Ata e Reunião Ordinária – Minuta XX
Data: 29 de janeiro de 2024.
Aos vinte nove dias do mês de janeiro do ano em curso realizou-se em formato hibrido pela plataforma Google-Meet reunião ordinária do Conselho Fiscal e Deliberativo, tendo início em segunda convocação às dezoito horas, com a presença dos seguintes conselheiros: Presidente Oneide de Sousa Figueiredo do Conselho Fiscal e Deliberativo; 1ª Secretária Teresinha Clarice Garcia Couto; Bernadete Teixeira Vidal; Graziele de Oliveira Damer; Guaracy Machado Fernandes; Irena Szarblewska; Vilma de Picoli; Bem como, os suplentes, Jaílton Goulart e Roselene Festogato, que assumiram a titularidade devido a ausência dos Conselheiros, Bruno José Rauber e Luís Francisco Rios Moreira, por motivo particular. Também esteve presente o Presidente Glailton Winckler Do Conselho Administrativo. Assim sendo, O Presidente Oneide de Souza Figueiredo iniciou os trabalhos cumprimentando a todos. Na sequência passando as deliberações da pauta.
1. Eleição dos novos membros do Conselho Fiscal e Deliberativo: A votação foi unânime para a continuidade dos mesmos membros; ficando a exposição da mesa diretora do Conselho Fiscal e Deliberativo como sendo: Presidente Oneide de Sousa Figueiredo; 1ª Secretária Teresinha Clarice Garcia Couto; Graziele de Oliveira Damer; Bernadete Teixeira Vidal; Bruno José Rauber; Guaracy Machado Fernandes; Irena Szarblewska i; Luís Francisco Rios Moreira; Vilma de Picoli. Como também, os membros do Conselho Fiscal permanecem como sendo, Guaracy Machado Fernandes; Irena Szarblewska e Vilma de Picoli.
2. Campanha financeira da ACERGS: A campanha já mencionada está ganhando espaço nas redes sociais como em grupo de WhatsApp, grupos de amigos e usuários, com um saldo positivo.
3. O presidente deste Conselho passou a palavra ao Presidente do Conselho Administrativo Glailton Winkler, o qual ao cumprimentarmo-nos, ao ser questionado sobre o Plano de Trabalho e a Previsão Orçamentária para o corrente ano, revela que os mesmos estão em fase de conclusão e serão apresentados na próxima reunião; Enfatizando também que o novo Estatuto da ACERGS foi registrado na data de doze de dezembro de dois mil e vinte três e foi disponibilizado no grupo do Conselho Fiscal e deliberativo para o conhecimento dos membros do conselho já mencionado. Salienta que será realizado um evento, para o qual serão convocados todos os associados e diretores que colaboraram com as mudanças necessárias do atual Estatuto, enfatizando a campanha para a próxima eleição de 2024.
4. Ações trabalhistas: Quanto ao Psicólogo Cleiton, já venceu o prazo proposto, ACERGS lhe ofertou Imóveis a penhor pela dívida, o mesmo não tendo aceitado penhorou contas bancarias de projetos, levando ACERGS a ser notificada na Área Judicial; Explanando que ACERGS, para saudar dívidas pendentes de ações judiciais, manter o condomínio em dia e dar andamento nas atividades diárias propostas prestadas aos usuários, com a campanha financeira mobilizando o associado a ter mais comprometimento com a causa do deficiente visual. Bem como, cadastramento na Nota Fiscal Gaúcha.
5. Assuntos Gerais: Segundo o Presidente Glailton, o associado Gilmar pediu afastamento da Diretoria da ACERGS devido a complicações de saúde. Como também, informa que os atletas de Golbol da ACERGS foram classificados e irão participar do Gauchão que realizar-se-á em Canoas, de sete a treze de abril. O Presidente deste conselho sugere que os usuários desta instituição, para representarem a mesma em eventos fora deveriam associar-se. O qual, empenhado com a campanha financeira da ACERGS, está organizando no CTG da Azenha, um galeto com massa, data a definir. Tendo esgotado as deliberações da pauta, o Presidente já mencionado agradeceu a todos e deu por encerrada a reunião às vinte horas. Nada mais havendo há tratar dou por encerrada a lavratura da presente ata que será assinada por mim, 1ª Secretária Teresinha Clarice Garcia Couto e pelo Oneide de Sousa Figueredo Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS.
Ata e Reunião Ordinária – Minuta XXI
Data: 18 de março de 2024.
Aos dezoito dias do mês de março do ano em curso realizou-se em formato hibrido pela plataforma Google-Meet reunião ordinária do Conselho Fiscal e Deliberativo, tendo início em segunda convocação às dezoito horas, com a presença dos seguintes conselheiros: Presidente Oneide de Sousa Figueiredo do Conselho Fiscal e Deliberativo; 1ª Secretária Teresinha Clarice Garcia Couto; Bernadete Teixeira Vidal; Graziele de Oliveira Damer; Guaracy Machado Fernandes; Luís Francisco Rios Moreira; Os Conselheiros, Bruno José Rauber; Irena Szarblewska; E Vilma de Picoli, não se fizeram presente por motivo particular. Também esteve presente o Presidente Glailton Winckler Do Conselho Administrativo. Assim sendo, O Presidente Oneide de Souza Figueiredo iniciou os trabalhos cumprimentando a todos. Na sequência passando as deliberações da pauta.
1. Minuta Ata XX, da reunião de vinte nove de janeiro foi lida e aprovada por unanimidade.
2. Previsão Orçamentária e Plano de Ação para 2024; ambos os documentos anteriormente mencionados foram lidos e analisados criteriosamente pelos membros deste Conselho e tiveram parecer favorável e serão encaminhados para Assembleia Geral para aprovação.
3. Questão trabalhista; quanto a questões trabalhista da Assistente Social Rafaela… e do Psicólogo Cleiton…foram feitas várias tentativas de acordo, os quais não foram aceitos por ambos; A Justiça do trabalho fez bloqueio em contas de Projetos da ACERGS, as quais foram desbloqueadas por terem um fim único; há uma audiência judicial para mais uma tentativa de acordo com o Psicólogo Cleiton…
4. Empréstimo Banrisul; referindo-se ao empréstimo do banco já mencionado, aguarda-se resposta da análise da ficha cadastral da ACERGS.
5. o Presidente deste conselho passou a palavra para o Presidente do Conselho Administrativo Glailton Winckler, ao cumprimentarmo-nos, revela que será alugado o salão social da Vila nova para domingueiras, como também, o apartamento do local está sendo alugado para o Atleta Wiliam Flores, conhecido como Passo Fundo, com a finalidade de que ele mantenha o local limpo, gramas aparadas e pequenos reparos na Sede Social e no seu entorno. Salienta também que o Diretor de Esportes da ACERGS Alexsander… está coordenando a Festa de Primeiro de Maio; bem como, em dezoito de março recebeu uma notificação da Prefeitura, a qual foi denunciada pela má realização das horas da Acessibilidade das ruas do Centro de Porto Alegre; enfatizando também, a contratação de mais uma profissional para Orientação e Mobilidade para os deficientes visuais;
6. Assuntos Gerais; Segundo, o presidente Glailton revela que devido a demanda acentuada de imposto de renda, o Contador… só poderá entregar o Balanço Financeiro e/ou Relatório de Atividades de dois mil e vinte três pelo final de maio, para posteriormente ser convocado Assembleia Geral para aprovação dos mesmos; Salienta também, a importância de membros do Conselho Fiscal e Deliberativo participarem da Comissão de readequação do Regimento Interno da ACERGS; bem como, a participação da equipe de esporte da ACERGS, de 08 à 13 de abril, Regional Sul-Sudeste de futebol de Cegos; Nossa equipe já possui a vaga garantida para série A da modalidade, tendo o foco somente em buscar o título. Lista dos membros da equipe da ACERGS: Altair Paulo, Carlos Remos, Cleverson Diego Soares, Edson Claudiano da Silva, Marcos Braga, Luciano Barbosa, Adrian Silva, Angel Flores, Daniel Oliveira, goleiro; Douglas Neves, goleiro; Christian Welter, técnico; David Albano, Staff; Mateus Santos, Fisioterapêutica; Glailton Winckler, chefe de delegação; Angel Flores, de Costa Rica. Tendo esgotados as deliberações da pauta o Presidente deste Conselho agradeceu a todos e finalizou a reunião às vinte horas. Nada mais havendo há tratar dou por encerrada a lavratura da presente ata que será assinada por mim, 1ª Secretária Teresinha Clarice Garcia Couto e pelo Oneide de Sousa Figueredo Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS.
Ata e Reunião Ordinária – Minuta XXII
Data: 22 de julho de 2024.
Aos vinte dois dias do mês de julho do ano em curso realizou-se em formato hibrido pela plataforma Google-Meet reunião ordinária do Conselho Fiscal e Deliberativo, tendo início em segunda convocação às dezoito horas, com a presença dos seguintes conselheiros: Presidente Oneide de Sousa Figueiredo do Conselho Fiscal e Deliberativo; 1ª Secretária Teresinha Clarice Garcia Couto; Bernadete Teixeira Vidal; Graziele de Oliveira Damer; Luís Francisco Rios Moreira; Irena Szarblewska; Vilma de Picoli; Bem como, os Suplentes, Jaílton Borges Goulart e Roselene Festogato, que assumiram a titularidade devido à ausência dos Conselheiros, Bruno José Rauber, por motivo particular e Guaracy Machado Fernandes, por problema de saúde. Também esteve presente o Presidente Glailton Winckler do Conselho Administrativo. Assim sendo, O Presidente Oneide de Souza Figueiredo iniciou os trabalhos cumprimentando a todos. Na sequência passando as deliberações da pauta.
1. Minuta Ata XXI, da reunião de dezoito de março foi lida e aprovada por unanimidade.
2. O presidente deste conselho passou a palavra ao Presidente do Conselho Administrativo Glailton Winckler, ao cumprimentar-nos, na sequência, em consonância com o Presidente Oneide deu-se início com a tratativa da venda do imóvel de propriedade da ACERGS e Instituto Santa Luzia: O referido imóvel situa-se na Av. Osvaldo Aranha, 340, Apartamento 505, quinto andar, sendo de um dormitório. O qual, o Presidente deste conselho, Oneide de Sousa Figueiredo, fez uma proposta de compra da parte referente ACERGS, no valor de setenta mil reais, devido a necessidade de reformas no referido imóvel. Tendo sido aberta a votação, o Presidente Oneide se absteve não dando seu voto, porém, foi aprovada por unanimidade pelos demais membros do Conselho Fiscal e Deliberativo. Mas também, será apresentada a proposta anteriormente descrita, na Assembleia Extraordinária que realizar-se-á em 30 de julho do corrente ano. Para sua análise e aprovação.
3. Termo circunstanciado das questões trabalhista: Deliberou-se que será criado uma comissão para esclarecimento dos fatos sobre o processo judicial emitido pela Assistente Social Rafaela Cardoso da Rosa, de assédio sexual por parte do associado Airton Viana. No prazo de 30 dias, a contar de hoje.
4. Comissão Eleitoral: Segundo o Presidente Glailton, ambos os conselhos deverão indicar um conselheiro para fazer parte da referida comissão, e estes deverão indicar os demais participantes para compor a mesma, no prazo de 15 dias.
5. Aluguel: O Presidente Glailton revela que foi alugado a casa da frente, da sede da Vila Nova, pelo valor de setecentos reais, água, luz e limpeza do ambiente.
6. Assuntos Gerais: Foram listados alguns nomes para fazerem parte da comissão do Termo Circunstanciado, bem como, para a comissão eleitoral, pelos membros deste conselho. Informa-se também, o falecimento do associado fundador, Celso Sousa Dias, ocorrido em 26/06/2024. Tendo sido o 1º Tesoureiro de dezembro de 2022 até o final de 2023. Tendo esgotados as deliberações da pauta o Presidente deste Conselho agradeceu a todos e finalizou a reunião às vinte horas. Nada mais havendo há tratar dou por encerrada a lavratura da presente ata que será assinada por mim, 1ª Secretária Teresinha Clarice Garcia Couto e pelo Oneide de Sousa Figueredo Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS.
Ata e Reunião Ordinária – Minuta XXIII
Data: 12 de agosto de 2024.
Aos doze dias do mês de agosto do ano em curso realizou-se em formato hibrido pela plataforma Google-Meet reunião extraordinária do Conselho Fiscal e Deliberativo, tendo início em segunda convocação às dezoito horas, com a presença dos seguintes conselheiros: Presidente Oneide de Sousa Figueiredo do Conselho Fiscal e Deliberativo; 1ª Secretária Teresinha Clarice Garcia Couto; Bernadete Teixeira Vidal; Graziele de Oliveira Damer; Luís Francisco Rios Moreira; Vilma de Picoli; Bem como, os Suplentes, Jaílton Borges Goulart e Roselene Festogato, que assumiram a titularidade devido à ausência dos Conselheiros, Bruno José Rauber, Irena Szarblewska por motivo particular e Guaracy Machado Fernandes, por problema de saúde. Também esteve presente o Presidente Glailton Winckler Do Conselho Administrativo, bem como, o Contador ALEXSANDER RUTKOSKI. Assim sendo, O Presidente Oneide de Souza Figueiredo iniciou os trabalhos cumprimentando a todos. Na sequência passando as deliberações da pauta.
1. Minuta Ata XXII, da reunião de vinte dois de julho foi lida e aprovada por unanimidade.
2. O presidente deste conselho passou a palavra ao Contador Alexsander ao cumprimentarmo-nos deu início a exposição da contabilidade da ACERGS, quanto ao balanço Geral de 2023; Mencionando quanto aos encargos a vencer, enfatizando ao contrato de condomínio que foi parcelado em sessenta e quatro meses, bem como, bloqueios de contas, devido a processos judiciais trabalhistas; Salientando as demais despesas diárias, como produção braile, festas, papel, luz, água, internet, transporte, telefone, condomínio e despesas bancárias; Para sanar essas despesas, conta com verbas bancárias oriundas de convenho do poder público, aluguel da cede social e adiantamentos de projetos, tributos a recuperar; Convênios a receber de parcerias como, contrato Vibra Agro Industrial, termo de colaboração PMPA MDS e da Emenda Impositiva do Projeto Toc Toc das Bengalas, realizado entre janeiro e março de 2024; Salientando também, os bloqueios judiciais de contas bancárias da ACERGS, devido ação trabalhista, movida pela Assistente Social Rafaela Rosa Flores Cardoso, os quais foram devolvidos em dezesseis de abril do corrente ano; Referindo-se as receitas operacionais tiveram aumento de setenta e cinco, onze por cento em relação ao ano de dois mil e vinte dois, impulsionados por recursos de convênios e arrecadações, devido as Emendas Parlamentares Impositivas, e o convenho do COMUI; Demais receitas são oriundas da produção braile, Festa de Aniversário, festa do Trabalho e outros; Referindo-se ao esporte da ACERGS, tanto a receita, como as despesas se igualaram, não dando prejuízo na contabilidade da Instituição; Destacando as atividades da vida diária e empreendedorismo que alavancaram ACERGS. Citando como relevante o acordo com o condomínio, das ações trabalhistas, e desbloqueio bancários.
3. Relatório de Atividades de 2023, o qual foi lido pelos membros deste conselho, e aprovado por unanimidade.
4. Venda do apartamento de Propriedade da ACERGS e Instituto Santa Luzia: O referido imóvel situa-se na Av. Osvaldo Aranha, 340, Apartamento 505, quinto andar, sendo de um dormitório. A venda do imóvel anteriormente descrito, foi realizada pela ACERGS para saudar dívidas de ações trabalhistas. O presidente deste Conselho, Oneide de Sousa Figueiredo foi quem comprou u referido imóvel, em benefício da ACERGS.
5. Comissão Eleitoral: O Conselho Fiscal e Deliberativo fez a indicação do conselheiro Luís Francisco Rios Moreira para compor a referida comissão. Como também, a conselheira Graziele Damer será quem irá substituir o conselheiro Guaracy Machado Fernandes do Conselho fiscal, na elaboração do parecer da contabilidade e Relatório de atividades de 2023. Tendo esgotados as deliberações da pauta o Presidente deste Conselho agradeceu a todos e finalizou a reunião às vinte horas. Nada mais havendo há tratar dou por encerrada a lavratura da presente ata que será assinada por mim, 1ª Secretária Teresinha Clarice Garcia Couto e pelo Oneide de Sousa Figueredo Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS.
Ata e Reunião Ordinária – Minuta XXVI
Data: 10 de dezembro de 2024.
Aos dez dias do mês de dezembro do ano em curso realizou-se em formato hibrido pela plataforma Google-Meet reunião extraordinária do Conselho Fiscal e Deliberativo, tendo início em segunda convocação às dezessete horas e trinta minutos, com a presença dos seguintes conselheiros: Presidente Oneide de Sousa Figueiredo do Conselho Fiscal e Deliberativo; 1ª Secretária Teresinha Clarice Garcia Couto; Graziele de Oliveira Damer; Irena Szarblewska; Vilma de Picoli; Jaílton Borges Goulart; Roselene Festogato; Os conselheiros Luís Francisco Rios Moreira e Bernadete Teixeira Vidal, não se fizeram presentes por motivo particular. O Presidente Glailton Winckler do Conselho Administrativo, também participou da referida reunião. Assim sendo, O Presidente Oneide de Souza Figueiredo iniciou os trabalhos cumprimentando a todos. Na sequência passando as deliberações da pauta.
1. Minuta Ata XXV, da reunião extraordinária do dia vinte oito de outubro, foi lida e aprovada por unanimidade.
2. Comissão de Sindicância; Termo Circunstanciado e Apreciação do Regimento Interno transferiu-se para dois mil e vinte cinco, em data a definir.
3. O Presidente deste Conselho passou a palavra ao Presidente Glailton Winckler Conselho Administrativo, o qual revela, quanto a posse dos novos Diretores, em conformidade com o Estatuto, será do primeiro ao quinto dia útil do ano subsequente, tendo sido marcada para oito de janeiro, às dezessete horas; referente ao Regimento Interno da ACERGS, sua análise e aprovação, será através de Assembleia, que realizar-se-á em final de março de 2025. Enfatiza a necessidade da atualização do Site para dar melhor visibilidade as ações da entidade. Referindo-se a dívidas pendentes: O condomínio está pago vinte por cento do total das sessenta e quatro parcelas; com o Psicólogo Cleiton…, foi feito acordo de dez parcelas no valor de cinco mil, seiscentos e vinte quatro reais, das quais já foram pagos a sétima parcela; A Assistente Social Rafaela…, foi pago o valor de cinquenta mil à vista e está sendo pago mais doze parcelas de dois mil, setecentos e noventa e quatro reais; E a folha de funcionários está em dia. Doações contributivas poderão ser efetuadas por via PIX, no site da ACERGS, com o recibo poderão restituir da declaração do imposto de renda. Refere-se também, a elaboração de projetos da Emenda Federal no valor de cinquenta mil, que será aplicada no futebol, Goalball, Oficina de dança, cultura e AVD. Salienta que o salão da cede da vila nova está com o contrato ativo, e o galpão rende quinhentos reais todos os finais de semana. Salienta também a necessidade de investir na área da informática, novas tecnologias e na formação de pessoal para trabalhar na ACERGS. Referente a Imóveis da ACERGS, ESPAM e Banco de Olhos, os quais encontram-se com dívidas de tachas em atraso. Abriu-se Processo Judicial para regularização das dívidas pendentes. Quanto a Dança realizada na ACERGS, foi cancelada devido a falta de comprometimento e desrespeito com os professores, pelos alunos, que por sua vez davam aula de forma gratuita; em 2025 será contratado um Professor de dança e um auxiliar de música para dar continuidade a mesma. Referente ao Construtor João Alberto Morsch da Empresa Morsh Construções e Empreendimentos Ltda, o qual foi contratado para prestar serviços de reformas diversas, na área da Construção Civil, na sede da Vila Nova, tendo recebido o montante da verba do referido contrato, executou parte do serviço e abandonando sem concluir o que foi de fato contratado entre as partes. Frente a essa situação, ACERGS propôs uma tarefa pelo trabalho que não foi concluído. Até então, o piso do entorno do salão está por fazer. Segundo o Presidente Glailton, na gestão que se inicia em janeiro pretende montar escala dos sócios mais antigos para darem informações aos novos sócios sobre o funcionamento da instituição. Quanto anuidade, conforme os Artigos 27 e 28, do Estatuto Social da ACERGS, para o ano de 2025 será de R$182,16, e sendo R$15,18 mensais, podendo ser pago a partir do dia seis de janeiro do ano em curso. Tendo esgotados as deliberações da pauta o Presidente deste Conselho agradeceu a todos e finalizou a reunião às dezenove horas. Nada mais havendo há tratar dou por encerrada a lavratura da presente ata que será assinada por mim, 1ª Secretária Teresinha Clarice Garcia Couto e pelo Oneide de Sousa Figueiredo Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS.