ELEIÇÕES ACERGS – Segunda-feira 04 de outubro de 2021
Edital Nº. 09/2021
Processo Eleitoral ACERGS
Prorrogação das Inscrições de Chapas Concorrentes ao
Conselho Administrativo e Inscrições de Candidatos ao Conselho Fiscal e
Deliberativo
A Presidente da Comissão Eleitoral, no exercício das suas competências
conferidas pelo Regimento Interno, especialmente consoante arts. 66, 73 e 86 e
de conformidade com o Edital Nº 07/2021 itens 6.4 e 6.11), torna público edital
de prorrogação do prazo das inscrições de chapas concorrentes ao Conselho
Administrativo e das inscrições de candidatos para o Conselho Fiscal e
Deliberativo.
DAS INSCRIÇÕES
1. Em razão de não ter havido inscrições de chapas
concorrentes ao Conselho Administrativo e o número de candidaturas ao Conselho
Fiscal e Deliberativo ter sido inferior ao disposto no Edital Nº 07/2021 (item
6.4), esta Comissão Eleitoral abre prazo suplementar para inscrições de
candidaturas aos Conselhos.
1.1. As inscrições de chapas concorrentes ao Conselho
Administrativo e de candidatos ao Conselho Fiscal e Deliberativo estão
prorrogadas, tendo início na data de 04 de outubro de 2021 (segunda-feira), às
11:00 horas e encerrarão no dia 21 de outubro de 2021 (quinta-feira), às 18:00
horas.
REQUISITOS
1 – Estar em dia, na data da inscrição, com o pagamento das
mensalidades associativas e demais compromissos assumidos com a tesouraria;
1.2 – Prorrogado até
21 de outubro de 2021 o prazo de quitação dos compromissos associativos assumidos com a tesouraria.
1.3. As inscrições serão feitas mediante preenchimento de
formulário próprio elaborado pela Secretaria da ACERGS.
1.4. No ato de inscrição, além do formulário devidamente
preenchido e assinado, o candidato deverá apresentar Cópia de documento de
identificação.
1.5. No caso de chapa concorrente ao Conselho
Administrativo, caberá ao candidato a Presidente realizar a inscrição e apresentar
a documentação exigida.
1.6. As inscrições deverão ser efetivadas na Sede
Administrativa da ACERGS, situada à Rua Vigário José Inácio, nº. 433, 6º andar,
Centro Histórico de Porto Alegre/RS, ou através do preenchimento de formulário
disponibilizado no site acergs.org.br, o qual deverá ser remetido à Sede
Administrativa da ACERGS, entre as 11:00 horas do dia 04 de outubro de 2021 e
as 18:00 horas do dia 21 de outubro de 2021.
1.7. Serão consideradas válidas inscrições cuja postagem ou
envio do formulário não ultrapasse as 18:00 horas do dia 21 de outubro de 2021.
DOS RECURSOS
2. Até 26 de outubro de 2021, a Comissão Eleitoral deverá
reunir-se para homologação ou indeferimento de candidaturas.
2.1. A interposição de recursos e pedidos de impugnação
poderão ser recebidos até três dias após a data da publicação de homologação ou
indeferimento, devendo o julgamento dos mesmos ocorrer até 29 de outubro de
2021.
FISCAIS DE CHAPA
1. A Comissão Eleitoral orienta que os fiscais de chapa devem ser associados e
estar em dia com seus compromissos
associativos junto a tesouraria.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3. Para todos os efeitos os horários estabelecidos no
presente edital regem-se pelo fuso horário de Brasília-DF.
3.1. As demais disposições normativas constantes do Edital
Nº 07/2021, de 16 de agosto de 2021, permanecem vigentes e inalteradas.
3.2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
3.3. Revogam-se as disposições em contrário.
3.4. O presente edital entra em vigor na data de sua
Publicação.
Porto Alegre/RS, 04 de outubro de 2021
Marilena Assis
Presidente da Comissão Eleitoral da ACERGS
Franciele Cunha Brandão
Secretária da Comissão Eleitoral da ACERGS
