, sempre ocorrendo aos sábados pela manhã, teve seu fechamento no dia 3 de agosto, restando a validação pelos participantes e posterior registro em cartório.

6. O programa Mantenedores ACERGS passa a ser coordenado pelo Vice-Presidente Glailton Winckler da Silva.

7. A campanha de tampinhas plásticas, igualmente, passa a ficar sob a coordenação do Vice-Presidente Glailton Winckler da Silva.

8. A ACERGS, por meio de seu Departamento de Esportes, participará da Semana Municipal das Pessoas com Deficiência do Município de Porto Alegre, realizando os JOGOS PARAACERGS, constante de 2 eventos, torneio de Futebol B2/B3 (baixa visão) e torneio de goalball, ambos acontecendo no sábado, dia 28 de agosto, no ginásio Tesourinha.

9. Foram designadas como membros integrantes da Comissão eleitoral as associadas Efetivo Franciele Cunha Brandão e Marilena Assis.

10. Em razão de atos e atitudes inadequadas protagonizadas nos últimos meses pelo associado Efetivo e Secretário do Conselho Fiscal e Deliberativo, resolveu-se encaminhar REPRESENTAÇÃO ao Conselho Fiscal e Deliberativo.

11. Por conta de contrato firmado com a empresa Elecnor, patrocinadora do projeto “MAIS VIDAS”, ficou decidido fazer contato com a prefeitura de Osório visando a efetivação da doação de bengalas e realização de Workshopp voltado à reabilitação de pessoas cegas e com baixa visão. O Presidente Gilberto ficou encarregado de tratar desse assunto.

12. Registro de que foi apresentado junto ao Itaú, em função de edital aberto, projeto objetivando a promoção, realização e oferta de oficinas de inclusão digital e gestão financeira para pessoas com deficiência visual idosas, projeto no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais).

Nada mais havendo a tratar, eu Maicon Tadler, secretário eventual, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 13/08/2021.

Gilberto Kemer
Maicon Tadler

Ata Nº. 1315 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS

Aos quinze dias do mês de julho de 2021, às vinte horas, em primeira convocação, reunidos remotamente, através de chamada de voz no whatsapp, os membros do Conselho Administrativo, Gilberto Kemer – Presidente, responsável por presidir o ato, Maicon Tadler – primeiro vice-Presidente, responsável por secretariar o ato, Glailton Winckler da Silva – segundo vice-presidente e Airto Viana Chaves – tesoureiro, deliberaram acerca das seguintes pautas: 1. Projeto Mais Vidas; 2. Projeto Qualidade de Vida de Idosos; 3. Prestação de Contas Projeto Promoção da Prática Esportiva para Pessoas com Deficiência Visual; 4. Projeto Ponto de Cultura para Pessoas com Deficiência Visual, uma Estratégia de Inclusão por meio da Literatura e da Informação.

Registro de que o projeto “MAIS VIDAS” alcançou a captação de 83% do valor previsto. Este projeto tem por objetivo principal o suporte financeiro às atividades desenvolvidas pela Associação e suas despesas ordinárias.
2. Foi informado que o projeto “QUALIDADE DE VIDA DE IDOSOS” atingiu a captação do montante de R$ 85.000,00. Este projeto tem por objeto a oferta de sessões de massoterapia a idosos associados e usuários da Entidade e a usuários de instituições que trabalham em favor da pessoa idosa.
3. No início do mês corrente a ACERGS foi oficiada pelo Departamento de Investimento e Fomento ao Esporte (DIFE), da Secretaria Especial do Esporte que é vinculada ao Ministério da Cidadania, para que proceda a apresentação da prestação de contas do projeto “PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL”, num prazo de 30 dias. Por conta da Instituição ainda estar com redução na carga horária da auxiliar administrativa, o Presidente Gilberto respondeu requisitando dilação de prazo para 90 dias para apresentação da referida prestação de contas, ao que foi prontamente acolhido pelo DIFE.
4. Igualmente no presente mês, a ACERGS recebeu via e-mail diligência da Secretaria de Estado da Cultura solicitando esclarecimentos quanto À continuidade ou encerramento do projeto “PONTO DE CULTURA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, UMA ESTRATÉGIA DE INCLUSÃO POR MEIO DA LITERATURA E DA INFORMAÇÃO”. O presidente informou que respondeu lembrando que não foi possível dar continuidade ao projeto por decisão da própria Secretaria e requereu a posse dos equipamentos, móveis e utensílios adquiridos quando da execução da primeira etapa do projeto.

Nada mais havendo a tratar, eu Maicon Tadler, secretário eventual, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 15/07/2021.

Gilberto Kemer
Maicon Tadle

Ata Nº. 1314 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS

Aos dezessete dias do mês de junho de 2021, às vinte horas, em primeira convocação, reunidos remotamente, através de chamada de voz no whatsapp, os membros do Conselho Administrativo, Gilberto Kemer – Presidente, responsável por presidir o ato, Maicon Tadler – primeiro vice-Presidente, responsável por secretariar o ato, Glailton Winckler da Silva – segundo vice-presidente e Airto Viana Chaves – tesoureiro, deliberaram acerca das seguintes pautas: 1. Apreciação da Ata 1313; 2. Ação Judicial Trabalhista Auxiliar de Escritório; 3. Proposta ao Condomínio Edifício Rosário; 4. Doação de Cestas Básicas; 5. Projetos.

1.Examinada a Ata Nº 1313, esta foi aprovada unanimemente.

2. Prolatada a sentença em aproximadamente R$ 12.000,00, decidiu-se por apresentar proposta visando a liquidação da ação, nos termos seguintes: pagamento de R$ 8.000,00 em parcela única.

3. Foi decidido oferecer proposta objetivando a quitação das mensalidades condominiais vencidas. A proposta a ser feita consiste no pagamento de 84 parcelas iguais de R$ 1.100,00.

4. Registrou-se que a ACERGS recebeu a doação de 50 cestas básicas da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA). As cestas serão destinadas a doação para famílias de associados e usuários em condição de vulnerabilidade econômica e social.

5. Foi informado pelo Presidente que, este conjuntamente com o 1º Vice-Presidente e as estagiárias curriculares Maria Valéria e Débora concluíram a elaboração de 7 projetos, nas temáticas seguintes: sustentabilidade financeira, aquisição de veículo, sustentabilidade energética, esporte, cultura, instrumentalização do Núcleo de Produção Braille e Pedal da ACERGS. Inicialmente esses projeto serão utilizados nas captação de recursos via emendas parlamentares e, posteriormente, serão cadastrados e postados nos fundos correspondentes e nos sistemas vinculados às leis de incentivo e de dedução fiscal, podendo ainda servirem de base à concorrência em editais públicos e privados.

Nada mais havendo a tratar, eu Maicon Tadler, secretário eventual, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 17/06/2021.

Gilberto Kemer
Maicon Tadler .

Ata Nº. 1313 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS

Aos dezessete dias do mês de maio de 2021, às dezoito horas e trinta minutos, em primeira convocação, reunidos remotamente, através de chamada de voz no whatsapp, os membros do Conselho Administrativo, Gilberto Kemer – Presidente, responsável por presidir o ato, Maicon Tadler – primeiro vice-presidente, responsável por secretariar o ato, Glailton Windler da Silva – segundo vice-presidente e Airto Viana Chaves – tesoureiro, deliberaram acerca das seguintes pautas: 1. Apreciação de Ata; 2. Doação de Impressora Braille; 3. Assembleias Gerais; 4. Quites de Alimentação e Cestas Básicas; 5. Furto na Sede Social; 6. Planos de Aplicação Emendas Parlamentares; 7. Edital FRBL; 8. Títulos de Associado Benemérito; 9. Estágios Curriculares; 10. Representação em Reuniões e Plenárias.

1. Examinada a ata 1312, restou aprovada, por unanimidade.

2. Aprovada a doação de uma impressora braile Juliet Pró à Associação dos Deficientes Visuais de Cruz alta (ADEVICA).

3. No dia 8 de maio foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária que teve como pauta pedido de autorização para indicação de imóvel que a ACERGS tem a receber em doação, imóvel sito à Avenida Osvaldo Aranha, para pagamento de ações trabalhistas e alienação do imóvel sito à Rua Vigário José Inácio, 433, Centro de Porto Alegre, onde se localiza a Sede Administrativa/Centro de Reabilitação e Qualificação profissional e Empregabilidade. Ambos os itens foram aprovados pela Assembleia Geral. Já a Assembleia visando a reforma dos Estatutos, convocada para o dia 15 de maio não aconteceu, face à inexistência do quórum exigido. Assim, decidiu-se por convocar nova Assembleia Geral objetivando a reforma estatutária para o dia 19 de junho, as nove horas e trinta minutos, em primeira chamada.

4. A ACERGS recebeu a doação de 20 quites de alimentação da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul (SJCDH e 19 cestas básicas de um grupo de funcionários da BRASKen. Todos os quites e cestas básicas foram distribuídos a associados e usuários em situação de vulnerabilidade social e suas famílias.

5. Na noite do dia 19 de abril a Sede Social sofreu um furto. Foram surrupiados mais de 150 metros de fios e cabos de energia elétrica e soquetes, entre outros materiais, além de ter havido danos a algumas estruturas, causando um prejuízo de R$ 2.100,00 (dois mil e cem Reais). Foi registrado Boletim de Ocorrência e feitos os necessários reparos.

6. Foram apresentados planos de aplicação para utilização de recursos oriundos de destinação de emendas parlamentares; uma por parte do vereador Alvoni Medina no montante de R$ 30.000,00 (trinta Mil Reais) e outra do Deputado Federal Ubiratã Sanderson no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil Reais). A emenda de R$ 30.000,00 será investida em obras na Sede Social, conforme objeto original da proposta; já a emenda de R$ 200.000,00 será aplicada na execução das oficinas de habilitação e reabilitação, em acordo com o objeto original da proposta.

7. Registro de que por conta de edital aberto pelo Fundo de Restituição de Bens Lesados (FRBL) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi postado projeto no valor de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil Reais); sendo R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil Reais) voltados ao pagamento dos profissionais da Reabilitação, auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais e despesas correntes e, R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil Reais) para aquisição de materiais de limpeza e materiais de expediente tais como: materiais de escritório, 100 bengalas longa, 100 regletes com punção e 100 assinadores.

8. Foi aprovada a concessão de título de Associado Benemérito ao Associado Efetivo Oneide de Souza Figueiredo, à senhora Luciana Mendina, ao Deputado Federal Ubiratan Antunes Sanderson, ao Vereador Alvoni Medina Nunes e às empresas Atacadão, Elecnor e Brasken. Em cumprimento às normas estatutárias e regimentais o Presidente Gilberto oficiará o Conselho Fiscal e Deliberativo solicitando o necessário referendum.

9. Iniciaram a realização de estágio curricular, no dia 06 de maio, as graduandas de administração Débora Bernardes e Maria Valéria.

10. O Presidente Gilberto e o Vice-Presidente Maicon representaram a Entidade nas plenárias do COMDEPA, COEPEDE e COMUI; nas reuniões da Comissão Municipal de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência; na plenária da CORAS Centro; e em reuniões com o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo e com o Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Antônio Carlos Pereira.

Nada mais havendo a tratar, eu Maicon Tadler, secretário eventual, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 17/05/2021.

Gilberto Kemer
Maicon Tadler

Ata Nº. 1312 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS

Aos vinte oito dias do mês de Abril de 2021, às dezoito horas e trinta minutos, em primeira convocação, reunidos remotamente, através de chamada de voz no whatsapp, os membros do Conselho Administrativo, Gilberto Kemer – Presidente, responsável por presidir o ato, Maicon Tadler – primeiro vice-Presidente, responsável por secretariar o ato, Glailton Windler da Silva – segundo vice-presidente e Airto Viana Chaves – tesoureiro, deliberaram acerca das seguintes pautas: 1. Apreciação de Ata; 2. Ação Trabalhista Ex-funcionária Auxiliar de Escritório; 3. Suspenção de Contrato de Trabalho e Redução de Carga Horária de Funcionários; 4. Impressoras Braille; 5. Assembleia Geral para Reforma do Estatuto Social; 6. Alteração no Regimento Interno; 7. Proposta de Venda da Sede Social; 8. Contratação de Laudo Técnico; 9. Relatório de Atividades Exercício 2021; 10. Doação de Mobiliários.

1. Examinada a ata 1311, restou aprovada, por unanimidade.

2. A audiência de Instrução que estava agendada para o dia 14 de abril foi cancelada, não havendo previsão de nova data.

3. Face à sanção da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021, decidiu-se por proceder a suspenção do contrato de trabalho do Técnico de Informática e a redução da carga horária de trabalho, em 70% (setenta por cento), da Auxiliar Administrativo. Será pago aos funcionários o valor de R$ 200,00 (duzentos Reais) a título de AJUDA CONPENSATÓRIA, a fim de mitigar eventuais perdas em seus rendimentos.

4. Será publicado um edital de convocação para uma Assembleia Geral Extraordinária, para tratar da Reforma estatutária da Entidade. A convocação será para o dia 15 de maio, as 9 horas e 30 minutos em primeira chamada.

5. A proposta de alteração no Regimento Interno encaminhada ao Conselho Fiscal e Deliberativo obteve parcial referendum. A proposição de alteração do artigo 71 do regimento interno para o Conselho fiscal e deliberativo, afim de flexibilizar os pagamentos de mensalidades atrasadas a mais de doze meses para candidatos a cargos políticos na instituição, de modo a impulsionar mais associados a participarem do pleito em 2021 foi aprovada; já alteração no artigo 77, suprimindo o inciso IV, foi rejeitada.

6. Registra-se que houve o recebimento de uma proposta feita por uma construtora para compra da Sede Social. A proposta foi nos seguintes termos: R$ 3,4 Milhões (três milhões e quatrocentos Reais), sendo 50% (cinquenta por cento) à vista e os restante 50% diluído em 24 (vinte quatro) parcelas. A proposta foi rejeitada de imediato pela unanimidade da diretoria.

7. Foi aprovada a contratação da empresa HMPro Engenharia, para oferecimento de laudo técnico que será adicionado à documentação constante da ação cível em desfavor da empresa Morsch Construções e Empreendimentos LTDA.

8. Foi apresentado pelo Presidente o Relatório de Atividades do Exercício de 2020, o qual, foi aprovado e também houve a deliberação pelo seu encaminhamento imediato ao Conselho Fiscal e Deliberativo.

9. Registro de que a ACERGS fez a doação de mobiliários à Associação Grupo das Marias, do Bairro Restinga. Foram doados quatro armários, um bebedouro, duas longarinas e trinta entre cadeiras e poltronas.

Nada mais havendo a tratar, eu Maicon Tadler, secretário eventual, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 28/04/2021.

Gilberto Kemer
Maicon Tadler

Ata Nº. 1311 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS

No dia primeiro de Abril de 2021, às dezoito horas e trinta minutos, em primeira convocação, reunidos remotamente, através de chamada de voz no whatsapp, os membros do Conselho Administrativo, Gilberto Kemer – Presidente, responsável por presidir o ato, Maicon Tadler – primeiro vice-Presidente, responsável por secretariar o ato, Glailton Windler da Silva – segundo vice-presidente, Airto Viana Chaves – tesoureiro e Bianka da Silva Rauber – suplente de tesoureiro, deliberaram acerca das seguintes pautas: 1. Atas; 2. Proposta Aluguel; 3. Ação Trabalhista Ex-funcionária Auxiliar de Escritório; 4. Assembleia Geral; 5. Regimento Interno; 6. Anuidade ONCB; 7. Testamentos.

1. Atas: examinadas, restaram aprovadas, por unanimidade, as atas 1309 e 1310.

2. Proposta de aluguel: Houve três propostas de locação no espaço da Sede Social na Vila Nova, sendo a primeira para locação da casa em troca da manutenção da limpeza do terreno. A segunda seria a locação do espaço todo e a terceira, a locação do salão para a implantação de um restaurante. Ficou encaminhado para o Tesoureiro mostrar a área para os interessados e coletar propostas formais, a partir disso, será deliberado.

3. Ação Trabalhista ex-funcionária auxiliar de escritório: Está agendada uma audiência de instrução entre as partes na quarta feira, dia quatorze as quatorze horas. O presidente Gilberto representará a Entidade.

4. Assembleia Geral: Será publicado um edital de convocação para uma Assembleia Geral Extraordinária, para tratar da alienação de imóveis da Instituição. A convocação será para o dia 8 de maio, as 9 horas e 30 minutos em primeira chamada.

5. Regimento Interno: Ficou deliberado, que o presidente fará uma proposição de alteração do artigo 71 do regimento interno para o Conselho fiscal e deliberativo, afim de flexibilizar os pagamentos de mensalidades atrasadas a mais de doze meses para candidatos a cargos políticos na instituição, de modo a impulsionar mais associados a participarem do pleito em 2021; e alteração no artigo 77, suprimindo o inciso IV.

6. Anuidade ONCB: Houve uma proposição da ONCB para o parcelamento da anuidades atrasadas, afim de participação em assembleia geral, que ocorrerá. Ficou decidido que não há como efetivar o parcelamento, visto o senário econômico da ACERGS, nesse momento. Assim que as finanças se estabilizarem se fará contato com a ONCB visando sanar as pendências.

7. Testamentos: Foi discutido a cerca da situação dos dois testamentos, os quais a ACERGS é citada. Ficou encaminhado para o tesoureiro e o 1º vice-presidente checar a situação tributária dos imóveis.

Nada mais havendo a tratar, eu Maicon Tadler, secretário eventual, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 01/04/2021.

Gilberto Kemer
Maicon Tadler

Ata Nº. 1310 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS.

No dia oito de abril de 2021, às dezoito horas e trinta minutos, em primeira chamada, reunidos remotamente, através de chamada de voz no whatsapp, os membros do Conselho Administrativo, Gilberto Kemer, Presidente, responsável por presidir este ato, Maicon Tadler, primeiro vice-Presidente, responsável por secretariar este ato, Glailton Windler da Silva, segundo vice-presidente, Ayrton Viana Chaves, tesoureiro, Bianka da Silva Rauber, suplente de tesoureiro. Delibera acerca das seguintes pautas: 1. Atas; 2. Proposta aluguel; 3. Ação trabalhista ex-funcionária auxiliar de escritório; 4. Assembleia geral; 5. Regimento interno; 6. Anuidade ONCB; 7. Testamentos.

1. Atas: Ficou aprovadas as atas 1300, 1301, 1302, 1303, 1304 e 1305.

2. Proposta de aluguel: Houve três propostas de locação no espaço da sede social na Vila Nova, sendo a primeira para locação da casa em troca da manutenção da limpeza do terreno. A segunda seria a locação do espaço todo e a terceira, a locação do salão para a implantação de um restaurante. Ficou encaminhado para o Tesoureiro mostrar a área para os interessados e coletar propostas formais, a partir disso, será deliberado.

3. Ação Trabalhista ex-funcionária auxiliar de escritório: Está agendada uma audiência de instrução entre as partes na próxima quarta feira, dia quatorze às quatorze horas. 4. Assembleia geral: Será instaurado um edital de convocação para uma assembleia geral, para tratar de assuntos pertinentes a instituição.

5. Regimento interno: Ficou deliberado, que o presidente fará uma proposição do artigo 71 do regimento interno para o Conselho fiscal e deliberativo, afim de flexibilizar os pagamentos de mensalidades atrasadas a mais de doze meses para candidatos a cargos políticos na instituição, de modo a impulsionar mais associados a participarem do pleito em 2021.

6. Anuidade ONCB: Houve uma proposição da ONCB para o parcelamento das anuidades atrasadas, afim de participação em assembleia geral, que ocorrerá. Ficou decidido que não há como aceitar o parcelamento, visto o senário econômico da ACERGS.

Não havendo nada mais a tratar, eu Maicon Tadler lavrei esta ata.

Porto Alegre, 08 de Abril de 2021.

Ata Nº. 1309 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS

No dia três de fevereiro de 2021, às dezenove horas e quinze minutos, em segunda convocação, reunidos remotamente, através de chamada de voz no whatsapp, os membros do Conselho Administrativo, Gilberto Kemer – Presidente, responsável por presidir este ato, Maicon Tadler – primeiro Vice-presidente, responsável por secretariar este ato, Glailton Windler da Silva – segundo vice-presidente, Airto Viana Chaves – tesoureiro e Bianka da Silva Rauber – suplente de tesoureiro, deliberaram acerca das seguintes pautas: 1. Atas; 2. Representação em Reuniões e plenárias; 3. Ação Cível e Testamentos; 4. Plano de aplicação de Recursos de Emendas Parlamentares de Vereadores; 5. Recebimento de donativos da Caixa Econômica Federal.

1. Atas: Foram examinadas e aprovadas por unanimidade as atas 1307 e 1308.

2. Representação em Reuniões e Plenárias: registro de que o presidente Gilberto, no mês de janeiro, representou a ACERGS nas plenárias do COEPEDE, COMDEPA e COMUI e nas reuniões do CONADE e da Comissão Municipal de Saúde da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre.

3. Ação Cível e Testamentos: Foi aprovada a celebração de contrato de prestação de serviços advocatícios com o escritório Niluk Advogados Associados para representar a ACERGS em ação cível em desfavor da empresa Morsch Empreendimentos e Construções LTDA; e em testamentos em que a Associação é beneficiada. O primeiro trata-se de espólio, datado dos anos 80, no qual a Entidade é parte juntamente com SPAM e Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio; e o outro, datado de 2020, onde a Instituição é parte juntamente com o Instituto Santa Luzia.

4. Plano de Aplicação de Recursos de Emendas Parlamentares de Vereadores: Foi aprovado o plano de aplicação para utilização dos recursos oriundos da destinação de emendas parlamentares por vereadores. O plano consiste na aquisição de computadores, ventiladores, fones de ouvido, impressora braile, bengalas, frízer, materiais esportivos e a realização de obras de manutenção e reparos na Sede Social.

5. Recebimento de Donativos da Caixa Econômica Federal: Registro do recebimento de doações da Caixa Econômica Federal. A instituição bancária fez doação à ACERGS de armários, refrigerador, fogão elétrico, forno de micro-ondas, cadeiras, longarinas, cafeteira industrial, bebedouro, desumidificador de papel e mesas.

Nada mais havendo a tratar, eu Maicon Tadler, secretário eventual, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 03/02/2021.
Gilberto Kemer
Maicon Tadler

Ata Nº. 1308 de Reunião do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul – ACERGS.

Aos cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um, realizou-se uma reunião ordinária do Conselho Administrativo da ACERGS, de forma virtual, por meio de chamada em grupo no aplicativo whatsApp. A reunião teve início às dezenove horas, em primeira convocação. Estiveram presentes os seguintes conselheiros: Gilberto Kemer – Presidente, Maicon Tadler – primeiro vice-presidente, Glailton Winckler da Silva – segundo vice-presidente, Airto Viana Chaves – Tesoureiro e Bianka da Silva Rauber – suplente de tesoureiro. Tratou da seguinte ordem do dia: 1. Apreciação de Atas; 2. Celebração do Natal ACERGS; 3. Férias de Funcionários; 4. Ordenação de Despesas; 5. Plano de Aplicação do Projeto Mais Vidas; 6. Expediente nos Meses de Janeiro e Fevereiro; 7. Termo de Fomento com a FASC; 8. Departamento de Empreendedorismo.

1. Aprovação de atas: apreciadas e aprovadas as atas de número 1304, 1305 e 1306.

2. Celebração do Natal ACERGS: Registro de que na tarde do dia 17 de dezembro, foi realizada a atividade de celebração do Natal da ACERGS. A ação consistiu na entrega de presentes e doces as familiares de funcionários, associados e usuários, tendo sido distribuídos presentes e doces a 48 crianças. Compuseram a equipe de trabalho do evento além da funcionária Ângela Selau, a Primeira Dama, transcritora braille e instrutora de AVD Elaine Antonia do Nascimento, a conselheira Maria Ivonete do Nascimento, a instrutora de ensino do Braille Franciele Cunha Brandão e as voluntárias Joziane dos Santos, Janice e Maria Valéria, equipe essa, à qual, fica manifesta nossa profunda gratidão. Registra-se voto de louvor e nosso imenso agradecimento a Mateus Pereira dos Santos que por mais um ano desempenhou brilhantemente a função de Papai Noel.

3. Férias de Funcionários: Maurício entrou em férias a partir do dia 04 de janeiro e Angela entrará em férias a partir do dia 22 de janeiro.

4. Ordenação de Despesas: O tesoureiro Airto verificará as despesas mais urgentes e conjuntamente com o presidente Gilberto, procederá ao devido ordenamento de despesas.

5. Plano de Aplicação do Projeto Mais Vidas: definidas as cargas horárias da seguinte forma: 20 horas ensino de braile, 20 horas orientação e mobilidade, 20 horas serviço social e 10 horas psicologia; vagas serão preferencialmente para pessoas com deficiência.

6. Expediente nos Meses de Janeiro e Fevereiro: deliberado sobre o expediente nos meses de janeiro e fevereiro e decidido manter expediente somente interno até o dia 22 de fevereiro, atendendo-se apenas casos urgentes.

7. Termo de Fomento com a FASC: O presidente Gilberto informou que nos últimos dias de dezembro assinou Termo de Fomento com a Fundação de Atendimento Socioassistencial e Cidadania (FASC) para recebimento de recursos oriundos da destinação de emendas parlamentares feitas por vereadores.

8. Departamento de Empreendedorismo: deliberado sobre a coordenação do departamento, apresentada a proposta de comissionamento por porcentagem ao coordenador, tendo sido aprovado comissionamento no percentual de 20% (vinte por cento) do que for arrecadado com as ações realizadas pelo Departamento. Serão estudadas indicações para assumir o cargo.

Nada mais havendo a tratar, eu Bianka da Silva Rauber, secretária eventual, lavrei a presente ata que será assinada por quem de direito. Porto Alegre/RS, 05/01/2021.

Gilberto Kemer
Bianka da Silva Rauber