Resolução nº 04/2016 de 30 de dezembro de 2016

Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS

Presidência da ACERGS

Conselho Administrativo

Resolução nº 04/2016 de 30 de dezembro de 2016

Estabelece o valor da contribuição associativa mensal da ACERGS no ano de 2017.

O Presidente do Conselho Administrativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS, no uso das disposições legais e no exercício das atribuições que lhe confere o Estatuto Social – artigo 28, aprovado em 02 de maio de 2012.

Considerando a Lei nº 13152, de 29 de julho de 2015.

Considerando o Decreto nº 8948, de 29 de dezembro de 2016.

Considerando o Estatuto Social da ACERGS – artigo 27, aprovado em 02 de maio de 2012.

Considerando o Regimento Interno da ACERGS – artigo 92, aprovado em 01 de março de 2016.

Resolve:

art. 1º – A contribuição associativa mensal da ACERGS a ser paga pelo associado Efetivo no ano de 2017 tem o valor de R$ 9,35 (nove Reais e trinta e cinco centavos).

art. 2º – A aplicabilidade do disposto no artigo anterior se dará a partir do dia 16 de janeiro de 2016.

art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua divulgação nos canais de comunicação da ACERGS, a saber:

1. Site;
2. Mailing;
3. Facebook.

Porto Alegre, 30 de dezembro de 2016

Registre-se,

Divulgue-se,

Cumpra-se.

Gilberto Kemer – Presidente