Ata 16/2021 reunião extraordinária
Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano em curso realizou-se a reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.
Esta teve início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos sendo em formato híbrido pela plataforma Google-meet no qual estavam presentes na Sede Administrativa situada à rua Vigário José Inácio 433 sexto andar Porto Alegre Bairro Centro Histórico os seguintes Conselheiros: Maicon Pierre da Silva (Secretário do Conselho Fiscal e Deliberativo), Luís Francisco Rios Moreira, Vilmar Fraga da Silva (Suplente que foi empossado na presente seção), e Maria Ivonete do Nascimento.
Participaram de forma virtual os Conselheiros: Rafael Martins dos Santos (Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo), Bernadete Teixeira Vidal, Bruno José Rauber, Rafael Matos, Egídio Thomas e Teresinha Couto (Suplente no primeiro momento assumindo a condição de titular no decorrer da seção após a saída do Conselheiro Egídio Thomas).
Registra-se a ausência devidamente justificada da Conselheira Irena Szarblewski por motivos técnicos.
O Presidente Rafael Martins dos Santos deu início aos trabalhos cumprimentando a todos e posteriormente passou a palavra para o Presidente da Instituição O Sr Gilberto Kemer que havia solicitado previamente participação na reunião.
O Presidente Gilberto iniciou sua fala agradecendo a concessão da participação, saudou a todos os Conselheiros presentes, cumprimentou o Presidente Rafael Martins dos Santos pelo evento que havia sido realizado no domingo dia 21 de novembro a retomada do pedal da ACERGS, convidou os Integrantes do Conselho Fiscal e Deliberativo para um almoço de confraternização que ocorrerá na Sede Social no dia 19 de dezembro do ano em curso e confirmou que ele e a Sra Elâine Antônia do Nascimento possuem uma União Estável desde 19 de outubro do corrente ano afirmando que esta informação é do conhecimento de todos e o ato foi sacramentado com a troca de alianças ocorrida no almoço de aniversário da Entidade realizado no último dia 23 de outubro do corrente ano esclarecimento este que contempla um dos itens da pauta, concluída a explanação o Presidente Gilberto Kemer se despediu, mais uma vez agra descendo pelo espaço e desejando a todos uma ótima reunião.
O Presidente Rafael Martins dos Santos por sua vez juntamente com seus pares passou aos diálogos e deliberações dos itens listados na pauta.
- Análise dos termos circunstanciados números 04 e 05 de 2021 encaminhados pelo Conselho Administrativos tendo como subscritores Sr. Gilberto Kemer e Glailton Wilckler que relatam atos passíveis de investigação praticados pelo Conselheiro Egídio Thomas e a Associada Isabel Kaiser; O Presidente Rafael Martins dos Santos concedeu cinco minutos ao Conselheiro Egígio Thomas para argumentar acerca dos fatos citados nos termos circunstanciados o mesmo iniciou sua fala afirmando que as peças tratam-se de uma retaliação por parte dos subscritores e fez um relato dos acontecimentos que culminou com o envio do termo 04 e destacou que tomará medidas externas frente a cultura institucional que intende ser inadequada para os dias atuais, esta afirmação declarada pelo Sr Egídio Thomas acabou gerando uma discussão acalorada entre ele e a Sra Conselheira Bernadete Vidal que fez um apelo bastante emocionado: (Vamos parar com as brigas e discussões, se há erros vamos sentar e corrigir não devemos gastar energia com a quilo que não dará retorno positivo para Instituição vamos nos unir), após este apelo o Conselheiro Egídio tomas solicitou mais cinco minutos para prestar os esclarecimentos acerca do termo circunstanciado número 05 que descreve algumas exaltações ocorrida no último dia 04 de novembro do corrente ano em reunião da Comissão Eleitoral por parte do Conselheiro Egídio Thomas e a Sra Isabel Kaiser. O Conselheiro Egídio Thomas destacou que ouve alguns desentendimentos entre os Integrantes da Comissão Eleitoral que ocasionaram algumas discussões mais ríspidas que fizeram com que a Presidente da mesma Sra Marilena Assis encerrasse a seção sem deliberar a pauta e o Sr Gilberto Kemer e o Sr Glailton Wilckler adentraram na sala fato este que acalorou mais os ânimos que já estavam exaltados. feitos os esclarecimentos o Conselheiro Egídio Thomas declarou que irá se retirar do Conselho Fiscal e Deliberativo e do quadro social da ACERGS por não estar de acordo com os últimos acontecimentos, e posteriormente se retirou da reunião, sem aguardar a deliberação das peças pelo plenário do Conselho Fiscal e Deliberativo. O termo circunstanciado número 04 foi acolhido por oito votos favoráveis e um contrário e o termo circunstanciado 05 também foi acolhido por oito votos favoráveis e um contrário ambos serão encaminhados para uma Comissão de sindicância.
- Pedido encaminhado pelo Conselheiro Maicon Pierre da Silva requerendo a anulação da eleição da Chapa Força e Vitória eleita para o Conselho Administrativo em razão da Sra Maria Ivonete do Nascimento ter sido indicada juntamente com o Conselheiro Rafael Matos pelo Conselho Fiscal e Deliberativo para Comissão Eleitoral no último dia 05 de novembro de 2021após as demissões do Conselheiro Egídio Thomas e do Associado Evaldo da Silva Dorneles que representavam este Conselho, aja vistas que a mesma é cunhada do Primeiro Visse Presidente eleito e atual Presidente o Sr Gilberto Kemer fato este que é vedado pelo Parágrafo único do Artigo 68 do Regimento Interno da Instituição; após diálogos o Conselheiro Maicon Pierre da Silva reformulou seu pedido e juntamente com seus pares decidiram por substituir a Sra Maria Ivonete do Nascimento na Comissão Eleitoral, e o mesmo se colocou à disposição para preencher a vaga destinada ao Conselho Fiscal e Deliberativo entendendo não ser cabível para o momento levar o caso para apreciação da Assembleia Geral pois isso comprometeria todo o processo eleitoral que teria que ser refeito acarretando imensos prejuízos para ACERGS, atitude esta que foi saldada com louvor por todos os Conselheiros presentes que o cumprimentaram pelo gesto, e referendaram seu nome para substituir a Sra Maria Ivonete do Nascimento na referida Comissão..
- Requerimento encaminhado pelo Conselheiro Maicon Pierre da Silva que solicita a apresentação de uma declaração de Bens pelos Integrantes do Conselho Administrativos que tomaram posse em 2019 e aos que deixaram a Gestão anterior e a extensão da regra aos Integrantes do Conselho Fiscal e Deliberativo; O requerimento foi aprovado sem ressalvas por unanimidade pelo Conselho Fiscal e Deliberativo cabendo ao requerente adequá-lo as normas da LGPD e posteriormente encaminhá-lo ao Conselho Administrativo e quando houver a reforma do Regimento Interno a partir da vigência do novo Estatuto Social a regra deverá ser estendida aos Membros do Conselho Fiscal e Deliberativo.
- Solicitação encaminhada pelo Conselho Administrativo para alterar a data da assembleia geral convocada pelo Conselho Fiscal e Deliberativo para o dia 11 de dezembro de 2021 em virtude de que os Integrantes do Conselho Administrativo vão participar nesta data de um evento organizado pela FREC; Após diálogos o Conselho Fiscal e Deliberativo decidiu transferir a assembleia para o dia 18 de dezembro de 2021 e a Secretaria deste Conselho providenciará a publicação de um novo Edital.
Concluídos os diálogos e deliberações o Presidente Rafael Martins dos Santos encerrou a reunião às vinte horas e quinze minutos.
Nada mais havendo a tratar dá-se pôr fim a lavratura da presente ata que segue assinada por:
Maicon Pierre da Silva-Secretário e Rafael Martins dos Santos-Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS
Ata 15/2021 reunião extraordinária
Aos oito dias do mês de novembro do ano em curso realizou-se a reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS.
Esta teve início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos sendo em formato híbrido pela plataforma Google-meet no qual se fizeram presentes na Sede administrativa situada à rua Vigário José Inácio 433 sexto andar Porto Alegre bairro Centro Histórico os seguintes Conselheiros: Maicon Pierre da Silva (Secretário do Conselho Fiscal e Deliberativo),, Bruno José Rauber, Luís Francisco Rios Moreira, Maria Ivonete do Nascimento e os associados Evaldo da Silva Dorneles e Guilherme dos Santos Souza (Representando a Comissão de Sindicância).
Participaram de maneira virtual os demais Conselheiros: Rafael Martins dos Santos (Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo), Bernadete Teixeira Vidal, Teresinha Couto, Egídio Thomas e Rafael Matos. Destaca-se que esta reunião foi aberta aos Associados e aos eleitos para ambos os Conselhos no último dia 05 de novembro do corrente ano para o triênio 2022 a 2025.
Registra-se a ausência devidamente justificada da Conselheira Irena Szablewrski em compromissos profissionais.
O Presidente Rafael Martins dos Santos deu início aos trabalhos cumprimentando a todos e posteriormente passou-se as deliberações da pauta.
- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; Após relatos e observações a ata foi aprovada sem acréscimos ou supressões.
- Pedido de reconsideração do Associado Guilherme dos Santos Souza solicitando o afastamento do Conselho Fiscal e Deliberativo dos Conselheiros Rafael Martins dos Santos e Vilmar Fraga da Silva já que a Presidente da Comissão eleitoral Marilena Assis havia denegado de ofício semelhante pedido que pleiteava a substituição de ambos na Chapa eleita para o Conselho Administrativo Força e Vitória. Por seis votos contrários ao pedido, uma abstenção do Conselheiro Rafael Martins dos Santos, e o não conhecimento do recurso pelo Conselheiro Rafael Matos que declarou que o presente Instrumento já havia sido denegado pela Presidência da Comissão Eleitoral (Fórum adequado) por ter sido impetrado fora do prazo estabelecido para recursos, o mesmo foi rejeitado no qual registramos os seguintes votos do Conselheiro Bruno José Rauber que afirma ter sido os Associados Guilherme dos Santos Souza e Moisés Bauer ambos defenderam a mudança na regra que estabelecia o afastamento dos Conselheiros dos seus respectivos cargos quando o mesmo fosse concorrer ao Conselho o qual não pertencia, e o Conselheiro Egídio Thomas acolheu o pedido afirmando que este assegura os princípios da legalidade, moralidade Impessoalidade e imparcialidade afirmando que tal medida deveria ser praticada de maneira voluntaria por qualquer concorrente.
- Análise do parecer da Comissão de Sindicância formada pelos Associados Alexandre Conte, Guilherme dos Santos Souza e Volnei Benfica que apontou indícios de improbidade administrativa na capitação de recurso pelos Integrantes do Conselho Administrativo e a empresa de capitação de propriedade da Associada Francieli da Cunha Brandão, neste momento a presidência da seção foi transmitida para integrante mais antiga do Quadro Social dentre os Conselheiros do Conselho Fiscal e Deliberativo Bernadete Teixeira Vidal; O debate iniciou com a solicitação do Conselheiro Rafael Matos solicitando a palavra para fazer alguns questionamento ao SR Guilherme dos Santos Souza acerca de determinados pontos do parecer, o pedido foi atendido, no entanto o mesmo se alongou nos questionamentos fato este que descontentou o Conselheiro Egídio Thomas que afirmou que o mesmo estava desrespeitando seus pares de Conselho ao se estender com seus questionamentos, isso acabou gerando uma discussão entre ambos e troca de acusação do Conselheiro Egídio Thomas que declarou que o Conselheiro Rafael Matos gosta de proteger aos amigos e empurrar fatos relevantes passíveis de investigação para baixo dos carpetes. O Conselheiro Rafael Matos por sua vez solicitou o registro destas acusações e também que o Conselheiro Egídio faltou com o decoro para com ele ao fazer acusações sem fundamento e desrespeitar o seu momento de fala.
Acalmados os ânimos e terminada a discussão o Conselheiro Rafael Matos concluiu seus questionamentos e a palavra foi para o Associado Guilherme dos Santos Souza que respondeu aos mesmos justificando os motivos que levou a Comissão Sindicante atribuir a conduta dos investigados indícios de improbidade administrativa, nesta esteira os Conselheiros deliberaram acerca do parecer da Comissão de Sindicância por seis votos favoráveis o parecer foi acolhido pelo plenário do Conselho Fiscal e Deliberativo dos quais cinco acolheram por intender haver indícios de improbidade administrativa e a Conselheira Bernadete Teixeira Vidal acolheu sem a improbidade destacando que cabe um exame mais aprofundado sobre o tema, votaram contra o parecer os Conselheiros Rafael Matos e Teresinha Couto, já o Conselheiro Rafael Martins dos Santos se absteve.
Acolhido a Peça encaminhada pela Comissão Sindicante o mesmo será submetido a Assembleia Geral que fará o julgamento do tema em cumprimento ao dispositivo estatutário que determina que os Conselheiros que tem apurado contra si por Comissão de Sindicância indícios de improbidade administrativa o julgamento é feito pelo Plenário da Assembleia Geral, esta foi agendada inicialmente para o dia 27 de novembro do ano em curso, mas apedido de um Conselheiro a mesma foi reagendada para o dia 11 de dezembro de 2021.
Concluídos os diálogos e discussões a Conselheira Bernadete Teixeira Vidal agradeceu a todos e encerrou a reunião às vinte horas e zero minutos.
Nada mais havendo a tratar dá-se pôr fim a lavratura da presente ata que segue assinada por:
Maicon Pierre da Silva-Secretário e Bernadete Teixeira Vidal que presidiu a parte final desta reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo da ACERGS.
Ata 14/2021 reunião extraordinária
Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano em curso realizou-se reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.
Esta teve início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos em formato híbrido para tosos os Associados e Candidatos para nova Gestão, estando presente na Sede Administrativa situada a rua Vigário José Inácio 433 sexto andar Porto Alegre Bairro Centro Histórico os seguintes Integrantes: Bruno José Rauber, Maria Ivonete do Nascimento, Luís Francisco Rios Moreira e Maicon Pierre da Silva (Secretário).
Participaram de maneira virtual pela plataforma Google-meet Rafael Martins dos Santos (Presidente), Irena Szablewrski, Bernadete Teixeira Vidal, Egídio Thomas, Teresinha Couto e os demais convidados.
O Presidente Rafael Martins dos Santos deu início aos trabalhos saudando a presença de tosos e posteriormente passaram aos itens da pauta.
1 Leitura e aprovação da ata da reunião anterior do Conselho Fiscal e Deliberativo; Após leitura o Conselheiro Egídio Thomas solicitou a retirada do seu protesto endereçado ao diretor Airton Viana Chaves do Conselho Administrativo citado na sentença que condenou em primeira Instancia a ACERGS a pagar uma indenização de 20000 reais a es Assistente Social Rafaela da Rosa Flores, o Conselheiro afirmou que foi contatado pelo diretor que sugeriu a retirada do protesto da ata se comprometendo a retirar a candidatura ao cargo de tesoureiro no Conselho Administrativo da ACERGS, entretanto o Conselheiro Egídio informou que já entrara com um recurso na Comissão Eleitoral requerendo a impugnação da candidatura do referido diretor.
2 Recurso interposto pelo Associado Evaldo da Silva Dorneles solicitando o afastamento da Associada Francieli da Cunha Brandão da Comissão Eleitoral em virtude de a mesma estar sendo investigada por Comissão de Sindicância instaurada pelo Conselho Fiscal e Deliberativo para apurar supostas irregularidades na capitação de recurso por parte do Conselho Administrativo; O Conselho Fiscal e Deliberativo não examinou a peça pelo fato de que a mesma foi encaminhado ao foro inadequado destacando por se tratar de uma indicação do Concelho Administrativo este é o foro competente para analisar a matéria.
3 Medida cautelar interposta pelo Associado Evaldo da Silva Dorneles solicitando o afastamento dos Integrantes do Conselho Administrativo que estão sendo investigados por Comissão de Sindicância também instaurada pelo Conselho Fiscal e Deliberativo por supostas irregularidades na capitação de recursos; O Conselho Fiscal e Deliberativo decidiu por unanimidade não acolher o pedido aja vista que os envolvidos não oferecem risco as investigações e não há até o momento um parecer preliminar da Comissão Sindicante que justifique tal medida.
4 Pedido de afastamento do Conselho Fiscal e Deliberativo do Presidente e Conselheiro Rafael Martins dos Santos feito pelo Conselheiro Egídio Thomas tendo em vista que o mesmo é candidato como suplente de Secretário na Chapa inscrita para concorrer ao Conselho Administrativo; O Plenário do Conselho Fiscal e Deliberativo decidiu não acolher o pedido afirmando não ter no Estatuto e Regimento atual norma que vede tal situação.
Concluídos os diálogos o Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e trinta minutos.
Nada mais havendo a tratar dá-se pôr fim a lavratura da presente ata que segue assinada por: Maicon Pierre da Silva-Secretário e Rafael Martins dos Santos-Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo
Ata 13/2021 reunião ordinária
Ao primeiro dia do mês de outubro do ano em curso realizou-se reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.
Esta teve início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos sendo em formato híbrido Estando presente na Sede administrativa da Instituição situada a rua Vigário José Inácio 433 sexto andar Porto Alegre Bairro Centro Histórico os seguintes Conselheiros: Maicon Pierre da Silva (Secretário do Conselho Fiscal e Deliberativo), Bruno José Rauber E maria Ivonete do Nascimento; Participaram de maneira virtual pela plataforma Google-meet Rafael Martins dos Santos (Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo), Bernadete Teixeira Vidal, Egídio Thomas, Luís Francisco Rios Moreira, Reresinha Couto e Irena Szablewrski.
O Presidente Rafael Martins dos Santos deu início aos trabalhos cumprimentando a todos e posteriormente passou-se as análises dos itens da pauta.
1 apreciação do parecer da Comissão Fiscal referente ao balanço do exercício financeiro ano base 2020; O Relator e Secretário da Comissão Fiscal Maicon Pierre da Silva juntamente com os seus demais colegas da mesma Bernadete Teixeira Vidal e Egídio Thomas realizaram uma sustentação oral acerca do Conteúdo do parecer que já havia sido disponibilizado aos demais integrantes do Conselho Fiscal e Deliberativo. Os mesmo frisaram os esforços do conselho Administrativo em manter o equilíbrio fiscal durante o ano de 2020 visto que neste fomos acometidos por uma pandemia que afetou as atividades econômicas em âmbito global não estando a Instituição por sua vez alheia aos impactos causado por este fator até os dias atuais.
Em bora o déficits operacional tenha ficado na ordem de 155000 reais sendo 40000 amais em comparação a 2019 a maior parte do mesmo foram as depreciações dos bens móveis da sede administrativa, que está na casa dos 66000, a depreciação do imóvel onde está localizada a mesma que no acumulado ficou em 36000, os débitos condominiais que no período girou na casa dos 34000 e 19000 em reclamatórias trabalhistas, e os 35000 restante são despesas correntes.
Diante do exposto a Comissão Fiscal fez a seguinte ressalva no tocante aos pagamentos realizados a empresa de capitação de recurso de propriedade da Associada Franciele Cunha Brandão aja vistas que a mesma é cônjuge legal e parental do Primeiro Visse Presidente o Senhor Maicon Tadler, destacando que o ART XXIX inciso II da lei federal 12101 de 2009 veda a remuneração direta ou indireta dos Dirigentes, diretores e conselheiros estatutário das entidades com o certificado da assistência social, e o ART XVI do Estatuto social da Entidade diz que são de exercício gratuito as atividades exercidas pelos ocupante de assento em ambos os conselhos.
Neste sentido feita a ressalva o Conselho Fiscal aprovou as contas referentes ao exercício financeiro do ano de 2020 com este adendo e nesta esteira foi aprovado também o relatório de atividades relativo ao mesmo ano.
2 atas 11 e 12 do Conselho Fiscal e Deliberativo; Após leitura e ciência dos Integrantes do Conselho Fiscal e Deliberativo ambas as atas foram aprovadas sem ressalvas.
3 Sentença provisória de ação interposta contra a Instituição na justiça do trabalho pela es assistente social Rafaela da Rosa Flores que na primeira instancia condenou a ACERGS a pagar uma indenização no valor de aproximadamente 20000 reais em reclamatória trabalhista.
Neta linha o Conselho Fiscal e Deliberativo aprovou por Unanimidade o envio de um ofício ao Conselho Administrativo solicitando que o mesmo informe este Egrégio Conselho se haverá interposição de recurso questionando a sentença e o conteúdo da petição.
4 Questão de ordem acerca do processo eleitoral levantada pela Conselheira Bernadete Vidal que questionou seus pares a quantas anda a inscrições de chapas para o Conselho Administrativo e o número de candidatos ao Conselho Fiscal e Deliberativo; A Mesma foi informada por seus colegas de que até o momento não há nem um registro de chapa para o Conselho Administrativo e que o número de candidatos ao Conselho Fiscal e Deliberativo até o momento é onze e registra-se a manifestação do Conselheiro Bruno José Rauber que se mostrou muito entristecido e incomodado por não haver até o momento o registro de nem uma chapa ao Conselho Administrativo e não ter quinze candidatos ao Conselho Fiscal e Deliberativo que muito provavelmente obrigará a comissão Eleitoral prorrogar o prazo para ambos os registros.
Concluídos os diálogos e considerações finais o Presidente Rafael Martins dos Santos encerrou a reunião às dezenove horas e vinte e cinco minutos.
Nada mais havendo a tratar dá-se pôr fim a lavratura da presente ata que segue assinada por:
Maicon Pierre da Silva-Secretário e Rafael Martins dos Santos-Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo
Ata 12/2021 reunião extraordinária
Ao primeiro dia do mês de setembro do ano em curso realizou-se reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.
Esta foi em formato híbrido tendo início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos estando presentes na sede administrativa da Instituição situada a rua Vigário José Inácio 433 Porto Alegre Bairro Centro Histórico os seguintes Integrantes: Maicon Pierre da Silva (Secretário do Conselho Fiscal e Deliberativo), Bruno José Rauber, Maria Ivonete do Nascimento e a convite por parte da Presidência do Conselho Fiscal e Deliberativo o Presidente da Entidade o Senhor Gilberto Kemer.
Participaram de forma virtual pela plataforma Google-meet os Integrantes Rafael Martins dos Santos (Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo), Bernadete Teixeira Vidal, Egídio Thomas, Irena Szablewrski, Luís Francisco Rios Moreira (Que no decorrer da reunião perdeu a conectividade com a internet e não conseguiu retornar) e Rafael Matos primeiro colocado na lista de suplente após renúncia da suplente Santa Marta Nunes (Destacamos que o mesmo encontra-se apto a participar das atividades do Conselho Fiscal e Deliberativo tendo em vista que o mesmo aguarda julgamento de recurso interposto a Assembleia Geral que ocorrerá em 04 de setembro do corrente ano conforme edital número 08 publicado pelo Conselho Administrativo).
O Presidente do Conselho fiscal e Deliberativo Rafael dos Santos iniciou os trabalhos cumprimentando a todos saldando a presença do Presidente do Conselho Administrativo o Senhor Gilberto Kemer e posteriormente passaram a pauta.
1 Resposta do Conselho Administrativo ao termo circunstanciado número 01/2021 encaminhado pelo Conselho Fiscal e Deliberativo questionando acerca de possíveis inconsistências na capitação de recurso para a Instituição; O Presidente Rafael dos Santos questionou o Presidente do Conselho Administrativo se este teria algo a mais acrescentar acerca da resposta encaminhada ao Conselho Fiscal e Deliberativo, o Senhor Gilberto apenas reiterou ao que está posto no encaminhamento e frisou o descontentamento dos integrantes do Conselho Administrativo acerca do tom adotado pelo Secretário do Conselho Fiscal e Deliberativo o Senhor Maicon Pierre.
Após manifestação do Senhor Gilberto Kemer o Presidente Rafael dos Santos abriu inscrição para três questões por parte dos Conselheiros, mas devido a relevância do tema concedeu uma questão a mais, os conselheiros que questionaram foram: Egídio Thomas, Maria Ivonete do Nascimento, Irena Szablewrski e Bruno José Rauber ao fim dos questionamentos e respostas o presidente Rafael dos Santos agradeceu a presença do Presidente Gilberto Kemer e destacou que os questionamentos encaminhados pelo então Secretário Maicon Pierre foram respaldados pelo Conselho Fiscal e Deliberativo, o Senhor Gilberto Kemer por sua vez ao se despedir ressaltou que a relação entre os dois conselhos sempre foi pautada pelo diálogo e o mesmo espera que se mantenha assim, após a saída do senhor Gilberto Kemer o Presidente Rafael dos Santos encaminhou a votação para fim de dar ou não encaminhamento do termo circunstanciado para a sindicância e por sete votos e uma abstenção do presidente Rafael dos Santos o conselho decidiu dar prosseguimento a denúncia, posteriormente foi homologada a Comissão de sindicância que apurará os fatos a mesma contará com a participação dos seguintes Associados: Guilherme dos Santos Souza, Alexandre Conte e Volnei Benfica.
2 Termo circunstanciado número 02/2021 encaminhado ao Conselho Fiscal e Deliberativo pelo subscritor o Sr. Gilberto Kemer que trata de possíveis irregularidades cometidas pelo Secretário do Conselho Fiscal e Deliberativo o Sr. Maicon Pierre nas dependências da sede administrativa da Entidade nos meses de junho e julho do ano em curso bem como ter pego um molho de chaves da entidade sem autorização.
O Presidente abriu espaço para que os Conselheiros inquirissem o Secretário um dos questionamentos foi do conselheiro Bruno José Rauber que perguntou (O Senhor secretário roubou as chaves da Instituição)? o Secretário respondeu que não afirmando que recebeu as mesmas das mãos do Presidente Gilberto Kemer após primeiramente ter solicitado a mesma a auxiliar administrativa da entidade com a ciência do mesmo que recomendou que eu solicitasse a auxiliar administrativa da Entidade a Senhora Ângela que providenciasse uma cópia para ficar de posse da Secretaria do Conselho Fiscal e Deliberativo recomendação esta que foi atendida e a cópia está contabilizada nos registros contábeis
Neste sentido o Presidente Rafael dos Santos encaminhou a votação acerca de dar ou não admissibilidade a Peça encaminhada pelo Conselho Administrativo: dos 8 conselheiros presentes quatro votaram pelo arquivamento da denúncia dentre eles registra-se o voto de protesto do conselheiro Egídio Thomas que afirmou que a denúncia não passa de uma retaliação frente ao que foi apurado pelo Secretário Maicon Pierre afirmando que os fatos relatados no termo circunstanciado são uma mera tentativa de desviar o foco ao que foi apurado pela Comissão fiscal e o Conselho Fiscal e Deliberativo não deve entrar neste jogo.
Pelo prosseguimento da denúncia votaram três Conselheiros no qual registra-se o voto do Secretário Maicon Pierre afirmando ser uma denúncia de má fé cujas explicações acerca dos fatos seguirão em ofício a ser encaminhado pelo Conselho Fiscal e Deliberativo ao Conselho Administrativo, e concluindo a votação o Presidente Rafael dos Santos se absteve.
Por fim o Presidente Rafael dos Santos confirmou os nomes que Representarão o Conselho Fiscal e Deliberativo na Comissão eleitoral: o Conselheiro Egídio Thomas e o Associado Fundador Evaldo da Silva Dorneles.
Concluídos os diálogos o Presidente Rafael dos Santos agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às vinte horas e zero minutos.
Nada mais havendo a tratar dá-se pôr fim a lavratura desta ata que segue assinada por:
Maicon Pierre da Silva-secretário e Rafael Martins dos Santos-Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo
Ata 11/2021 reunião extraordinária
Aos vinte dias do mês de agosto do ano em curso realizou-se reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.
Esta teve início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos sendo plenamente de maneira virtual pela plataforma google-meet contando com a participação dos seguintes Integrantes: Rafael Martins dos Santos (Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo), Maicon Pierre da Silva (Secretário), Bruno José Rauber, Egídio Thomas, Luís Francisco Rios Moreira e Teresinha Couto.
Registra-se as ausências devidamente justificada das Conselheiras: Irena Szablewrski por estar em atendimento profissional no horário da reunião, Bernadete Teixeira Vidal por motivos particulares e Maria Ivonete do Nascimento por motivos técnicos.
O Presidente Rafael dos Santos deu início aos trabalhos cumprimentando a todos e posteriormente passou-se as deliberações da pauta.
1 Aprovação das atas 06, 08 e 10 do Conselho Fiscal e Deliberativo do corrente ano; Após informes do Secretário maicon Pierre acerca do conteúdo das mesmas corroborado com o aval do Presidente Rafael dos Santos as respectivas atas foram aprovadas pelos Conselheiros presentes sem ressalvas.
2 Respostas do Conselho Administrativo acerca dos questionamentos encaminhados pelo Conselho Fiscal e Deliberativo no termo circunstanciado número 01/2021; O Presidente Rafael informou que foi contatado pelo Presidente do Conselho Administrativo o Senhor Gilberto Kemer que afirmou que responderá os seguintes questionamentos na próxima semana devido a demanda da Instituição culminada com outras questões externas, o Conselheiro Egídio Thomas em protesto criticou a morosidade da resposta devido a relevância do tema.
3 Indicações de nomes por parte do Conselho Fiscal e Deliberativo para Comissão Eleitoral que organizará as eleições na Entidade no ano em curso; O Conselheiro Egídio Thomas se colocou à disposição para participar da Comissão eleitoral tendo em vista que não vai concorrer a nem um cargo eletivo na Instituição e o Presidente Rafael dos Santos entrará em contato com as Associadas Olga Solange e Vilma de Piccoli para que ambas possam compor a mesma.
Concluídos os diálogos o Presidente Rafael dos Santos encerrou a reunião às dezenove horas e zero minutos.
Nada mais havendo a tratar dá-se pôr fim a lavratura da presente ata que segue assinada por:
Maicon Pierre da Silva-Secretário e Rafael Martins dos Santos-Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo
Ata 10 /2021 reunião extraordinária
Aos nove dias do ano em curso realizou-se reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.
Esta foi totalmente de maneira virtual pela plataforma Google-meet tendo início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos contando com a participação dos seguintes Conselheiros: Rafael Martins dos Santos (Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo), Maicon Pierre da Silva (Secretário), Bernadete Teixeira Vidal, Bruno José Rauber, Egídio Thomas, Luís Francisco Rios Moreira, Irena Szablewrski e Terezinha Couto.
Registra-se a ausência devidamente justificada da Conselheira Maria Ivonete do Nascimento por motivos profissionais.
O Presidente Rafael Martins iniciou os trabalhos cumprimentando a todos e posteriormente passou a palavra ao Secretário Maicon Pierre que fez um relato acerca do termo circunstanciado número 01 de 2021 o qual é relator; Após relatos e considerações o termo que fora encaminhado aos Conselheiros trinta e seis horas antes da reunião foi acolhido pelo Conselho Fiscal e Deliberativo de forma unânime.
Desta forma dando seguimento ao encaminhamento o Conselho Fiscal e Deliberativo decidiu constituir uma Comissão de sindicância especifica para este caso uma vez que trata-se de indícios de improbidade administrativa, atendendo o dispositivo estatutário revogando a Comissão permanente de sindicância formada pelos seguintes Membros Mário Bernadino Martins Nunes, Holga Solange e Vilma de Piccoli instituída em sete de junho de 2019, e o Secretário Maicon Pierre juntamente com o Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo Rafael Martins dos Santos se encarregarão de entrar em contato com os mesmos para agradecer o trabalho desenvolvido até aqui em nome deste egrégio Conselho.
Posteriormente e Conselheiro Bruno Rauber comunicou ao Presidente Rafael Martins que se licenciará por um período de aproximadamente duas semanas entre os dias 13 e 30 de agosto do corrente ano por motivos particulares.
Por fim o Presidente Rafael Martins lembrou aos Conselheiros que em breve será lançado o Edital eleitoral e solicitou a reflexão dos mesmo com vistas a saber quais dos atuais Conselheiros participarão da futora Comissão eleitoral.
Concluídos os diálogos o Presidente agradeceu a participação de todos e enserrou a reunião às dezenove horas e quinze minutos.
Nada mais Havendo a tratar dá-se pôr fim a lavratura desta ata que segue assinada por:
Maicon Pierre da Silva-Secretário e Rafael Martins dos Santos-Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo
Ata 09/2021 reunião extraordinária
Aos vinte e seis dias do mês de julho do ano em curso realizou-se reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (ACERGS).
Esta teve início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos em formato híbrido estando presentes na sede administrativa da Instituição situada à rua Vigário José Inácio 433 Porto Alegre Bairro Centro Histórico sexto andar os seguintes Conselheiros: Maicon Pierre da Silva (Secretário do Conselho Fiscal e Deliberativo) e Maria Ivonete do Nascimento, participaram de forma virtual pela plataforma Google meet os demais Conselheiros: Rafael Martins dos Santos (Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo), Bernadete Teixeira Vidal, Bruno José Rauber, Luís Francisco Rios Moreira Irena Szablewrski e Teresinha Couto.
Registra-se a ausência devidamente justificada do Conselheiro Egídio Thomas por motivos de foro íntimo.
O Presidente Rafael dos Santos iniciou os trabalhos cumprimentando a todos e posteriormente passaram a análise do pedido de reconsideração do Associado Rafael Matos que fora julgado em quatro de junho do corrente ano e punido com uma suspensão de 180 dias, por não cumprir com suas obrigações com a tesouraria e faltar com a verdade ao tomar posse como Conselheiro em reunião realizada em 15 de fevereiro de 2019.
A Conselheira Bernadete Vidal questionou se o mesmo havia sido notificado por escrito acerca da análise do pedido de reconsideração o presidente Rafael e o Secretário Maicon informaram não haver dispositivo no regimento ou estatuto que determine expressamente esta comunicação ressaltando que essa se faz necessária apenas para julgamentos e não para apreciação em grau de recurso.
Antes dos Conselheiros adentrarem no mérito o Conselheiro Bruno Rauber solicitou uma questão de ordem: penso que não devemos analisarmos o pedido tendo em vista que foi encaminhado como recurso e o mesmo por ter sido presidente deste conselho não adotou a nomenclatura adequada. Os demais consideraram não haver problema ao apreciarem aja vistas que seja pedido de reconsideração ou recurso a nomenclatura tem o mesmo gral de recurso.
A análise foi iniciada pelo seguintes passos:
1 Os conselheiros discutiram se o ato praticado pelo Associado tratava-se de improbidade administrativa tendo em vista este ter tomado posse de maneira irregular descumprindo regras assinadas por ele próprio no exercício da presidência do Conselho Fiscal e Deliberativo, faz-se aqui o seguinte registro: o Conselheiro Bruno Rauber foi quem atentou para o tema em reunião realizada em 20 de fevereiro de 2019, e por seis votos a um e uma abstenção do Presidente Rafael dos Santos o Conselho Fiscal e Deliberativo entendeu que sim o ato praticado pelo Associado foi considerado improbidade administrativa e neste caso deve ser aplicado o artigo XVII do regimento Geral da Instituição que diz o seguinte:
Art. 17: Perderá o mandato e será decretada sua inelegibilidade por seis anos,
o Conselheiro que for punido com pena de suspensão por improbidade administrativa, ainda que venha a pedir o seu afastamento antes de ter sua conduta julgada pelos órgãos competentes).
2 No tocante a suspensão das atividades sociais no período de 180 dias por seis votos a um e uma abstenção do Presidente Rafael dos Santos o Conselho Fiscal e Deliberativo reduziu este período para 60 dias, assim encerrou-se a análise desta matéria.
3 Informe; O Secretário Maicon Pierre Informou aos Conselheiros do Conselho Fiscal e Deliberativo ter encontrado algumas inconsistência ao analisar alguns documentos solicitados pelo mesmo ao Conselho Administrativo este compartilhou o conteúdo com seus pares que após apreciação farão os encaminhamentos necessários.
Concluida as discuções o Presidente Rafael dos Santos enserrou a reunião às dezenove horas e quarenta minutos.
Nada mais havendo a tratar dá-se pôr fim a lavratura desta ata que segue assinada por Maicon Pierre da Silva-Secretário e Rafael Martins dos Santos-Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo
Ata 08/2021 reunião ordinária
Aos cinco dias do mês de julho do ano em curso realizou-se reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS.
Esta foi realizada em formato híbrido tendo início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos estando presentes na sede administrativa da Instituição situada à rua Vigário José Inácio 433 Porto Alegre bairro Centro Histórico os seguintes Conselheiros: Maicon Pierre da Silva (Secretário do Conselho Fiscal e Deliberativo), Bruno José Rauber e Maria Ivonete do Nascimento, participaram de forma virtual através da plataforma Google Meet Rafael Martins dos Santos (Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo), Bernadete Teixeira Vidal, Heegídio Thomas, Irena Szablewrski e Luís Fransisco Rios Moreira.
Registra-se a ausência justificada da Suplente Terezinha Couto por motivos particulares.
O Presidente Rafael Martins deu início aos trabalhos cumprimentando a todos e posteriormente passaram a análise dos itens da pauta.
1 Pedido de reconsideração do Associado Evaldo da Silva Dorneles que em julgamento realizado no último dia 02 de junho de 2021 fora punido com a pena de advertência com base em denúncia apurada e julgada a qual consta no termo circunstanciado número 07/2018; O pedido não foi apreciado por esse egrégio Conselho em razão de o mesmo ter sido impetrado fora do prazo regimental que estabelece sete dias corridos para ingressar com pedido de reconsideração a contar do recebimento da notificação.
2 Ofício 094 que segue em anexo ao corpo da presente ata do Conselho Administrativo da ACERGS que trata da elevação de novos nomes de agentes Políticos, pessoas jurídicas e físicas para categoria de sócios benemérito da Instituição; Após debate os nomes supra sitados no presente ofício foram acolhidos pelo Conselho com uma ressalva que a administração aprecie com carinho junto ao quadro associativos pessoas que também já contribuíram significativamente para com a Entidade.
3 Artigo XIII da proposta de reforma Estatutária que trata acerca das penalidades a associados faltosos; O presidente Rafael Martins provocou seus pares a realizarem reflexões acerca deste artigo para dez engessar a administração com vistas a educar os associados para que estejam rigorosamente em dia com seus deveres junto a Instituição.
Concluídos os diálogos o Presidente Rafael Martins enserrou a reunião às dezenove horas e vinte minutos.
Nada mais havendo a tratar dá-se pôr fim a lavratura desta ata que segue assinada por Maicon Pierre da Silva-Secretário e Rafael Martins dos Santos-Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo
Ata 07/2021 reunião extraordinária
Aos quatro dias do mês de junho do ano em curso, realizou-se reunião extraordinária do Conselho Fiscal e deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.
Esta foi em formato híbrido, no qual estavam presentes na sede administrativa, situada na rua Vigário José Inácio 433 Porto Alegre Bairro Centro Histórico, os Conselheiros Maicon Pierre da Silva (Secretário), Bruno José Rauber e Maria Ivonete do Nascimento. Participaram, de maneira virtual, pela ferramenta Google-meet, os Conselheiros Rafael Martins dos Santos (Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo), Bernadete Teixeira Vidal, Irena Szablewrski, Egídio Thomas, Luís Francisco Rios Moreira e a suplente empossada Terezinha Colto, além da voluntária a senhora Maria Valeria de Lima Schneider.
A reunião teve início às dezessete horas e trinta minutos e a pauta tratada foi o julgamento do associado Rafael Matos, que também se fez presente na sede administrativa cujos fatos então analisados estão descritos no termo circunstanciado número 01 de 2019.
O Presidente Rafael Martins iniciou os trabalhos cumprimentando a todos e posteriormente passou a presidência da mesma para o conselheiro bruno Rauber, aja vista que o conselheiro Rafael Martins fora o relator do termo circunstanciado, gesto que foi saldado pelo conselheiro Bruno Rauber que presidiu a seção. Ele passou a palavra para Maria Valeria que fez a leitura do termo circunstanciado e na sequencia foram lidos a ata conclusiva da comissão de sindicâncias e o depoimento do associado Rafael Matos prestado a mesma.
Por conseguinte foi passada a palavra para o associado Rafael Matos realizar sua sustentação. O mesmo alegou que os fatos narrados não passaram de uma falha de comunicação administrativa, afirmando que estava em dia com suas obrigações sociais na data do fato.
Dando prosseguimento a seção a senhora maria valeria leu o ofício 018 de 19 de março de 2019 assinado pelo atual Presidente da Instituição o SR Gilberto Kemer que atestou que o associado Rafael Matos não estava em dia nos meses de janeiro e fevereiro de 2019 com suas obrigações com a tesouraria e na sequencia foi lido um relatório de pagamento que atesta que o mesmo se colocou em dia apenas em 25 de março do ano em questão.
Concluídas as análises o associado Rafael Matos se retirou da sala de reunião e os Conselheiros discorreram acerca do tema e por unanimidade o rel. foi considerado culpado no qual três votaram pela pena de advertência e seis pela pena de suspensão por seis meses pena esta que foi criticada pela conselheira Bernadete Vidal que alegou que o mesmo já foi punido pela demora da realização do julgamento, posteriormente o réu foi chamado novamente a sala e o presidente da seção Bruno Rauber prolatou o resultado que foi aceito com tranquilidade pelo mesmo e na sequência a presidência da reunião foi devolvida ao Conselheiro Rafael Martins dos Santos que agradeceu a participação de todos saldando a senhora Maria Valeria e encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta minutos.
Nada mais havendo a tratar dá-se pôr fim a lavratura desta ata que segue assinada por Maicon Pierre da Silva-Secretário e Rafael Martins dos Santos-Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo
Ata 06/2021 reunião extraordinária
Aos dois dias do mês de junho do ano em curso realizou-se a reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS.
Esta teve início às dezessete horas e trinta minutos sendo em formato híbrido tendo como pauta única o julgamento administrativo do Associado Evaldo da Silva Dorneles estando presentes na Cede administrativa situada na rua Vigário José Inácio 433 Porto Alegre bairro Centro Histórico os Conselheiros Maicon Pierre da Silva (Secretário), Maria Ivonete do Nascimento, o Associado Evaldo da Silva Dorneles e Silvia Regina Salgado testemunha de defesa. Participaram de forma virtual pela ferramenta Google-meet os Conselheiros Rafael Martins dos Santos (Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo), Bernadete Teixeira Vidal, Egídio Thomas, Irena Szablerwski, Luís Francisco Rios Moreira e a Suplente que foi empossada no início da reunião pelo Presidente Rafael Martins a Senhora Terezinha Couto, por telefone Airton Viana Chaves representando o Conselho Administrativo da Entidade e contamos também com a presença e auxilio da Estagiária Maria Valeria de Lima Schneider.
Registra-se a ausência devidamente justificada do Conselheiro Bruno José Rauber por Motivos de saúde.
O Presidente Rafael Martins deu início aos trabalhos cumprimentando a todos e em seguida deu posse a Senhora Terezinha Couto e posteriormente passou a palavra para senhorita Maria Valeria que fez a leitura do termo circunstanciado número 07 de 2018 que trata-se de uma sub locação efetuada pelo Associado Evaldo da Silva Dorneles do salão da Cede Social da Instituição situada no bairro Vila nova Avenida Monte cristo número 450 Porto Alegre, a mesma após terminar a leitura do termo leu o depoimento do senhor Evaldo prestado à Comissão de sindicância.
Na sequencia o Presidente Rafael Martins passou a palavra para o senhor Airton Chaves que relatou como havia sido informado do fato pelo então zelador do local à época e posteriormente relatou o mesmo ao Conselho Administrativo que tomou as medidas cabíveis, concluída a manifestação do mesmo o senhor Evaldo fez o uso da palavra e expôs seus argumentos que foram confirmados pela senhora Silvia Regina.
Dando prosseguimento a seção o Presidente Rafael solicitou a senhorita Maria Valeria que lesse o contrato de locação firmado entre associado Evaldo e a ACERGS findada a leitura o associado Evaldo fez algumas contestações as cláusulas VI e VII e logo em seguida os Conselheiros reuniram-se em outra sala na própria Entidade para suas considerações e deliberarem acerca da matéria.
Após diálogos o Conselho Fiscal e Deliberativo imputou culpabilidade a conduta praticada pelo Associado Evaldo Dorneles por descumprimento parcial das cláusulas VI e VII do contrato de locação e por sete votos a um aplicou-se ao mesmo uma pena de advertência medida tomada em caráter educativo para que juntos possamos adotar e adequar boas práticas ao firmarmos estes procedimentos, destacando que os documentos da Instituição sem qualquer distinção devem estar disponíveis a todos associados ou não em formato acessíveis.
Ao retornarem à sala no qual estavam o senhor Evaldo e a senhora Silvia o Presidente Rafael Martins anunciou o resultado ao associado que declarou que irá se licenciar temporariamente do quadro social da ACERGS.
Concluído os diálogos o Presidente Rafael Martins encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e cinco minutos. Nada mais havendo a tratar dá-se pôr fim a lavratura da presente ata que segue assinada por Maicon Pierre da Silva-Secretário e Rafael Martins dos Santos-Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo
Ata 05/2021 reunião ordinária
Aos quatorze dias do mês de maio do ano em curso realizou-se a reunião do Conselho Fiscal e deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul ACERGS.
Esta teve início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos contando com a participação dos seguintes integrantes: Rafael Martins dos Santos (Presidente), Maicon Pierre da Silva (Secretário), Bruno José Rauber, Hegídio Thomas, Irena Szarblewsk, Luís Francisco Rios Moreira e Maria Ivonete do Nascimento (Suplente).
Registra-se a ausência justificada da Conselheira Bernadete Teixeira Vidal por motivos particulares.
O Presidente Rafael Martins deu início aos trabalhos cumprimentando a todos e posteriormente passaram a análise dos itens da pauta.
1 Leitura e aprovação da ata de número quatro do Conselho Fiscal e Deliberativo; Após todos terem tomado conhecimento da mesma esta foi aprovada sem ressalvas, ou retificações.
2 Pedido de reconsideração do Associado Guilherme dos Santos Souza contra a realização de assembleia em formato híbrido na Instituição; Após diálogos e considerações o Conselho Fiscal e deliberativo decidiu por seis votos a um denegar o pedido do associado intendendo que não há dispositivos estatutários que permitam a análise direta de recurso por parte do Associado pelo Conselho Fiscal e Deliberativo que não seja na forma de pedido de reconsideração, entretanto a lei federal 14030 regulamenta este tipo de reunião desde que seja dada todas as condições aos que desejam participar, neste sentido o Conselheiro Egídio Thomas propôs o envio de um requerimento ao Conselho Administrativo para reforçar a viabilidade por parte do mesmo com vistas a dar todas as condições aos Associados para participarem.
3 Relatório de atividades da ACERGS ano base 2020; O Conselho Fiscal e Deliberativo respeitosamente agradece o envio do mesmo, todavia devolvemos a peça ao Conselho Administrativo sem analisá-la, em razão da mesma não vir acompanhada do balanço financeiro do mesmo exercício correspondente ao relatório atentando para o não cumprimento dos prazos estatutários para o encaminhamento da matéria a este Conselho e ressaltando que o Conselho Administrativo deve justificar a demora, ao encaminhar o balanço financeiro e o relatório de atividades conjuntamente ao Conselho Fiscal e Deliberativo conforme dispõem o Estatuto Social, manifestação essa registrada a pedido do Conselheiro Bruno Rauber e acompanhada pelo Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo Rafael Martins.
4 Julgamentos; O Conselho Fiscal e Deliberativo definiu que os mesmos serão realizados de maneira híbrida com a presença de no mínimo dois integrantes deste Conselho na Cede Administrativa da Instituição para recepcionar as partes ou seus respectivos procuradores se assim desejarem, as datas serão agendadas e a notificação será encaminhada as partes acompanhada de resolução que normatiza a realização do evento.
Concluídos os diálogos o Presidente Rafael Martins agradeceu a participação dos presentes e encerrou a reunião às dezenove horas e vinte minutos.Nada mais havendo a tratar dá-se pôr fim a lavratura desta ata que segue assinada por Maicon Pierre da Silva-Secretário e Rafael Martins dos Santos-Presidente do Conselho Fiscal e deliberativo
Ata 04 /2021 Reunião ordinária
Aos vinte e três dias do mês de abril do ano em curso realizou-se a reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.
Esta teve início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos contando com a participação dos seguintes Conselheiros: Rafael Martins dos Santos (Presidente), Maicon Pierre da Silva (Secretário), Bruno José Rauber, Luís Francisco Rios Moreira, Bernadete Teixeira Vidal, Irena Szablewsk, Egídio Tomas e Rafael matos (Suplente que participou como ouvinte e não como Conselheiro).
O Presidente Rafael Martins deu início aos trabalhos cumprimentando a todos e posteriormente passaram a pauta do dia.
1 Leitura e aprovação da ata da reunião anterior realizada em sete de abril do Corrente ano; a mesma foi aprovada com uma retificação, a Conselheira Bernadete Vidal solicitou a retirada do seu nome no item que constava o protesto acerca das ausências das reuniões deste Conselho do Conselheiro Guilherme dos Santos Souza.
2 Pedido de demissão do Conselho Fiscal e Deliberativo encaminhado pelo Conselheiro Guilherme dos Santos Souza; após esforços para demovê-lo da ideia o Conselheiro Guilherme Souza encaminhou formalmente sua demissão e a mesma foi omologada pelo Presidente Rafael Martins.
3 Recurso de reconsideração encaminhado pelo Conselheiro Guilherme Souza ao Conselho Fiscal e Deliberativo pedindo a revogação do edital que convoca assembleia extraordinária para autorização de alienação de bens imóveis recebidos pela Instituição e da Cede Administrativa situada na rua Vigário José Inácio 433 sexto andar; este recurso deveria ter sido encaminhado ao Conselho Administrativo órgão que baixou a decisão e posteriormente revogou a mesma para retificar a data da assembleia neste sentido o recurso impetrado perdeu seu objeto original.
4 convocação para assembleias extraordinárias para alienação e reforma do Estatuto Social da Entidade no formato ibrido em razão da pandemia; o Conselho manifestou-se favorável a realização da assembleia para alienação neste formato ibrido, entretanto parte do mesmo ressalta que para a reforma do Estatuto Social deva ocorrer de maneira presencial devido a relevância do tema, nesta esteira este Conselho encaminhará uma resolução ao Conselho Administrativo sobre o assunto.
5 Análise do ART 71 do Regimento Geral a pedido do Conselho Administrativo; Após debates a maioria dos Conselheiros presentes na reunião decidiram por suprimir o referido artigo na íntegra sobre a alegação de o mesmo dificultar a candidatura de associados para as eleições que ocorrerão no segundo semestre do ano em curso na Instituição.
6 Análise do inciso quarto do ART 77 do Regimento Geral também a pedido do Conselho Administrativo; o Conselho Fiscal e Deliberativo entendeu por manter este requisito para todos que forem se candidatar a algum cargo eletivo na ACERGS.
7 Julgamentos; O Conselho Fiscal e Deliberativo decidiu realizar os julgamentos que trancam a pauta de maneira hibrida, uma resolução será baixada pelo mesmo para regulamentá-los.
Concluídos os diálogos o Presidente Rafael Martins enterrou a reunião às vinte horas e vinte e cinco minutosEm não havendo mais nada a tratar da-se pôr fim a lavratura desta ata que segue assinada por Maicon Pierre da Silva-Secretário e Rafael Martins dos Santos Presidente do Concelho Fiscal e Deliberativo
Ata 03/2021 reunião extraordinária
Aos sete dias do mês de abril do ano em curso realizou-se a reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.
Esta teve início em segunda convocação contando com a participação dos seguintes conselheiros: Rafael Martins dos Santos (Presidente), Maicon Pierre da Silva (Secretário) Bernadete Teixeira Vidal, Egídio thomas, Luís Francisco Rios Moreira, Irena Szablewski e a Suplente Maria Ivonete do Nascimento.
Registra-se as ausências justificadas: Guilherme dos Santos Souza por motivos técnicos de acesso ao Gooble-meet e Bruno José Rauber pelo mesmo motivo.
O Presidente Rafael Martins iniciou os trabalhos cumprimentando a todos e posteriormente passaram as análises dos itens listados abaixo.
1 aprovação da Ata 02/2021do Conselho Fiscal e Deliberativo de 5 de março de 2021: a mesma foi aprovada sem ressalvas pelos conselheiros.
2 Aprovação do ofício 03/2021 – Eleições ACERGS 2021: o mesmo foi aprovado sem ressalvas pelos conselheiros para encaminhamento ao Conselho Administrativo.
3 Reforma do Estatuto da ACERGS: foi referendado a proposta do novo estatuto com os seguintes apontamentos: Reativação da Vice-Presidência Sócio Cultural desvinculada de qualquer outro cargo e atribuição; Retirada do Estatuto da proposição do Conselho de Atletas/Esporte. Houve consenso de que os encaminhamentos devem ser realizados à Assembleia com todas as observações já indicadas pelos associados ao Grupo de Trabalho, votando-se pontualmente a cada proposição de alteração, em data a ser ajustada.
4 Julgamentos – Restou inconclusivo a manifestação para alcançar a viabilidade e possibilidade de se realizar videoconferências para julgamentos pendentes. Ajustou-se mais 15 dias para que o Conselheiro Guilherme finalize o documento.
5 e-mail institucional o Secretário Maicon Pierre informará os nomes dos conselheiros que aderiram ao e-mail ao setor responsável.
6 alienação – ofício 13/2021 do Conselho Administrativo: Também reportado no ofício 04/2021 do Conselho Fiscal e Deliberativo
Trata-se, entre outros, de solicitação por manifestação do Conselho Fiscal e Deliberativo acerca de encaminhamento para a venda do imóvel localizado à Rua Vigário José Inácio 433 sexto andar, Centro de Porto Alegre. Em deliberação, entendeu-se que poderá ser realizado desde que seja encaminhado à discussão e aprovação Por Assembleia Geral.
No entanto, foram trazidos os seguintes entendimentos e encaminhamentos pelos membros do Conselho Fiscal e Deliberativo:
Primeiro: para a venda, deve haver o firme propósito de que as atividades da instituição passem, prioritariamente, a ser realizadas na sede da Vila Nova, investindo-se todos os recursos e esforços para esse propósito. Esse entendimento também leva em consideração a necessidade de saneamento das questões econômica e financeiras para que próximo grupo a assumir a condução da ACERGS tenha menor vinculação a projetos que não são de sua clareza, consenso ou mesmo vontade institucional verificada, o que, evidentemente, poderão reavaliar e direcionar em momento mais a frente e se oportuno.
Segundo: que eventual sala no centro de Porto Alegre a ser oferecida por terceiro, visando o uso por nossa instituição, por autorização, permissão ou concessão do município, estado ou Federação, tenha no mínimo 40 m² de área, porém que sirva a prestar apenas serviços administrativos, de primeiro acolhimento e de temas burocráticos, excetuando-se os atendimentos, os quais deverão ser prioritários de realização na sede da Vila Mova. Esse contrato, caso firmado, não poderá penalizar alguma administração caso deseje não ter o referido espaço disponível no centro de Porto Alegre.
Terceiro: entendemos que na confirmação de sala disponibilizada no centro de Porto Alegre, essa deverá ser isenta de qualquer forma de taxa ou condomínio bem como não demandar recursos para reformas e adequações. Ou seja, deve vir pronta para o uso da instituição e não gerar ônus financeiro.
Ressaltamos que a experiência ao longo de quase uma década, principalmente desses últimos anos, em que se observa elevados valores dispensados com condomínios, os quais , em razão da baixa quantidade de receitas e recursos angariados pela ACERGS, contribuíram, mesmo com o reconhecimento de todos os esforços de associados e das administrações, para a dilapidação do patrimônio institucional na ordem de R$ – 350 mil, que, em novo rumo, devemos não mais aceitar. Atualmente esse valor representa cerca de 17% do Patrimônio institucional. Além disso, há convicção de que atuar dessa forma trará mais serenidade, certezas e melhor atendimento aos usuários que precisam da ACERGS, bem como permitindo a melhor gestão dos ativos, do rumos e futuros institucionais, valorizando nossos próprios bens.
Sobre o tema referente a indicação do imóvel localizado na avenida Osvaldo Aranha 340 quinto andar, estima-se valor entre 420.000/R$550.000 conforme informação da doutora Carla. Entendemos como adequado, em situação de urgência, a indicação deste para a quitação de dívidas sentenciadas em fase de execução. Todavia, a administração executiva da nossa entidade deve, de imediato, procurar a outra parte herdeira, Instituto Santa Luzia, de forma A verificar a possibilidade de doação do quinhão daquela instituição a nossa ACERGS e possível negociação de sessão de direito para antecipação de recursos mesmo que com pequeno deságio de forma a gerar caixa propriamente dito.
Para a questão referente ao Fundo de Administração remanescente de possível valor advindo de alienação de imóvel somos favoráveis a estabelecer rito próprio para que este possa ser usado pela ACERGS, o que deverá ser estudado e discutido em sua forma, porém envolvendo decisão do Conselho Fiscal e Deliberativo e Assembleia Geral.
7 Protestos: Conselheiros Egídio, Irena expuseram protestos pela ausência do Conselheiro Guilherme Santos, embora justificado sua ausência por dificuldades de acesso à reunião por teleconferência. O Presidente Rafael e o Secretário Maicon Pierre vão buscar auxilia-lo nessa solução.
8 Registros: os Conselheiros Luiz Francisco e Egídio Tomas não se encontravam em dia com suas obrigações associativas, porém alegaram dificuldade de realizar o pagamento em razão da pandemia.
Concluídos os diálogos o Presidente Rafael Martins Encerrou a Reunião às vinte horas e quinze Minutos.
Em não havendo mais nada a tratar dar-se pôr fim a lavratura desta ata que segue assinada por Maicon Pierre da Silva-Secretário Rafael Martins dos Santos-Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo
Ata 02/2021 reunião extraordinária
Aos cinco dias do mês de março do ano em curso realizou-se a reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.
Esta teve início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos contando com a participação dos seguintes integrantes: Rafael Martins dos Santos (Presidente), Maicon Pierre da Silva (Secretário), Bruno José Rauber, Luís Francisco Rios Moreira e Irena Szablewski.
Registra-se as ausências justificadas: Bernadete Teixeira Vidal por motivos particulares, Egídio Thomas por razões técnicas, Maria Ivonete do nacimento por ausência de conectividade e Guilherme dos Santos Souza por motivos tecnológicos.
O presidente Rafael Martins deu início aos trabalhos cumprimentando a todos e logo passaram a pauta.
1 Leitura e aprovação da ata 01/2021; A mesma foi aprovada sem ressalvas ou destaques.
2 Resposta do Conselho Administrativo ao ofício 01/2021 de 27 de janeiro 2021 encaminhado pelo Conselho fiscal e Deliberativo; Após debate o Conselho Fiscal e deliberativo por unanimidades dos presentes nesta reunião revogaram o ofício 03 de 27 de julho de 2018 aprovado por este Conselho e uma resolução será elaborada em reunião futura em conformidade com o Estatuto Social e o Regimento Interno da Instituição.
3 Oficialização da desistência da Conselheira Santa Marta Nunes em assumir a vaga deixada pela es Conselheira Heliana Kemer; A Conselheira Santa Marta entregou seu comunicado informando o Conselho de sua decisão, entretanto os demais na linha sucessória Rafael Matos, Vilmar e Ari não foram convocados em virtude do tempo entre a comunicação e a convocação para a reunião.
4 Criação de um grupo de e-mail institucional para os integrantes do Conselho Fiscal e deliberativo; Pautado nesta reunião pelo Peesidente Rafael Martins a proposta foi sugerida pelo Conselheiro Guilherme Souza para que se tenha um meio de comunicação institucional entre os Conselheiros e demais setores da Entidade, aderiram a proposta os Conselheiros Rafael Martins, Luís Francisco Rios Irena Szablewske e Maicon Pierre que entrará em contato com o responsável pelo departamento de informática da Instituição, os demais conselheiros serão consultados.
5 Indicação da Conselheira Irena para a Comissão de eventos da ACERGS; Após aceite foi confirmado a indicação da Conselheira para esta Comissão e o Conselheiro Luís Francisco se colocou-se à disposição para continuar acompanhando as reuniões dos Conselhos representativos das Entidades assistenciais junto ao poder Público tão logo seja reestabelecidos os trabalhos.
6 Julgamentos; O Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo Rafael Martins fará uma consulta ao Conselheiro Guilherme Souza de notório saber jurídico acerca da possibilidade de realização dos julgamentos que trancam a pauta do Conselho de maneira online.
7 Informação; Em conversa com o Presidente da Instituição o Senhor Gilberto Kemer o Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo Rafael Martins informou que as contas da Entidade estão com um novo bloqueio em razão de uma reclamatória trabalhista movida pela es funcionária Vanessa, neste sentido registra-se o desabafo da Conselheira Irena que diz que os próprios Cegos acabam por prejudicar a caminhada que é árdua movendo ações desta ordem contra Instituição.
Concluídos os diálogos o Presidente Rafael Martins encerrou a reunião às dezenove horas e quarenta minutos agradecendo a colaboração de todos.
Em não havendo mais nada a tratar dar-se pôr fim a lavratura desta ata que segue assinada por Maicon Pierre da Silva-Secretário e Rafael Martins dos Santos-Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo
Ata 01/2021 Reunião Ordinária
Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano em curso realizou-se a reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de cegos do Rio Grande do Sul.
Esta foi pela terceira vez na sua história realizada por web conferência em razão da pandemia causada pelo Coronavírus – COVID 19, tendo início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos e contando com a participação dos seguintes conselheiros: Irena Szablersk (Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo), Maria Ivonete do Nascimento (Secretária nesta reunião)Maicon Pierre da Silva, Bernadete Teixeira Vidal, Luiz Francisco Rios Moreira, Egídio Thomas e Rafael Martins dos Santos.
Registra-se a ausência justificada dos Conselheiros Guilherme Souza e Bruno Rauber. Santa Marta não compareceu na web conferencie para tomar posse como suplente.
A Presidente deu início aos trabalhos cumprimentando a todos e em seguida passaram as análises dos itens listados na pauta.
1. Posse Santa Marta: não comparecimento a posse sendo ajustado formalização de sua intenção para assumir como conselheira até segunda reunião este Conselho Fiscal e Deliberativo.
2. ATA 05/2020 CFD: Aprovado com retificação.
3. Parecer Comissão Fiscal referente ao Balanço 2019 da ACERGS, elaborado pela Comissão Fiscal com a presença do Contador da ACERGS: Aprovado
4. Esclarecimento Promoção Mensalidade 2021 aos associados: Encaminhamento de ofício de trâmites ao Conselho Administrativo para Adequação da formalização respeitando o Estatuto, em especial atenção ao Artigo 27, Inciso XVI.
5. Justificativas Faltas Guilherme Santos: não está participando por motivos técnicos. Justificativa Aprovada.
6. Julgamentos: Fica estabelecido a necessidade de definição das datas dos julgamentos pendentes a partir desta data, com cronograma a ser firmado em próxima reunião deste Conselho Fiscal e Deliberativo.
7. Troca Presidência e Secretaria do Conselho Fiscal e Deliberativo, ano 2021: Assume a atribuição de Presidente o Conselheiro Rafael Martins dos Santos e o para a Secretaria o Conselheiro Maicon Pierre da Silva.
8. Minuta da ata Reunião dia 17 de dezembro de 2021 entre os Conselhos: Requerer ao Conselho Administrativo a formalização dos conteúdos apresentados e debatidos na reunião realizada na data em questão.
9. Manifestação de Conselheiro: Egídio Thomas solicitou registro na Ata dando conta que o Presidente Gilberto Kemer, solicitou aprovação deste Conselho Fiscal e Deliberativo para a migração da Sede Central para a Sede da Vila Nova, em 23 de julho de 2020, porém necessitamos de atualização e informações dos encaminhamentos/providências tomadas. Será encaminhado ao Conselho Administrativo para resposta.
10. Encaminhamentos: devem ser viabilizadas as tratativas, os efeitos e as ações a todos os assuntos apresentados acima de forma célere, formal e com a maior brevidade possível.
Em não havendo mais nada a tratar dar-se pôr fim a lavratura desta ata que segue Assinada por Maria Ivonete do Nascimento – Secretária nesta reunião e Irina Izablerske – Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo até esta data.
Porto Alegre, 27 de janeiro de 2021.
Maria Ivonete do Nascimento
Secretaria
Irena Szablerske
Presidente
Ata 01/2021 – Conselho Deliberativo
Aos cinco dias do mês de março do ano em curso realizou-se a reunião do Conselho Fiscal e Deliberativo da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.
Esta teve início em segunda convocação às dezoito horas e trinta minutos contando com a participação dos seguintes integrantes: Rafael Martins dos Santos (Presidente), Maicon Pierre da Silva (Secretário), Bruno José Rauber, Luís Francisco Rios Moreira e Irena Szablewski.
Registra-se as ausências justificadas: Bernadete Teixeira Vidal por motivos particulares, Egídio Thomas por razões técnicas, Maria Ivonete do nacimento por ausência de conectividade e Guilherme dos Santos Souza por motivos tecnológicos.
O presidente Rafael Martins deu início aos trabalhos cumprimentando a todos e logo passaram a pauta.
1 Leitura e aprovação da ata 01/2021; A mesma foi aprovada sem ressalvas ou destaques.
2 Resposta do Conselho Administrativo ao ofício 01/2021 de 27 de janeiro 2021 encaminhado pelo Conselho fiscal e Deliberativo; Após debate o Conselho Fiscal e deliberativo por unanimidades dos presentes nesta reunião revogaram o ofício 03 de 27 de julho de 2018 aprovado por este Conselho e uma resolução será elaborada em reunião futura em conformidade com o Estatuto Social e o Regimento Interno da Instituição.
3 Oficialização da desistência da Conselheira Santa Marta Nunes em assumir a vaga deixada pela es Conselheira Heliana Kemer; A Conselheira Santa Marta entregou seu comunicado informando o Conselho de sua decisão, entretanto os demais na linha sucessória Rafael Matos, Vilmar e Ari não foram convocados em virtude do tempo entre a comunicação e a convocação para a reunião.
4 Criação de um grupo de e-mail institucional para os integrantes do Conselho Fiscal e deliberativo; Pautado nesta reunião pelo Peesidente Rafael Martins a proposta foi sugerida pelo Conselheiro Guilherme Souza para que se tenha um meio de comunicação institucional entre os Conselheiros e demais setores da Entidade, aderiram a proposta os Conselheiros Rafael Martins, Luís Francisco Rios Irena Szablewske e Maicon Pierre que entrará em contato com o responsável pelo departamento de informática da Instituição, os demais conselheiros serão consultados.
5 Indicação da Conselheira Irena para a Comissão de eventos da ACERGS; Após aceite foi confirmado a indicação da Conselheira para esta Comissão e o Conselheiro Luís Francisco se colocou-se à disposição para continuar acompanhando as reuniões dos Conselhos representativos das Entidades assistenciais junto ao poder Público tão logo seja reestabelecidos os trabalhos.
6 Julgamentos; O Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo Rafael Martins fará uma consulta ao Conselheiro Guilherme Souza de notório saber jurídico acerca da possibilidade de realização dos julgamentos que trancam a pauta do Conselho de maneira online.
7 Informação; Em conversa com o Presidente da Instituição o Senhor Gilberto Kemer o Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo Rafael Martins informou que as contas da Entidade estão com um novo bloqueio em razão de uma reclamatória trabalhista movida pela es funcionária Vanessa, neste sentido registra-se o desabafo da Conselheira Irena que diz que os próprios Cegos acabam por prejudicar a caminhada que é árdua movendo ações desta ordem contra Instituição.
Concluídos os diálogos o Presidente Rafael Martins encerrou a reunião às dezenove horas e quarenta minutos agradecendo a colaboração de todos.
Em não havendo mais nada a tratar dar-se pôr fim a lavratura desta ata que segue assinada por Maicon Pierre da Silva-Secretário e Rafael Martins dos Santos-Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo