Agora é a vez de mais dois candidatos a vereador com deficiência ligados à causa das pessoas com deficiência, nesta quinta (8), às 19h, de uma live organizada pela ACERGS (Associação de Cegos do Rio Grande do Sul), para esclarecer dúvidas e debater projetos sobre o tema em Porto Alegre. O evento virtual ocorrerá na página do Facebook da ACERGS.
Candidatos: Josiane França e Volnei Pereira.
Live com candidatos a vereadores de Porto Alegre, debate projetos em favor das pessoas com deficiência. Promovida pela Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.
Três candidatos a vereadores ligados à causa das pessoas com deficiência nesta terça (6), às 19h, de uma live organizada pela ACERGS (Associação de Cegos do Rio Grande do Sul), para esclarecer dúvidas e debater projetos sobre o tema em Porto Alegre. O evento virtual ocorrerá na página do Facebook da ACERGS.
ATENÇÃO!
Solicitamos que os usuários/associados abaixo listados entrem em contato conosco, para tratar de assunto de seu interesse.
Nossos dias e horários de atendimento neste momento são: às segundas, quartas e quintas-feiras, das 13 às 17 horas.
Entrar em contato pelos telefones: (51) 3225-3816 / (51) 3028-9291 ou pelo e-mail: acergs@acergs.org.br
FALAR COM ÂNGELA, ELAINE OU GILBERTO
– Cristiano Fernando de Morais
– Elisabete Brugnera
– Gabriel Carvalho da Silva
– Gilson de Vargas dos Santos
– José Azevedo Bandeira
– José Everson Costa de Almeida
– Juliano dos Santos
– Juliano Pinheiro
– Ketlin da Silva
– Lorran Farias N. dos Santos
– Luís Antonio Soares
– Márcia Alencastro
– Mario Ionice Soares Medeiros
– Paulo Henrique dos Santos Rodrigues
– Renato Evangelista
– Rodrigo de Mello
– Sandro Alves Rocha
Conselho Administrativo ACERGS
Gilberto Kemer – Presidente
Grupo no whats App sobre nutricao saudável
Frio, quarentena, ansiedade… E tu acha que ta te alimentando mal? Ou comendo só besteira?
Calma! A nova parceira da ACERGS pode te ajudar!
A nutricionista Raquel Aprato Maciel vai disponibilizar dicas, orientações e receitas num grupo de whats App pra te auxiliar a mudar teus hábitos alimentares e descobrir alimentos e receitas mais saudáveis!
Te interessou? Entao confere como vai funcionar:
O grupo vai ser, na maioria dos dias, de mensagens enviadas só pelos administradores;
As dicas da nutri serão enviadas às terças e quintas, iniciando no dia 25 de agosto;
Nas quartas, entre as 14h e as 16h, o grupo será liberado pelos administradores, para o envio de perguntas, dúvidas e sugestões dos participantes;
No dia que o grupo for liberado para envio de mensagens dos participantes, é proibido o envio de mensagens fora do tema do grupo, bem como correntes e divulgações de qualquer tipo.
Breve apresentacao da nutricionista: a Raquel é formada em nutrição, tem especialização em Nutrição clínica e experiência em nutrição materno-infantil e e mestre em Ciências de alimentos. Ela também ja foi voluntária da ACERGS entre 2011 e 2012.
Gostou? Então clica no link e participa do grupo:
Federação Rio-Grandense de Entidades de e para Cegos (FREC)
Montenegro, 11 de agosto de 2020.
Of. Nº 012/2020
CONVOCAÇÃO
Às representantes das Entidades Filiadas no Departamento de Mulheres
O Departamento de Mulheres da Federação Rio-Grandense de Entidades de e para Cegos – FREC, vem por meio deste, convocar as representantes das entidades filiadas a participarem do II encontro virtual do referido Departamento, a ser realizado dia 17/08/2020, às 16h:30min (dezesseis horas e trinta minutos), através da Plataforma Google Meet.
– O encontro terá como tema: Cuidar da Saúde Mental e a Importância de Manter o Equilíbrio Emocional Durante a Pandemia, tendo como convidada a Psicóloga Cilene Nunes (CRP 07/23782. Psicóloga Clínica e Social, com atuação em Orientação Familiar e Treinamento em Habilidades Sociais).
-A representante fica responsável em instalar o aplicativo Google meet em seu aparelho telefónico ou acessá-lo em seu computador.
– No dia do encontro, será enviado nos grupos de WhatsApp – Departamento de Mulheres, Filiadas a FREC e em grupo específico com outras pessoas que desejam participar, o link direto para acesso ao encontro.
– O encontro será aberto ao grupo de mulheres existente na associação. Contudo, a representante da entidade fica responsável em enviar o link para o grupo no qual coordena na entidade, afim de ser multiplicadora de nossos encontros.
– O encontro também será aberto a outras pessoas e entidades que contatem previamente o Departamento de Mulheres da FREC, através de sua Coordenadora Josiane Caseira Dias.
– Qualquer informação/dúvida/auxílio, entre em contato diretamente com a coordenadora do departamento de mulheres através do WhatsApp:
* Josiane Caseira Dias: (53) 98414-8214
Cordialmente,
Diva Barreto de Vargas – presidente
Josiane Caseira Dias – Coordenadora Departamento de Mulheres
Federação Rio-Grandense de Entidades de e para Cegos – FREC
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Dias/Horário de Atendimento
segundas, quartas e quintas-feiras
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FALAR COM ÂNGELA, ELAINE OU GILBERTO
Conselho Administrativo ACERGS
Gilberto Kemer – Presidente
Comunicamos o falecimento de Cátia Conceição Alexandre de Oliveira, esposa do associado e atleta da equipe de futebol 5 Carlos Remus.
Os nossos mais sinceros sentimentos aos amigos e à família, em especial ao marido Carlos e ao filho.
comunidade esportiva e diretoria da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul.
Convocação, pessoas que encaminharam a documentação para a carteirinha do passe livre intermunicipal. Segue a lista das carteirinhas que já podem ser retiradas na sede da Acergs, rua Vigário José Inácio, 433 no 6ª andar, nas segundas, quartas e quintas das 13:00 às 17:00.
A Lista de Convocados contém apenas os nomes das pessoas que deverão comparecer nos dias, local e horários descritos na convocação munidos com o documento de identificação.
Lista de Convocados para retirar a carteirinha do passe livre intermunicipal:
Ana Paula Da Silva Silveira
Alexandra Marim Gonçalves
Adalberto Rodrigues B Oliveira
Adão Francisco Da Silva
Alessandra Grillo Da Silva
Boa Ventura Alves De Azevedo
Cleusa Oliveira Silva
Carlos Alberto V Contreirad
Claucir José Duarte
Celso Lima Mendes
Cezar Vieira Almeida
Edson Andre
Eli Lozani De Oliveira Morais
Gardel Flores
Geni Ribeiro
Guilherme Noerzold Mendes
Helio Roberto Passos
Ivete Terezinha De F Domingues
João Batista Nascimento Dos Santos
Jorge Batista Da Silva Noronha
José Alsoir Rodrigues Dos Pinto
Julio Cesar Rodrigues Da Rosa
Joaquim Valdemir Melo Viana
Katiusky Regina Arbelo Da Silva
Luimar Kissel
Luis Carlos Teixeira Silveira
Maria Bernadete Souza De Freitas
Margarete Terzinha L Delgado
Maria De Fatima Da Prato Borges
Marisene Terezinha Pereira Marques
Maria Loeci Da Silva Custodio
Marisa Teresinha M Trettin
Nelcy Terezinha Ribeiro Durão
Neiva Tavares
Neusa Tavares Rios
Nilda Teresinha Brinques
Nara Gomes Boeira
Nei Alberto Nunes De Souza
Paulo Cesar Rezende Bandeira
Paulo De Freitas Leão
Paulo Reneu Radeski Pires
Raquel Flores Guimarães
Ricardo Donatti Mendes
Robson Oliveira Lopes
Reneo Waldair Roloff
Rosange Rodrigues De Oliveira Wall
Silvana Patricia Santos
Solange Luiz Brasil
Valdiva Marques
Vera Lucia Dela Favera Da Costa
A Associação de Cegos do Rio Grande do Sul, ACERGS, entidade sem fins lucrativos que a 53
anos atua na defesa dos direitos das pessoas com deficiência visual, informa que, em razão da não possibilidade de estabelecer convênio junto a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades FADERS Acessibilidade e Inclusão, para fornecimento da carteira do Passe Livre Intermunicipal, descontinuará a prestação dos serviços de atendimento, recepção e juntada de documentos e entrega da carteirinha a pessoas cegas e com baixa visão a partir de 06 de julho de 2020.
Breve Histórico:
Há mais de quinze anos, a ACERGS vem colaborando e arcando com os custos de parte do processo de fornecimento das carteiras de isenção do transporte coletivo estadual. Embora a Lei Nº 11.664, de 28 de agosto de 2001 e seu Decreto regulamentador Decreto Nº 42.410, de 29 de agosto de 2003 não estabeleçam este serviço como competência da ACERGS, objetivando a manutenção do serviço já tradicional na entidade e buscando facilitar o acesso ao benefício pelas pessoas cegas e com baixa visão, esta, através de seus representantes legais, procurou a FADERS apresentando-lhe o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, de 23 de julho de 2019, no intuito de firmar um convênio capaz de subsidiar a execução do trabalho.
Após cinquenta dias do encaminhamento do TERMO supra referido, obteve-se a seguinte resposta:
—–Mensagem original—–
De: faders
Enviada em: Terça, 01 de Outubro de 2019 16:20
Para: Presidente ACERGS
Assunto: Re: TERMO DE COOPERAÇÃO
Senhor Gilberto,
De ordem do Presidente desta Fundação, Marco Antônio Lang, informamos a impossibilidade de celebração do Termo de Convênio proposto pela ACERGS, conforme parecer da Assessoria Jurídica da Fundação.
Cumpre esclarecer que todo e qualquer repasse de recursos, sejam eles financeiros ou materiais, da Administração Pública a um terceiro, precede de Lei autorizativa, lei específica que deve autorizar o ente público a conceder verba à entidade específica.
A falta de lei constitui vício e pode resultar em penalidades aos envolvidos, tanto ao Poder Público como à entidade beneficiada, que comumente traduzem-se em multas, devolução de valores, proibição de receber novos recursos.
Além disto, toda a administração pública estadual trabalha sob a vigência do Decreto de Contenção de Gastos, o qual estabelece uma série de vedações, bem como prevê em seu Artigo 7º um planejamento de redução de despesas em 25%, incluindo até mesmo as essenciais como luz e água, o qual à FADERS já apresentou à JUNCOF.
Diante do exposto, justificamos nosso indeferimento à parceria proposta.
Porém, independentemente desta impossibilidade, reconhecemos a importância do trabalho desenvolvido pela ACERGS e nos colocamos à disposição para auxiliá-los no que for possível.
Atenciosamente,
Renata Prochnow Sanches
Assessoria de Gabinete
Gabinete da Presidência
Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para
Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul
FADERS – Acessibilidade e Inclusão
Importante salientar que além da resposta infra transcrita, no dia 25 de junho de 2020 em reunião com esta Fundação, representada por seu Diretor-Administrativo e seu Presidente, e com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos SJCDH, representada pelo Secretário, obtivemos posicionamento similar.
Ponderamos que inversamente ao aludido em resposta procedida por esta respeitável Fundação o DECRETO Nº 42.410, DE 29 DE AGOSTO DE 2003 em seu art. 14 dispõe:
Decreto Nº 42.410, de 29 de agosto de 2003 […]
Art. 14 – O DAER, a Secretaria da Saúde, a METROPLAN e a FADERS poderão elaborar convênios e/ou termo de delegação de competência com órgãos ou entidades, a fim de facilitar a emissão do passe livre.
[…]
E a LEI Nº 11.666, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001 (art. 3º – Parágrafo Único, incisos VII e VIII) estabelece:
Lei Nº 11.666, de 6 de setembro de 2001
[…]
Art. 3° – O artigo 5º da Lei nº 8.535, de 21 de janeiro de 1988, passa a vigorar com a seguinte redação:
[…]
Parágrafo único – Também compete à Fundação:
[…]
VII – firmar acordos e convênios de cooperação técnica e/ou financeira com as entidades legalmente registradas, representativas ou vinculadas às Pessoas Portadoras de Deficiência e às Pessoas Portadoras de Altas Habilidades;
VIII – articular suas ações com as entidades públicas ou privadas congêneres ou complementares, podendo, inclusive, firmar convênios.”
[…]
Ao mesmo tempo, a ACERGS informa que somente no Exercício 2019 foram realizados, em média, 200 (duzentos) atendimentos por mês, a um custo mensal estimado de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos Reais) para a Associação. Os custos destes serviços refletem, principalmente, a necessidade de contratação de 1(um) colaborador capacitado, pagamento de tarifas de energia elétrica, telefone e internet, gastos com material de expediente bem como dispêndios com manutenção do espaço de atendimento, tais como: climatização da recepção e higienização de sanitários.
Por todo o exposto, consoante decisão do Conselho Administrativo da entidade, a partir de 06 de julho de 2020, a ACERGS não realizará mais os serviços de atendimento, recebimento de documentos e entrega alusivas a carteira do passe livre Intermunicipal.
Sem mais.
Cordialmente
Conselho Administrativo ACERGS
Gilberto Kemer – Presidente